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Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante cerimônia de Anúncio do Implemento do Programa de Concessão dos Aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis - Brasília-DF

por Portal Planalto publicado 27/07/2017 14h30, última modificação 27/07/2017 14h42

Palácio do Planalto, 27 de julho de 2017

 

Quero cumprimentar o Eliseu Padilha,

Maurício Quintella,

O Sérgio Sá Leitão,

O Osmar Terra,

O Marcos Jorge,

O Marx Beltrão,

Wagner Rosário,

Luislinda Valois,

Moreira Franco,

O Antônio Imbassahy,

A doutora Grace Mendonça,

Os governadores José Ivo Sartori, Camilo Santana, Raimundo Colombo,

Os senadores Romero Jucá, Elmano Férrer,

Os deputados federais André Moura, Bonifácio de Andrada, Cacá Leão, Cajar Nardes, Carlos Marun, José Rocha, Mauro Pereira,

As senhoras e senhores, membros do Corpo Diplomático,

Senhores prefeitos,

Senhor José Alves, secretário Estadual de Turismo e Representação do governo da Bahia,

O senhor José Ricardo Botelho, diretor presidente da Agência Nacional de Aviação Civil,

O Antônio Claret de Oliveira, presidente da Infraero,


Senhoras e senhores,


Eu quero em primeiro lugar, naturalmente, agradecer as palavras não só do Maurício Quintella, mas como igualmente do Moreira Franco. A revelar que o nosso governo, que ao longo do tempo não centralizou atividades, mas diferentemente o que fez foi descentralizar as atividades. E esta descentralização, evidentemente sob a supervisão do presidente da República, é que tem permitido a nós todos, ao longo do tempo, praticar os mais variados atos em benefício do País.

Vocês sabem, todos, os senhores e as senhoras, que coragem e ousadia não nos faltam. Nem a mim, nem a equipe que nós conduzimos.

E é interessante, de vez em quando eu penso, senhores deputados, senhores senadores, senhoras e senhores. É interessante como nesses últimos 60 dias, como o Brasil cresceu. Como se produziu nesse período. Uma coisa incrível.

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados deram um apoio extraordinário às medidas governativas e basta dizer que, nesse brevíssimo período, nós aprovamos mais de 10, 12, 10, creio eu, 12 medidas provisórias, até de difícil equação, mas com a atuação do Congresso Nacional, nós pudemos aprovar. Aprovamos a modernização da legislação trabalhista nesse período. Passou pela Câmara, passou pelo Senado Federal, e como acena aqui com a cabeça o líder do governo, Romero Jucá, com uma votação muito significativa. Não foram pouquíssimos votos, foram 50 votos. Portanto, uma maioria Constitucional presente no Senado Federal a nos indicar o rumo, o caminho da modernização trabalhista do Brasil.

Que interessante, eu próprio confesso, que não imaginava que tivesse uma repercussão tão grande. Mas as pessoas dizem: essa modernização, na verdade, segue no rumo daquilo que o governo quer, que é o combate ao desemprego. Esta flexibilização que se dá, de um lado, vocês sabem, que preserva todos os direitos. E eu repito, reiteradamente. Basta ler o texto Constitucional, basta ler o artigo 7º da Constituição Federal para ver e verificar a preservação de todos os direitos trabalhistas. Mas, ao mesmo tempo, a possibilidade muito grande que se deu, por força da atuação conjunta do Executivo e do Congresso Nacional, para que nós pudéssemos combater o desemprego.

Aliás, eu registro que depois de muito tempo, nos três, quatro últimos meses, vem tendo um nível positivo de emprego no nosso País. Depois de muito tempo de desemprego e de índices negativos.

Então, esta cerimônia, exatamente esta cerimônia, que é fruto também deste momento, ela é reveladora do esforço de modernização do nosso governo para colocar o Brasil no século XXI.

Já foi dito aqui que as concessões desses aeroportos - Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis - são as primeiras já dentro do novo modelo de concessão que reformulamos. É um modelo mais racional, mais previsível e mais seguro, como puderam verificar das palavras do Maurício Quintella.

E o resultado, sem exagero algum, foi extraordinário. Eu repito as cifras: 1 bilhão e 400 milhões de reais pelos quatro aeroportos, só na fase inicial, e ágio, neste momento, de mais de 700 milhões de reais. E nada disso, meu senhores e minhas senhoras,  é mágica. O Brasil é um País onde todos querem investir. O que fizemos, penso eu, foi reintroduzir a responsabilidade na gestão pública. O que fizemos foi descomplicar regras. O que fizemos também, foi restaurar a confiança do investidor.

E eu quero, portanto, destacar a contribuição decisiva para o êxito dessas concessões dos ministros Maurício Quintella, Moreira Franco e Eliseu Padilha. Portanto, recebam todos, mais uma vez, o nosso reconhecimento. Aliás, estavam faltando palmas, viu? Eu disse aqui ao Moreira e ao Padilha que na próxima vez, governador, vamos trazer um puxador de palmas. Alguém que bate palmas, os outros batem. Mas aqui, as palmas, eu sempre digo, as palmas vieram do coração, do reconhecimento. Os senhores ao cumprimentarem os ministros, o fizeram pela voz mais eloquente do corpo que são as palmas.

