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Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante Cerimônia de Lançamento do Novo Ensino Médio - Palácio do Planalto

por Portal Planalto publicado 22/09/2016 16h52, última modificação 23/12/2016 21h43

Palácio do Planalto, 22 de setembro de 2016

 

 

Senhor ministro da Educação, Mendonça Filho,

Senhor governador de Pernambuco,

Eu quero fazer essas duas referências pelo que eu vi do governador de Pernambuco e do Mendonça Filho. E interessante, governador, que quando o senhor falava e o Mendonça igualmente, eu verifiquei que Pernambuco é um celeiro de intelectuais voltados para a educação.

Aqui está o senador Cristovam Buarque, que merece o aplauso de todos pelo que fez pela educação. De modo que eu faço esse registro por dever de justiça, ao tempo que cumprimento o nosso ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre Moraes; o Raul Jungmann, o Osmar Terra, o Marcos Pereira, Dyogo de Oliveira, o Gilberto Kassab, o Alberto Alves, o Sérgio Etchegoyen, a  doutora Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União.

Os eminentes governadores: Rodrigo Rollemberg; Flávio Dino; Paulo Câmara; do meu estado, meu amigo Geraldo Alckmin; José de Figueiredo Júnior, de Goiás, em exercício; José Melo de Oliveira, do Amazonas; Marcelo Miranda, do Tocantins. Eu vejo que veio gente do Amazonas, também.

Senadores: Rose de Freitas, líder do governo; Cristovam Buarque; o Edison Lobão; o Hélio José.

Os eminentes colegas amigos advogados, deputados federais: Alex Canziani, Izalci, Mauro Pereira. O perigo de dizer é que se faltar alguém, me perdoe.

O secretário Eduardo Deschamps, presidente do Conselho Nacional dos Secretários da Educação,

Os senhores, senhoras profissionais da área de educação,

Estudantes,

Senhoras e senhores.

 

Eu folgo em vir a este plenário no instante em que se inova o Ensino Médio. E a história da educação é uma coisa curiosa. Eu comentava há pouco, na minha sala, com o governador Geraldo Alckmin, que no meu tempo de estudante - quero saudar também a doutora Viviane Senna, que se dedica muito à educação -, mas no meu tempo de interior no estado de São Paulo havia no colégio, no Ensino Médio o curso Científico e o curso Clássico. Quem ia para ciências humanas fazia o curso Clássico, quem ia para ciências exatas, ia para o Científico. E eu confesso que lá na minha cidade, cidade pequena, a minha inclinação toda sempre foi pelas ciências humanas. E eu me recordo que não havendo o curso Clássico, eu ingressei do primeiro no Científico, mas logo no final do ano, aquele tempo tinha segunda época, eu fiquei para a segunda época em física e em química. E daí, eu percebi que eu tinha que ir para o curso Clássico e daí, vim para São Paulo para fazer o Clássico.

E hoje eu vejo que, muito mais aperfeiçoadamente, esta nova estrutura do ensino médio visa exatamente a acolher a vocação natural, não é senhor secretário, a vocação natural daqueles estudantes, e dando-lhes até um tempo mais alargado, mais espaçado, para que eles possam fazer essa opção.

De modo que, com isto, eu digo que é uma satisfação participar deste lançamento. A escola deve ser grande aliada de cada jovem na sua formação, intelectual e social. E até o Mendonça disse: “Olha, eu cumprimento o Temer, porque de alguma maneira ele fez isso até por medida provisória, que significa medida urgente”, e disse: “Crianças e jovens não podem aguardar”, e daí, a ideia da medida provisória.

Deve, portanto, ajudar os cidadãos a perseguir seus sonhos. É isso o que pretende, pude perceber, o novo currículo escolar e a política de fomento ao ensino em tempo integral que lançamos hoje. Queremos, aliás, dar um salto de qualidade na educação brasileira.

Eu acho até, viu Mendonça, se nós pudermos neste curtíssimo espaço que temos pela frente, mas com auxílio e compreensão dos governadores, se nós pudermos nos esforçamos enormemente para fazer todas as escolas em tempo integral, nós ganharíamos muito na educação do povo brasileiro.

Acho fundamental, ainda há pouco o governador de Pernambuco, mencionava o caso da Coréia, Coréia do Sul, em que todo ensino é em tempo integral e ninguém pode ignorar os avanços que se verificaram na Coréia do Sul em face dessa formação. E por isso mesmo que esse novo Ensino Médio, depois de largamente debatido, ele baseia-se em um modelo já testado e aprovado em países avançados.

Isso é fundamental em um país com mais de 1,5 milhão de jovens excluídos da escola e do trabalho, e até outros dados que o Mendonça acabou dando aí na sua exposição.

A partir de agora, repito, os jovens poderão escolher um currículo mais adaptado às suas vocações, as suas aspirações e aos seus planos.

Nossa Constituição, no artigo 205, define as competências, em matéria de educação: “Educação é dever do Estado, dever de todos, da família, com a colaboração da sociedade”. Mas o texto constitucional - isto eu digo com toda segurança - não se limitou a afirmar por quem deve ser oferecida a educação, disse para que ela deve ser oferecida. E ela deve servir, sem dúvida alguma, ao pleno desenvolvimento da pessoa humana, o que requer darmos aos jovens opções curriculares e não imposições curriculares. Ela deve servir ao preparo para o exercício da cidadania, o que nos impõe, por exemplo, combater a evasão escolar que assola o Ensino Médio. Ela deve, também, servir à qualificação para o trabalho, o que recomenda à escola disponibilizar uma opção de formação técnica e profissionalizante, que também se institui nesse dia.

          Como venho dizendo, ao longo do tempo, não estamos perseguindo nem o Estado mínimo, nem o Estado máximo. Precisamos de um Estado eficiente, aquele que seja capaz de prestar serviços de qualidade à população. E, evidentemente, esse novo currículo, esse novo Plano do Ensino Médio visa, exatamente, à eficiência de natureza educacional.

E por isso que eu quero dizer, muito solenemente, até, que no nosso governo não haverá redução de verbas para a educação. Em momento algum nós faremos isso. Nós sabemos qual é a nossa responsabilidade fiscal e que a responsabilidade social caminham juntos. Se de um lado nós temos responsabilidade fiscal, que importa numa austeridade, por outro lado, nós temos que ter responsabilidade social, ou seja, voltar os nossos olhos para a educação.

          Estou, portanto, seguro, certo, certíssimo, que com as medidas anunciadas hoje, fruto de um belíssimo trabalho feito pelo Ministério da Educação, com o ministro e todos os técnicos se dedicaram a esta matéria, criando mais oportunidades para nossos jovens, constroem também as bases de um crescimento econômico sustentável.

          Meus parabéns ao ministro. Meus cumprimentos a todos.

 

 Ouça a íntegra (08min45s) do discurso do Presidente Michel Temer