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Discurso do presidente da República em exercício, Michel Temer, durante cerimônia de anúncio de aumento do Bolsa Família e liberação de recursos para a Educação - Brasília/DF

por Portal Planalto publicado 29/06/2016 14h00, última modificação 23/12/2016 21h43


Brasília, 29  de junho de 2016 

 

Quero cumprimentar o ministro Mendonça Filho, o ministro Osmar Terra, o ministro Leonardo Picciani, o ministro Torquato Jardim,

O eminente amigo governador Rodrigo Rollemberg, do Distrito Federal,

Os deputados federais,

Amigos que estão aqui,

Nossos líderes, Andre Moura, Baleia Rossi, tantos companheiros amigos que estão aqui,

Os senadores,

Cumprimentar prefeitos, vereadores,

Senhoras e senhores.

Eu tenho muita, evidentemente, muita satisfação em participar desse ato. E os senhores podem verificar, e as senhoras, que o governo está trabalhando ativamente. Nós fizemos a opção de descentralizar o governo, ou seja, cada ministério é responsável pela sua área. E é interessante como essa descentralização dá resultados como este.

Nós estamos, vocês sabem que eu conto os dias, governador, nós estamos no 46º dia do governo e vejam os resultados que já foram produzidos ao longo desse período. No dia de hoje, dois integrantes do núcleo social do governo, e aqui eu faço um parêntese para dizer que, para dar maior agilidade ao governo, nós constituímos cinco núcleos governamentais: o núcleo Social, que é integrado, entre outros, pelo Desenvolvimento Social e pela Educação, o núcleo Econômico, o núcleo Institucional, o núcleo Político e o núcleo de Infraestrutura.

E nós temos feito reuniões quase que diárias com estes núcleos, onde os senhores ministros não apenas trocam ideias entre si, portanto, um sabe da sua área conexa, da sua área contígua, digamos assim, administrativamente, o que é que está acontecendo no governo, como o presidente da República pode acompanhar esses trabalhos e, ao mesmo tempo, fazer as sugestões que deva fazer.

E vejam que o Mendonça Filho e o Osmar Terra disseram exatamente que foram determinações nossas, ou seja, foi fruto da troca de ideias para revelar que a educação é fundamental para o País, de um lado, e que o desenvolvimento social, igualmente, é importante para o Brasil.

E por isso que hoje, governador Rollemberg, o ministro Mendonça Filho vem anunciar a recuperação de uma verba, mas que não altera em nada a questão orçamentária. Este contingenciamento tinha sido feito em nome, enfim, de restrições de natureza financeira, mas estão previstas no orçamento, de modo que ao recuperá-las, previstas como estão no orçamento, poderão, paulatinamente, sendo aplicadas na educação.

Vejam, relembra o ministro Mendonça Filho, que há poucos dias, aqui mesmo, nós abrimos 75 mil novas vagas no Fies, um programa que alardeava-se que nós pretendíamos extinguir. Ao contrário, o que nós fizemos foi ampliá-lo.

Porque na verdade, do ano passado para cá, houve uma redução enorme nas bolsas, nas vagas do Fies, e nós recuperamos 75 mil vagas desse programa, que é um programa exitoso. Que também, no Brasil, muitos têm a mania de achar que, se um governo sucede outro, tem que desmoralizar e desprezar tudo aquilo que deu certo no governo passado.

Ao contrário, nós temos uma concepção cívica, uma concepção administrativa, que é revelar os programas que deram certo devem continuar, e, por esta razão, é que o Osmar Terra veio aqui para dizer: “olha aqui, não houve revalorização do Bolsa Família ao longo de dois anos”.

Alardeava-se também que nós iríamos prejudicar os direitos sociais, e está aqui o Osmar Terra anunciando uma revalorização do Bolsa Família. Parece pouco, mas é de uma importância fundamental para aqueles que estão na pobreza absoluta.

E tem razão o Osmar [Terra] quando diz: o Bolsa Família não é para perdurar o resto da vida, é para perdurar enquanto o Brasil, multifacetado em vários setores, entre os quais e, lamentavelmente, também no tocante a riqueza, o Brasil tem gente rica, tem gente da classe média e tem gente pobre e gente na extrema pobreza. Enquanto houver a extrema pobreza é preciso ter programas desta natureza. Mas o nosso viso, o nosso objetivo, disse bem Osmar, é, exatamente, em um dado momento, talvez, ser desnecessário o Bolsa Família, é esta a nossa intenção.

