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Notícia

Para Instituto Etco, governo está atento no combate ao contrabando

Controle das fronteiras

Todos os anos, cerca de R$ 100 bilhões em produtos ilegais entram no País. Empresários dizem, no entanto, enxergar no atual governo a "coordenação de esforços" necessária para reduzir o problema
por publicado: 28/07/2016 18h56 última modificação: 28/07/2016 18h56

Em visita ao presidente em exercício, Michel Temer, o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), Evandro Guimarães, manifestou nesta quinta-feira (28) a “satisfação” da entidade com a política do governo no combate à pirataria, ao contrabando, a evasões fiscais e outras “transgressões empresariais”.

“A visita se deu com o objetivo de registrar o empenho e a receptividade que a equipe do atual governo tem tido às nossas sugestões e ao atendimento atento à possibilidade de combatermos essas ilicitudes que trazem prejuízo para a arrecadação e importante prejuízo para a concorrência leal entre diversos produtos”, afirmou Evandro Guimarães.

A estimativa “conservadora”, segundo ele, é de que entre no País, todos os anos, o equivalente a R$ 100 bilhões em produtos ilegais. Mais do que a perda de arrecadação federal com esses produtos, que não pagam impostos, Evandro menciona outro mal associado ao contrabando: a concorrência desleal com empresas legalizadas, o que gera desemprego e insegurança jurídica.

Disposição para ouvir

Embora o desafio de contornar esse problema seja “enorme”, diz Evandro, o governo do presidente em exercício, Michel Temer, tem demonstrado, em dois meses e meio, disposição para ouvir as empresas afetadas e determinado que os órgão competentes atuem no sentido de criar barreiras ao contrabando, com maior ação de órgãos como as Polícias Federal, Rodoviária e fiscalização constante da Receita Federal.

“[Temos percebido que] o governo está atento ao assunto. O Ministério da Justiça, a Receita Federal e as áreas que têm interesse em coordenar esforços para reduzir esse fenômeno. [A atenção] é muito grande, é muito nova e é muito saudada”, avaliou.