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Discurso do Presidente da República em exercício, Michel Temer, durante cerimônia de anúncio de nova norma do Programa Minha Casa Minha Vida – Brasília/DF

por Portal Planalto publicado 14/07/2016 12h40, última modificação 23/12/2016 21h43

Palácio do Planalto, 14 de julho de 2016

 

Ministro Bruno, ministro Ricardo Barros, ministro Osmar Terra,

Senhores da imprensa,

Senhoras e senhores,

Eu quero, eu quero ressaltar, muito rapidamente, que esta medida tomada agora pelo Ministério das Cidades é fruto, precisamente, de uma organização que nós fizemos no governo dividindo os ministérios em núcleos determinados.

Este núcleo que está aqui faz parte do chamado Núcleo Social. E a grande vantagem desses Núcleos é que nós… São cinco ou seis ministros em cada grupo, há este grupo social, o grupo econômico, o grupo político, o grupo institucional e o grupo da infraestrutura.

Como são cinco, seis ministros é mais fácil discutir e trocar ideias do que se você reunir os 23 ministros ao mesmo tempo. E tem dado um resultado extraordinário. Tanto que, no caso presente, exato e precisamente, quando fizemos a reunião do grupo social, o ministro Bruno, acompanhado do ministro Ricardo Barros, o ministro Osmar Terra, levantaram o problema daquelas mães com filhos que tem microcefalia. E é um número, digamos assim, preocupante.

E esta assinatura desta instrução que dá uma preferência, digamos assim, às mães que têm filhos com microcefalia e, segundo me disse o ministro Osmar Terra há poucos momentos, a grande maioria é de mães usufrutuárias do Bolsa Família, ou seja, naturalmente pessoas ainda pobres. E isso revela que, sobre nós mantermos, incentivarmos os programas sociais, nós vamos ao detalhe, nós vamos ao por menor, parece que é irrelevante, mas é um detalhe importantíssimo: você privilegiar aquelas mães, aquelas famílias que têm filhos portadores da microcefalia.

E é um plano não só para o presente, onde o número já foi expressado pelo ministro Bruno Araújo, mas também para o futuro. Não é improvável, embora a epidemia tenha passado, no tocante ao mosquito, mas microcefalia é resultante de outras causas. E isso não separa aqueles que foram fruto do zika [vírus] daqueles outros casos de microcefalia.

Pode acontecer, evidentemente, em um país de 204 milhões de habitantes que em outros momentos surja a mesma questão. E, para tanto, é que essa instrução foi assinada para dizer: olha aqui, quando acontecer isso, nós outros atentos, necessariamente atentos às questões sociais, temos de, digamos assim, destacar aqueles que... Aquelas mães, aquelas famílias que lamentavelmente possam ter filhos nessas condições.

De modo que muito rapidamente nós resolvemos dar, digamos assim, divulgação um pouco mais acentuada a este ato porque é um ato importante e também um meio pelo qual a imprensa fará revelar e chegar a todo o País a medida que ora foi tomada.

Esta divulgação é importante porque aquelas mães, pais que têm filhos nessas condições, sabedores pela imprensa deste ato irão procurar os canais competentes para obter este benefício mais do que legítimo, mais do que razoável que o governo federal lhes concede.

De modo que eu quero cumprimentar mais uma vez o ministro Bruno, o ministro Osmar Terra, o ministro Ricardo Barros, por esse trabalho conjunto. E vejo como a unidade do governo, a unidade de certos setores, quando eu falo nos núcleos, nós reunimos núcleos com causas conexas. Então, quando você tem um tema determinado no Ministério das Cidades, como é o caso do Minha Casa Minha Vida, ele tem alguma ligação com saúde e desenvolvimento social. Isso tem dado um resultado extraordinário ao governo.

E mais uma vez meus cumprimentos. E como essa não é exatamente uma solenidade pública, é apenas uma comunicação à imprensa, eu vou pedir licença para sair, mas os senhores ministros continuarão aqui para eventuais indagações por parte da imprensa.

Meus parabéns.

Ouça a íntegra do discurso (04min35s) do Presidente.