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Entrevista exclusiva concedida pelo Presidente da República, Michel Temer, à Rádio BandNews FM

por Portal Planalto publicado 03/08/2017 21h21, última modificação 03/08/2017 21h21

Brasília-DF, 03 de agosto de 2017

 

 

Jornalista: Boa noite, presidente.

 

Presidente:  Boa noite, Reinaldo. Grande prazer em estar…

 

Jornalista: E aí, você está descansado? Dormiu bem, presidente?

 

Presidente: Dormi razoavelmente bem, viu? E muito satisfeito com o que aconteceu ontem.

 

Jornalista: É, o dia ontem foi bastante tenso, não é, presidente? Bastante tenso.

 

Presidente: É verdade.

 

Jornalista: Aliás, eu queria justamente falar, depois da vitória que o governo conseguiu ontem: presidente, a que o senhor atribui isso que parece ser uma etapa de um esforço deliberado de tirá-lo da Presidência da República. Essa é uma análise minha, o senhor não precisa nem concordar com ela. A essa altura os políticos dizem: “Lá está o Reinaldo fazendo pergunta com a qual nem o Temer concorda”. Não interessa, é uma pergunta minha, a resposta é do presidente. Eu acho que há um esforço deliberado para tirá-lo da Presidência. O senhor está tranquilo em relação ao futuro? A que o senhor atribui essa senha verdadeiramente… como eu vou chamar? Se fosse no período dos reis, quase uma [inaudível]. Por que esse esforço, presidente?

 

Presidente: Você sabe, Reinaldo, vou ser um pouco, talvez, piegas, mas parece uma coisa kafkiana. Você começa um processo, como você disse, de tentativa de retirar o presidente da República sem um motivo sólido. Você sabe que há aquela história da gravação, que foi feita por um cidadão que havia confessado milhares de crimes e, na verdade, foi algo muito bem urdido, muito bem articulado. E você me conhece bem, sabe que eu costumo receber todas as pessoas com muita delicadeza e com muita atenção.

          Mas, a partir daí, é interessante até, eu registro que o áudio, sobre ser imprestável, e eu digo a você que a Polícia Federal, mesmo - para não falar de outros laudos -, mas no laudo da Polícia Federal há a descrição de 294 interrupções, o que torna o áudio imprestável. Mas ainda que imprestável não fosse, o fato é que quando você ouve o áudio, não tem nada que incrimine o presidente da República. E, interessante, começou um processo, daí a ideia kafkiana, um processo como se o presidente fosse um grande corruptor e o outro fosse o santo da história, ocupando, naturalmente…

 

Jornalista: Presidente, o senhor me permita… Presidente, desculpe, me permita interromper só para explicar para o ouvinte que eventualmente não está habituado à expressão: quando o presidente diz “kafkiano”, ele está se referindo ao Franz Kafka, que é um escritor. O Franz Kafka escrevia livros, aliás, magníficos, na pegada, com um viés surrealista, isto é, trabalhando um pouco a coisa do absurdo e a obra clássica por excelência do Kafka se chama “O Processo” em que Josef K., é acusado de algo que nem ele mesmo sabe o que é. O que se sabe é que existe um tribunal que o investiga e que o constrange por alguma razão, que nem está tão clara.

          Desculpe presidente, é que assim o ouvinte agora sabe direitinho do que o senhor está falando, por favor.

 

Presidente: Muito obrigado, Reinaldo. Aliás, foi muito oportuna a sua explicação. Mas, apenas prosseguindo, eu quero dizer a você, que quem ouve o áudio ainda assim não verifica nenhum compromisso meu, nada que permitisse este processo, agora que você explicou o kafkiano, esse processo que ninguém sabe bem como é, porque é que é, e porque que prosseguiu.

          Mas é curioso que ao longo do tempo, o que tem acontecido é exatamente a derrota daqueles que querem ver prosperar essa eventual possibilidade do afastamento do presidente da República.

          Você veja que no dia de ontem a Câmara dos Deputados, por uma maioria muito significativa, Reinaldo, você veja, o ideal de todo e qualquer projeto, a chamada maioria absoluta, se dá pelo número de 257 votos. Pois muito bem, nós tivemos 263 votos, duas declarações de votos, portanto, somando 265, e mais 20 ausências, ou seja, pessoas que não quiseram vir para não votar contra, portanto, 285 votos.

