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Governo prepara solução para apoiar Rio de Janeiro

Equilíbrio fiscal

Ministro da Fazenda deve se reunir com governador carioca para tentar chegar à conclusão para cenário de calamidade pública
por Portal Planalto publicado: 20/06/2016 21h06 última modificação: 21/06/2016 16h12
Foto: Beto Barata/PR Presidente em exercício, Michel Temer, durante reunião com governadores

Presidente em exercício, Michel Temer, durante reunião com governadores

Depois do acordo que definiu o alongamento de prazo da dívida dos Estados e criou uma carência até o fim do ano para o pagamento da fatura, o governo em exercício ainda se debruça sobre o caso do Rio de Janeiro, que precisará de medidas adicionais.

O Estado decretou situação de calamidade e declarou não ter condições fiscais de arcar com todos os compromissos que possui. O governador em exercício, Francisco Dornelles, ainda participará de reuniões com a equipe econômica do governo federal.

“Vamos sentar com Dornelles ainda hoje (20/06) para fechar uma parte complementar para o Rio em função da Olimpíada e pelo fato de que todos os Estados foram solidários a ter uma solução para o Rio”, relatou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Ele argumentou que o Rio de Janeiro decretou estado de calamidade e que isso vai demandar ações específicas para atender a essa situação. O ministro descartou que outros Estados possam também decretar estado de calamidade.

Medidas

“Não seria razoável que isso ocorresse. Todos os estados entenderam isso e vamos concluir as tratativas com Rio. As medidas serão anunciadas tão logo estejam definidas”, afirmou o ministro.

Ele relatou ainda que todos os Estados se mostraram solidários com a situação do Rio e concordaram que o Estado precisa de um arranjo diferenciado para resolver o problema, o que deve ser concluído nos próximos dias.

O acordo selado nesta segunda-feira definiu novos prazos para o pagamento das dívidas dos Estados com a União. Para dar um alívio ao caixa dos governadores, haverá uma carência até dezembro, ou seja, a primeira parcela será paga em janeiro.

Benefícios

Os Estados também terão outros benefícios, como o escalonamento desses pagamentos. A primeira fatura corresponderá apenas a 5,5% do total dívida. Esse valor vai aumentando gradualmente até chegar a 100%.

Ainda com o acordo selado entre União e Estados, os processos no Supremo Tribunal Federal (STF) que questionam os juros das dívidas estaduais devem chegar ao fim. A Corte havia determinado que as partes chegassem a um trato sem judicializar a questão.

Entenda a dívida dos Estados com a União

Fonte: Portal Planalto