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Palavras do Presidente da República, Michel Temer, durante Café da manhã com Deputado Luiz Lauro Filho (PSB/SP), coordenador da Bancada Paulista e a Bancada Paulista no Congresso - Brasília/DF

por Portal Planalto publicado 10/05/2017 15h00, última modificação 22/05/2017 17h52

Palácio do Jaburu - DF, 10 de maio de 2017

 

Olhe, deixe eu dar uma palavrinha a vocês muito rápida, apenas para cumprimenta-los mais uma vez, e dizer da satisfação que eu tenho de encontrar os colegas de São Paulo.

Eu, durante seis mandatos, estive com muitos aqui, dos que estão aqui, e a coisa mais agradável para mim naquela época era fazer campanha para deputado federal.

Até interessante. Houve um momento quando eu deixei de ser deputado federal, uma das razões básicas, foi porque eu tinha sido presidente da Câmara três vezes, e todos que estão, os vários partidos, me ajudavam a chegar à presidência da Câmara.

Então às vezes eu ia em uma região, como não tinha região localizada, a não ser o Tietê, que tinha 15 mil votos... Mas a grande maioria onde eu ia tinha alguém que era da região. E aquilo me incomodava porque eu ia entrar lá, não é Paulinho, ficava: poxa vida, mas aqui é uma área de fulano, ele me ajudou, Capitão Augusto, a chegar à presidência da Câmara algumas vezes. Desagradável... Americana eu nem passava, Macris, para não ter problema.

Campinas era muito grande, Campinas eu ia lá em uns pedaços. Então, mas eu comecei a ficar incomodado não é, Miltinho, e daí eu falei interessante, acho que eu preciso deixar essa coisa de ser deputado federal. E daí que eu fui para essa história de vice, viu Renato, aconteça o que acontecer, ganhou, não ganhou, já fiz o que deveria fazer, mas veja o que é destino? O destino me levou para vice e agora me trouxe aqui. Numa tarefa, convenhamos, não fácil, complicada. No momento uma recessão extraordinária, em uma recessão...Vamos saudar a Bruna que está chegando. Lá em Barueri eu ia de vez em quando.

            Mas vejam o que aconteceu. Deus me trouxe aqui na presidência, num momento complicadíssimo. Porque não é só a complicação da recessão, que é uma verdade evidente, uma recessão extraordinária. Mas também politicamente complicado, com vários fatores que todos conhecemos. E sem embargo disso, nós estamos caminhando. Por quê? Porque eu, ao longo do tempo, sempre tive esta ideia muito acentuada, na verdade, incrustada no meu espírito. Quem governa é Executivo e Legislativo. E, ao longo do tempo, deputado federal que fui e presidente da Câmara, eu sempre percebi - e aí todos os governos sem exceção, sempre tratavam o Legislativo como uma espécie de apêndice. O grande órgão é o Executivo. E isto em face da nossa formação histórica. Nós temos uma tendência para centralização extraordinária. É assim desde o Brasil Colônia, capitanias hereditárias, governo geral... Quando proclamam o Império. [inaudível] Quando se proclama a Federação e a República, aqueles breves períodos que havia democracia, supostamente e Federação, a Federação sempre de pé manco, sempre de pé quebrado. E o Legislativo sempre como apêndice. Isto mesmo nos últimos tempos.

            Quando eu cheguei agora à presidência, quem governa, volto a dizer o Executivo e o Legislativo. Eu só consigo levar essa tarefa adiante se eu tiver o apoio do Legislativo.

            E convenhamos o nosso governo tem o apoio do Legislativo. Mas não como apêndice, como alguém que governa junto. Como alguém que caminha junto. E às vezes nas matérias difíceis.

Porque convenhamos, em dois anos e oito meses, se a gente não deixar uma marca determinada no governo, primeiro nós vamos prejudicar com nossa entrada, o sujeito chegou aí, era vice, foi a presidente,  e não deixou nenhuma marca no País, não preparou o País para o futuro.

Porque, convenhamos, aquilo que nós estamos fazendo, particularmente no Executivo.... Eu pessoalmente não vou desfrutar daquilo que está acontecendo agora. O que eu posso registrar, conversava há pouco aqui a mesa, é que neste ano ainda há umas certas incompreensões. Vocês verão como, no começo do ano, que vem haverá compreensão do que foi feito neste período, e daí, todos desfrutarão.