          E, na verdade, para o suposto afastamento temporário do presidente da República, haveria necessidade de 342 votos, que a oposição não conseguiu, conseguiu um pouco mais de 200. E isto…

 

Jornalista: É sem dúvida, presidente, uma vitória maiúscula, aliás, você que acabou de ligar  o rádio, nós estamos falando com o presidente Michel Temer, não é entrevista gravada não, a gente está falando agora aqui, 18h12, estamos falando com o presidente da República ao vivo.

          E, presidente, queria lembrar, a propósito, eu sei que a tese tem alguma fresta de polêmica, ou alguma nesga para polêmica, mas eu abracei esta tese e insisto mesmo, o senhor sabe que eu sou um jurista formado por minha própria conta, aquela gravação violou, viola ao meu ver, o inciso LVI do artigo 5° da Constituição, trata-se, entendo, de uma prova ilícita.

 

Presidente: É verdade, você tem razão Reinaldo. Mas você sabe que, seja ilícita, não seja ilícita, por isso que eu insisto, muitas vezes as pessoas nos ouvem e dizem: “é ilícita, mas existem fatos comprometedores”. É ilícita e não existem fatos comprometedores…

 

Jornalista: Exatamente.

 

Presidente: … aí é que está o acerto da questão. E foi, naturalmente, o que levou a Câmara dos Deputados a impedir que sequer se desse autorização para o prosseguimento do processo.

Aliás, eu não quero avançar concepções de natureza jurídica, você sabe que eu sou da área, mas muito cauteloso em relação a isso. Mas eu digo a você: quem lê aquela denúncia, ela será, qualquer estudante do 3º ano da faculdade de Direito diria que ela é inepta, ou seja, ela não tem condições de prosperar. Mas é interessante que formou-se um movimento político. Você sabe que muitas e muitas vezes, aqui na Presidência ou mesmo na atividade pública, você é vítima de contestações de natureza política. E é o que está acontecendo no presente momento, mas que está sendo debelado, enfim, recusado em todos os momentos. Veja que em todos os momentos em que se pretendeu um eventual afastamento do presidente da República, isso não deu certo porque nós temos adotado como regra, a regra de que nada paralisa o governo. É claro que eu não tenho oportunidade aqui no seu programa de elencar tudo que nós fizermos nestes 14 meses, mas foi uma coisa - você mesmo reconhece, Reinaldo -, foi uma coisa revolucionária o que nós fizemos nesses 14 meses de governo. E talvez isso esteja incomodando um pouco.

 

Jornalista: Destaque três coisas. Se quiser destacar cinco pode também. Destaque três coisas que o senhor considera fundamentais, que andaram neste ano e pouco de governo e que estavam aí a espera de alguma ação oficial que não acontecia, pelas mais variadas razões. E também não quero demonizar ninguém, às vezes essas pessoas têm dificuldades mesmo. Mas me diga, na sua opinião quais são três marcos desta sua curta gestão.

 

Presidente:  Vou dizer a você três delas, até mais: a primeira delas é o chamado teto dos gastos público, porque [se] gastava indiscriminadamente. Por uma emenda à Constituição que nós propusemos e foi aprovada pelo Congresso Nacional, há um limite para os gastos públicos. É o que se chama, digamos assim, cortar na própria carne. A outra, importantíssima para todo o público, foi a liberação das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Você sabe quanto dinheiro tinha lá? Que é dinheiro do trabalhador, não é, Reinaldo. Tinha R$ 42 bilhões, que beneficiaram com seu saque, saque que nós autorizamos, 25 milhões de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, além de ter injetado R$ 42 bilhões na economia brasileira.

 

Jornalista: Presidente, só para ter uma ordem de grandeza, desculpe interromper, só para o ouvinte ter uma ordem de grandeza, isso significa quase dois orçamentos anuais do Bolsa Família.

