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Discurso do Presidente da República, Michel Temer, no encerramento do Conselho Empresarial Brasil-Suécia, com a presença do Rei Carlos XVI Gustavo e a Rainha Silvia - São Paulo/SP

por Rose Mary Rosendo publicado 03/04/2017 21h38, última modificação 03/04/2017 21h38

 São Paulo-SP, 03 de abril de 2017

 

Eu quero cumprimentar Sua Majestade, o Rei Carlos XVI Gustavo, da Suécia,

O prezado amigo, governador Geraldo Alckmin, governador de São Paulo,

O senhor Niklas Johansson, secretário de Estado para Assuntos da Indústria e Inovação da Suécia,

O senhor embaixador da Suécia no Brasil,

O senhor Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria,

Embaixador Santiago Mourão, subsecretário do Ministério das Relações Exteriores,

A senhora Ylva Berg, da Business Sweden,

Senhoras e senhores empresários,

 

É com extraordinária satisfação que participo do Fórum de Líderes Empresariais Brasil-Suécia. É sempre um prazer, em primeiro lugar, voltar ao Palácio dos Bandeirantes, reencontrar o nosso querido governador Geraldo Alckmin.

Quero, novamente, cumprimentar Suas Majestades, a Rainha Silvia e o Rei Carlos XVI Gustavo. Agradeço muitíssimo, em nome do governo brasileiro, a presença do casal real no nosso País. É uma honra encerrar encontro aberto por Sua Majestade, o Rei Carlos XVI Gustavo.

É uma alegria também rever meu amigo Robson de Andrade, coordenador da sessão brasileira e presidente da Confederação Nacional da Indústria. Através dele, eu quero saudar os executivos brasileiros que vieram prestigiar as relações Brasil-Suécia.

Eu me permito ressaltar que Suas Majestades estão cumprindo intensa programação no Brasil. Hoje, estamos todos aqui dedicados à promoção do comércio e dos investimentos entre nossos países. Amanhã, nossa atenção se volta para os direitos das crianças, graças à bela iniciativa do Fórum Global da Criança. Na quarta-feira, como noticiou o governador Geraldo Alckmin, Suas Majestades visitarão o Centro de Projetos e Desenvolvimento das Aeronaves Gripen, nosso maior empreendimento conjunto. Como disse o governador Geraldo Alckmin, são 5, quase 5,5 milhões… US$ 5,5 bilhões. E, na quinta, Marcela e eu teremos o prazer de receber o casal real e sua delegação para almoço em Brasília. [incompreensível] portanto, agenda rica e variada, à altura da parceria estratégica que une o Brasil e a Suécia.

Majestade, senhoras e senhores.

Nós vivemos momento de particular dinamismo na nossa relação bilateral. A cooperação em defesa e inovação em torno do projeto do Gripen ocupa lugar central num relacionamento que traz a marca da maturidade e da solidez. São mais, como ressaltou o governador Geraldo Alckmin, mais de 200 empresas suecas no nosso País. Mas, como ressai também do discurso do governador, nós queremos mais. O que já construímos pode e deve inspirar novos avanços. Nosso comércio tem espaço para crescer. Os investimentos de lado a lado têm potencial de expansão. Confiamos que os empresários brasileiros e suecos saberão explorar as oportunidades que se abrem com a determinação que é seu traço distintivo.

A presença hoje de representantes tão expressivos de nossos setores privados é mostra cabal de que rumamos na direção de um intercâmbio econômico ainda maior e melhor. Não tenho dúvida, o fórum de líderes empresariais Brasil-Suécia é peça importante na nossa parceria estratégica. Do diálogo aqui verificado, emanarão ideias que se traduzirão em projetos. E projetos que se converterão em bons negócios para os brasileiros e para os suecos.

Na perspectiva do Brasil, devo acrescentar, majestade e governador, que atravessamos um período especialmente favorável para os investimentos privados. Sei que o atual momento brasileiro já foi objeto de apresentações nesta tarde, mas tomo a liberdade de retomar alguns de seus aspectos mais significativos.

Como sabem, nós assumimos o governo há menos de um ano. Em meio, na verdade, à maior recessão da história do nosso País. Desde a primeira hora temos trabalhado para recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento. Daí a razão fundamental deste encontro, desta interação, entre empresários suecos e brasileiros, que ajudará muitíssimo o nosso País para este movimento de desenvolvimento que nós estamos fazendo.

E, como tudo aquilo era uma crise de raiz fiscal, concebemos e temos implementado, na base de muito diálogo, como ressaltou o governador, reformas ambiciosas. Reformas que não são fáceis, mas que são há muito necessárias e que agora se tornaram inadiáveis.

Em pouco tempo, com o imprescindível apoio do Congresso Nacional, Majestade, nós aprovamos emenda à Constituição para controle dos gastos públicos. Hoje estamos engajados na reforma de um sistema previdenciário que está em descompasso com nossa realidade demográfica e que, se nada fizermos, dentro de poucos anos estará, na verdade, em péssima situação.

Ao mesmo tempo, estamos pondo em prática uma verdadeira agenda para produtividade, profissionalização das empresas estatais, autonomia das agências reguladoras, readequação de regras trabalhistas, marcos regulatórios que observam a racionalidade econômica e primam pela segurança jurídica.

