Você está aqui: Página Inicial > Acompanhe o Planalto > Discursos > Discursos do Presidente da República > Discurso do presidente da República, Michel Temer, na abertura do evento CAIXA 2017 – Brasília/DF

Discurso do presidente da República, Michel Temer, na abertura do evento CAIXA 2017 – Brasília/DF

por Portal Planalto publicado 09/02/2017 11h30, última modificação 15/03/2017 15h40

Brasília/DF, 09 de fevereiro de 2017

 

Eu quero começar cumprimentando o Gilberto Occhi, que faz o belíssimo trabalho à frente da Caixa Econômica Federal e, consequência, um belíssimo trabalho para o governo brasileiro.

Quero saudar o Eliseu Padilha, o Henrique Meirelles, o Mendonça Filho, o Dyogo Oliveira,

Deputado Lúcio Coutinho, o maestro Lúcio Galvão, o desembargador Leopoldo Raposo, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o juiz de direito João Targino, enfim, presidentes e dirigentes das instituições financeiras.

Eu, ao cumprimentá-los, a todos, eu quero dizer que recebi com uma alegria cívica e pessoal o convite que me fez o Gilberto Occhi para estar nesta reunião. Reunião, pelo que vejo Gilberto, expressiva, não só quantitativamente, mas qualitativamente. Porque aqui estão aqueles que representam a Caixa Econômica Federal, em todos os estados brasileiros.

Eu disse que eu também recebi com uma alegria pessoal porque o seu convite me trouxe uma reminiscência. A reminiscência, a lembrança, dos meus tempos de menino.

Numa pequena cidade do estado de São Paulo, o Tietê, e eu me recordo a imagem que eu tinha então da Caixa Econômica Federal. Interessante que, a mim, desde menino, sempre me pareceu, evidentemente, que a Caixa Econômica Federal era uma instituição financeira. Mas muito mais do que isso, uma instituição que prestava serviços sociais.

E o primeiro serviço social que a mim dizia respeito é porque o meu pai, todo mês, ia à Caixa Econômica Federal, naquele tempo tinha uma caderneta na Caixa Econômica Federal, ia à Caixa Econômica Federal, e lá depositava, naturalmente, uma modesta quantia, para cada filho. Entre os quais eu próprio.

E eu confesso que, ao fazer os 23 anos de idade, recém-formado na faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo, para montar o meu escritório, eu levei a caderneta à Caixa Econômica Federal e lá saquei aquelas verbas que haviam sido depositadas mês a mês pelo meu pai. Portanto, digamos que eu deva ao meu pai, de um lado, e à Caixa Econômica, de outro, o primeiro impulso e atividade profissional como advogado. Então, por isso, eu digo, quando você me convidou eu tive essas duas exatas sensações.

Eu verifico ao longo do tempo, que assim procede a Caixa Econômica. Se de um lado, age como instituição financeira, de outro lado, muito mais significativamente, muito expressivamente, exerce também uma função social extraordinária. Porque hoje os projetos fundamentais do governo na área social, Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, Cartão Reforma, outros tantos projetos, são muitíssimos projetos na área social, são todos capitaneados pelos ministérios, mas executados e igualmente capitaneados pela Caixa Econômica Federal.

Aliás, Mendonça, quando nas vezes que eu fui a entrega do Minha Casa Minha Vida, eu percebi que a pessoa mais aplaudida daquelas autoridades era o Gilberto Occhi. Porque os que recebiam a habitação, sabem que ele que dá o dinheiro. Ele que põe o dinheiro, não é? Então, sem causar ciúmes para os demais ministros, que ao contrário o aplaudiram enormemente.

Mas eu quero dizer, meus senhores, minhas senhoras, os senhores que fazem a presença do governo. É interessante o Brasil, não é? Esse País, imenso territorialmente, a presença do poder público se faz muitas vezes pelo agente da Caixa Econômica Federal, não é? É o agente da Caixa Econômica Federal que é, por muitas vezes, o primeiro contato, a primeira visão, a primeira imagem que o cidadão tem do poder público, do governo. Portanto, os senhores têm, digamos assim, uma responsabilidade com a pátria, com o País, imensa. E exercem-na com toda propriedade.

