Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante Cerimônia de Assinatura da Medida Provisória de Modernização do Marco Legal do Setor de Saneamento Básico - Brasília/DF

 

Quero cumprimentar os amigos, Baldy, o Torquato Jardim, o Ronaldo Fonseca, o Dyogo Oliveira, o Nelson Souza, a Cristiane, o Henrique, enfim os amigos todos que estão aqui.

E, aliás, em primeiro lugar - viu, Baldy? Viu, Cristiane? - eu acho que vocês devem escrever um artigo sobre essa matéria. Porque, é interessante, hoje ainda o Ronaldo Fonseca escreveu um artigo na Folha sobre aquilo que está sendo feito na PPI, são coisas extraordinárias, coisas que jamais foram pensadas, foram muito meditadas, mas jamais executadas. E neste governo nós temos executado muita coisa que se pensou no passado, mas não se atreveu, não se chegou a ousar, como ousamos neste governo. A questão do saneamento, por exemplo, é uma questão fundamental para o País. Há tempos atrás, eu já disse isso nesta tribuna numa ocasião, eu verifiquei o grande documentário sobre o saneamento no nosso país. E, é incrível, há cidades, municípios que não têm nem 10% saneado. É uma coisa incrível, as imagens eram chocantes. E, desde aquela oportunidade, nós conversamos muito, conversamos com o Baldy, com o Dyogo, com todos, dizendo: “precisamos dar uma solução para isso, ainda que seja para começar, porque logo depois tudo isso será executado”.

E hoje nós estamos consolidando precisamente isso, como disse o Baldy. Nós estamos consolidando esta ideia de que agora o combate é precisamente em favor do saneamento. Outros combates tantos foram levados adiante pelo nosso governo com muito sucesso. E muitas vezes apenas, digamos assim, o fato é noticiado em pequena - aqui está toda a imprensa, certa e seguramente irão noticiar -, mas, às vezes, o noticiário é uma coisa breve, é uma coisa não explicativa, é apenas a narração, a narrativa do fato, e nada mais do que o fato.

Muitas e muitas vezes, pelo o que disse o Baldy, e pelo o que antes me disseram a Cristiane, todos, há aspectos extraordinários em relação ao saneamento que devem ser levados a conhecimento público.

Então a preliminar que eu faço aqui na minha fala é exatamente está: isso tudo foi dito por você, poderia vir a público em um artigo explicando. E quanto mais possa falar nesse assunto, tanto melhor. E está cerimônia, ela exprime um traço distintivo do nosso governo. E este é um governo que promove reformas estruturais para resolver problemas estruturais.

Nós não queremos, na verdade, nunca quisemos, soluções paliativas que, na verdade, geram aplausos fáceis. Você pratica um ato, um paliativo hoje, ganha  aplausos amanhã, e o desprezo depois de amanhã. Nós, o nosso governo não age dessa maneira, aliás, só para contar um fato a vocês, ontem ainda - viu, Dyogo? - nós lançamos, é interessante, nós estamos prestigiando muito o Bolsa Família, vejam que o Bolsa Família é um programa de governos anteriores, mas nós verificamos que é um bom programa e, portanto, mantivemos. Não só mantivermos como ampliamos.  Porque depois quando assumimos o governo, depois de dois anos, dois anos e meio sem aumento no Bolsa Família, nós demos um primeiro aumento muito acima da inflação. E subsequentemente agora há pouco tempo atrás, nós demos um novo aumento, um aumento também significativo acima da inflação.

E acima da inflação, no momento, convenhamos, este é um outro dado positivo em que a inflação caiu substancialmente, os senhores acompanharam. Então, quem ganha o Bolsa Família, não só teve um aumento real, numérico, verdadeiro mas também teve uma valoração daquilo que recebe pela queda da inflação.

Mas nós não ficamos apenas em um programa assistencialista, que era dizer: “olha aqui, vamos assistir aqueles que são vulneráveis, que são carentes, que são economicamente desprotegidas, nós queremos que eles progridam”. E por isso lançamos um programa chamado Progredir. Para quê? Para que as pessoas, por exemplo, filhos de bolsistas da família possam ser contratados. E foram contratados milhares, já não está aqui o Beltrame, mas foram contratados milhares, que é para a pessoa dar um passo. Esta é a verdadeira ascensão social. Ascensão social não nasce do programa assistencialista simplesmente. Ela nasce do programa assistencialista que caminha para a inclusão social. E a inclusão social vem precisamente para o acolhimento daqueles que, embora filhos de quem recebe o Bolsa Família, podem se introduzir no mercado de trabalho.

Mas fizemos mais, em um passado muito recente - isso eu digo porque nem sempre vem à luz, os fatos positivos nem sempre vêm à luz -, há tempos atrás, nós lançamos - não é, Dyogo? - um programa de 3 bilhões de reais para pessoas que ganham, ou do Bolsa Família, ou pouco mais além do Bolsa Família, são créditos que podem variar de 3 mil a 15 mil reais. E ontem ainda assistimos a um vídeo de pessoas que desfrutaram desse crédito. E vou dizer aos senhores e as senhoras, não são 5, 10, 15, 100, mil, 100 mil pessoas; 1 milhão e 100 mil pessoas desfrutaram desse crédito de 3 bilhões de reais, que há três, quatro meses atrás nós lançamos. E ontem nós relançamos o programa, já agora com mais 4 bilhões de reais, no programa Progredir.