Ainda no dia de ontem, Majestade, governador, aliás, na sexta-feira, nós sancionamos um projeto que autoriza as terceirizações, sem prejudicar os trabalhadores. Este é um dado importante, porque há mais de 20 anos se falava nisso no Brasil, e jamais se levava adiante. Eu dou o exemplo para revelar, digamos, a quase ousadia que estamos tendo na condução dos negócios governativos no nosso Brasil.

Os resultados já estão aí: a inflação está novamente sob controle. E fechará o ano abaixo do centro da meta, que é 4,5%. Ainda hoje, falava com o presidente Ilan, do Banco Central, estamos com 4.8[%] neste mês e neste dia. A significar, portanto, que até o final do ano estaremos muito abaixo do centro da meta. O que é fundamental para os que querem investir, mas é fundamental para os mais pobres, que não sofrem os efeitos da inflação. Está de volta, convenhamos, a confiança dos investidores e dos consumidores, especialmente porque ao lado da queda da inflação, também as taxas de juros estão em queda.

Ainda recentemente, em reunião, senhor governador, Majestade, presidente do CNI, com a presidente do BNDES, o presidente do Banco Central e o Ministério da Fazenda e Planejamento, decidimos reduzir a taxa de juros da TJLP para 7%, quando era de 7,5%. Também assim fizemos com o chamado crédito consignado, reduzimos substancialmente os juros do crédito consignado. E a indústria já se recupera.

Aliás, hoje, Majestade, quando vinha vindo para cá, verifiquei uma notícia, senhor governador, dizendo que o nível de confiança da indústria brasileira, de todos os setores, aumentou substancialmente de março de 2014 para esta data.

Por outro lado, é interessante, sem embargo de termos tido aqui um problema relativo à exportação da proteína animal brasileira, o fato é que, nesses últimos dias, governador, e neste último mês, a exportação cresceu 9%, a revelar que, sem embargo de uma ou outra dificuldade, a audiência internacional, os países, estão acreditando no nosso País.

Portanto, o Estado vê restaurar sua capacidade de investir em educação, em saúde, em programa de transferência de renda, de habitação. Confirmando, portanto, que estamos no caminho certo. E, no caminho certo, aqui temos o apoio do governador de São Paulo, temos o apoio dos governadores dos estados brasileiro, temos o apoio do Congresso Nacional. E traçamos, como fonte principal do nosso governo, precisamente, a ideia do diálogo: o diálogo com o Poder Legislativo, o diálogo com a sociedade brasileira. Nada é feito sem dialogar amplamente com a sociedade brasileira.

Se me permitem até, eu quero ressaltar a ideia de que proximamente vamos votar uma modernização da legislação do trabalho, que é fruto, sabe o presidente Robson, de uma interação, de um diálogo entre o setor empresarial e o setor dos empregados. Ou seja, estamos fazendo tudo pacificamente. Sem embargo de uma ou outra natural objeção - isto é mais do que natural -, mas o fato é que tudo isso está sendo feito de acordo com  o diálogo feito entre empresários e empregadores.

Portanto, digo a vossas excelências, sem medo de errar, que é consenso entre os especialistas que a infraestrutura brasileira demanda a ampliação e aprimoramento. Precisamos de mais e melhores meios de integração física e energética. Assim, liberaremos o potencial de crescimento deste enorme País em benefício de nossos trabalhadores, de nossos consumidores, de nossos empreendedores. Em benefício também, especialmente, daqueles que investem no Brasil. Portanto, os empreendedores suecos que investirem no Brasil têm absoluta convicção de que nós estamos acertando as contas públicas, estamos pacificando o país, exata e precisamente, para incentivar o investimento nacional e, naturalmente, o investimento estrangeiro.

Nós sabíamos, ao assumirmos o governo, que a captação dos recursos privados necessários à atualização de nossa infraestrutura requeria relação mais racional e previsível entre o estado e o setor privado. E nós lançamos um projeto chamado Projeto Crescer. Temos agora novo e mais elevado padrão de interação do poder público com os investidores e os agentes produtivos.

Esse projeto chamado Crescer - e aqui vai muito a propósito desta reunião -, ele contempla importante conjunto de concessões à iniciativa privada. Quero registrar que inicialmente, inauguralmente, eram 34 setores que seriam concedidos ou privatizados, e agora já ampliamos para 48 setores da administração pública. São empreendimentos que reputamos prioritários nas áreas de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, bacias de petróleo e gás, mineração, companhias de distribuição de água e energia elétrica. Eram 34 empreendimentos em março - até me equivoquei na informação -, em março nós acrescentamos mais 55 setores. De modo que não apenas 48, mas 55 setores.

Majestade, governador, senhoras e senhores,

Nós temos grandes desafios pela frente. Mas contamos com a capacidade de realização dos nossos empresários, com a criatividade das nossas sociedades, e no particular, agora, especialmente na interação, na integração entre a iniciativa privada sueca e a iniciativa privada nacional.

Juntos, continuaremos a construir soluções inovadoras e sustentáveis. Juntos,  ergueremos ainda mais e mais firmes pontes entres brasileiros e suecos, em nome dos valores e dos objetivos que compartilhamos. Em nome, sobretudo, da democracia e das liberdades que nos são tão caras, do desenvolvimento socialmente inclusivo que tanto nos mobiliza. Ao Brasil e à Suécia, vamos estar juntos.

Muito obrigado.

 

Ouça a íntegra do discurso (14min32s) do presidente Michel Temer