E, graças a Deus, nós temos tido, nos últimos tempos, sem embargo das dificuldades que tivemos no início do nosso governo, temos pouco tempo de governo, mas nós tivemos muita colaboração dos senhores. Eu vejo o Mendonça Filho, o Meirelles, o Dyogo, o Padilha, o Bruno Araújo, quando vão tratar de questões atinentes ou quando se necessita da Caixa Econômica Federal, logo encontra respaldo nos seus pleitos. E é isso que tem permitido, convenhamos, que todos unidos, não é? Retirada toda e qualquer hipótese de distinção entre as pessoas, é isso que tem permitido que nós tenhamos como palavra-chave do nosso governo, a palavra diálogo.

O que mais fazemos no governo, meus senhores, minhas senhoras é dialogar. Dialogar como sintoma da democracia. Você não pode ter uma democracia, não é, sem que haja diálogo com os poderes constituídos, por exemplo, o Congresso Nacional. Se você não dialogar adequadamente com o Congresso Nacional, se não tiver uma boa relação com o Poder Judiciário, você viola um dos princípios constitucionais, que se constituem no suporte no próprio Estado brasileiro.

Quando a Constituição diz, os poderes são independentes e harmônicos entre si, a harmonia está a significar que os três Poderes não governam, e por isso é preciso uma harmonia. E sempre, portanto, uma distensão entre os Poderes. E isto, nós temos, graças a Deus, conseguido. Tanto temos conseguido, desde o diálogo estupendo que nós temos com o Congresso Nacional, que nos permitiu ao longo desse período, aprovar matérias que estavam paralisadas no Congresso Nacional há muito tempo. Matérias fundamentais para o País.

Uma delas, ministro Meirelles, é a questão do teto de gastos públicos, não é? Algo tão trivial, tão frugal, tão simples, tão singelo, que até me causa espanto. Que de vez em quando, ou melhor, agora não mais, porque as pessoas compreenderam. Mas no passado, havia uma certa resistência, a primeira ideia era essa. Olhe aqui, vão acabar com o dinheiro para educação, vão acabar com a saúde, não vão dar dinheiro para saúde etc., não é? E nós pudemos verificar, em primeiro lugar, a colaboração extraordinária do Congresso Nacional, que em breve tempo aprovou essa reforma, que é uma reforma, de alguma maneira inédita no nosso país. Porque a tendência de todo e qualquer governante é chegar ao poder e dizer: “muito bem, por que que eu vou me meter em coisas complicadas? Deixa passar, deixa para o outro”. E nós resolvemos enfrentar essas questões para catalogar o nosso governo como o governo das reformas. E aprovamos esta reforma.

É interessante que o ministro Meirelles, o ministro Dyogo e todos que elaboraram o orçamento do ano que vem, o fizeram com base na proposta da emenda Constitucional que sequer tinha sido aprovada no momento da elaboração do orçamento. Foi aprovada logo depois. Mas já fizeram com base no orçamento fixador de teto de gastos e, lá, o que nós verificamos, é uma, um momento, não é, Mendonça? De 10 bilhões na verba para educação e outro tanto para as verbas da saúde. Portanto, quando se fala em teto, é o teto geral, não é o teto individual para saúde, educação, cultura etc. Então isso foi um grande momento do nosso governo, que eu faço questão de ressaltar, mas não paramos aí, eu quero comemorar com o Mendonça Filho, aqui, a aprovação da reforma do ensino médio. Vocês sabem que a primeira vez que eu fui presidente da Câmara dos Deputados, foi em 1997, e já se falava na reforma do ensino médio. Passou-se um período de 20 anos, e a única coisa que se disse ao longo desse tempo é que as pessoas que faziam o ensino fundamental não sabiam falar o português, não sabiam multiplicar, não sabiam dividir etc. Fruto, precisamente, da inadequação daquilo que se ensinava, portanto impunha-se a reforma do ensino médio.

