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Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante Cerimônia de Encerramento do Seminário sobre Oportunidade de Investimento - Pequim/China

por Portal Planalto publicado 02/09/2017 03h15, última modificação 02/09/2017 03h32

 

Pequim-China, 02 de setembro de 2017

 

Quero cumprimentar também os ministros de Estado que me acompanham, por meio do ministro Aloysio Nunes, ministro das Relações Exteriores do nosso País.

Cumprimentar os deputados federais que igualmente me acompanham,

Senhor vice-primeiro-ministro,

Embaixador Roberto Jaguaribe, presidente da Apex,

O nosso embaixador Caramuru,

Os corpos diplomáticos que aqui se acham,

As senhoras e senhores empresários.

 

E eu preciso começar dizendo que é uma grande satisfação vir a Pequim e falar a um grupo tão significativo de empresários interessados no Brasil. Eu agradeço à Apex-Brasil, do nosso Ministério das Relações Exteriores, a iniciativa de organizar este encontro.

E, apesar da distância geográfica, como relatado pelo senhor vice-primeiro-ministro, o Brasil e a China estão mais próximos do que nunca. São cada vez mais fortes nossos laços, cada vez mais intensos nossos fluxos de comércio e investimento. Como, aliás, ficou evidenciado pelos números muitos significativos que sua excelência, senhor vice-primeiro-ministro, acabou de mencionar.

E também, vejam que não é por acaso, esta é a quarta vez que venho à China desde 2013. Não por acaso, a China foi, no ano passado, meu primeiro destino como presidente da República.

Ontem, em reuniões com o presidente Xi Jinping e com o primeiro-ministro Li Keqiang, reafirmamos nossa parceria estratégica global. Nosso diálogo é amplo, abrange temas dos mais diversos: do combate à mudança no clima à defesa do sistema multilateral de comércio e à articulação em foros como o G20 e o Brics. Da cooperação espacial à cooperação em cultura e à promoção do turismo.

Ainda há pouco, comentava com sua excelência vice-primeiro-ministro, que mais de 200 ou 300 milhões de chineses fazem turismo, e nós queremos muito direcionar boa parte desse turismo para o Brasil. Não é sem razão que estamos abrindo aqui na China cerca de 12 ou mais escritórios para a facilitação de vistos, tanto para turismo como para homens de negócios.

Mas, como sabemos, um capítulo muito especial nas relações entre o Brasil e a China é o intercâmbio econômico-comercial. E isso ocorre, meus senhores e minhas senhoras, sobretudo, em razão do trabalho dos senhores e das senhoras.

São, na verdade, os empresários que melhor entendem as oportunidades que surgem quando nos aproximamos ainda mais. São os empresários que melhor entendem a importância do Brasil para a China, e da China para o Brasil.            

O protagonismo dos empreendedores brasileiros e chineses faz-se sentir nos números de nosso relacionamento. Nosso intercâmbio comercial, repito sua excelência, saltou de US$ 3 bilhões no começo deste século para US$ 58 bilhões, em 2016. Este ano, aliás, já registra, no nosso governo, já registra um aumento de 25% em relação ao mesmo período do ano passado. A China já é o maior parceiro comercial do Brasil e tem sido, crescentemente, fonte importante de investimentos em nosso País.

São muitas, muitíssimas as empresas chinesas instaladas no Brasil – como, aliás, temos também importantes empresas brasileiras estabelecidas na China. Esses vínculos tendem a intensificar-se com o continuado desenvolvimento da economia chinesa e a retomada do crescimento econômico no Brasil.

Aliás, só para registrar, dados muito recentes revelam que no ano passado o PIB foi negativo no Brasil, mas neste ano, no primeiro trimestre, foi de 1% e, logo agora, neste segundo semestre, mais 0,2%. Portanto, recuperação do PIB brasileiro em pouquíssimo tempo.

De igual maneira como nós temos um número significativo de desempregados no País, o fato é que nós trabalhamos para sair da recessão que se dava em meados do ano passado e, já nestes últimos três meses, cerca de 720 mil vagas foram preenchidas num combate ao desemprego que vem num crescente extraordinário.

Agora, nos beneficiamos, ainda, do Fundo Brasil-China de Cooperação para a Expansão da Capacidade Produtiva. Os empresários chineses sabem que encontram no Brasil oportunidades seguras e parceiros confiáveis.

O Brasil é isto: um país fértil, um país rico em oportunidades. Temos recursos das mais variadas espécies, um grande mercado consumidor, um povo criativo e trabalhador. Um parque industrial dinâmico e diversificado, uma agricultura de alta tecnologia e sustentabilidade.

As empresas que já estão no Brasil sabem que lá, todas elas, têm condições de prosperar. E temos trabalhado para melhorar ainda mais nosso ambiente de negócios.

Estamos levando adiante, meus senhores, a mais ambiciosa agenda de reformas vista no Brasil em muito tempo. É uma agenda de modernização do País, ou seja, trazê-lo para o século XXI.

Nosso primeiro passo foi recuperar a credibilidade das contas do governo. Registro que nós instituímos, logo no início do meu governo, uma regra constitucional para controlar as despesas públicas. E, com isso, estamos dando previsibilidade à nossa dívida, assentando as bases, portanto, para o equilíbrio das contas públicas.

Adotamos também medidas para garantir a eficiência da gestão pública. Estamos criando condições mais favoráveis aos investimentos. Trouxemos, fez diferença muito aos senhores empresários, nós trouxemos nossa legislação trabalhista para a realidade do século XXI. Fizemos uma modernização da legislação trabalhista, flexibilizando-a de uma maneira que garantisse os direitos dos trabalhadores e que permitisse uma contratação mais ágil, mais rápida, mais eficaz, mais eficiente por parte dos empresários.

