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Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante cerimônia de assinatura de ato que autoriza a criação de novos cursos de Medicina - Brasília/DF

por Portal Planalto publicado 01/08/2017 16h25, última modificação 01/08/2017 16h29

Palácio do Planalto, 01 de agosto de 2017

  

Quero cumprimentar o ministro Eliseu Padilha, Mendonça Filho, Ricardo Barros, Antônio Imbassahy.

O José Ivo Sartori, governador do Rio Grande do Sul,

            O ex-governador Roberto Goldman,

            Os senadores Airton Sandoval, Ciro Nogueira, Maria do Carmo Alves, Marta Suplicy, Pedro Chaves.

            Os senhores deputados federais: Alfredo Kaefer, Celso Maldaner, Cláudio Cajado, Giacobo, João Fernando Coutinho, Jorge Tadeu Mudalen, Marcelo Aguiar, Mauro Pereira, Miguel Lombardi, Nelson Marquezelli, Newton Cardoso Júnior, Paes Ladim, Paulo Magalhães, Paulo Maluf, Raquel Muniz, Renato Molling, Roberto de Lucena, Rogério Silva, Rubens Bueno, Soraya Santos, Takayama, Toninho Wandscheer, Victório Galli, Walter Ihoshi, Zeca Dirceu.

            Cumprimentar as senhoras e os senhores prefeitos,

            As senhoras e os senhores representantes de instituições do ensino superior,

           

E eu só fiz essa longa relação de presenças, Mendonça Filho, para dizer, Ricardo Barros, Padilha, para dizer da importância deste ato.

            É interessante que algo, que parece trivial, ganha uma significação extraordinária. E a presença dos senhores senadores, ex-governador, do governador Sartori, das autoridades todas que aqui se acham, relevam a importância deste ato. E não apenas isso, a própria quantidade de pessoas que aqui se acha nesse salão, Roberto Lucena,  menor, mais uma vez demonstra o grande interesse que existe pela educação brasileira, no caso presente da educação superior voltada para o ensino médico.

            Este é, portanto, só um ato. Nós estamos, na verdade, ao longo do tempo, fortalecendo a Educação e a Saúde. São mais de 700 novas vagas por ano em cursos de medicina, em mais de dez municípios diferentes.

Estamos criando condições para que mais médicos cheguem ao interior do nosso País. É o nosso compromisso, na verdade, com a redução das desigualdades regionais, também em matéria de Saúde.

Muitas e muitas vezes, viu? Se dizia quando nós votamos a PEC, a Proposta de Emenda Constitucional, deputado Gabriel, que nós iríamos matar a Educação e a Saúde. E é interessante, deputados e senadores, senhores e senhoras, quantas solenidades nós temos promovido aqui, na área de Educação e de Saúde, todas elas reveladoras dos acréscimos orçamentários que nós temos colocado nessas áreas prioritárias para a Nação brasileira.

Então, a chamada PEC da Morte, como foi rotulada naquela época, na verdade, é a PEC da Vida. Significa que a vida cada vez mais cresce, cada vez mais progride, cada vez mais prospera, tendo em vista a atividade do governo, no particular dos nossos ministérios da Saúde e da Educação.

Eu tenho dito isso com muita frequência, que nós pregamos aqui, no nosso governo a descentralização. Nós pregamos e praticamos, porque estamos novamente demonstrando o tipo de cooperação que deve haver entre a União, estados e os municípios. E repito algo que tenho reiterado: quando estados e municípios são fortes, a União também se fortalece. Aliás, se me permitem, eu quero dizer que também praticamos a descentralização no Executivo.

Eu quero que os senhores as senhoras percebam a grande autonomia que nós damos aos nossos ministérios e às nossas empresas públicas, sociedades de economia mista. É claro que o presidente da República acompanha todos os atos e coordena todos os atos, mas não os centraliza de molde a retardar a ação administrativa.

Aliás, deputado Takayama, o que nós temos feito ao longo desses pouquíssimos 14 meses revelam, na verdade, a produção de algo que, ao longo de mais de 10 anos, se tentou, se buscou e não se conseguiu. Isso foi fruto, precisamente, dessa descentralização administrativa aliada, na verdade, à coragem, determinação e ousadia de todo nosso governo.

