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Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - Palácio do Planalto

por Portal Planalto publicado 10/11/2016 16h16, última modificação 23/12/2016 21h43

Palácio do Planalto, 10 de novembro de 2016

 

 

Bom, na pessoa do nosso amigo Gilberto Kassab, eu quero saudar todos os ministros e conselheiros que ora se empossam, não é? E quero, pelo menos em duas preambulares, duas preliminares, ressaltar dois fatos que me chamam a atenção: o primeiro deles, não há nada mais, digamos assim, compensador e agradável para um dirigente do país do que fazer uma reunião tempos atrás, e poder fazer a mesma reunião tempos depois. E, naturalmente, fazendo-a tempos depois, trazer algumas novidades saudáveis.

          O que significa que muito brevemente, Gilberto Kassab, nós poderemos e desejamos fazer uma terceira reunião, onde venhamos a trazer maiores novidades, especialmente aquelas de natureza orçamentária, que é o que costuma ganhar aplauso de toda a comunidade. Então eu fico muito feliz por esse fato.

E o segundo fato que quero também preliminar, registrar, é que é interessante, nós todos viajamos por aí, e em todas as viagens que fazemos e nos encontros bilaterais ou multilaterais de que participamos, eu verifico sempre que um dos primeiros tópicos de toda e qualquer discussão de chefe de Estado ou de chefe de governo é precisamente a ideia de como avançar na ciência, na tecnologia e na inovação.

          É interessante, muitas vezes nós levamos problemas de natureza comercial, venda de carnes, etc, produtos agrícolas, que é importantíssimo, mas se nós não levantamos alguém levanta o tema do convênio, de um acordo, de uma formulação contratual que trate da ciência, tecnologia e inovação.

          Por isso, meu caríssimo Kassab, é com grande satisfação que nós estamos hoje reativando o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. Por isso, eu quero louvar o seu empenho. O Kassab sempre diz aos senhores e às senhoras: "Olha, falei com o presidente, etc". Na verdade ele fala muitas vezes comigo, mas sempre traz as boas ideias. Eu só faço perfilar as suas ideias, o seu trabalho. E tem sido extremamente produtivo no Ministério por ele dirigido.

          Os senhores sabem que nossa estratégia de superação de enormes dificuldades econômicas - que na verdade nós encontramos, não é? - incorpora, como deve ser, um significativo componente de ciência e tecnologia. Sobretudo em um momento no qual nossa prioridade é o crescimento e a geração de postos de trabalho. Digo eu: essa é a área que deve vigorar no topo da agenda nacional.

          Ainda agora, quando os senhores e as senhoras oradores se manifestaram, disseram que aplicar em ciência e tecnologia é promover, e inovação, é promover o crescimento do país. Promover o crescimento do país, você faz por meio desses setores que são geradores de avanços industriais, de avanços comerciais, de avanços de serviços tecnológicos e, portanto, geradores de emprego no nosso país. O caminho para o desenvolvimento passa necessariamente - vou dizer o óbvio - por nossa capacidade de inovar em bases sempre mais modernas e sempre mais competitivas.

          Portanto, a decisão, Kassab, de relançar o Conselho, expressa o inequívoco compromisso do governo com essa visão estratégica. Os trabalhos deste fórum, certa e seguramente, moldarão os rumos de nossa política em ciência, tecnologia e inovação, e ajudarão a moldar, assim, os rumos do próprio país.

          Para voltar à afirmação inaugural que fiz, quando… se você tem um país tecnologicamente avançado, você tem um país extremamente respeitado. É interessante que não basta dizer dos seus potenciais políticos, dos seus potenciais econômicos, se você não aduzir o potencial tecnológico e o potencial de inovação tecnológica que o país está trazendo para o conhecimento de todos.

          Portanto, nós temos pela frente o desafio de conceder e implementar ações que fomentem uma verdadeira cultura do conhecimento. Convenhamos, meus amigos, num país onde as pessoas ainda estando ingressando no Ensino Médio, muitas vezes não sabem multiplicar e não sabem se expressar em português, é claro que nós temos muito para caminhar, temos muito para fazer. Por isso, a cultura do conhecimento é uma coisa fundamental. A leitura, por exemplo, é uma coisa indispensável, porque a leitura traz conhecimento. Aqueles que lêem muito, que fazem os cursos, se aprofundam nos conhecimentos tecnológicos, fazem o nosso país avançar.

          Portanto, a ênfase do Conselho na formação do capital humano - e foi o que acabou de acontecer agora, não é? -, não é casual. Ela vem ao encontro da necessidade de promover, na maior escala possível, a capacitação e o aprimoramento intelectual de nossa gente. É também dessa maneira que elevaremos o nível geral de produtividade do país e vamos criar empregos não comuns, mas empregos de qualidade, o que também engrandece a visão que o estrangeiro, os povos estrangeiros têm, do nosso país.

          Por isso que eu digo que nós temos que apoiar, de forma ampla e decidida, a inovação empresarial. Acabamos de ouvir o doutor Pedro, não é? A inovação empresarial que é fundamental para esta atividade. E assim nós melhoraremos a qualidade de inserção do Brasil nas chamadas cadeias globais de qualidade. É difícil, aliás, imaginar combinação mais virtuosa do que a do talento científico do brasileiro com seu espírito empreendedor. Porque às vezes você tem um talento científico não desejoso de empreender; aqui nós temos empreendedores decididos a utilizar e divulgar e ampliar o talento científico natural do brasileiro, mas que deve ser estimulado por gestos como este.