Portanto, nós estamos, volto a dizer, modernizando o País. Tanto que nós atualizamos os marcos regulatórios em vários setores-chaves, como petróleo e gás, mineração e energia elétrica. Temos nos empenhado, dia após dia, para promover a competitividade de nossa economia, para criar mais e melhores empregos, para gerar mais renda.

Eu confesso que fizemos tanto nesses 15 meses que nem parece que se passaram apenas 15 meses desde que assumimos o governo.

Os resultados, aliás, já se fazem sentir. Depois de oito semestres consecutivos de recessão, nossa economia voltou a crescer. Dou um dado para os senhores: a inflação que chegara a mais de 10% quando assumimos o governo há 15 meses atrás, hoje está abaixo de 3%, que é o piso da meta. Aliás, o teto da meta. Nós estamos abaixo do teto da meta fixada nestes últimos tempos. Hoje a inflação está em 2,71%.

E, de igual maneira, a taxa básica de juros também caiu sensivelmente: de mais de 14%, portanto dois dígitos, para um dígito, ou seja, 9,25%. A indicar que até o final do ano talvez estejamos em 7[%], 7,5%, segundo dizem os analistas

Portanto, nós estamos ajudando a recuperar o dinamismo da economia. Nós, reitero, nós registramos três, quatro meses de geração seguida de empregos. Estamos vendo recuperação no comércio, na indústria. Nós batemos recorde como batemos recorde na safra agrícola.

A nossa agenda de reformas, senhoras e senhores continua.

Nós avançaremos também com a reforma da Previdência Social, já que nas razões do déficit que temos no País reside precisamente na questão da Previdência Social. E esse será um passo fundamental para garantir a sustentabilidade do nosso sistema, inclusive, de aposentadorias.  E será fundamental, também, para equilibrar as contas públicas e permitir que o Estado continue a investir.

Eu devo dizer que figura em nosso horizonte, ainda, a simplificação tributária. Esta simplificação vem de uma onda que nós estabelecemos lá da desburocratização. É uma iniciativa importante e que facilitará a vida dos empresários brasileiros e daqueles empresários chineses que se instalarem no País. Nós queremos, na verdade, que os empreendedores se dediquem cada vez mais tempo à produção e à geração de empregos, e menos tempo à exigências burocráticas. Aliás, quando eu falo em investimento no Brasil, eu quero registrar que eu viso, o objetivo central é o combate ao desemprego, para dizer que esses investimentos que fazemos, ou que pleiteamos, ou que queremos levar da China para o Brasil, tem uma função social extraordinária, que é dar empregos àqueles que dele necessitam e dele carece.

Porque às vezes, senhor vice-primeiro-ministro, eu falo em investimentos e fica uma palavra muito vaga, o que significa investir? Qual é o resultado? Qual é o significado do investimento? E digo eu: ele tem uma função social, reitero, extraordinária, porque é com investimento que você amplia indústria, amplia o comércio e, com isto, cria empregos.

Nós temos, devo dizer, ainda, muito a fazer. Temos, sobretudo, o desafio de dar um salto de qualidade em nossa infraestrutura. E, nisso, o setor privado, investimentos que vierem de fora, tem papel central a desempenhar.

E foi, aliás, mencionado por vossa excelência, foi com essa convicção que nós lançamos o nosso Programa de Parcerias de Investimentos. Nós temos, agora, um novo modelo para concessões e privatizações – é um modelo mais previsível e mais racional, que fortalece a segurança jurídica. Porque nenhum empresário aplica ou quer aplicar se não obtiver a segurança jurídica para o seu investimento.

E é por isso que a nova modelagem que há poucos dias, aprovamos a inclusão de quase 60 novos projetos no Programa de Concessões. São aeroportos, terminais portuários, ferrovias, linhas de transmissão de energia e muitas outras oportunidades de investimentos. E não é só: nós queremos explorar novas fronteiras com a inclusão de pequenas e médias empresas brasileiras nos fluxos de comércio e investimento da China, ou seja, queremos, naturalmente, as grandes empresas. Mas sabemos do significado, do valor, do emprego que as pequenas e médias empresas também pode gerar. Taí a razão pela qual eu instruí a Apex e o Ministério de Indústria e Comércio a trabalharem neste sentido.

Aliás, muito recentemente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social abriu uma linha de crédito de mais de 20 bilhões para os micro e pequenos empresários.

Portanto, meus senhores e minhas senhoras, estejam certos, os parceiros chineses encontrarão também nas pequenas e médias empresas modelos de competitividade, inovação e eficiência.

Sei, tenho a mais absoluta convicção, pelos encontros que tive nesses dois dias aqui na China, com as autoridades que gentilmente nos receberam, eu sei que a China continuará ao lado do Brasil, neste momento em que voltamos para o trilho do desenvolvimento. Sei que os empresários chineses são e seguirão sendo grandes parceiros nessa empreitada. Por isso, eu não só estou honrado em ter sido convidado para aqui manifestar-me, mas também fiz questão de vir a este encontro acompanhado, como disse, de delegação expressiva de ministros, deputados federais, para que pudessem dialogar com as senhoras e os senhores sobre o momento de modernização do nosso País.

Eu registro que, exatamente há um ano, eu me dirigia a empresários em seminário como este, na cidade de Xangai. Falava da nossa agenda para a recuperação da economia no ano que estávamos em uma situação complicada. Pois, hoje, passados 12 meses, posso dizer-lhes que a missão está sendo cumprida. O Brasil está de volta e aguardando os empresários chineses.

Muito obrigado.

Ouça a íntegra do discurso (18min11s) do presidente.

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