Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante Cerimônia do Plano Progredir: microcrédito mudando a vida das pessoas

Palácio do Planalto, 05 de julho de 2018

 

 

 

          Muito bem, eu quero cumprimentar os amigos ministros, todos eles ministros de Estado,

          Cumprimentar os amigos e amigas que aqui se acham,

          Cumprimentar o representante, presidente do Banco do Nordeste e dos demais bancos parceiros desta iniciativa.

 

          E dizer, muito rapidamente, tendo em vista um relato circunstanciado que o ministro Beltrame acabou de fazer, daí a rapidez com que me pronunciarei neste momento, mas registrando, desde já, que o Programa Progredir se ancorou basicamente nesse chamado “microcrédito”. Os senhores e as senhoras perceberam que foram R$ 3 bilhões, utilizados por 1 milhão e 100 mil pessoas. Imagine o que seja exatamente a inclusão social. Porque a inclusão social não se dá por meio de um mero programa assistencialista, mas dá-se, isto sim, pela forma de fazer com que a pessoa progrida.

          Daí que, sequencialmente ao Bolsa Família, ao Minha Casa Minha Vida, este governo criou o Programa Progredir que, este sim, conectado, ligado umbilicalmente à ideia da progressão, da inclusão social.

          Então, no brevíssimo vídeo que nós assistimos, nós pudemos perceber como se dá essa inclusão social. Pessoas que, a rigor, jamais teriam a oportunidade - Torquato Jardim, Ronaldo Fonseca - pessoas que jamais teriam a oportunidade, Gleison, de obter um empréstimo, por meio deste Programa puderam fazê-lo.

          Mas há uma dinâmica nesse processo. E como há uma dinâmica nesse processo, o ministro Beltrame teve a delicadeza de permitir que eu anunciasse uma verba de R$ 4 bilhões para o microcrédito. Então, além dos [R$] 3 bilhões já utilizados - não é, Beltrame? -, agora, a partir de hoje, mais [R$] 4 bilhões estão à disposição, nos bancos públicos e nos bancos particulares.

          E até devo registrar, me lembrava o Torquato Jardim, com grande criatividade do governo. Os amigos e as amigas sabem das dificuldades naturais, econômicas, que o governo tem. Mas este dinheiro não é exatamente um dinheiro público. Equivale a 2% daquele dinheiro depositado para ação social, no Banco Central. Então, esse dinheiro já que é depositado para ação social, vamos utilizá-lo para ação social. Portanto, vamos utilizá-lo no microcrédito. Então eu percebo que os números mostram o acerto dessa política essencialíssima para criar oportunidades, criar expectativas e atingir metas muito antes do tempo.

E eu confesso a todos os amigos e amigas que foi extremamente agradável ouvir as palavras do Beltrame. Porque ele, efetivamente, fez um relato histórico, embora recente, porque o nosso governo tem pouco mais de dois anos, mas a concepção inicial, e sobre ser concepção inicial, a divulgação que se fazia é que nós íamos destruir tudo.

Nós íamos destruir Educação, íamos desturir a Saúde, íamos destruir o Bolsa Família, íamos destruir o financiamento estudantil, o Fies, íamos destruir o Minha Casa Minha Vida e, diferentemente, daí o agradável relato e agradável audiência das palavras do Beltrame, nós fizemos exatamente o oposto. Convenhamos, quando nós chegamos ao governo, há mais de dois anos - não é, Beltrame? -, dois anos e meio, não se concedia aumento ao Bolsa Família. E logo no início, inaugurando praticamente o nosso governo, uma das primeiras coisas que fizemos, Paulo Delgado, foi exatamente cumprir um dos tópicos do nosso governo, que é a chamada responsabilidade social. Demos um aumento, já naquela época, superior à inflação.

E agora, mais recentemente um novo aumento, igualmente superior à inflação. Aditando-se à esta dicção, a este fato, o de que a inflação caiu fantasticamente. O que significa que o valor do Bolsa Família, se tinha um valor x quando a inflação era de 10, 11%, o significado valorativo do Bolsa Família hoje é maior porque a inflação está em três, a esta altura pouco mais de 3%.

Portanto, houve esta valorização, digamos, do valor do Bolsa Família e dos aumentos dados, precisamente em função da queda da inflação. Como, de igual maneira, evidentemente a queda dos juros vai repercutir inclusive neste microcrédito que foi anunciado e que continua com mais R$ 4 bilhões porque os juros não serão exorbitantes, não serão excessivos, serão até muito especiais para aqueles para quem o governo luta, não apenas para assisti-los porque a assistência, a simples assistência social, ela imobiliza os indivíduos.