O Mendonça me trouxe o tema, e nós dissemos "olha, vamos fazer por medida provisória", porque isso já se debateu durante 20 anos, tem vários projetos na Câmara Federal, e evidentemente no instante que se a faça por medida provisória, o debate vai se intensificar, como se intensificou e intensificou-se enormemente, durante os 4, ou mais, 6 meses quase, por causa do recesso.

Mas foi aprovado na Câmara, e ontem, por isso que eu quero comemorar aqui com o Mendonça, foi aprovada as segundas reformas fundamentais para o Brasil, que é a reforma do ensino médio. Aprovada por quase unanimidade, pela grande maioria do Senado Federal, no dia de hoje. Eu quero ver, viu, Mendonça, se eu sanciono nesses próximos dias muito rapidamente.  

De igual maneira, vocês vejam  eu estou aproveitando, viu, Gilberto, porque como tem gente de todo o País, eu quero aproveitar para fazer um pouco relato, fazer propagando do governo, propaganda no sentido de propagar, no sentido de divulgar, não de falsear  então o que eu quero dizer é que veja outra reforma fundamental que nós havíamos mencionado, era a modernização da legislação trabalhista, que cria muitos embaraços para o nosso país.

E nós conseguimos algo, penso eu, também, inédito, nós conseguimos um acordo entre a classe de empregadores e de empregados. Até faço uma homenagem ao nosso ministro do Trabalho, que, com muito jeito, muita moderação, com muita ponderação, conseguiu reunir a todos, conversamos, dialogamos etc., e agora quando eu mando, como eu fiz no fim do ano, o projeto que moderniza a legislação trabalhista, que é a terceira reforma fundamental para o País, falaram, na tribuna, sete, oito, membros das centrais sindicais, sete, oito, das federações de indústrias, confederações nacionais de indústrias,  de serviços etc.

Eu penso, portanto, que esta reforma trabalhista, essa modernização da legislação trabalhista, também se dará com relativa facilidade. E de igual maneira, depois que o Meirelles, o Padilha, coordenaram essa questão da reforma da Previdência, fundamental para o País.

Vocês sabem que, agora, antes de ontem, esteve aqui o residente Macri, da Argentina, e ele me dizia que lá na Argentina fizeram uma reforma previdenciária, que começa com 65 anos, mas, a cada dois anos, tem mais um ano pela frente até atingir os 70 anos.

Muito recentemente em Portugal, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa me dizia que a idade mínima é 66 anos. Então, veja, eu sei que é uma matéria difícil, complicada, porque essa diz respeito a cada um, mas é uma coisa importante para o País.   

Nós vamos trabalhar, o Congresso agora é o palco dessas discussões, será a quarta reforma. Mas como nesses sete meses praticamente nós conseguimos avançar, mandar todas as reformas para o Congresso Nacional, eu que imaginava que nós levaríamos cerca de dois anos, para levar isso a cabo, eu, muito recentemente, eu disse "olhe, e já conversei com o ministro Meirelles, com o ministro Dyogo, vamos tentar agora, não falar exatamente em uma reforma tributária, mas simplificação do sistema tributário, na qual o governo já está trabalhando, para que possamos desburocratizar", tal como disse o Gilberto, na Caixa Econômica, mas desburocratizar vários procedimentos que trarão agilidade para os investimentos nacionais  e estrangeiros no nosso país.

Então ao saudá-los, ao cumprimentá-los pelo trabalho que realizam, não há um momento sequer que eu ouça lá no meu gabinete que seja agora ou seja no passado, quando eu era presidente da Câmara, ou em outras atividades, que eu ouvisse uma crítica à direção ou aos dirigentes da Caixa Econômica Federal. Ao contrário. O que sempre ouvi foram elogios, palavras enaltecedoras, palavras que ressaltam a competência daqueles que, se dedicando à Caixa Econômica Federal, dedicam-se ao País.

Portanto, ao cumprimentá-los e desejar bom trabalho, viu, Gilberto, nesse  período, eu quero saudá-los em nome do governo, mas, se me permite a ousadia e talvez a pretensão, aplaudi-los em nome do povo brasileiro que diariamente ingressa nas agências da Caixa Econômica Federal em todo o País.

Muito obrigado.

 

Ouça a íntegra (14min02s) do discurso do presidente.

registrado em: ,