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Discurso do senhor presidente da República, Michel Temer, durante cerimônia de ratificação do Acordo de Paris sobre mudança do clima - Brasília/DF

por Portal Planalto publicado 12/09/2016 12h30, última modificação 23/12/2016 21h43

Palácio do Planalto, 12 de setembro de 2016

 

            Senhor deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, ministro José Serra, Relações Exteriores, Sarney Filho, do Meio Ambiente, em nome de quem eu saúdo os demais ministros, assim como saúdo os senhores deputados federais, senadores que aqui se encontram.

            Saúdo, também,  as senhoras e senhores chefes de missão Diplomática.

            Saúdo as organizações todas, vinculadas ao meio ambiente e ao clima.  

            Eu confesso aos senhores, e às senhoras, que embora eu tenha aqui um discurso escrito, eu verifico que todos os discursantes já revelaram a importância deste ato. Especialmente os eminentes, dois representantes oradores das entidades ligadas ao meio ambiente e ao clima.

            De modo que o que eu farei, serão algumas brevíssimas considerações a partir daquelas realidades exponenciadas pelos oradores que me antecederam.

            Eu quero até registrar um fato importantíssimo de que a questão do Meio Ambiente, portanto a questão climática, não é apenas uma questão de um governo ou outro governo. Esta é uma questão de Estado. Porque quando nós reconstruímos o Estado brasileiro, em cinco de outubro de 1988, nós abrimos um capítulo especial para o meio ambiente.

             Então esta não é, digamos assim, a vontade de um ou outro governo, tirar, digamos assim, enaltecer a questão do meio ambiente. Esta é uma obrigação dos governos. Porque é o imperativo, colocado pela soberania popular quando se construiu o Estado brasileiro em 1988. E eu, que tive o prazer de participar daquela Constituinte, sentava-me ao lado do Fábio Feldmann, e via o Fábio Feldmann, a todo momento, manuseando os mais variados exemplares referentes ao Meio Ambiente, fazendo estudos, observações, anotando, riscando, gizando, falando, se manifestando ao lado de tantos outros deputados e senadores que estavam preocupados com o meio ambiente no nosso País.

            Portanto, o primeiro registro fundamental que quero fazer, que está é uma política de Estado determinada pela soberania popular. Portanto, a obrigação dos governos é exata e precisamente, obedecer aquilo que a Constituição Federal determina.

            Mas é claro, perguntar-se-á, muito bem, mas está é a matéria legislada. O que que o Brasil fez, a partir de 1988, para executar aquilo que está legislado? Basta lembrar, aqui, a Eco 92 e, depois, a Rio + 20 para fazer uma revelação, como se revelou ao mundo todo, a preocupação do nosso País com o Meio Ambiente. os vários Chefes de Estado e Governo que vieram para cá na Eco 92, depois na Rio + 20, verificaram, olharam e voltaram para seus países dizendo: O Brasil não só estabelece na sua  legislação estruturante, que é Constituição, a preservação, a conservação e a luta pelo meio ambiente, como também executa aquilo que está previsto no texto constitucional.

           Então, com isso, eu quero significar, que o Brasil, ao longo do tempo, colaborou muitíssimo para a questão do meio ambiente. É claro que esses exemplos que estou mencionando, revelam a dimensão do Brasil aos olhos internacionais. E bem a propósito, quando nós ratificamos com o aplauso  com o Congresso Nacional já recebeu e merece que seja a todo momento revelado, quando nós assinamos, ratificamos o Tratado de Paris que vamos depositar agora, precisamente no dia 19, entre o dia 19 e 20 junto ao secretário geral da ONU, senhor Ban Ki-moon. Nós estamos, na verdade, seguindo na trilha que o Brasil já começou lá atrás.

           Interessante, muitas e muitas vezes faz sentido revelar uma experiência pessoal e a experiência que eu vou revelar é apenas para demonstrar como é importantíssimo, nos próximos anos, seguir na trilha que o Brasil vem seguindo e seguir na trilha exemplificativa para os demais países. Registro até, antes de mencionar a experiência pessoal, que agora ainda no G20, não houve um discursante, um orador que não  mencionasse exatamente o tema do clima e do meio ambiente. Até, convenhamos, incentivados, José Serra estava lá e sabe disso, pelo fato do presidente Xi Jinping e do presidente Obama, naquele momento, terem depositado o instrumento de ratificação do Tratado de Paris. Mas não houve uma palavra de quem quer que fosse, que entre tantos assuntos lá versados, não versasse o problema do clima e do meio ambiente. E aqui, eu volto aos senhores e às senhoras e peço licença para não revelar a importância deste ato e de tudo que se produz em matéria de clima e de meio ambiente no nosso país, já que nós temos a maior reserva florestal, Temos a maior reserva de água doce do planeta, são coisas fundamentais para o País e para o mundo porque, não quero reprisar os argumentos que aqui foram mencionados, mas quero dar muito singelamente, volto a dizer, uma experiência pessoal.

          Eu nasci em uma pequena cidade no interior de São Paulo e morei em uma chácara, que era margeada pelo rio Tietê e muitas e muitas vezes, aos 9, 10 anos de idade, eu pegava uma toalha e ia nadar nas águas cristalinas, límpidas, transparentes do rio Tietê. Ora bem, hoje quando volto para lá, lamentavelmente, eu só me lembro do passado, belos dias do passado. Mas não dá para executar o mesmo ato que eu executava há muitos anos atrás. Então, eu quero registrar com estas palavras a satisfação cívica que tenho ao lado do Zequinha Sarney, este ministro que tem se esforçado ao longo do tempo, não é de agora, como lembrou o Serra, desde há muito tempo e ele se dedica a essa causa com o empenho que a causa merece e com o nosso aplauso. Porque também o nosso governo está preocupado com o futuro e tudo que fazemos, hoje, não visa ao dia de amanhã, mas visa a um futuro que preserve as condições de vida dos brasileiros no meio ambiente e em todos os demais setores, mesmo aqueles referentes a economia nacional.

        De modo que ao cumprimentar o Zequinha Sarney, ao cumprimentar aqueles, o senhor Carlos Rittl, o Alfredo Sirks, cumprimentar todos que estão aqui, eu digo, esse será para mim um dia em que eu saio daqui com a sensação que pratiquei um belíssimo, que praticamos todos um belíssimo gesto de governo. Vamos à frente.

 

Ouça a íntegra do discurso (07min56s) do presidente.