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Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante Reunião de líderes da Base Aliada na Câmara dos Deputados e membros titulares e suplentes da Comissão Especial da Reforma da Previdência - Brasília/DF

por Portal do Planalto publicado 11/04/2017 14h10, última modificação 11/04/2017 14h16

Palácio do Planalto, 11 de abril de 2017

 

          Bem meus amigos eu quero, em primeiro lugar, cumprimentá-los agora, mais uma vez coletivamente, mas agradecer a gentileza de terem vindo até aqui, para nós… eu cumprimentei o relator já? Cumprimentei. Tá bom… para nós continuarmos a trocar ideias sobre a reforma da Previdência.

          E eu tenho, como sabem, nós fizemos várias reuniões, fizemos algumas até com deputados e senadores, para desde já entrosarmos deputados e senadores, e tenho tido o prazer de ter o presidente Rodrigo Maia, aqui ao nosso lado, nas várias reuniões, não houve uma reunião em que ele não estivesse presente, os nossos ministros, os nossos líderes, o relator e o presidente da Comissão, vários membros da Comissão, com quem temos conversado permanentemente.

E como costuma acontecer nessas ocasiões, o Executivo elaborou um projeto e remeteu à Casa que é centro das várias tendências nacionais, exata e precisamente para ouvi-los. E em uma integração, sempre muito produtiva que temos tido com o Congresso Nacional, ao longo do tempo, e nas várias reuniões que fizemos, foram surgindo várias observações em relação à reforma da Previdência.

E recentemente o relator esteve conosco, com mais alguns líderes, o presidente da Comissão, conversamos sobre essas observações e entendemos que elas poderiam ser levadas adiante. E o relator, que está fazendo um trabalho de mão sobre mão, com muita persistência, assim como o presidente da Comissão, os membros da Comissão, os líderes que nos ajudam nessa tarefa, já têm começado a ouvir as bancadas. O relator Arthur Maia me trouxe algumas observações que já tinham sido feitas pelas próprias bancadas, e parece que ele, você prossegue, ainda, no debate com as bancadas.

O importante é que nós, pouco a pouco, vamos, digamos assim, acolhendo as sugestões, porque evidentemente, quando as sugestões vêm do Congresso Nacional, e neste caso específico da Comissão da Câmara dos Deputados, é para aprimorar o projeto, não é para desnaturá-lo. E mais do que isso, fazê-lo compatível com as aspirações populares, que é o que mais nós queremos.

Eu sei o quanto o tema é difícil. Eu em uma das reuniões até recordei aos colegas, os amigos, os colegas, que, lá atrás, eu fui relator da Previdência, na primeira reforma da Previdência, então é uma dificuldade extraordinária. Mas nós fizemos na ocasião, depois de uma primeira derrota, ela voltou à pauta, e nessa ocasião eu fui designado líder, eu era, aliás, relator, eu era líder do meu partido. E nessa ocasião, nós fizemos todos os ajustamentos possíveis e foi o primeiro passo da reforma da Previdência, porque ela muitas vezes se faz por partes.

Eu confesso que o projeto original que nós mandamos, elaborado a várias mãos, por mais de seis, oito meses, coordenados pelo Padilha, pelo Meirelles, pelo Dyogo, pelo Marcelo Caetano, por todos. É uma reforma que visa a 30, 40 anos, se não pudermos fazer por 30, 40 anos, faremos por 20 anos. Quem sabe lá para frente haja a necessidade, mas talvez daqui a um bom tempo.

Daí, porque eu queria mais vez ressaltar que os senhores agora, estão sendo atendidos pelo relator, o relator tem mencionado os vários atendimentos, vai elaborar o seu relatório sem quebrar a espinha dorsal da Previdência, esquema central da reforma, que basicamente se atém a questão da idade.

Eu até tive a curiosidade recentemente de verificar vários países, onde a idade mínima nunca é inferior a 65 anos, salvo, um ou outro país, mas a grande maioria é de 65, 66, 67 até 70 anos de idade.

Então nós queremos aprovar, buscar aprovação, mas buscar aprovação por meio do diálogo, que é o que tem sido feito entre nós, outros igualmente com a sociedade o relator e todos os membros da Comissão, o presidente, tem conversado com os vários setores sociais para verificar o que é que é possível aprovar. E eu verifico que há esta possibilidade, especialmente em função de esclarecimento que possam ser feitos.

Os senhores sabem que durante bom tempo, a divulgação negativa, porém legítima, a democracia é isso, foi do tipo: olha ou você trabalha 49 anos ou você não se aposenta. Nós até mudamos esse discurso no próprio relatório, quer dizer, se você tiver 25 anos de contribuição você se aposenta, e no particular com 76%, sendo certo que a cada novo ano, digamos, se você fizer 35 você se aposenta com 86%, ou seja, com mais do que hoje se aposenta na média da aposentadoria.

Então estas, digamos, verdades sendo colocadas como seguramente estão sendo divulgadas, elas começam a fazer o convencimento, e sobre mais, aqueles quatro, cinco pontos essenciais que foram levantados, estão sendo negociados pelo relator com as bancadas, com a Comissão, daí a razão pela qual nós resolvemos mais uma vez fazer uma chamada, um convite, para que os senhores e as senhoras pudessem estar conosco novamente, e só para finalizar, acho que depois eu passo a palavra a quem queira, ao nosso Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e aos demais que queiram manifestar-se.

Mas eu quero mais uma vez ressaltar, acho que os senhores têm observado isso, a importância desta reformulação previdenciária. Porque sem embargo de termos feito neste menos de um ano de governo, mais de 50 e tantas medidas governativas, a maioria delas com o apoio do Congresso Nacional, sem embargo disso, a reforma da Previdência passou o símbolo, digamos assim, da vitória reformista ou não do governo.

E isto não é, o Meirelles ainda disse ontem, lá no Rio de Janeiro, que não era uma opinião, não opinião minha, opinião dos deputados, opinião dos senadores, opinião dos ministros, para nós seria muito mais confortável não fazer absolutamente nada disso, mas o Meirelles dizia, que não é uma opinião é uma necessidade. Quer dizer, é um fenômeno imperioso, que nós venhamos a realizar essa reformulação previdenciária no nosso país.

E ressaltando mais uma vez, como muitas coisas se dizem inverídicas, que isso não vai alcançar os pobres não, pelo contrário, primeiro que quem ganha salário mínimo vocês sabem que está garantido e é um número infindável, percentual extraordinário; Em segundo lugar, as adequações que são feitas atendem precisamente aqueles mais vulneráveis.

De modo que eu quero mais uma vez agradecer a presença de todos, vamos fazer o debate possível, naturalmente não será um debate de mérito, porque isso vocês estão debatendo lá na Comissão, com o relator, com os colegas. Mas será uma conversa que nós teremos mais uma vez para incentivar e agradecer o apoio que os senhores dão.

         

 Ouça a íntegra do discurso (08min51s) do Presidente.