          No momento em que se reativa o Conselho, no momento em que se estabelece uma premiação pelos gestos dessa área, nós estamos incentivando precisamente o talento científico do brasileiro.

          Portanto, meus amigos, as nossas políticas de ciências e tecnologia, elas devem ir talvez muito além da dimensão econômica. As tecnologias da informação e da comunicação, por exemplo - vou dizer mais uma obviedade -, já fazem parte do dia a dia da nossa sociedade.

          Portanto, mais do que questão de comodidade, o acesso a elas é, e saber especialmente usá-las, são cada vez mais condição para o exercício pleno da cidadania. Quando você domina certos setores da tecnologia e da inovação, você exerce na sua plenitude a cidadania. E para isso que é preciso ter uma presença muito forte, muito significativa do Estado brasileiro, do governo brasileiro.

          Vocês sabem que muitas e muitas vezes aqui, nós sustentamos a necessidade de uma parceria governativa com a iniciativa privada. Aqui nós também devemos fazê-lo, mas o fio indutor, a força motriz desta atividade referente à ciência, tecnologia e inovação há de ser sempre do governo. Se me perguntar se é possível um dia transferir toda essa atividade para o setor privado, eu diria que não. Embora outras tantas pudessem sê-lo, mas esta não poderia, porque não há como fazê-lo sem o incentivo do próprio Estado.

Por isso que diz que as concepções convencionais de segurança e defesa, especialmente, sofrem permanente atualização. Portanto, o domínio de tecnologias críticas tornou-se também instrumento para preservação da própria soberania.

Não será demais, aliás, repetir que o esforço da organização fiscal que nós estamos promovendo no presente momento, alicerçados, amparados, ancorados, enaltecidos, ressaltados e apoiados pelo Congresso Nacional, elas têm por objetivo precisamente a retomada do crescimento e a geração de empregos, não é? Quando nós dizemos: nós precisamos de mais dinheiro para a tecnologia.

Interessante, há poucos dias, professora Helena, eu ouvia um discurso da ex-ministra Margaret Thatcher, para o Parlamento inglês, ela diz uma coisa curiosíssima. Ela diz: “Olhe, as pessoas acham que existe um dinheiro público e um dinheiro privado; como se no governo existe aqui um cofre que aí: “aqui é dinheiro público, é dinheiro produzido aqui, nascido aqui, nesse terreno, e outro privado". E ela diz: “Não, o dinheiro é seu, é você que faz o dinheiro público”.

          Então, é preciso realmente ter consciência de que o nosso regime fiscal, neste momento, está sendo adequadamente planejado, estipulado, exatamente para que o Brasil de hoje possa ser o Brasil maior daqui a oito, dez anos. Porque, se nós formos na trilha, digamos assim, que talvez viéssemos percorrendo, ou se nada fizermos… Só para dar um dado curioso aos senhores, as projeções dizem que em 2024 o déficit alcançaria 100% do PIB, portanto, seríamos um Estado falido. E eu não estou aqui a mencionar apenas palavras, estou a mencionar exemplos concretos.

          Nós estamos, agora, com um problema seríssimo nos estados brasileiros, particularmente no Rio de Janeiro. Os senhores têm acompanhado. O ministro da Defesa preocupadíssimo aqui, como resolver as questões de segurança do estado do Rio de Janeiro. Por quê? Porque, num dado momento, a despesa excede a receita. Então, não é possível, ninguém pode gastar do que aquilo que arrecada. Ora bem, no instante que nós fazemos um grande ajustamento fiscal, uma grande fórmula de readequação, por exemplo, da Previdência Social, nós estamos pensando no Brasil do futuro.

          De vez em quando me dizem os senhores professores, os senhores cientistas: “Mas, Temer, você vai ficar muito impopular”. Eu digo: “Não me incomodo”. Se eu ficar impopular mas, daqui a dois anos o Brasil, as pessoas perceberem que o Brasil entrou nos trilhos, eu me dou por absolutamente satisfeito. E é isso, essas palavras eu lanço aqui, porque eu sei que a comunidade científica tem condições de entender o que estamos a dizer e a significar, não é? É uma coisa importantíssima.

          Portanto nós - tenho dito com frequência -, nós não queremos um Estado mínimo, um Estado necessário, nós queremos um Estado eficiente. O que as pessoas mais querem hoje é a eficiência dos serviços públicos, particularmente aqui, na área da tecnologia, da ciência e da inovação, não é? As pessoas querem eficiência do Estado.

          Portanto, em palavras finais, a reativação do Conselho de Ciência e Tecnologia responde precisamente a esse mandamento. Com atribuições claras, sentido de pragmatismo e abertura ao diálogo - o diálogo é fundamental para tanto, não é? -, o Conselho reflete o nosso engajamento na consolidação de um Brasil mais forte e mais próspero; um país afinado com presente e habilitado a participar da construção de um futuro melhor para todos.

          E quando falo de um futuro melhor para todos, eu me convenço para, em uma sentença final, dizer: se a ciência, a tecnologia e a inovação tecnológica não tiverem amparo, ninguém também terá futuro melhor.

          Muito sucesso a todos.

 

 Ouça a íntegra (13min10s) do discurso do Presidente Michel Temer