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Entrevista coletiva concedida pelo Presidente da República, Michel Temer, após declaração à imprensa - Goa/Índia

por Portal Planalto publicado 15/10/2016 18h00, última modificação 18/10/2016 16h30

Goa-Índia, 15 de outubro de 2016

 

Jornalista: Senhor presidente, a Petrobras anunciou redução no preço de gasolina e do diesel. Existem especialistas avaliando que fica a expectativa que o governo poderia, no curto prazo, aumentar este combustível. O que o senhor pode falar em relação a isso? A CIDE combustíveis.

 

Presidente: Não há nada concreto a respeito disso. O que há, o presidente Pedro Parente me ligou antes de ontem, haveria uma reunião da diretoria logo em seguida, no final da tarde, e ele me antecipou que muito possivelmente haveria uma redução do valor do óleo diesel e da gasolina. Mas, evidentemente, que isto estava vinculado, dizia ele, ao mercado internacional. Portanto, haverá uma avaliação cada mês ou a cada dois meses, tendo em vista o mercado internacional.

 

Jornalista: (Inaudível)

 

Presidente: A CIDE não, não há nenhuma previsão neste momento para esta espécie ou não. Aliás, quando nós pensamos no teto dos gastos públicos, nós pensamos exatamente na possibilidade de evitar qualquer tributação, ou seja, verificar que durante um bom período falou-se na CPMF e a todo momento havia história de que a CPMF viria. E nós tentamos evitar, estamos tentando evitar o quanto possível qualquer espécie de nova tributação. Especialmente a CPMF, e confesso que a CIDE é a primeira vez que eu ouço.

 

Jornalista: (inaudível)

 

Presidente: Não, não. Haverá uma avaliação a cada um mês, dois meses, três meses, enfim, o preço da gasolina e diesel seguirá também os padrões internacionais, foi isso que me disse, na ocasião, Pedro Parente.

 

Jornalista: Presidente boa tarde. Eu vou fazer duas perguntas em acordo com os outros jornalistas. Primeiramente, o senhor estava falando exatamente como o governo não cogita elevar impostos. A gente sabe, há um fato no Brasil que a carga tributária é regressiva: proporcionalmente, os pobres pagam mais impostos no Brasil. E muitos críticos do ajuste fiscal do seu governo dizem que ele recai sobre os mais pobres. Queria entender por que o governo não cogita, sob hipótese alguma, nem mesmo a possibilidade de baixar dividendos, por exemplo. A proposta poderia, digamos, trazer os mais ricos para contribuir para o ajuste fiscal. (incompreensível) o senhor e sobre a possível aliança (incompreensível)

 

Presidente: Pois não: duas coisas. Primeiro que, na verdade, nós estamos, digamos assim, começando, não é? Vocês sabem que eu me efetivei, quer dizer, fui efetivado como presidente há um mês. E nós, o primeiro ponto que nós cogitamos foi, precisamente, a contenção do gasto público.

            E essas críticas penso eu, não têm procedência porque na verdade nós vamos caminhar muito ainda, não sabemos o que vamos fazer no futuro. Evidentemente, se houver necessidade de taxar os mais ricos, e até faço um parêntese, não há nenhuma perseguição aos mais pobres.

Você mesmo sabe, eu cansei de lhe dizer que, no caso do Bolsa Família, depois de dois anos e tanto, nós revalorizamos o Bolsa Família. Você mesmo sabe, eu também cansei de lhe dizer, que no caso do Minha Casa Minha Vida, nós estamos lançando projetos para construção, são projetos do governo anterior, mas de muito êxito. Nós lançamos um novo plano para novas casas agora este ano, e igualmente no ano que vem.

No caso do financiamento universitário, por exemplo, nós lançamos mais 70 ou 75 mil vagas para o financiamento universitário, naturalmente para os mais pobres. Portanto, a primeira contestação que faço a sua pergunta é que na verdade nós universalizamos o governo. Nós governamos para todos os setores.

E, finalmente, essa questão do PSDB, PMDB eu vi a notícia no jornal, e não é nada disso. Nós temos uma base de mais de 20 partidos, não é? E é natural que haja muitas vezes uma ou outra afirmação, mas ela… primeiro é extremamente prematura. Porque essas coisas só vão ser cogitadas a partir do final do ano que vem, não é? Tem eleição em 2018.

Não há nenhuma previsão para essa espécie de aliança. O que há, é aproximação com todos os partidos da base aliada que permitiu ao governo ter uma vitória muito significativa. Teve a repercussão interna e teve a repercussão, posso perceber agora, também no exterior.

 

Jornalista: (inaudível)

 

Presidente: Olhe, você sabe que eu tenho, ontem, até antes de ontem eu recebi essa pergunta e eu tenho dito sempre o seguinte: que eu sou muito atento à institucionalidade, não é? Evidentemente, levando a sua pergunta às últimas consequências, se um dia o Judiciário decidir, depois de todos os recursos utilizados, que a chapa deve ser afastada, você sabe que, evidentemente, nós vamos cumprir esta decisão.

            Agora, eu penso que ainda há muito caminho a percorrer. Haverá muito argumento de natureza jurídica que será utilizada, seja pela chapa, seja individualmente por cada qual dos integrantes da chapa. Eu acho que isso ainda vai, penso eu, ter um longo caminho de natureza processual.

 

Jornalista: Obrigado.


Presidente: Está bom? Obrigado a vocês!

 

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