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Últimas notícias

por Portal Planalto publicado 13/05/2016 17h49, última modificação 31/08/2016 16h12
Sessão Plenária do Mercosul
Brasil no Mercosul

Em nota, Mercosul defende retomada da "ordem institucional" na Venezuela

Membros do bloco comercial pedem fim da violência e libertação dos presos políticos no país. Para Michel Temer, "pacificação interna" é necessária

por Portal Planalto publicado 21/07/2017 18h49 Notícia
Presidente vê integração regional como forma de gerar emprego e renda
Brasil no Mercosul

Presidente vê integração regional como forma de gerar emprego e renda

Diálogo entre países integrantes do Mercosul trará resultados para comércio e investimentos. Para Temer, responsabilidade vai formar sociedades mais plurais e abertas

por Portal Planalto publicado 21/07/2017 15h23 Notícia
Meirelles: acordo assinado com Argentina vai evitar distorções tributárias
Brasil no Mercosul

Meirelles: acordo assinado com Argentina vai evitar distorções tributárias

Durante a 50ª Reunião do Conselho do Mercado Comum e Cúpula do Mercosul e Estados Associados, Brasil e Argentina assinam acordo que vai beneficiar empresas

por Portal Planalto publicado 21/07/2017 13h59 Notícia
Plenária Mercosul
Brasil no Mercosul

Temer: negociação externa é prioridade da presidência brasileira do Mercosul

Presidente afirmou que bloco buscará concluir acordo com União Europeia, além de estreitar laços com Aliança do Pacífico e aproximar parcerias asiáticas

por Portal Planalto publicado 21/07/2017 12h58 Notícia
Mercosul passa a discutir comércio eletrônico entre países
Brasil no Mercosul

Ministros defendem entrada do comércio eletrônico na agenda do Mercosul

Defesa do tema foi realizada na segunda Reunião de Ministros de Indústria, Comércio e Serviços do Mercosul, em Mendonza, na Argentina

por Portal Planalto publicado 21/07/2017 12h33 Notícia
Brasil vai priorizar integração e liberdades individuais à frente do Mercosul, diz Temer
Brasil no Mercosul

Brasil vai priorizar integração e liberdades individuais à frente do Mercosul, diz Temer

País assume, nesta sexta-feira (21), presidência do bloco. Em artigo, presidente afirma que livre mercado, democracia e direitos humanos são pilares do grupo

por Portal Planalto publicado 21/07/2017 11h23 Notícia
Para Meirelles, medidas garantem emprego e mantém perspectiva de crescimento
Brasil no Mercosul

Para Meirelles, medidas garantem emprego e mantêm perspectiva de crescimento

Em Mendoza, na Argentina, ministro da Fazenda aponta reajuste do PIS/Cofins como forma de consolidar a confiança na economia. “Inflação está reagindo muito bem”, diz

por Mario Ignacio Coelho Junior publicado 21/07/2017 00h18 Notícia
Presidente chega à Argentina para reunião de cúpula do Mercosul
Brasil no Mercosul

Presidente chega à Argentina para reunião de cúpula do Mercosul

Em Mendoza, Michel Temer destaca reconstrução do bloco comercial e promete continuar bom trabalho feito pelo argentino Mauricio Macri

por Portal Planalto publicado 20/07/2017 22h28 Notícia
Acordos, comércio eletrônico e direitos do consumidor estão no centro das discussões
Brasil no Mercosul

Acordos, comércio eletrônico e direitos do consumidor estão no centro das discussões

Presidente Michel Temer chegou nesta quinta (20) à Argentina, onde promoverá os interesses da integração econômico-comercial e defenderá o valor da democracia

por portal planalto publicado 20/07/2017 21h44 Notícia
Acordo com União Europeia impulsionará PIB, diz ministro da Indústria
Brasil no Mercosul

Acordo com União Europeia impulsionará PIB, diz ministro da Indústria

Estimativa de Marcos Pereira aponta para avanço da economia brasileira como resultado da parceria entre o Mercosul e o bloco comercial europeu

por Portal Planalto publicado 20/07/2017 20h13 Notícia
Entenda como funciona o Mercosul, que se reúne nesta semana
Brasil no Mercosul

Entenda como funciona o Mercosul, que se reúne nesta semana

Após a reunião, Brasil passará a presidir o bloco econômico composto pelas principais economias da América do Sul

por Portal Planalto publicado 20/07/2017 19h05 Notícia
À frente do Mercosul, Brasil vai lutar por maior integração global
Brasil no Mercosul

À frente do Mercosul, Brasil vai lutar por maior integração global

Na presidência do bloco comercial, País buscará avanço em negociações comerciais. Ministro espera reinserção do Brasil no cenário mundial

por Portal Brasil publicado 20/07/2017 17h56 Notícia
Temer: “Valorização do SUS prova que o Brasil não parou”
Gestão

Temer anuncia aporte de recursos para ampliar atendimento em saúde bucal

Durante cerimônia, presidente destacou a importância da eficiência de gestão e seriedade no trato com o dinheiro público

por Portal Planalto publicado 20/07/2017 12h30 Notícia
Sérgio Sá Leitão será o novo ministro da Cultura
Governo

Sérgio Sá Leitão será o novo ministro da Cultura

Atual presidente da Ancine, o jornalista tem ampla experiência no setor cultural e já foi chefe de gabinete da pasta

por Portal Planalto publicado 20/07/2017 12h06 Notícia
Temer abre reunião da CPLP no Palácio do Itamaraty
Relações Internacionais

