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Discurso do Senhor Presidente da República, Michel Temer, durante cerimônia de posse da Senhora Grace Maria Fernandes Mendonça, no cargo de Advogada-Geral da União - Brasília/DF

por Portal Planalto publicado 14/09/2016 14h00, última modificação 23/12/2016 21h43

 

Palácio do Planalto, 14 de setembro de 2016

 

Inicialmente eu quero registrar que a doutora Grace deu exemplo de como deve ser o governo. O governo deve ser uma coisa emocionada, emocionante e alegre. E as duas questões, a emoção e a alegria se juntaram à informalidade com que se manifestou para revelar um pouco da fisionomia do nosso governo. Portanto quero saudá-la em primeiro lugar, cumprimentar os seus familiares.

Cumprimentar o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados.

O senador Romero Jucá, representando o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros.

Os senhores ministros de estado.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

O ministro Ives Gandra Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Ministro Aroldo Cedraz, presidente do Tribunal de Contas da União.

Os senhores e senhoras deputados federais.

O senhor Carlos Eduardo Barbosa Paz, defensor público geral federal da União, os senhores ministros dos Tribunais Superiores, meus amigos ministros Dias Tóffoli e ministro Barroso, enfim todas as autoridades, os senhores ministros de Estado.

E dizer que eu dou, com  muita alegria, boas-vindas à doutora, Grace. Ela já, no seu discurso, revelou que ela está mais habituada a tribuna do Supremo do que a tribuna do Planalto. Mas o que nós desejamos é exatamente isso, que você esteja muito presente na tribuna do Supremo Tribunal Federal defendendo as causas que aqui  enunciou e anunciou.

Doutor Marcos Vinícius, também quero cumprimentá-lo.

E penso que seja a primeira mulher a  comandar a Advocacia Geral da União. E a doutora Grace tem uma coisa extraordinária que eu confesso, pauta muito aqueles que estão na área jurídica. Vejam que ela fez questão de cumprimentar todos os ex-advogados gerais da União.

Na afirmação mais válida, mais solene, mais constitucional, do que vale não são as pessoas, são as instituições. O que nós temos que preservar são exatamente as instituições, este foi mais um exemplo que a doutora Grace acabou de produzir.

Vou dizer um pouco da sua vida. Ingressou em 2001 no serviço público, na Advocacia Geral da União e sempre esteve na área do contencioso, onde fez, eu sou testemunha desse fato, inúmeros admiradores, para não dizer amigos. Aliás, doutora Grace, a presença do doutor Gilmar, doutor Dias Tóffoli, doutor Barroso, revela exatamente a consideração que o Supremo tem pela sua figura.

O que para nós é importantíssimo, tendo em vista a tese de que os governos, embora independentes, deve ser harmônicos entre si. Judiciário, Legislativo e Executivo. E esta é uma coisa que eu falo com muita frequência, porque muitas e muitas vezes nós perdemos o critério da institucionalidade. E nós sabemos todos que estamos aqui, nós somos representantes do poder, nós não somos o poder. E por representarmos o poder, temos que fazê-lo agir harmonicamente, estou repetindo as suas palavras para fazer crescer o nosso país. E foram os 13 anos nessa função do contencioso, que qualificaram a doutora Grace para o alto cargo de advogado geral da União.

Eu falo isso com muito prazer Grace, porque eu sou seu colega, sou advogado do Estado, procurador do Estado. E quando eu cheguei a ser procurador geral do Estado de São Paulo, eu disse: que coisa fantástica atingir as culminâncias da minha carreira. Eu acho que, também, é o sentimento que Vossa Senhoria acabou de expressar.

E, portanto, nós não progredimos nas grandes causas sem o concurso do Direito, sem a Constituição e sem as leis. Quer dizer, a única razão  para a existência de uma ordem jurídica, tenho dito isso com frequência também e vou reproduzir um pouco as palavras da doutora Grace, é para organizar a vida social. Você tem regras imperativas, normativas que geram sanções para organizar a vida social. Se eu faço um contrato, eu sei o que vai acontecer comigo. Se eu constituir uma família, eu sei o que vai acontecer comigo.

Então, a Constituição é que tem que ser altamente prezável. Nós não podemos sair dos parâmetros constitucionais. Portanto foi com grande satisfação que nós outros do poder Executivo ouvimos a doutora Grace dizer que, na verdade, em outras palavras, que sua bíblia é a Constituição.

Então, para nos termos do artigo 131 que trata exatamente das funções essenciais da Justiça, e é interessante o Judiciário sempre se mobiliza em função da advocacia. A advocacia é quem aciona o poder Judiciário, é o primeiro momento em que os jurisdicionado tem um contato com o poder público é acionando, doutor Cedraz, o Judiciário.

Então, a Advocacia Geral da União vai fazer exatamente isso e, sempre reitero, em benefício das boas causas. Como ela disse, a AGU vai resguardar os interesses e o patrimônio de toda sociedade, não é apenas o advogado da União, ele é a advogada da legalidade, ela vai sustentar as teses da legalidade perante os Tribunais Superiores. Portanto, eu tenho, nós todos temos, plena confiança na doutora Grace. A senhora está à altura da responsabilidade e dos desafios inerentes às altas funções que vai ocupar.

Portanto, a Vossa Senhoria conte com o meu apoio incondicional, com o apoio de todo o ministério, com, naturalmente a compreensão dos órgãos superiores, do TST, do Tribunal de Contas, do Supremo Tribunal Federal, de todos os órgãos do Judiciário, para o cumprimento, pela Advocacia Geral da União, do seu mandato que é um mandato constitucional.

Muito sucesso.

Ouça a íntegra do discurso (06min52s) do presidente