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Discurso do presidente da República, Michel Temer, durante cerimônia de abertura do Global Child Forum on South America - São Paulo/SP

por Portal Planalto publicado 04/04/2017 00h00, última modificação 04/04/2017 11h57

São Paulo-SP, 04 de abril de 2017

 

Suas Majestades, o Rei Carlos XVI Gustavo e Rainha Silvia, da Suécia.

Senhoras e senhores ministros de Estado, e representantes dos governos do Brasil e da Suécia.

Prezado amigo, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf.

Senhor Ake Straberg, presidente do Conselho do Global Child Fórum.

Senhoras e senhores representantes de organizações internacionais.

 

É uma honra especialíssima participar, com Marcela, ao lado do Rei e da Rainha da Suécia, da abertura do Fórum Global da Criança na América do Sul. Quero desde já, Majestades, dizer que são muito bem-vindos ao Brasil. É com igual satisfação que acolhemos todos os participantes deste Fórum, que se realiza, pela primeira vez, importante salientar este fato, Majestades, em nossa região.

Em cada família, em cada comunidade, em cada sociedade, a criança deve ocupar um lugar especialíssimo. Ela representa o futuro e personifica a esperança. Ao mesmo tempo, é vulnerável e requer proteção. Amparar a criança é cultivar o presente para um amanhã melhor.

Essa proteção, esse amparo são, antes de tudo, dever dos Estados. Mas são tarefas, também, das associações civis, da imprensa, dos empresários, dos trabalhadores, dos acadêmicos. Este é um grande valor agregado do Fórum Global da Criança: mobilizar os setores da sociedade em torno da grande causa comum que é a defesa da infância.

 Essa defesa há que ser abrangente. Precisa estender-se aos mais diferentes aspectos da vida de nossos jovens. Do combate ao trabalho infantil à saúde na infância. Do ensino de qualidade à transferência de renda. Da luta contra a exploração sexual à proteção de crianças em conflitos armados. Nossas responsabilidades, por isso mesmo,  são múltiplas, porque múltiplos são os desafios, porque múltiplas são as ameaças a quem ainda não pode proteger-se.

No Brasil, o desenvolvimento da criança e do adolescente tem sido política de Estado. Ao longo de diversos governos, de diversas administrações, soubemos avançar.

É trajetória já longa, que tem por marcos fundamentais a Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

É trajetória que, nos anos 90, se estende ao premiado Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, à universalização do ensino fundamental, aos primeiros programas de transferência de renda atrelada ao desempenho escolar e à saúde pré-natal.

É trajetória que prosseguiu com força, na década seguinte, graças à grande expansão do Bolsa Família e ao êxito de políticas de diminuição da pobreza.

É trajetória que inclui, mais recentemente, o fortalecimento da renda para famílias com filhos na primeira infância.

É trajetória que continuamos a trilhar com o Criança Feliz – programa que assegurará, ao final de 2018, que         mais ou menos, 4 milhões de crianças de 0 a 3 anos sejam acompanhadas semanalmente por visitadores. Como já programou, aliás, o ministro Osmar Terra.

A experiência brasileira, portanto, nas últimas décadas demonstra o efeito transformador de políticas consistentes ao longo do tempo. Um exemplo claro é o trabalho infantil, que diminuiu vertiginosamente nos últimos 20 anos. Outro exemplo é a mortalidade infantil, que declinou de modo também impressionante no mesmo período, como declinou o número de crianças na pobreza extrema.

Muito foi feito, mas muito resta por fazer. Tolerar que uma criança sequer tenha seus direitos violados, que a uma criança sequer falte atendimento de saúde, que uma criança sequer cresça sem educação de qualidade.

Nossa experiência recente mostra que não podemos nos distrair. O Brasil, sabemos todos, começa a sair de sua mais grave crise econômica – crise que vitimou, devo registrar, de modo particular, os segmentos mais vulneráveis da população. As crianças não foram exceção.

O aumento, recentemente revelado, Majestades, de incidência de trabalho infantil entre 2013 e 2015 é sinal preocupante de que não nos podemos desviar do caminho certo. É sinal de que o bem-estar das crianças exige eterna vigilância. Exige um Estado com as contas em dia, que esteja em condições de investir em programas sociais. Exige responsabilidade social, que só existe de verdade se acompanhada da responsabilidade fiscal.

Majestades, senhoras e senhores,

Hoje, continuamos a construir sobre as bases lançadas nas últimas décadas. O Brasil continua agindo em favor de suas crianças.

Eu começo, Majestades, pela saúde. O Brasil está entre os países do mundo que mais oferece vacinas de graça – são, aproximadamente, 300 milhões de doses anuais. Em 2017, devemos chegar a 2,5 milhões de gestantes atendidas pelo programa Rede Cegonha, para atenção ao parto, ao nascimento e à saúde da criança – o que significa 100% das gestantes cobertas.

Contínuo pela educação. O Brasil já universalizou o acesso ao ensino fundamental. Hoje, estamos perseguindo o mesmo objetivo no ensino médio e continuamos empenhados em aumentar sua qualidade. A reforma do ensino médio, que já instituímos, dará mais opções ao jovem para perseguir suas vocações, aprimorar seus talentos.

Prossigo, se me  permitem, com mais algumas palavras sobre o trabalho infantil. Apenas no ano passado, foram realizadas mais de 5.700 inspeções para o combate a esse mal, em todo o Brasil. Essa luta, lutamos sem tréguas.

Por fim, o enfrentamento à criminalidade. Combatemos com rigor os crimes envolvendo crianças, inclusive a violência doméstica. Estamos aprimorando nossa capacidade de identificar, desarticular e punir redes de exploração sexual.

Aliás, no dia de hoje, presidente Paulo Skaf, nós  sancionaremos lei que amplia a proteção de jovens vítimas e testemunhas de violência.  Aliás, devo registrar, que este projeto de lei e de autoria da deputada Maria do Rosário, e teve no Senado Federal como relatora a senadora Marta Suplicy, que aqui está presente e a quem cumprimento pelo belíssimo trabalho que foi feito no Senado, e na Câmara dos Deputados.     E portanto, nós criamos sistema mais robusto, que prevê, na verdade, garantias reforçadas para nossas crianças e adolescentes.

Esses são alguns exemplos de nossa ampla agenda de proteção das nossas crianças, dos nossos adolescentes. O caminho que já percorremos nos dá justificada confiança. Mas, ao olhar para frente, reconhecemos que muitos são os desafios que persistem. Aliás, homenageando a Fiesp, o presidente Paulo Skaf, eu quero ressaltar, o trabalho que Sesi e Senai faz em prol das crianças brasileiras, dando educação, saúde, alimentação. Mas, se há desafios, nós vamos enfrentá-los, um a um, com muita determinação.

Majestades, senhoras e senhores,

A cada criança que nasce, renasce a esperança na humanidade. É nosso dever manter viva essa esperança. Para isso, nos reunimos aqui, no dia de hoje.

  Quero cumprimentar mais uma vez, sua Majestade, a Rainha Silvia,  o Rei  Carlos XVI Gustavo, pela oportunidade deste fórum mundial em defesa da criança.                 

E por isso mesmo, desejo a todos, como já o fez, sua Majestade, como o fez o Paulo Skaf, muito êxito nesta jornada. Contem com nosso apoio do governo brasileiro, e de toda sociedade civil brasileira.

Muito obrigado.

 

Ouça aíntegra do discurso (10min53s) do presidente