Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante Cerimônia de Assinatura dos Decretos que regulamentam o Código de Mineração e a Lei que Disciplina a Cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

Palácio do Planalto, 12 de junho de 2018

 

Olha, eu quero em primeiro lugar, se me permitem todos.

Quero cumprimentar todos os nossos ministros.

Cumprimentar naturalmente os deputados, senadores, técnicos, todas as pessoas da área, os senhores e as senhoras.

 

E registrar num preâmbulo, que é impressionante como governar também nos ensina. Eu quando, quando levamos adiante a partir da gestão do Fernando, e agora com Moreira e todos, esta matéria, nunca imaginei que poderia participar de uma cerimônia com tal nível de emocionalidade. Para mim, a ideia de mineração era uma ideia muito fria, não me pareceu, e agora ficou verificado pelos discursos dos três oradores que é algo que toca a alma das pessoas, especialmente aqueles que mais se dedicaram ao longo do tempo.

E aqui eu registro, o que registrado já foi, e que de alguma maneira me surpreende, é o fato de nós termos levado adiante, nesses dois anos de governo, projetos que estavam paralisados, estagnados, reduzidos a quase nada, sem que os governos tomassem providências.

E ao longo desses dois anos, sabemos todos, várias matérias que assim estavam posicionadas, vieram à luz por força de atos do nosso governo. Mas, especialmente hoje, eu quero dizer que é um quase um fecho, digamos assim “das grandes reformas que fizemos no governo, porque posso rotular este ato, como ato também reformista”, é um ato que deu sentido, deu significado, deu substância a um setor importantíssimo do nosso País.

Vejam o quanto a mineração fez pelo desenvolvimento do País. E convenhamos, não é de hoje. Desde o Brasil Colônia, desde o Descobrimento do Brasil, que se dizia: a terra aqui é fértil e com extraordinárias riquezas, evidentemente minerais.

Então, este ato, ele corporifica um pouco o que um governo deve fazer. Por isso que eu digo que o governo também é um aprendizado. Mas especialmente um aprendizado, volto a dizer, neste momento, marcado por esta emoção extraordinária. Imagino, imagino o nosso Vicente Lobo e o seu colega, não é? Quando o Luciano que se dedicaram enormemente a essa tarefa, eu imagino a sensação e a emoção com que hoje vivem este momento, aliás, verbalizada e até revelada fisicamente.

Interessante que isto serve para nós todos de exemplo. Até nós outros da área política. Quantos e quantos anos de atividade política, de atividade administrativa, nós tivemos vários dos que estão aqui. E seria muito interessante que em um dado momento, ministro Moreira, ministro Padilha, nós todos também nos emocionássemos dessa maneira.

É um fato significativo que eu quero registrar. E desde, na verdade, agora nós estamos, nós estamos anunciando medidas que refletem as melhores práticas internacionais em mineração. E perceberam que também se trata de incrementar a segurança jurídica, como foi dito nas palavras que ouvimos. Também de facilitar, convenhamos, o acesso ao crédito e de assegurar, especialmente a continuidade da pesquisa mineral. Dando, naturalmente mais transparência e objetividade a todos os procedimentos administrativos.

Eu acho que nós todos queremos uma mineração crescentemente competitiva, inovadora, sustentável. Aliás, a sustentabilidade é o objetivo de muitas dessas novas regras que nós acabamos de editar. Até porque passamos a exigir expressamente que os planos de fechamentos de mina, sejam seguidos à risca.

Deixamos mais clara ainda a obrigação de recuperar as áreas degradadas. As diretrizes do Plano Nacional de Segurança de Barragens estão sendo plenamente contemplados, que é um tema que sempre aflige a muitos estados brasileiros.

Portanto, meus amigos, minhas amigas, em tudo que nós fazemos, essas novas regras puderam perceber pelas palavras dos oradores, e pela palavra do nosso Ministro Moreira Franco, não são obras de voluntarismo, não são imposições de cima para baixo, elas são antes, fruto de uma construção coletiva, fruto de muito diálogo com a sociedade e com o setor, assim foi ao tempo dos ministros anteriores, assim foi agora com o Moreira Franco, revelada volto a dizer, pelas palavras daqueles que há muito tempo militam nessa área.

Portanto, neste momento eu quero agradecer e também oferecer o reconhecimento a todos aqueles que participaram deste momento.

O que vemos desta solenidade, é, na verdade, o cumprimento de mais um item de nossa agenda para produtividade. A verdade é que de setor em setor, o governo está alinhando os nossos marcos regulatórios à realidade da economia contemporânea.

Afinal, normas frequentemente antiquadas, estão dando lugar à modernidade e à racionalidade, em vários setores nós estamos trabalhando e trazendo o País para o século XXI.

Eu posso mencionar aqui que a cada novo leilão de petróleo por exemplo, para dar um exemplo, nós temos mais concorrências, mais investimentos, mais recursos, que serão naturalmente destinados à saúde, à educação, à segurança.

Aliás, só para recordar, o leilão da semana passada foi um sucesso extraordinário o ágio foi, recebeu percentualmente a quase mais de 100%. Por isso sempre eu digo, ministros, meus amigos, meus amigos do parlamento, a quem tanto convenhamos o Poder Executivo deve, porque, mais do que nunca, acho que nós mudamos um pouco a cultura política do País, ao darmos ao Poder Legislativo onde eu militei mais de 24 anos, mas ao darmos ao poder Legislativo a condição de parceiro do governo para revelar aquilo que não é a nossa vontade, mas aquilo que a Constituição determina. Ou seja, quem governa é o Executivo, juntamente com o Legislativo. Portanto, quando nós dizemos, nós reduzimos inflação, nós reduzimos os juros, nós fizemos o desenvolvimento, nós estamos atrás de combater o desemprego, não estamos fazendo sozinhos. Estamos fazendo juntamente com o Congresso Nacional.

Portanto, não é sem razão que o Brasil subiu da sétima posição como preferência de investidores estrangeiros, para a quarta posição nesses dois últimos anos. Tema que até muitas vezes não é substancialmente ou integralmente divulgado. Mas eu faço questão de repeti-lo aqui, neste momento em que a mineração ganha um novo patamar na história brasileira.

Portanto, mais uma vez, o agradecimento do governo a todos aqueles que colaboraram e um aplauso aqueles que se dedicam à mineração no nosso País.

Muito obrigado.



  Ouça a íntegra (10min02s) do discurso do Presidente Michel Temer