 

Presidente: Perfeito, correto. Correto e uma injeção na economia brasileira. Você veja o caso da modernização trabalhista, que é interessante, nós estamos com muitos desempregados, e a modernização trabalhista vai permitir a empregabilidade, muita gente vai se empregar.

          E, aliás, nestes três últimos meses, Reinaldo, pela primeira vez durante muito tempo, começam a ter dados, começamos a ter dados positivos do emprego. Eu falei três, mas eu vou dar mais alguns, se você me permite.

          Veja o caso da inflação, Reinaldo, a inflação, quando apanhei o governo, estava em 10,70%. Hoje está em 3,5%. Você pode perguntar: mas qual é, o que interessa isso para o cidadão comum? Interessa que o sujeito vai ao supermercado, tem preços mais em conta, pode utilizar melhor o seu dinheiro. O mesmo acontecendo com os juros. Você sabe que os juros estavam em 14,25%, hoje reduzidos a 9,25%.

Então essa inflação de 3,5% ao ano e os juros a 9,25%, portanto, menos do que dois dígitos. Se você me permite também, eu quero acrescentar a reforma do Ensino Médio, para falar um pouco fora da economia, Reinaldo. Você sabe que eu fui presidente da Câmara dos Deputados pela primeira vez em 1997, já se falava na reforma do Ensino Médio. Ora bem, ao longo do tempo, a única coisa que se fez, ao invés de reformar o Ensino Médio, é que o aluno que estava no primeiro grau, no segundo grau, não sabia falar português, não sabia multiplicar, não sabia dividir etc. Muito bem, nós promovemos a reforma do Ensino Médio depois de 20 anos de debates.

Já dei cinco, seis casos, e evidentemente que eu poderia enumerar dezenas de atividades.

 

Jornalista: Sem dúvida, e eu até posso acrescentar, e olha há mentira nesse negócio que o presidente vai obrigar as pessoas, com a reforma do Ensino Médio a usar mesóclises. Não é verdade. Certo, presidente?

 

Presidente: É verdade. Embora mesóclise, muitas vezes, economiza palavras, não é verdade? Um “fa-lo-ei”, por exemplo, sempre economiza várias palavras, três palavras pelo menos.

 

Jornalista: E presidente, eu lembro, eu acrescento, o senhor não disse, então para usar a mesóclise, di-lo-ei, acho que umas das coisas fundamentais que foi feita nesse tempo, foi a reestruturação do setor elétrico que o senhor pegou quebrado, endividado, falido, em razão de uma ação desastrada do governo anterior.

 

Presidente: É verdade. E você me permite acrescentar mais um que interessa aos que estão no campo e aos que estão na cidade. Reinaldo, você sabe que a coisa que as pessoas mais desejam é ter um título de propriedade. E nas cidades ter, naturalmente, o título de propriedade e o endereço. Pois muito bem, nós promovemos a chamada regularização fundiária, que significa o seguinte: quem tem seu pequeno terreno na área rural, e são milhares que o possuem, eles querem o seu título de propriedade. Pois estão, por essa lei que nós acabamos sancionando, eles receberão o seu título de propriedade. E, de igual maneira nas cidades, nós vamos promover a regularização daqueles que habitam pequenas casas e que não têm nenhum título de propriedade - nem de posse, nem de propriedade.

          E você sabe, Reinaldo, que isso daí tem até uma significação para os herdeiros. Hoje, se o sujeito não tem a propriedade e morre, fica uma dúvida se aquilo passa para a herança ou não. Ora bem, do instante que ele tenha um título de propriedade, se um dia ele falecer, ele e a mulher, tem um título, tem uma propriedade, uma casa, um terreno, que poderá ir para a herança dos seus herdeiros.

          Então dei aqui vários exemplos para você daquilo que está sendo feito com muita coragem neste governo.

 

Jornalista: Presidente, a essa altura, como diz a Popozuda, as inimigas já estão falando: “o Reinaldo e o Temer ficam competindo para ver quem acha o governo Temer melhor”. Como eu não me deixo patrulhar por pessoas que me detestam, então eu não ligo que venham com essa história.