 Então, ao lado da necessidade imperiosa em um País com muitas necessidades, com muita pobreza ainda, de dizer: “Olha, nós vamos patrocinar um valor para que as pessoas possam pelo menos alimentar-se”, nós temos que incluí-los socialmente.

E daí porque, Beltrame e todos, este programa chamado Progredir, ancorado, como disse, na ideia do microcrédito, visa a fazer com que, quem sabe, daqui a 20 anos, não, menos, 10 anos quem sabe, nós todos estejamos aqui dizendo: “O Bolsa Família deu certo, mas deu certo o Progredir, porque agora não precisa mais do Bolsa Família”, não é? Essa é a grande ideia. Se nós pudermos fazer isso daqui a 10 anos, os senhores estarão aqui, eu e o Beltrame e o Torquato não estaremos, mas os que estiverem poderão, talvez, constatar essa realidade que é fruto de um governo que estimula o empreendedorismo e que garante qualificação profissional e, portanto, facilita a inserção no mercado de trabalho. Ou seja, o combate à pobreza, volto a dizer, não é pautado por um mero assistencialista, mas é pautado, exata e precisamente, pela ideia da ascensão social. Uma ascensão social que se faz por este sistema que estamos adotando.

E se me permitem uma última palavra, eu quero dizer, também pautado pelas palavras do Beltrame, que é interessante, esta é uma pregação que eu faço sempre, e o Paulo Delgado conhece bem isso, que há, na vida do Estado, dois momentos distintos: um momento chamado político-eleitoral, em que as pessoas se contestam, se controvertem, discutem, apresentam planos, dizem que um plano é melhor do que o outro, às vezes até exageram, exacerbam até as palavras, nós temos que compreender isso, lamentavelmente. Mas, este é o momento pré-eleitoral, é o momento político-eleitoral.

Há um outro momento, que é logo depois das eleições, que é o momento chamado político-administrativo, em que todos devem unir-se em busca do bem comum. Não é sem razão que nas democracias você tem a situação, ou seja, aqueles que venceram a eleição no município, no estado, na União, e aqueles que perderam a eleição, portanto, ficaram na oposição, mas a oposição é importantíssima, porque ela fiscaliza aqueles que estão no poder. Mas ocorre que o conceito de oposição não há de ser, agora sim, um conceito político, ou seja: “se eu perdi a eleição, eu tenho que destruir quem ganhou”. O conceito de oposição deve ser, mais uma vez volto a dizer, um conceito jurídico-institucional, ou seja, a compreensão de que quem perdeu a eleição vai fiscalizar, vai combater, muitas vezes, os equívocos do governo, no que ajuda a governabilidade e, ao mesmo tempo, quando se tratar daquelas questões, que eu chamo “questões de Estado”, que não são atos praticados apenas para aquele governo, mas são praticados para o País… Porque, aqui, eu faço um corte: se eu sou situação hoje, posso ser oposição amanhã.

          Então, quando as matérias dizem respeito ao interesse do Estado, ao interesse do País, evidentemente que aí todos têm que unir-se em busca do bem comum.

          Por isso que nós, ao assumirmos o governo - e já concluo aqui as minhas palavras -, ao assumirmos o governo, apanhamos programas que eram úteis, demos sequência, mas melhoramos, ampliamos e enaltecemos estes programas, ressaltamos esses programas com novidades. E é assim que o nosso governo segue: de um lado, com a responsabilidade social; de outro lado com a responsabilidade fiscal, não é? Com o chamado Teto dos Gastos Públicos nós estamos precisamente aduzindo, mencionando a ideia da responsabilidade fiscal.

          E tudo isto guiado, meus amigos, minhas amigas, por uma única palavra, que é a palavra regente da democracia: é a palavra “diálogo”. O que nós mais fazemos no governo, eu faço, os ministros fazem, é dialogar. Dialogar com o Congresso Nacional, que é a outra ponta do governo, e dialogar com a sociedade. O melhor diálogo que nós podemos fazer, com uma parcela da sociedade sobre a qual nós estamos discursando agora, é exatamente ampliar o microcrédito em mais R$ 4 bilhões.

          Muito obrigado.

 

Ouça a íntegra (11min12s) do discurso do Presidente Michel Temer

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