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Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante Cerimônia de Lançamento do Produlote – Produção de Lotes Urbanizados - São Paulo/SP

por Portal Planalto publicado 08/08/2017 16h30, última modificação 08/08/2017 16h44

 

São Paulo-SP, 08 de agosto de 2017

 

 

 

            Eu quero cumprimentar o Gilberto Occhi,

            O Flávio Amary,

            O Rodrigo Garcia, o Goulart, o Milton Monti, o Paulo Maluf, o  Ricardo Izar, enfim, os deputados que aqui se acham. Esqueci alguém ou não? Porque de vez em quando há uma lista aqui que não tem todos. O Itamar, Itamar Borges, o Curiati e o Ramalho. Às vezes, essas listas são incompletas, tem que tomar muito cuidado. Eu costumo até fazer o seguinte: eu saúdo só um e cumprimento todos, para não correr esse risco.

             Mas eu quero dizer que, interessante, o primeiro registro que eu quero fazer - viu, Flávio? - é: como é bom sair daquela sala do presidente da República e viajar pelo Brasil. Porque quando você fica lá dentro da sala da Presidência da República, recebendo notícias ou lendo notícias, parece que as coisas vão muito mal. Quando você sai pelo Brasil afora e ouve expressões como essas que eu acabei de ouvir das suas palavras e do Gilberto Occhi e hoje, pela manhã, na Fenabrave, e ontem pela manhã, em outro evento, eu digo: interessante, o Brasil real é outra coisa. E isto é o que nos anima. Quando nós voltamos a Brasília, nós voltamos fortalecidos pelo otimismo do brasileiro, pelo reconhecimento que as várias áreas empresariais e trabalhadores têm em relação àquilo que estamos fazendo e, convenhamos, quando o Gilberto me falou deste R$ 1,5 bilhão, que é uma importância significativa, expressiva, para os lotes urbanizados, é uma novidade. Uma novidade, como você disse, há mais de tantos anos que se ansiava por isto e isto acabou acontecendo.

            E é interessante como o anseio do passado foi concretizado no nosso governo. Muitos outros anseios. Dou exemplo da modernização da legislação trabalhista. É uma coisa que se falava há mais de 20, 30 anos e ninguém fazia. Nós fizemos. Nós fizemos em benefício do emprego, em benefício do trabalhador, em benefício do empresariado. Porque você, num país que existem quase 14 milhões de desempregados, tudo aquilo que você fizer para combater o desemprego há de ser saudado e aplaudido. E nós fizemos a reforma trabalhista. Mesmo quando você fala no “cortar na carne”, o teto dos gastos públicos, por exemplo, que foi uma das primeira medidas que nós tomamos, ela foi fruto, exatamente, dessa concepção, de que você precisa primeiro cortar os gastos públicos para depois produzir outros gestos administrativos. E foi o que fizemos, não é?

            E é interessante até registrar, é um caso curioso. Porque aqui no Brasil, e eu aproveito esses momentos - viu, Flávio, viu, Gilberto e meus amigos, deputados federais e estaduais -, eu aproveito esses momentos para dar uma palavra de quem não quer apenas produzir atos administrativos, mas com a sua palavra, talvez, produzir uma mudança na cultura política do País.

          Porque, é interessante, quando você lança - você governo, hoje, ou você governo antes, ontem ou quem será governo amanhã -, quando você lança um projeto qualquer, uma reforma qualquer, você verifica que as pessoas não combatem o conteúdo, não combatem o mérito, elas fazem um combate político. Então, se é o governo que fez, eu sou contra. Portanto, eu quero destruir aquilo que o governo fez ao invés de um debate de mérito.

               Isto eu digo porque aconteceu no teto dos gastos públicos, rotulada naquela época de PEC da Morte. Porque o que se expressava, o que se dizia, o que se alardeava, o que se divulgava é que com este teto dos gastos, saúde e educação estavam inteiramente destruídos. E você sabe, ou vocês sabem, que acompanharam isso, que ao fazermos o orçamento deste ano, 2017, nós nos pautamos pela PEC dos gastos públicos e aumentamos 10 bilhões na Saúde e 10 bilhões na Educação, que são áreas sociais importantíssimas. Então, logo passou a história de que aquela PEC era PEC para acabar com saúde e educação.

              De igual maneira, e eu fui presidente da Câmara pela primeira vez em 1997, já se falava na reforma do ensino médio. O que ocorreu, Rodrigo, ao longo desse período todo, foi que só se dizia que quem estava no ensino médio, etc, não sabia falar o português, não sabia multiplicar, não sabia dividir.

             Pois muito bem, quando o Mendonça Filho me trouxe a ideia de fazermos uma reforma no ensino médio, eu disse: olhe aqui, vamos fazê-lo por Medida Provisória. Porque se nós produzirmos mais um projeto de lei, vai se somar a outros tantos que lá se encontram, e talvez nós não consigamos fazê-lo.

             Fizemos por Medida Provisória, houve um longo debate, naturalmente antecedido por 20 anos de debates. E, logo depois, houve protesto, protesto de político, não protesto de conteúdo, porque  não ouvi ninguém dizer: “olhe, é melhor fazer assim ou assado”. Não, não era, era uma coisa genérica em relação à reforma do ensino médio.

                E nós fizemos a reforma, hoje aprovada e aplaudida por todos os setores educacionais do Brasil inteiro. Nós ousamos e conseguimos. Isto é o que nós fizemos ao longo do tempo como, reitero, a modernização trabalhista. Não é verdade?