          Agora, evidentemente, há uma questão importante: quando se fala em corte de gastos, a oposição acusa o governo de ter aberto às burras os cofres públicos para os parlamentares para conseguir aprovar, para conseguir então, rejeitar a denúncia? Não aceitar a denúncia. Houve liberação de emenda para parlamentares, eu já disse o que eu penso a respeito. O que eu quero saber é o seguinte: essa liberação de recursos atenta, ou melhor ainda, por que é que essa liberação de recursos, a que houve, não atenta contra o limite do corte de gastos? Por que é que não atenta?

 

Presidente: Pelo seguinte, Reinaldo, porque, hoje, as pessoas devem saber que há um critério das chamadas emendas impositivas, ou seja, quando o parlamentar em seu nome, ou em nome da bancada do seu estado, apresenta uma emenda até certos valores, ela necessariamente tem que ser paga. Daí o título de emenda impositiva. Agora, tem mais: é interessante, muitas e muitas vezes, Reinaldo, dizem que nós liberamos mais emendas impositivas para os governistas, digamos assim, do que para os oposicionistas. Mas, se eu mostrar para você e para os nossos ouvintes as verbas de emendas que foram entregues à oposição, você ficará espantado, porque aquelas entregues aos deputados da oposição muitas vezes são em número e valores maiores do que aquelas entregues aos membros da base governista. Então, quando, na verdade - eu digo isso sem medo de errar, porque tenho documento em mãos -, quando se diz “liberou emenda para os governistas”. Ora, se eu estampar a folha de pagamento para os oposicionistas, os oposicionistas ficariam corados, ficariam vermelhos.

 

Jornalista: Aliás, quem não ficou corada ontem foi a deputada Alice Portugal, do PCdoB, da Bahia, porque ela acusou o governo de estar comprando parlamentares com emendas. Eis que que vou verificar, uma das deputadas que receberam autorização para emenda, e está lá a deputada Alice Portugal, do PCdoB, da Bahia. O senhor liberou dinheiro para a Alice Portugal ir lá insultá-lo ontem na Câmara, presidente?

 

Presidente: Você sabe que, interessante, se fosse para comprar, não comprou da oposição porque a oposição recebeu, volto a dizer a você, igualmente aquilo recebido pelos membros do governo, votaram contra. Então, na verdade, as emendas foram igualmente pagas: oposição e situação. E agora quem apoia o governo, vota com o governo; quem não apoia o governo, vota contra o governo.

E digo mais, como Saúde é um dos temas principais das nossas preocupações… você sabe que todas essas emendas, Reinaldo, 50% delas são direcionadas para a Saúde. De modo que numa atividade muito saudável para os estados, para os municípios e para a União Federal.

 

Jornalista: O presidente está se referindo à Emenda Constitucional 86, se a minha memória não falha, que é, acho, de 2013, e torna impositiva a liberação dos recursos para os parlamentares, desde que 50% desses recursos sejam destinados à Educação. Neste ano o limite do orçamento - também estou falando de memória, mas acho que é isso -, o limite do orçamento para essas verbas é de R$ 6,3 bilhões.

 

Presidente: Posso acrescentar uma coisa, Reinaldo? Você sabe que, apesar do teto de gastos, há áreas que são fundamentais para a sociedade, entre elas, Educação e Saúde. Pois muito bem, entre o orçamento do ano passado e deste orçamento, nós aumentamos em R$ 10 bilhões o orçamento da Saúde, e R$ 10 bilhões o da Educação.

 

Jornalista: Olha aqui, tem uma coisa, você que está ouvindo agora, as pessoas têm todo o direito de desconfiar de tudo. Eu digo, presidente, o senhor sabe disso, que a opinião é livre. Agora, existe a opinião certa e existe a opinião errada. Quando é que uma opinião é errada? Uma opinião é errada quando ela se sustenta em dados que não existem ou se sustenta em dados falsos. Se você desconfia desses dados que o presidente está aqui lançando ao ar e eu também, você vá fazer a sua pesquisa para saber. Porque nem tudo está submetido a debate, há coisas que não estão. Ou isso é verdade ou não é verdade, ou a emenda impositiva existe ou não existe. Ela existe? Existe. Vá lá ver o que diz a Emenda Constitucional 86. Vá lá ver qual é o limite de liberação do orçamento para as emendas parlamentares. Vá ver se os parlamentares da oposição receberam ou não receberam também o empenho, quer dizer, vai se gastar esse dinheiro.

