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Discurso do Presidente da República, Michel Temer, na conferência de imprensa após encontro com a primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg - Oslo/Noruega

por Portal Planalto publicado 23/06/2017 06h00, última modificação 23/06/2017 06h18

 

 

Muito obrigado à ministra Erna Solberg, com quem acabamos de manter uma reunião extremamente produtiva, como foi ontem a reunião com os investidores noruegueses. E nós todos sabemos, senhora ministra, que o Brasil atravessa um momento de modernização. Nós levamos adiante reformas fundamentais e inadiáveis para o nosso país.

E dessa visita aqui a Oslo, ela tem, na verdade, três vertentes principais: a primeira delas, sem dúvida alguma, é a questão do meio ambiente. E sobre ela tivemos oportunidade de conversar, não apenas hoje com a senhora primeira-ministra, mas igualmente ontem com os senhores investidores.

E ressaltamos, tanto na minha fala quanto na do ministro Sarney Filho, o quanto o Brasil tem feito nestes últimos tempos para evitar o desmatamento. Ressaltei até que na região amazônica há 40, 50 anos atrás, o incentivo governamental era no sentido da ocupação da Amazônia, e por isto muitas áreas acabaram sendo ocupadas naquele momento.

O momento atual é o momento que exige exatamente evitar-se o desmatamento. E por isto mesmo que nós, no Dia Mundial do Meio Ambiente, por exemplo, nós ampliamos alguns parques nacionais - dou aqui o exemplo de um parque chamado Chapada dos Veadeiros, e de igual maneira um parque nacional do Pará.

Bem mais recentemente, a senhora registrou, nós vetamos medidas que ampliavam enormemente áreas propícias, digamos assim, para o desmatamento. Essa, portanto, é umas das vertentes dessa nossa visita, tratar da questão do meio ambiente. Porque, evidentemente, quero ressaltar mais uma vez, como o fiz há poucos instantes, a importância das contribuições da Noruega para o Fundo da Amazônia.

Ela - contribuição - é que tem permitido um policiamento, digamos assim, mais efetivo, policiamento administrativo, no sentido de evitar o desmatamento no nosso país, já que, sem dúvida alguma, o Brasil é uma das grandes, senão a maior reserva ambiental do mundo.

Por outro lado, nós estamos também com uma vertente de cooperação econômica. Ainda ontem, nós nos reunimos, disse eu, com os investidores noruegueses no nosso país, e cada vez mais me impressiono com o número de investidores que lá esteve e que revelou o desejo, não só de continuar investindo, mas aumentar toda e qualquer capacidade de cooperação econômica entre o Brasil e a Noruega.

A senhora sabe, e todos sabemos, o quão importante para o Brasil é esta cooperação econômica no tocante ao desenvolvimento do nosso país. E em uma conjugação muito intensa entre a iniciativa privada e o poder público na convicção, que não é uma convicção apenas do governo, não é um programa de governo, mas é um programa de Estado, já que está previsto na nossa Constituição o prestigiamento da iniciativa privada sem nenhum preconceito quanto à origem do capital, capital nacional ou capital estrangeiro, e, portanto, eu reafirmei essas ideias, no dia de ontem, ao senhores investidores nessa vertente econômica que acabei de mencionar.

E quanto a esses investimentos, aliás, eu registro à vossa excelência que a Noruega foi o oitavo maior investidor estrangeiro no Brasil no ano passado. Vejam, portanto, a importância da presença norueguesa no nosso país. É útil para a Noruega e é útil para o Brasil.

Também mantive com a senhora primeira-ministra um intercâmbio muito franco e aberto sobre temas da agenda mundial. Registrei até que na reunião do G20 um dos pontos fundamentais é a questão do meio ambiente. E nós aqui, Noruega e Brasil, nós compartilhamos valores, como a democracia e os direitos humanos.

Os dois países, ambos países, dão seu aporte em missões da ONU e defendem a ordem internacional baseada no Direito. Ou seja, Brasil e Noruega, quando fazem alguma intermediação entre setores em conflito ou países em conflito, sempre buscam necessariamente o diálogo para obter a tranquilidade, a harmonia e a paz.

Aliás, o diálogo, senhora primeira-ministra, tem sido um dos suportes do nosso governo. Não é sem razão que, ao levarmos adiante as chamadas reformas que estamos fazendo no país, nós temos muito apoio do Congresso Nacional. Eu devo dizer que, embora se trate de um presidencialismo, o nosso governo faz um governo, vamos dizer assim, quase semiparlamentarista. Porque tem uma parceria muito grande com o Congresso Nacional.

E as instituições, só para tranquilizar a todos, as instituições no Brasil funcionam com uma regularidade extraordinária – o Legislativo, o Executivo, o Judiciário, com uma liberdade, volto a dizer, extraordinária. Portanto as instituições estão funcionando. A democracia no Brasil é algo plantado formalmente pela Constituição de 1988, mas praticada na realidade, ou seja, há uma coincidência absoluta entre a Constituição formal, ou seja, aquilo que está escrito e a Constituição real, ou seja aquilo que se passa no país.

Não é sem razão que as medidas que estão sendo tomadas no presente momento são amparadas pela Constituição, prestigiadas pelo governo, e digo mais, incentivadas pelo governo.

Portanto, mais uma vez, eu quero agradecer à vossa excelência e a todo povo norueguês a gentileza e a delicadeza com que nos recebem. E, embora voltando hoje para o Brasil, desde já, com a reunião que tivemos ontem com os empresários e da reunião que tivemos agora com vossa excelência e mais adiante com o parlamento norueguês, e um pouco mais adiante com sua majestade o Rei da Noruega, eu já tenho a mais firme convicção de que, embora muito rápida a nossa visita, ela estreita cada vez mais os laços entre o Brasil e a Noruega.

Muito obrigado.

 

Ouça a íntegra do discurso (07min18s) do Presidente Michel Temer