Então, esses fatos, eles têm que vir à luz. E por isso que no caso do saneamento eu digo: é preciso explicitar muito isso, até para entusiasmar naturalmente os municípios, os estados a patrocinarem agora, em conexão com a União, sem que a União tenha invadido a competência de estados e municípios, mas tenha esta parceria federativa que possa, digamos, sanear esta questão que nós estamos agora enfrentando.

E, interessante, esta foi uma solução que nós estamos dando, eu considero até mais uma reforma que nós estamos fazendo, ela não tem o título de reforma, mas ela pode inserir-se no conceito de reforma do Estado.

Imagine os senhores, e eu até recomendo se puderem, eu não sei qual é a emissora, se foi a Globo ou a Record, que fez um longo documentário sobre isso, eu recomendo a todos, até vou mandar verificar - viu, Cristiane? - para depois a Ana mandar para todos os municípios uma cópia disso, para verificar qual que é o drama do nosso país, porque a partir daí há uma sensibilização, porque essas coisas é como  quando você é professor, não basta simplesmente dizer, é preciso escrever na lousa, dizer, mandar escrever no caderno, repetir e é isso que se faz.

No poder público é mais ou menos assim. Como são tais e tantos os problemas,   às vezes o município, o estado, a própria União cuida de uma ou outra questão, mas, volto a dizer, são tantos os problemas que certas questões fundamentais vão deixando de lado.

E essa questão do saneamento é uma questão fundamental. E por isso eu acho que nós devemos divulgar enormemente este ato que estamos praticando para entusiasmá-los enormemente.

Aliás, já estou vendo aqui, nós temos 35 milhões de brasileiros sem acesso à água potável. É uma coisa brutal, diria escandalosa. E mais de 100 milhões sem coleta de esgoto. Nós temos 206, 207 milhões no País, não podemos mais permitir isso. É que são números inaceitáveis. E essa reversão eu acho que ela continua, não exageraria se dissesse que ela começa agora por esse gesto muito adequado do Ministério das Cidades, da ANA e todos os ministros, da Funasa, de todos aqueles que colaboraram, do Henrique, de todos que colaboraram para esse tema.

E por isso que nós estamos dando à Agência Nacional de Águas autoridade para estabelecer padrões nacionais com saneamento, exercerá uma interação entre União, estados e municípios para combater esse mal.

Como também, estou vendo aqui, criando o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, para coordenar as ações dos diversos órgãos federais, com competência na matéria. E eu até registro aos amigos e amigas uma coisa curiosa que eu encontrei aqui no governo. Os órgãos, muitas vezes, são vários órgãos criados, vários órgãos criados que tratam da mesma matéria. Vou dar um exemplo: na área da Segurança Pública - nosso Torquato Jardim sabe disso, trabalhou muito nisso -, nós temos vários setores de inteligência na área federal. A pergunta que os senhores poderiam me fazer é a seguinte: “eles se comunicam entre si, se comunicavam entre si?”. Não. Foi exatamente quando nós chegamos aqui que nós cuidamos, preocupados com a segurança pública, cuidamos de interligar os órgãos de inteligência.

E fomos mais além. Quando criamos o Ministério da Segurança Pública, cuja função básica é integrar e coordenar os trabalhos de segurança pública de todo o País, dos estados, dos municípios e da União Federal. E particularmente gerar uma única, digamos assim, uma única concepção, um único trabalho relativo à inteligência em todo o País.

Também é assim nos órgãos de saneamento. Nós temos várias entidades que muitas vezes não se comunicam entre si. E esta questão aqui, este comitê interministerial visa exatamente fazer a aproximação ao trabalho conjunto de todos esses setores.

Aliás, eu devo dizer, que nós faríamos um trabalho excepcional, não sei se teremos tempo, mas um trabalho excepcional se nós fizéssemos uma grande revisão  administrativa no nosso país, uma recoordenação dos vários órgãos encarregados de várias atividades.

Portanto, essas soluções que nós estamos apresentando, elas dependem de um estado cada vez melhor equipado para cumprir a sua missão. E qual é a missão? Não é servir às autoridades constituídas. É servir à única autoridade que existe no nosso sistema, que é o povo. É o que diz a Constituição. E servir ao povo, naturalmente, com qualidade e eficiência.

Portanto, eu quero cumprimentar todos aqueles que, ao longo de quase um ano, trabalharam nessa matéria para apurar o sistema e poderá chegar numa sexta-feira, véspera do jogo, quase antes, antevéspera horária do jogo, e produzir esse ato. E sobre produzir esse ato, lançar um voto de patriotismo. Eu acho que nós todos hoje à tarde devemos torcer, botar toda força e energia para ganharmos mais este jogo. E eu verifiquei que a grande maioria, e eu concordo, a grande maioria está palpitando em 2x1. Eu também palpito em 2x1.

 Ouça a íntegra do discurso (12min07s) do presidente

 

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