          Agora, presidente, nós temos um tema central no Brasil, e não sou só eu, qualquer um sabe disso, que é a reforma da Previdência. As pessoas costumam fazer contas, às vezes as mais exóticas: “ah porque não pega tudo o que as empresas devem para o governo, cobra, e assim não tem que fazer reforma da Previdência?” Eu explico rapidamente para você, meu querido, porque esse dinheiro que se deve é um estoque, o rombo da Previdência é um fluxo, então não adiantaria nada você pegar esse eventual estoque de dívida, receber e pagar, porque todo ano continuaria a fazer déficit.

Presidente o senhor acha que a reforma da Previdência passa, especialmente agora com o que aconteceu ontem, o senhor se sente fortalecido para levar adiante essa batalha, o senhor acha que o Congresso vai se engajar nisso?

 

Presidente: Eu me sinto fortalecido para isso, viu, Reinaldo? Você sabe que eu contei até praticamente 285 votos numa questão que foi discutida ontem e, para aprovar a emenda da Previdência, são necessários 308 votos. Mas, de qualquer maneira, eu sei que muitos que votaram contra são a favor da reforma da Previdência. Que, na verdade, é interessante, viu, Reinaldo, vou aproveitar o seu programa para dizer que esta reforma apenas enfrenta privilégios. Ela não pega ninguém, por exemplo, que ganha um, dois salários mínimos, que é praticamente 63% da população brasileira. O que nós estamos fazendo é cortando privilégios, em primeiro lugar. E cortando, naturalmente, daqueles que recebem mais, primeiro ponto.

Segundo ponto, é que na fórmula como ela foi estabelecida, como ela foi redigida, você vai atingir uma idade máxima, vamos dizer 65 anos para o homem num prazo de 20 anos, ou seja, a cada ano, ou a cada dois anos, perdão, você aumenta um ano.

Então você começa com uma reforma agora, o sujeito que, digamos, tem 55 anos pode se aposentar, dois anos depois é que passa a ser 56 anos, quatro anos depois 57 anos e assim por diante. Quer dizer, nós vamos estabelecer uma reforma que é suave, é tranquila, é paulatina. E em 20 anos é que nós vamos vê-la implementada.

Então isto é fundamental, Reinaldo, porque olhe, eu vou dar um dado a você, que os seus ouvintes ficarão, talvez, estarrecidos. O déficit da Previdência, neste ano, é de cento e oitenta e poucos bilhões de reais e, no ano que vem, de R$ 205 bilhões. Você está sabendo de estados, por exemplo, vou dar o caso do Rio de Janeiro, que ficou praticamente à beira da falência em função da Previdência. Ou seja, se você não fizer uma reforma, ainda que suave, paulatina, vagarosa, como nós estamos fazendo, daqui a alguns anos você só terá dinheiro para pagar funcionário público e Previdência, nada mais.

 

Jornalista: Muito bem. Presidente, aqui, olha, o senhor pode dar um furo para nós, aqui. Nós estamos chegando perigosamente perto do limite para mudar as regras eleitorais para 2018. Saiba o ouvinte, seis meses antes da eleição de outubro, você já não pode fazer mais nada, não pode mudar nada, ficaria tudo como está.

          Presidente, por que o governo, quando eu digo governo, o Planalto, é isso que se chama Planalto, o governo, não assume, digamos assim, um conjunto de propostas para 2018 e para 2022? Então, para 2018, o governo se esforçará por isto e isto, no que diz respeito, digamos, à forma de voto, cláusula de barreira e tal, e para 2022, eu quero convidá-lo, presidente, a desde já, se engajar em favor do voto distrital misto e do parlamentarismo.

 

Presidente: Olha, eu não estou em desacordo com você não, viu, Reinaldo? Essa, na verdade, é uma tarefa do Congresso Nacional. Agora, evidentemente, se o governo entra nessa história, ajuda o Congresso Nacional. E isto está no nosso horizonte, que dizer, nós estamos pensando muito seriamente nisso, em ajudar muitíssimo e até propor a reforma política, de comum acordo, naturalmente, com o Congresso Nacional, com o Tribunal Superior Eleitoral, que cuida dessa matéria permanentemente. Então, isso está no nosso horizonte. Nós vamos levar adiante uma reformulação político-eleitoral no nosso país.

