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Eliseu Padilha recebe empresas aéreas para discutir Olimpíadas

Aviação civil

Setor pede a ajuda do governo para resolver questões tributárias discutidas no Congresso Nacional. Jogos olímpicos também são tema de atenção das companhias
por Portal Planalto publicado: 05/07/2016 13h00 última modificação: 05/07/2016 14h54

A um mês do início dos jogos Olímpicos, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, recebeu, no Palácio do Planalto, representantes das quatro maiores empresas aéreas do país, que vieram a Brasília discutir medidas de incentivo ao setor, que passa por dificuldades financeiras, e a organização do tráfego de passageiros e de bagagens durante o evento esportivo.

Participaram do encontro com o ministro Padilha os representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), além dos presidentes das empresas Latam, GOL, Avianca e Azul.

“As companhias aéreas trazem ao governo preocupações que eu conheço há um tempo, desde o Ministério da Aviação Civil”, disse ao Portal Planalto o ministro Eliseu Padilha, que já ocupou a pasta da Aviação durante o governo da presidente afastada Dilma Rousseff.

Na conversa, as empresas demonstraram preocupação com cinco itens.

O primeiro deles trata de um pedido antigo do setor, a unificação de alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços (ICMS). “Eles postulam que isso seja votado com urgência no Congresso”, disse o ministro, mencionando que a diferenciação de alíquotas favorece o que se convencionou chamar de guerra fiscal – quando um estado oferece vantagens tributárias para atrair empresas em prejuízo de outros estados.

A segunda preocupação das empresas, contou o ministro, diz respeito à discussão do Código Brasileiro da Aeronáutica. Atualmente, há uma comissão especial no Senado Federal criada para analisar propostas para o documento. A ideia é que ainda no segundo semestre deste ano, o projeto entre na pauta de votações do Congresso Nacional.

O terceiro ponto da reunião tratou da relação entre empresas aéreas e funcionários. “Eles (empresários) estão preocupados com o estatuto de seus funcionários, porque os aeroviários estão, neste momento, defendendo uma pauta da sua legislação específica, que tramita na Câmara dos Deputados, e há preocupação múltipla (a respeito desse assunto)”, contou.

Outros assuntos que balizaram o encontro foram a redução de rotas aéreas no Brasil, e, por último, questões relativas à cobrança adicional por bagagem e por conexão de voos.

Ao ouvir os pedidos do setor, o ministro orientou as empresas a procurarem os fóruns específicos para solução da cada problema. “Eu sugeri que fizessem um trabalho junto ao Legislativo, nos temas que forem do Legislativo, e junto ao Ministério dos Transportes, nos temas que forem dos Transportes. E, no momento oportuno, a Casa Civil saberá intermediar esses interesses à luz do que for a opinião do presidente Michel Temer”, disse Padilha.

Olimpíadas

A definição de uma estratégia para agilizar o embarque e o desembarque de passageiros durante a realização dos jogos olímpicos também foi tratada no encontro.

“As companhias aéreas estão aprimorando todo o seu trabalho junto ao Ministério dos Transportes, junto à Secretaria da Aviação Civil”, disse o ministro, reforçando que as empresas estão se preparando para realizar um “tratamento especial” aos passageiros.

“Elas (empresas aéreas) estão cuidando para ter facilidade para o desembarque e embarque de pessoas com necessidades especiais, estão cuidando para ter agilidade no desembarque e embarque durante os jogos olímpicos”, contou.

O ministro frisou, ainda, que a segurança dos passageiros e a defesa da soberania nacional, por meio de um esquema reforçado de segurança nos aeroportos, são a prioridade do governo durante a organização dos jogos olímpicos.

“Nós vamos incrementar todo o sistema de segurança nos aeroportos brasileiros”, disse Padilha.