Então, eu quero dizer, também, que as  parcerias com o setor privado aprimorarão a qualidade dos serviços para o cidadão que passa pelo aeroporto e  quer internet gratuita, quer conforto, quer pontualidade – e é isso que buscamos com essas concessões. Os maiores beneficiados são os milhões de brasileiros que tomam o avião para fazer turismo, para fechar negócios, para visitar a família.

O fato é que, por toda parte, há cada vez mais gente que usa o transporte aéreo. No Brasil, por sinal, assistimos, no primeiro semestre, exatamente a retomada do setor aéreo nacional. O número de pessoas, são dados estatísticos,  viajando por avião voltou a aumentar em comparação com a recuperação da economia brasileira. Nosso governo está trabalhando para oferecer uma infraestrutura compatível com o crescimento que buscamos.

Todo o progresso que estamos vendo no setor aéreo, nós vemos também em tantos outros setores-chave da economia. Na mineração, fizemos uma belíssima solenidade no dia de ontem, estabelecendo um código da mineração, agência nacional de mineração, na exploração de petróleo e do gás. Nós todos temos dialogado muito, temos participado de uma série de cerimônias como esta, e o que tenho ouvido, em resumo, é uma mensagem de fundado otimismo. Por isso que eu digo aos senhores, não é por acaso que o Brasil está  virando a página da crise. Estamos fazendo um dever de casa, convenhamos atrasado há muito tempo.

E os resultados estão aparecendo. Vou ser repetitivo, mas não preciso anunciar algo que todos os senhores e senhoras sabem sobre a inflação, que é a mais baixa dos últimos tempos. Os juros, ainda ontem, caíram para um dígito. Coisa que há quatro, cinco anos não acontecia e a tendência, evidentemente, é cair muito mais. E cai porque a inflação cai. Isso beneficia, quando a inflação cai, isso beneficia quem ganha salário e esses números positivos, que estamos colhendo na economia, são resultados da responsabilidade do governo e da superação do nosso povo.

Quando eu falo que nós estamos aqui, uma equipe muito uniforme, eu vou dizer a vocês eu já participei, já acompanhei, naturalmente, muitos governos. E em muitos governos há disputas, deputado Marun, há muitas disputas, às vezes entre ministérios. No nosso governo não. O que eu vejo é uma integração absoluta de todos os setores.

Uma integração que faz com que aqui estejam três ministros que trabalharam ativamente, nesse período todo, para que nós pudéssemos realizar esta solenidade para marcar um momento importante do nosso governo. Como importante será, lembrou o ministro Moreira Franco, a quem naturalmente agradeço a lembrança elogiativa, mas eu quero dizer que, de fato, nós temos outras tantas tarefas pela frente. Quem pensa no futuro, quem pensa num governo reformador, já fizemos o teto dos gastos públicos, uma ousadia sem par, que foi aprovada pelo Congresso Nacional.

A reforma do Ensino Médio, meus senhores, estava no Congresso Nacional há mais de 20 anos, secretário Sérgio Sá Leitão, há mais de 20 anos que não se fazia. Nós aqui chegamos e fizemos com o apoio do Congresso Nacional e agora aprovado pela quase totalidade do povo brasileiro.

Depois, reitero, a modernização da legislação trabalhista, e temos pela frente, sem dúvida alguma, temos coragem de dizê-lo, a reforma da Previdência. Porque quando pensamos nisso, nós não estamos partindo de dados etéreos, fluídos, estamos partindo de dados concretos, basta verificar, aliás, aqui invoco a fala dos senhores governadores, alguns estados estão com grande dificuldade, exata e precisamente em função do déficit previdenciário.

Então, nós temos que enfrentar esta matéria, como temos que enfrentar a simplificação tributária. O setor empresarial não tolera mais, o povo em geral não tolera mais este número infindável de medidas que, na verdade, complicam a questão tributária, ao invés de simplificá-la. E nós estamos trabalhando nessa matéria.

E, naturalmente, tenho conversado muito com o Congresso Nacional, com vistas à reformulação política no nosso País. Vejam bem, se nós conseguirmos realizar mais essas três, como conseguiremos, essas três novas reformas, ninguém poderá dizer que nós passamos em branco nestes dois anos e pouco de governo, que nós teremos dois anos e oito meses.

De modo que, ao cumprimentar mais vez todos aqueles que trabalharam nessa matéria, e eu peço que não tenham nenhuma dúvida, nosso governo continuará agir com determinação para estimular o crescimento e a geração de empregos.

Nós vamos continuar trabalhando nessa direção e esperamos poder reunirmos em outras oportunidades para revelar e evidenciar outras conquistas do governo. Com o apoio do Congresso, com o apoio da sociedade, com apoio dos senhores e das senhoras.

Muito obrigado.


Ouça a íntegra (12min32s) do discurso do presidente.