             Este gestual, digamos, este ato administrativo da menor singeleza, trivial, frugal, sem nenhum grande, digamos assim, plano. Quando conversei  com o Occhi e com outros colegas do ministério, dissemos: “olhe aqui, tem famílias aí com débito, tem família que precisa de um dinheiro, e nós temos as contas inativas do fundo de garantia, vamos liberar essas contas. Porque ela produz dois efeitos: em primeiro lugar, ela satisfaz ao trabalhador, que aquele dinheiro é seu, e, por outro lado, nós injetamos e, inauguralmente, nós achávamos que eram R$ 37, 38 bilhões, foram R$ 44 bilhões injetados na economia brasileira.

            E fizemos mais, que o Occhi não mencionou, nós modificamos a forma de remuneração dos valores do fundo de garantia. Então, ele tem lá um acréscimo de R$ 7 bilhões, não é isso? Então, eu pré-anunciei aqui. É uma homenagem ao Secovi. Mas faz de conta que ninguém ouviu, ninguém conta para a imprensa que na quinta-feira nós vamos anunciar R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia para os trabalhadores brasileiros. Fruto de uma nova remuneração para o fundo de garantia, não é verdade?

            E depois dizem que nós não nos preocupamos com o social. Como dizem que não nos preocupamos com o social quando, na verdade, ao chegarmos - viu, Flávio? - no governo, o Bolsa Família, há dois anos, dois anos e meio, não tinha revalorização, nós revalorizamos em 12,5%. Parece pouco, mas são 14 milhões de 12 vezes, 12,5% a mais. Isto alimenta a venda, o armazém, etc.

            E tudo isso foi feito, convenhamos, com muita ousadia, mais do que coragem, com muita ousadia. Na convicção de que nós temos pouco tempo de governo. E porque temos pouco tempo de governo, nós queremos fazer com que lá na frente se diga: este foi um governo que reformou o País, foi um governo que arrumou os trilhos para que quem chegar em 1º de janeiro de 2019 pegue a locomotiva e possa caminhar pelos trilhos. Porque quando eu cheguei, quando peguei a locomotiva, eu não consegui andar pelos trilhos, tamanha era a recessão existente no País.

            E nós fizemos isso em 14 meses. É claro que, de vez em quando, há uma borrasca, uma tempestade, muitas vezes produzida artificialmente, que pretende paralisar o País, mas digo eu sempre, não paralisa o País. Não paralisa, primeiro, porque o governo não deixa, não deixa  mesmo. Nesses quase 70 dias da suposta crise produzida, o Brasil não parou.

            Você sabe que a reforma trabalhista, a modernização trabalhista foi aprovada neste período. As medidas provisórias, foram 12 ou 14 medidas provisórias convertidas em lei neste período. Este ato que estamos praticando aqui produzido neste período, e outros tantos atos produzidos neste período.

            Ou seja, aquilo que eu disse no passado: o governo não vai parar, ninguém vai paralisar o País por mais esforço que façam, por mais catastrofistas que sejam as suas falas, não vai parar o País. Mas não para o País porque o povo brasileiro é de uma resistência extraordinária, de um otimismo fantástico. E vocês, aqui do Secovi, que tanto frequentei, são os mais otimistas que já conheci. Na verdade, é isto, vocês produzem uma coisa extraordinária para o País.

            E veja que, mesmo no tocante ao Minha Casa Minha Vida, que diz muito respeito aqui ao Secovi, nós conseguimos levar adiante a construção no passado, no ano passado, e agora novos planos de produção, de construção do Minha Casa Minha Vida, todas elas direcionadas para a construção civil que, de resto, é curioso, é o setor que mais facilmente emprega. Porque exige muita mão de obra.   Então, é capaz de combater enormemente o desemprego. Portanto, Occhi, vamos caprichar nessa coisa do Minha Casa Minha Vida com o Bruno Araújo, levar adiante para combater o desemprego. E nós temos resultados, posso prosseguir mais um pouquinho? Porque eu aproveito para fazer propaganda do governo.

            Então, eu digo a vocês o seguinte: vejam, hoje, na Fenabrave, eu recebi as informações, a produção de veículos automotivos cresceu enormemente, a exportação cresceu mais de 40, 42% dos veículos automotivos.

            O nosso risco-Brasil - eu recebi esse dado ontem -, que estava perto aí dos 500 pontos negativos, hoje está em 195 pontos negativos. Quer dizer, apesar das ideias de que: “Ah, o Brasil vai mal, etc. Lá fora as pessoas vão analisar 195 pontos negativos”. Logo, nós poderemos atingir o nosso grau de investimento que havíamos perdido no passado.

            Nós temos dados de emprego ainda modestos mas, depois de muito tempo, nos três últimos meses somente dados positivos de emprego no Brasil. E, segundo a área econômica me relata, menciona, enfatiza até, a partir de setembro vai crescer muito o combate ao desemprego. Portanto, nós chegaremos em 2018 com um otimismo ainda maior.

            Mas eu digo isso porque o que estamos fazendo é estimular o emprego, mesmo esta coisa que estamos fazendo hoje também é para estimular o emprego. São medidas governamentais que serão levadas adiante com esse objetivo. Mas, especialmente, reitero, com dinamismo, com ânimo daqueles que se dedicam à construção civil e que são patrocinados e avalizados pelo Secovi de São Paulo e do Brasil.

            Muito obrigado.

 

 Ouça a íntegra do discurso (11min25s) do Presidente Michel Temer

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