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Notícia

Governo estuda zerar impostos na importação do milho

Produção agrícola

Com quebra da safra, redução na produção do cereal deverá ser de 11,6 milhões de toneladas este ano, o que já tem provocado alta nos preços de carnes e demais itens da alimentação
por Portal Planalto publicado: 22/07/2016 15h52 última modificação: 22/07/2016 16h01

Para conter a alta no preço do milho no mercado interno, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) encaminhou à equipe econômica do governo proposta de isenção de PIS/Cofins para a importação do grão até o fim do ano.

A medida visa a atender às regiões deficitárias que precisam comprar o grão de outros países produtores, principalmente da Argentina e do Paraguai. Apesar da alíquota de importação nos países do Mercosul ser zero, as compras externas têm a incidência de 1,65% de PIS e de 7,6%, de Cofins.

Em reunião com o presidente em exercício, Michel Temer, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, demonstrou preocupação com a queda de 11,6 milhões de toneladas na safra de inverno, provocada por adversidades climáticas, que fez com que houvesse escassez do grão em algumas regiões do País. A colheita da segunda safra do milho, informou o ministro, está estimada em 43 milhões de toneladas, e pode ser insuficiente para atender o consumo no País.

“Estamos criando as condições necessárias para a importação desse milho [necessário para equilibrar a oferta]”, disse em entrevista ao Portal Planalto o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, após reunião com Temer na quinta-feira (21). “A exemplo do que o presidente nos orientou a fazer na questão do feijão, nós vamos fazer agora na questão do milho também, para fazer uma redução dos preços internamente ou não deixar que eles ultrapassem os limites razoáveis que a economia conviva com naturalidade”, disse.

A medida atende à demandas da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) apresentada em encontro com o presidente na quarta-feira (20). A avicultura e suinocultura representam, respectivamente, 52% e 25% da demanda nacional e são dependentes do comportamento do mercado de milho na formação de suas receitas. Em média, o grão representa 70% do custo da ração das aves.

A entidade pediu medidas urgentes para a redução do preço do insumo tendo em vista que os custos de produção aumentaram muito nos últimos meses. Considerando o preço médio de importação do milho praticado nos últimos três anos, de US$ 149,40 a tonelada, a incidência dos tributos de 9,25% representa um custo adicional de US$ 13,80 por tonelada, informou o Ministério da Agricultura, por meio de nota.

Estoque regulador

A venda do estoque regulador do governo, por meio de silos espalhados pelo País, seria uma das medidas que poderiam ser usadas para conter a alta do preço do milho. Porém, esse estoque regulador, hoje, é considerado baixo para atender a necessidade de regulação nos preços, afirmou o ministro Maggi. “Não ultrapassam 600 mil toneladas de produto armazenado em todo o Brasil. Isso é um volume muito pequeno para as necessidades que nós temos durante um ano”. Desse modo, o governo além de utilizar o estoque regulador, também combateria a alta nos preços com a isenção de PIS/Cofins na importação do milho.

Fonte: Portal Planalto, com informações do Mapa

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Assunto(s): Governo federal