Temer destaca importância da CPLP para promover pautas sociais e valorizar a língua portuguesa

Presidente abriu a XXII Reunião do Conselho de Ministros dos países integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no Palácio do Itamaraty, em Brasília

por Portal Planalto publicado 20/07/2017 10h42 Notícia
Parola
Brasil no Mercosul

Presidência brasileira no Mercosul fortalecerá integração e agenda externa

Brasil assume a presidência pro-tempore do bloco comercial para o segundo semestre de 2017. Encontro ocorrerá nesta sexta-feira, na Argentina

por Portal Planalto publicado 19/07/2017 19h45 Notícia
Temer sanciona lei que autoriza recursos para emissão de passaportes
Documentos

Após sanção de Temer, emissão de passaportes terá mais R$ 102,4 milhões

Aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada, proposta reforça o orçamento da Polícia Federal e regulariza a expedição do documento

por Portal Planalto publicado 19/07/2017 15h43 Notícia
Decreto presidencial simplifica atendimento em serviços públicos
Desburocratização

Decreto presidencial simplifica atendimento em serviços públicos

A partir de agora, não será mais necessário apresentar cópia autenticada e reconhecimento de firma a órgãos públicos federais. Medida teve origem no Conselhão

por Portal Planalto publicado 18/07/2017 18h21 Notícia
Estamos mudando o Brasil para melhor, diz Temer em vídeo
Mensagem

Reformas geram resultados positivos e transformam “Brasil para melhor”

Em mensagem gravada para as redes sociais, Michel Temer destaca avanços sociais e econômicos do País nos últimos meses. Próximo passo é "salvar" a Previdência

por Portal Planalto publicado 17/07/2017 18h03 Notícia
Nota

Em nota, Planejamento esclarece que liberação de emendas é prevista em lei

Pasta também explica que empréstimos do governo federal a municípios atendem a critérios como seleção pública e avaliação de risco

por Portal Planalto publicado 16/07/2017 15h50 Notícia
Michel Temer discute plano para fortalecer diálogo com a Argentina
Relações Internacionais

Michel Temer discute plano para fortalecer diálogo com a Argentina

Junto ao ministro das Relações Exteriores, presidente da República recebeu o chanceler argentino na Base Aérea de Brasília

por Portal Planalto publicado 14/07/2017 16h40 Notícia
Resultado na Câmara reforça democracia e Estado de Direito, diz Temer
Poder Legislativo

Resultado na Câmara reforça democracia e Estado de Direito, diz Temer

Por 40 votos a 25, Comissão de Constituição e Justiça da Casa rejeitou admissão da denúncia contra o presidente da República

por portal planalto publicado 13/07/2017 19h55 Notícia
Reuniões e “longo diálogo” marcam tramitação da proposta no Congresso
Modernização Trabalhista

Reuniões e “amplo diálogo” marcam tramitação da proposta de modernização trabalhista no Congresso

Desde a elaboração do projeto de lei pelo governo federal, debates constantes com diversos setores da sociedade serviram para chegar a um texto de consenso

por Mario Ignacio Coelho Junior publicado 13/07/2017 19h24 Notícia
Carteira de trabalho
Modernização Trabalhista

Segurança jurídica trabalhista fica assegurada com a nova legislação

Para presidente do TST, juízes sentem falta de “marcos regulatórios seguros”; relator aponta equilíbrio na Justiça com normas mais contemporâneas

por Portal Planalto publicado 13/07/2017 19h08 Notícia
Nova legislação representa melhora "extraordinária", diz Temer
Modernização trabalhista

Diálogo e responsabilidade provocam avanço “extraordinário” na legislação

Michel Temer sancionou na íntegra proposta construída em conjunto com o Congresso Nacional que moderniza as leis trabalhistas. Medidas entram em vigor daqui 120 dias

por Portal Planalto publicado 13/07/2017 18h47 Notícia
Novas regras permitem a construção de ambiente para geração de empregos
Modernização Trabalhista

Novas regras permitem a construção de ambiente para geração de empregos

Ao trazer a legislação trabalhista para o século 21, governo protege os empregados, dá segurança jurídica às empresas e estimula o mercado

por Mario Ignacio Coelho Junior publicado 13/07/2017 18h05 Notícia
Destinação de recursos revela eficiência na gestão dos serviços de saúde
Saúde

Destinação de recursos revela eficiência na gestão dos serviços de saúde

Ministro destaca ações para renegociar contratos em compras de medicamentos, vacinas e outros insumos para o SUS

por Portal Planalto publicado 13/07/2017 14h47 Notícia
“União será forte se municípios também forem”, diz Temer
Saúde

Novo aporte de recursos mostra responsabilidade social do governo, diz Temer

Durante anúncio de mais R$ 1,7 bilhão para a saúde, presidente ressaltou importância do equilíbrio das contas para investimento em áreas sociais

por Portal Planalto publicado 13/07/2017 14h37 Notícia
Momento é de esperança, diz Temer sobre modernização trabalhista
Emprego

Momento é de esperança, diz Temer sobre modernização trabalhista

Para o presidente, nova legislação trará benefícios para o mercado de trabalho "muito em breve"

por Portal Planalto publicado 13/07/2017 09h30 Notícia
Pessoas idosas
Estatuto do Idoso

Presidente sanciona prioridade especial para pessoas com mais de 80 anos

De acordo com o Estatuto do Idoso, são consideradas idosas pessoas a partir de 60 anos. Medida não vale para casos de emergência

por Portal Planalto publicado 12/07/2017 21h17 Notícia