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Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante cerimônia de Sanção da Lei que Flexibiliza a Operação e Novos Investimentos na Província Petrolífera do Pré-Sal - Brasília/DF

por Portal Planalto publicado 29/11/2016 18h40, última modificação 23/12/2016 21h44

Brasília-DF, 29 de novembro de 2016

Quero cumprimentar o Fernando Coelho,

O Maurício Quintella,

O Ricardo Barros,

O Marcos Pereira,

O Torquato Jardim,

O general Sérgio Etchegoyen,

Moreira Franco,

Romero Jucá,

Os deputados federais: José Carlos Aleluia, relator do projeto; o Darcísio Perondi, relator de outros projetos; o Lelo Coimbra; o Marcos Filho; o Otávio Leite - acho que não esqueci ninguém, não é?

O Paulo Rabello de Castro, do IBGE,

O Bezerra, nosso deputado Carlos Bezerra,

O Pedro Parente,

O senhor Aurélio Cesar Nogueira Amaral, diretor-geral da Agência Nacional, substituto, da Agência Nacional do Petróleo,

Senhoras e senhores representantes de empresas e associações do setor de petróleo e gás natural,

Hoje nós sancionamos, com grande satisfação cívica, esta Lei do Pré-Sal que é, já foi aqui relatado, de autoria do senador José Serra. E é interessante - eu vou abandonar um pouco o discurso escrito, só para fazer alguns relatos -, o que ocorre é o seguinte: há mais de um ano, dizia o Moreira Franco, nós fazíamos uma reunião no Rio de Janeiro, num café da manhã, em que nós ouvimos as mais variadas ponderações a respeito da necessidade de fazer uma modificação relativa à participação da Petrobras na exploração do pré-sal. Foi há pouco mais de um ano, não é, Moreira? Um ano, um ano e quatro meses, mais ou menos. Depois, fizemos novas reuniões. Uma ocasião, até, no Palácio Jaburu, quando então era ministro o senador Eduardo Braga, e o Eduardo Braga trouxe um grupo para tratar desse assunto.

E eu, naturalmente, logo me sensibilizei pelo tema. Achei que o mais razoável era exatamente isso, porque era um pouco, digamos assim, exagerado, presidente Pedro Parente, que a Petrobras, obrigatoriamente tivesse que participar de todo e qualquer empreendimento. Sabedores, como somos, que a Petrobras é uma empresa que visa, exatamente, a sua prosperidade econômica. Então, é muito provável que em certos e determinados setores, em certos e determinados momentos, não houvesse o interesse objetivo, direto, concreto, palpável, da Petrobras. Portanto, não haveria razão para obrigá-la a essa participação.

E, realmente, quando nós assumimos, ainda que interinamente, a Presidência da República, já tramitava o projeto do senador José Serra e nós colocamos o governo para aplaudir, pelos nossos líderes, pelos nossos ministros, para aplaudir, encaminhar e, naturalmente, aprovar esse projeto.

Eu sinto que, neste momento, nós estamos praticando um ato em benefício do Brasil. Porque na medida em que nós permitimos também a inserção de outros setores para a exploração do petróleo, do pré-sal, nós estamos também ampliando a margem de empregos. Os senhores sabem que o combate ao desemprego é um dos pontos fundamentais, essenciais e até justificadores do nosso governo. Ao mesmo tempo, sem dúvida alguma que isso se faz por meio do diálogo, diálogo intenso. E um diálogo não proibido, porque se proibido fosse dialogar em relação a esse tema ao fundamento de que ele poderia vulnerar interesses nacionais, etc, nós não teríamos como levá-lo adiante.

E ao contrário, o diálogo profícuo, profundo estabelecido entre os vários setores, e no particular com o Senado e com a Câmara, é que nos permite que no dia de hoje nós venhamos a sancionar esse projeto que, na verdade, reativa o setor do petróleo e gás. Eu acho que dá um novo impulso.

E para fazer uma homenagem aqui ao Pedro Parente, os senhores sabem que há seis, sete meses atrás a Petrobras era uma empresa desajustada. Hoje, Pedro Parente, é uma empresa ajustada. Uma empresa ajustada que, só para mencionar um fato que enaltece a gestão do Pedro Parente e naturalmente do ministro Fernando Filho, tem um valor de mercado 145% maior do que o valor no mercado de quatro, cinco meses atrás. De modo que eu acho que eles merecem um aplauso.

Eu tenho certeza, meus amigos, que gerações futuras reconhecerão momentos como este que nós estamos vivendo. Que em meio a várias atribulações, predominou a coragem e o bom senso. E o que mais nós temos que fazer agora, é ter coragem, naturalmente pautada pelo bom senso. A coragem alicerçada, ancorada no bom senso é que nos leva e nos permite levar adiante vários projetos que, muitas e muitas vezes, têm uma resistência de natureza política, não é uma [resistência] de natureza administrativa, mas que prepara o Brasil para o futuro. Se nós não pensarmos no Brasil do futuro, não vale a pena estarmos todos aqui: os ministros, os deputados, senadores.

Portanto, este momento é um momento em que nós estamos construindo um Brasil onde os recursos naturais estão sendo postos efetivamente a serviço do bem estar de nossa gente, portanto, um Brasil voltado para o desenvolvimento.

Vamos à frente.

Ouça a íntegra do discurso (05min52s) do presidente Michel Temer