Porque esta palavra significa a tentativa de progresso, de desenvolvimento, de crescimento no nosso País. E não foi sem razão que Osmar e o Mendonça disseram: “olha aqui, o primeiro direito social é o direito ao emprego, porque é exatamente quando o cidadão está empregado que ele se sente participante da cidadania”.

Ainda ontem eu inaugurava uma grande fábrica no Paraná, das Indústrias Klabin, que geraram em um pequeno município no Paraná dois mil empregos. E eu via a vibração dos operários, não é Rodrigo, uma coisa extraordinária porque o cidadão se sente integrado, reitero, na cidadania.

Então o primeiro direito social é o emprego, e nós temos que trabalhar ativamente para que, ao longo desse período, nós possamos reduzir o número de desempregados. Mas ao mesmo tempo não podemos, não podemos descuidar dos temas sociais sempre muito instante, muito ingentes no nosso País, que é o tema da educação e o tema, repito as palavras do Osmar, da pobreza absoluta.

Por isso que resolvemos fazer uma espécie de solenidade para isso, para revelar ao País que o governo está trabalhando e trabalhando ativamente.

Os senhores sabem que nós, senhores e senhoras, sabem que nós temos outros tantos planos que já foram esboçados pelo Mendonça e pelo Osmar, e o Mendonça até tocou em um tema muito importante que é chamado o federalismo cooperativo, porque esta é uma concepção também que nós deveremos levar adiante porque a União só é forte se os estados e municípios forem fortes.

E, por isso que nós, muito recentemente, solucionamos uma questão que vinha de anos passados, que era a questão da dívida dos estados. E solucionamos, pensamos nós, de uma maneira muito adequada. Em primeiro lugar, dando por assim dizer, entre aspas, um respiro para os estados, pelo menos até o fim do ano, no primeiro momento e, sequencialmente, durante o ano seguinte.

Serão praticamente, não é, governador Rollemebrg, que foi até o anfitrião dos governadores que aqui estiveram conosco, os 27 estados da federação. É algo que ontem ainda  o governador do Paraná dizia: “olha, nós vamos ter uma vantagem aqui neste ano de seis vezes 400 milhões. Eram 2,4 bilhões que serão investidos em obras no estado do Paraná e penso que, de igual maneira, aqui no Distrito Federal e, portanto, gerando empregos. Este é o nosso objetivo.

Então nós estamos trabalhando intensamente nessa direção, eu quero cumprimentar mais uma vez o Mendonça Filho e o Osmar Terra pela oportunidade desse anúncio e incentivá-los a continuar a trabalhar, tal como faço com todos os demais ministros, incentivá-los a continuar trabalhando para que possamos fazer outros anúncios em benefício do nosso País. Nós temos, permito-me dizer, um déficit muito grande nesse ano, que não será recuperável rapidamente, nós nem sabemos o que pode acontecer no ano que vem, mas pouco a pouco nós vamos tentando reduzi-lo e para que em anos, quem sabe, nós consigamos eliminá-lo. É uma  tarefa difícil, complicada, mas nós temos tido, eu particularmente, o auxilio e a compressão de uma equipe ministerial muito dedicada. Eu vejo as pessoas trabalhando das sete da manhã às duas da manhã, sem olheira, ou seja, há uma tal vitalização na sua atividade, na sensação de que você está construindo alguma coisa pelo País, que o fato de trabalhar muito, ao contrário de desmerecer e cansar, incentiva, engrandece e fortalece os nossos ministros. Só vou pedir que trabalhem, ao invés de duas, até as três horas da manhã porque é bom para o País.

Então, quero dizer que, desta maneira descontraída que estou falando aqui, e é uma descontração que deve tomar conta do País para que nós pacifiquemos o País. Eu insisto nesse tema, a fraternidade é uma coisa fundamental para os brasileiros. Nós temos que nos unir nesse esforço de recuperação e tenho certeza absoluta, com a atividade dos ministros, com a nossa área econômica e, especialmente, com o entusiasmo daqueles que estão aqui presentes, nós vamos tirar o País da crise.

 

Ouça a íntegra (10min02s) do discurso do presidente.