 

Jornalista: O que o senhor acha razoável, presidente, se o senhor pudesse dizer, para 2018, no que diz respeito à eleição? Eu sei que quando falam assim: “Não, Reinaldo, o cidadão Michel Temer [incompreensível], o presidente Michel Temer”. Sim, mas o senhor é um estudioso da área, deu aula a respeito. O que o senhor acha que seria razoável, considerando o ambiente político, para 2018?

 

Presidente: Olha, no presente momento, o que ouço por aqui é talvez a eliminação, a fixação da cláusula de barreira e a eliminação das coligações. Mas eu vou me atrever um pouco aqui, viu, Reinaldo? Você falou em parlamentarismo para 2022. Eu acho que nós poderíamos pensar, uma mera hipótese, num parlamentarismo para 2018, não é? Eu acho que não seria despropositado. Pelo menos eu não veria como um despropósito.

 

Jornalista: Olha aí, isso eu acho que não seria despropositado, eu acho que dá para pensar isso desde já. Aliás, se alguém entrar no meu blog, isso não foi combinado, eu faço essa defesa desde sempre. O presidente Michel Temer acha que há, sim, ambiente para se debater o parlamentarismo já para 2018. E eu também acho. Isso daqui é uma opinião minha.

          Presidente, nós estamos encaminhando para o encerramento, antes eu quero dizer que, quando o senhor quiser ir jantar em casa de novo, o senhor gostou do cordeiro aquele dia?

 

Presidente: Gostei.

 

Jornalista: Um monte de gente enchendo minha paciência. Não sei se é inveja, não sei o que é.

 

Presidente: Você sabe, Reinaldo, o que há? Hoje é um patrulhamento curioso, você não pode conversar com certas pessoas, especialmente se for presidente da República ou alguém como você que tem uma presença extraordinária no rádio, na televisão, você não pode conversar porque é crime. Eu vou, naturalmente, onde eu queira e, com muito prazer, à sua casa. Se você preparar um novo cabrito lá, estarei lá com muito gosto.

 

Jornalista: Estaremos lá. Até porque eu não sou obrigado a divulgar minha agenda e saiba que o presidente também não. É bom que se saiba disso.

          Presidente, estamos caminhando para o encerramento. Depois dos eventos de ontem, que mensagem o senhor deixa? O senhor acha que nós vamos chegar a “O É da coisa” do Brasil? Como é que é?

 

Presidente: Nós vamos continuar. Você sabe que eu estou há 14 meses no governo, houve esta fase mais aguda desses 70 dias, mas o governo não parou, Reinaldo. Você sabe que foi nesse período de 70 dias que nós aprovamos, praticamente convertemos em lei, cerca de 12 medidas provisórias importantíssimas para o Brasil. Foi neste período que nós aprovamos a reforma trabalhista. Foi neste período que nós praticamos os atos mais importantes, talvez, do governo. Ou seja, é aquilo que eu digo: o Brasil não vai parar, embora muitas vezes as pessoas insistam que o governo pare. O governo vai continuar, e vai continuar produzindo beneficamente para o País com o auxílio do Congresso Nacional e de todos os brasileiros e brasileiras.

 

Jornalista: Muito bem. Presidente, muito obrigado por ter falado a “O É da Coisa”. Sempre que a gente tiver com alguma dúvida, alguma questão, sim, apresentaremos.

Boa sorte, a gente diz sempre, mas, sobretudo, digo: bom trabalho. E parabéns pelo esforço bem-sucedido de ter conseguido conter, até agora, aquilo que eu, e não o presidente, eu, chamo de uma das tentativas de golpe mais bem urdidas da história republicana, porém, abortada a tempo. É isso aí. Obrigado, presidente.

 

Presidente: Muito obrigado. Um abraço.

 

 Ouça a íntegra (26min59s) da entrevista do Presidente Michel Temer