Você sabe que mesmo que nessa história da Previdência, eu sempre conto essa história, eu doutor Paulo, eu fui eleito antes de [19]94, com 71 mil votos. Fui relator da primeira reforma da previdência, 95/96. E daí as pessoas diziam: “Temer, você nunca mais vai ser reeleito, esqueça, nunca mais vai conseguir”. Você sabe que a relatoria me deu tanta projeção naquela oportunidade, primeiro ponto. Segundo ponto, logo em seguida verificou-se que a reforma que nós fizemos naquele momento, foi útil para o País. E terceiro, não era nenhum bicho papão, não ia prejudicar ninguém, Olímpio. Então, na eleição seguinte eu tive 203 mil votos.

Então essa história que vai prejudicar, não vai. Não vai porque...é interessante ontem, eu conversava com alguém que me dizia: “Olhe, previdência é uma coisa curiosa, você tem que fazer uma atualização a cada oito, 10 anos”. Então quando você quer fazer uma grande, radical reforma, é difícil, é complicado. Mas se você precisa atualizar a Previdência de tempos em tempos. É assim em [19]95, quando nós aprovamos em [19]95/96, depois foi para o Senado e acabou saindo praticamente em [19]98. Mas [19]98, veio 2003, precisou fazer uma atualização. Agora nós estamos fazendo uma atualização e, seguramente, daqui a uns oito, 10 anos vai ter que fazer uma nova atualização.

E nós estamos fazendo, eu tive um depoimento… Eu estou falando um pouco da Previdência, porque é o tema do momento. Mas esteve aqui, vocês sabem, o primeiro-ministro da Espanha, o Mariano Rajoy, e ele contou o seguinte: “Olhe, na Espanha nós cinco anos de recessão, tivemos que congelar as pensões, congelar os vencimentos dos funcionários públicos, tivemos duas ou três greves gerais e aprovamos a reforma trabalhista e a reforma da Previdência. O que aconteceu? O País começou a decolar”. Ele disse: “Tanto começou a decolar que fui reeleito e continuo aqui presidente do governo”.

            Então, essa é uma tarefa difícil, eu reconheço, e ousada. Nós poderíamos muito comodamente, nos instalarmos lá na Presidência e dizer: Bom, vou desfrutar aqui da Presidência, vou gastar a vontade. Ao contrário, o que fizemos foi um teto de gastos públicos, hoje até aprovado por todo País.

            Vou dar mais um exemplo aqui, me permitam aproveitar a presença de vocês. A reforma do ensino médio, eu conto sempre, em [19]97 eu fui presidente da Câmara dos Deputados pela primeira vez e lá já se falava em reforma do ensino médio. Passou-se um período de 20 anos e nada. A única coisa que se falava é que quem fazia o ensino médio, o ensino fundamental, não sabia falar português, não sabia multiplicar, não sabia dividir, etc. Quando me trouxeram a tese do ensino médio, eu falei: “Muito bem, vamos fazer por medida provisória, senão esse negócio não vai para frente”. E daí, deu-se o que se deu. Houve protestos, etc, hoje vocês mandam fazer uma avaliação, porque todos os secretários da educação compareceram no dia do lançamento. Vocês mandam fazer uma pesquisa, tem 70, 80% aprovando a reforma do ensino médio.

            Então veja que é um País... Fizemos um teto e quando fizermos digo eu, nós, governo e Legislativo, fizemos a reforma do ensino médio, fizemos a reforma trabalhista, sem tirar direito de ninguém. É que as pessoas no Brasil não têm o hábito de ler a Constituição. Porque, se ler o artigo 7º da Constituição Federal, vai verificar que lá estão elencados todos os direitos trabalhistas. Ninguém pode tirar aquilo, nenhuma lei, nenhum decreto, nenhuma portaria, nada disso.

            Fizemos a reforma trabalhista e agora estamos caminhando para a reforma previdenciária. São gestos ousados, mas que vão produzir efeitos muitos benéficos para o futuro. Por isso eu quero mais uma vez cumprimentá-los, agradecer pelo auxílio que o Congresso Nacional está dando. E até pela formação de uma nova cultura, que é impedir, Luiz Lauro, que o Legislativo seja simplesmente considerado um apêndice do Executivo. Eu prego muito isso, e quanto mais você [inaudível] tanto melhor para o nosso sistema político. Não é apenas para o Executivo, nem para o Legislativo, mas para a nossa cultura política, que é uma cultura que passa a ser descentralizadora, ao invés, de centralizadora do poder Executivo.

Então eu quero agradecer a vocês, dizer da minha alegria, quando o Luiz Lauro falou da bancada paulista, falei com muito gosto, porque são os meus coestaduanos, os meus conterrâneos. Eu tenho muito prazer em recebê-los aqui e vamos combinar o seguinte: depois que terminar esse ciclo das reformas vamos fazer um novo café da bancada paulista aqui. Um jantar é melhor.

 

   Ouça a íntegra das palavras (09min04s) do presidente.

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