Até reitero que na área de Educação, por exemplo, o ministro Mendonça Filho tem produzido ações concretas. E o que é importante, com muito diálogo e com muito apoio do Congresso Nacional. Eu reitero sempre a hipótese do ensino médio, eu conto sempre - de vez em quando o auditório é o mesmo, mas aqui o auditório é diferente, eu posso contar.

Quando eu fui presidente da Câmara pela primeira vez, em 1997, 97/98, já se falava, deputado Raimundo Gomes de Matos, já se falava da reforma do ensino médio. Passou-se um período de 20 anos e nada da reforma do ensino médio. Nós ousamos, quando o Mendonça me trouxe aqui a hipótese de uma medida provisória retirando, na verdade, de projetos que tramitavam pela Câmara e pelo Senado propostos pelos mais variados partidos políticos. Mas a equipe do Mendonça conseguiu retirar os principais textos de cada projeto de lei, incorporou-os numa medida provisória que foi, afinal, remetida ao Congresso Nacional. Os senhores se lembram que houve até protesto, os protestos nunca são de mérito, não é uma discussão de conteúdo, é um protesto político, a questão é de natureza política, não é uma questão de mérito, nem de conteúdo.

            Mas, interessante, passado o tempo aprovou-se a reforma do ensino médio, depois de mais de 20 anos de espera e hoje, me conta o Mendonça Filho, mais de 90% do setor educacional, pelo menos, aprova, senão a totalidade, aprova a reforma do ensino médio.

            Portanto, em tudo isso revela que nós fazemos muitas coisas, como fazem os meus ministros, com um sentido de responsabilidade. Está aí, por exemplo, o Fies, que é sustentável no tempo, e que não abandonará os alunos no meio do caminho. Com gestão de qualidade nós destravamos pendências que se arrastavam desde 2014 e, agora, acabamos de autorizar a criação de novos cursos de medicina.

            E, vejam, quando o Mendonça diz que os juros é de nível zero, na verdade é a nossa vocação, é o nosso trabalho visando o social, porque nós sabemos que certos setores mais desfavorecidos da população não podem se ver onerados com juros, embora o pagamento se dê no futuro. Mas quando se der, no futuro, embora  a inflação esteja caindo enormemente, mas quando se der no futuro, também se verá que quem pagar não vai pagar com um ônus muito grande e, naturalmente, quando estiver já exercendo a sua profissão, não é?

            E eu quero aqui, também, cumprimentar o ministro Ricardo Barros, porque nós temos avançado muito na área da Saúde. O Ricardo é um administrador competente e eu, como disse no começo, nós estamos ampliando o número de profissionais na Saúde, para adquirir também equipamentos, ambulâncias. São nove mil ambulâncias, nove mil veículos que entrarão, digamos assim, para os municípios brasileiros ainda neste ano. De fora a parte - não é Ricardo? - os gabinetes odontológicos. Quantos são mesmo? Dez mil gabinetes odontológicos que nós lançamos recentemente, numa grande reunião com os municípios e com o setor de odontologia.

            Portanto, nós estamos privilegiando a parceria com os diversos entes da Federação. Eu, naturalmente, não vou fazer aqui um relato de tudo que tem sido feito na Saúde, na Educação, nos avanços extraordinários que nós realizamos ao longo do tempo como, por exemplo, a modernização trabalhista que, na verdade, visa a empregar as pessoas sem violar nenhum direito de trabalhador. Não preciso dizer de outros tantos gestos que nós praticamos, ao longo do tempo, que os senhores deputados, senhoras e senhores deputados, senhoras e senhores senadores e o público em geral, todos os senhores, acompanharam o que foi feito, ao longo desse período.

            Mas o que eu quero, neste momento, é dizer que este gesto, agora, da Educação e da Saúde, fazem aquilo que é também o mote do nosso governo, ou seja, recolocar o Brasil nos trilhos para que com os trilhos aprumados, quem chegar, em 2019, possa dirigir a locomotiva sem nenhum acidente nessa ferrovia.

            Muito obrigado.

 

 Ouça a íntegra do discurso (09min54s) do presidente.

 

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