Você está aqui: Página Inicial > Acompanhe o Planalto > Notícias > 2016 > 07 > A prefeitos, Temer defende revisão do pacto federativo

Notícia

A prefeitos, Temer defende revisão do pacto federativo

Repasses a municípios

Presidente em exercício diz que redistribuição dos impostos arrecadados pela União com os demais entes federativos deve impulsionar retomada do crescimento econômico
por Portal Planalto publicado: 13/07/2016 17h31 última modificação: 13/07/2016 17h31
Presidente em exercício durante reunião com membros da Confederação Nacional de Municípios (CNM)

Presidente em exercício durante reunião com membros da Confederação Nacional de Municípios (CNM)

O presidente em exercício, Michel Temer, defendeu, nesta quarta-feira (13), uma revisão no Pacto Federativo, mecanismo que define a relação fiscal entre os entes da Federação.

“É um processo lento, mas tem que começar. Quem sabe daqui a 15, 20 anos, os senhores não precisarão vir, se me permitem a expressão, de pires na mão à União para pedir valores”, disse Temer, durante reunião com representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Para o presidente em exercício, uma mudança no pacto pode trazer mais receitas para as prefeituras. “A revisão federativa pode levar a [um aumento de] arrecadação tributária e outras tantas nos municípios” completou Temer.

Ele destacou, ainda, a importância de o governo descentralizar, para os municípios, não apenas competências, mas também os recursos arrecadados. “A União será ainda mais forte se os municípios forem fortes. Eu não tenho dúvida disso”, frisou o presidente em exercício.

Segundo o presidente, esse caminho de mudanças é possível graças ao apoio que o governo tem no Congresso Nacional para a aprovação de medidas que melhorem a situação econômica do país.

“Nós estamos com uma base parlamentar que é fundamental no Estado Democrático, a interação entre o Executivo e o Legislativo, que é de uma solidez extraordinária”, avaliou Temer.

Fonte: Portal Planalto