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Discurso do Senhor Presidente da República, Michel Temer, durante Reunião Alto Nível sobre Grandes Movimentos de Refugiados e Migrantes - Nova York/EUA

por Portal Planalto publicado 19/09/2016 12h30, última modificação 23/12/2016 21h43

 

Nova York/EUA, 19 de setembro de 2016

 Senhor presidente, Peter Thompson,

Senhoras e senhores.

As imagens de infâncias abreviadas pelo conflito e pelo terror comovem o mundo. Vidas perdidas na busca da sobrevivência em outras terras nos instam à reflexão – e, sobretudo, à ação.

Há quase 70 anos esta Assembleia aprovou uma declaração universal de direitos. Proclamou que toda pessoa que sofre perseguição tem o direito de buscar abrigo em outros países. É passada a hora de traduzir esse direito em medidas concretas.

É a primeira vez que esta Assembleia trata em conjunto dos temas do refúgio e da migração. Não podemos fechar os olhos para as causas profundas desses fenômenos. Somente a solução negociada de crises políticas e um desenvolvimento que seja para todos, prevenirão o deslocamento forçado de grandes contingentes de pessoas.

Sejamos claros: fluxos de refugiados são o resultado de guerras, de repressão, do extremismo violento – não são a sua origem. As preocupações legítimas dos governos com a segurança de seus cidadãos devem estar em consonância com os direitos inerentes a cada ser humano. Se abrirmos mão da defesa intransigente desses direitos, estaremos abrindo mão de nossa própria humanidade. Em nossa relação com o estrangeiro, com o outro, testamos a nossa fidelidade a esses valores, o nosso compromisso com a civilização.

O Brasil é um país que se ergueu com a força de milhões de pessoas de todos os continentes. Valorizamos nossa diversidade. Os imigrantes deram – e continuam a dar – contribuição significativa para o nosso desenvolvimento. Mais do que isso, são parte essencial de nossa própria identidade. Nas Olimpíadas e Paralimpíadas do Rio, tivemos a honra de receber a primeira delegação de refugiados a competir nos Jogos.

O Brasil, nos últimos anos, recebeu mais de 95 mil refugiados, de 79 diferentes nacionalidades. Temos plena consciência de que o acolhimento de refugiados é uma responsabilidade compartilhada. Estamos engajados em iniciativas de reassentamento de refugiados de nossa região, com especial atenção para mulheres e crianças. Em nosso país, mesmo antes do reconhecimento de sua condição migratória, os refugiados têm acesso universal a emprego e a serviços públicos de educação e saúde. E trabalhamos com as Nações Unidas para assegurar agilidade aos procedimentos de concessão desse status. Também com nossos irmãos latino-americanos estamos empenhados em múltiplas iniciativas em favor dos refugiados.

Em nosso Parlamento, encontra-se já em estágio avançado, uma nova lei de migrações. O nosso objetivo é garantir direitos, facilitar a inclusão e não criminalizar a migração. Nossa lei disporá sobre o visto humanitário – instrumento já utilizado em favor de quase 85 mil cidadãos haitianos, após o terremoto de 2010, e 2.300 pessoas afetadas pelo conflito na Síria. No centro de nossas políticas, está o reconhecimento inescapável da dignidade de todos os migrantes.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores.

Vivemos tempos que nos requerem ousadia e coragem.

Em plena Segunda Guerra Mundial, o brasileiro Luiz Martins de Souza Dantas, então Embaixador em Paris, tomou a iniciativa de conceder centenas de vistos para salvar a vida de cidadãos europeus perseguidos. Souza Dantas atuou movido por um imperativo moral, convicto de que agia conforme os valores da sociedade brasileira. Estava, portanto, à frente de seu tempo. É disso que precisamos. Estar à frente do nosso próprio tempo.

Muito obrigado.

 

Ouça a íntegra do discurso (04min22) do Presidente.