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Discurso do Presidente da República em exercício, Michel Temer, durante à abertura Oficial do Global Agribusiness Fórum 2016 - São Paulo/SP

por Portal Planalto publicado 04/07/2016 13h00, última modificação 23/12/2016 21h43

 São Paulo/SP, 04 de julho de 2016.

Quero começar dizendo que esta solenidade me toca sentimentalmente. E eu explico o por quê. Meus pais, quando vieram ao Brasil, adquiriram uma pequena propriedade rural em Tietê e, ao longo do tempo, menino ainda, eu fui tomando contato com as plantações que meu pai fazia na chácara, uma pequena fazenda, feijão, arroz, café, milho.

Interessante que exatamente em face dessa agricultura é que meus pais conseguiram, pelo menos dos oito irmãos, conseguiram fazer com que quatro deles viessem a fazer a faculdade de direito em São Paulo e pudessem formar-se no curso superior. De modo que, nesse momento, eu posso dizer, sem medo de errar, que eu devo a minha posição hoje, de presidente da República em exercício, à agricultura brasileira. E não há dúvida disso.

Eu quero saudar o prezado amigo senador Geraldo Alckmin, governador do estado de São Paulo e cultor de Pindamonhangaba. Há uma coisa que Tietê ganha de Pindamonhangaba, Geraldo, é na goiabada. A goiabada do Tietê é melhor. Eu digo isso porque o prefeito do Tietê, a todo momento que comparece para fazer pleitos ao governador, ele convence o governador trazendo toneladas de goiabada.

 Senhor Cesário Ramalho, prezado amigo e presidente do Conselho do Fórum Global do Agronegócio, em nome de quem eu tomo a liberdade de saudar todos os participantes do fórum, senhor Plínio Nastare, que organiza também este fórum global,

Senhores ministros de Estado Blairo Maggi, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fernando Coelho Filho, de Minas e Energias,

Prezado amigo e colega, Pedro Taques, governador de Mato Grosso, senhor José Eliton, vice-governador de Goiás,

Senador Cidinho Santos, nosso companheiro do Congresso Nacional,

Igualmente, nossos amigos do Congresso Nacional, deputados federais:  Marcos Montes, presidente da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar, a quem, como aqui foi registrado, eu devo a gentileza de uma grande parceria, ao longo do tempo, não só nesses últimos momentos, mas ao longo especialmente dos vários períodos que presidi a Câmara dos Deputados,

Senhores organizadores do fórum, Gustavo Junqueira, entregaram até um manifesto, Luiz Cláudio Paranhos, Sérgio Bortoloso. Enfim, há tantas autoridades aqui a frente e no auditório. A figura inédita de várias figuras como o Doutor Brandão, o Alysson Paulinelli, o Arnaldo Chaim, tantos que estão aqui e que merecem os nossos cumprimentos.

Portanto, senhoras e senhores, eu confesso que apanhei o Brasil em um momento difícil. Os senhores sabem quantas dificuldades nós enfrentamos e estamos enfrentando. E, apesar disso, falava agora com o ministro Blairo Maggi, que em um prazo de seis, sete dias, que foi o prazo, Cesário, que antecedeu a chamada admissibilidade do impedimento pelo Senado Federal é que nós constituímos o governo. Mas acho que Deus nós ajudou, que nós montamos uma equipe econômica, que penso eu, há muito tempo não se via no Brasil.

Escolhemos um ministro da agricultura que é aplaudido por todo o setor. Não é verdade? Eu até li ontem um comentarista, que, porque em face de uma entrevista que deu, eu disso um pouco isso, eu acho que Deus estava me ajudando e ele disse: “olha, não pede a parceria de Deus, não. Deus não tem nada a ver com isso”. Eu digo, tem sim, que é a espiritualidade, a religiosidade, especialmente a palavra religião, que vem de religo, religare, é que permitirá que no nosso trabalho nós possamos fazer a pacificação nacional. Portanto, religar todos os brasileiros. Por isso é que eu invoco a palavra de Deus.

Então, meus amigos, eu devo dizer que é com grande prazer que eu participo dessa cerimônia e é curioso, ao longo a vida, você quando é convidado, não é, governador, para algum evento, você acha que vai encontrar 50, 100, 200 pessoas, mas aqui existe uma multidão. E é uma multidão, eu brinco às vezes que, ao longo do tempo, os meus ouvidos acostumaram-se com as palmas. Palmas que já foram dadas aos oradores que aqui desfilaram. Muitas e muitas vezes, estou sendo repetitivo, mas muitas e muitas vezes eu verifico que as palmas são formais, ora formais, ora encomendadas, mas aqui não, eu vejo, governador,  que as palmas são reais, são verdadeiras, porque elas vem do coração daqueles que se entusiasmam com o nosso  País.

Então, eu quero também agradece a gentileza do manifesto escrito. Não eram apenas palavras, mas era, como é, um documento escrito e aqui eu volto a uma expressão que já usei no passado, que é uma expressão latina, verba volant, scripta manent. As palavras voam, mas o escrito se mantém. Eu acabei de dizer que eu vou colocar este apoio em um quadro para colocar no meu gabinete, uma coisa importantíssima para nós porque isso é que nos permite ganhar forças para enfrentar os problemas.

Nós temos, penso eu hoje, o apoio dos setores produtivos do País. Devo registrar e, como nós temos, hoje é meu 47º dia de governo, em conto os dias, eu reconheço que é pouco tempo, mas eu creio que nós já fizemos muitas coisas. E se me permitem aproveitar, Cesário, Plínio, esse auditório que é formador de opinião e cada um daqui sairá para propagar as ideias aqui mencionadas. Eu quero dizer que em pouquíssimo tempo nós conseguimos, por exemplo, parece irrelevante, mas a democracia não é, é estabelecer uma conexão entre o executivo e o legislativo. Porque no Estado Democrático tem que haver uma interação desses dois poderes. No Estado Autoritário não, você ignora o Legislativo, onde está a representação popular. No Estado Democrático, você depende, para aprovar os vários pleitos governamentais, você depende do apoio do Congresso Nacional.

 Eu devo dizer que em pouquíssimo tempo, matérias que dormitavam há mais de 10, 11 meses, dou exemplo da desvinculação das receitas orçamentárias. Lá estava há mais de dez meses e não se votava. Pois muito bem, nós assumimos, a primeira coisa que fiz foi convidar os senhores líderes da Câmara e do Senado e explicar a situação em que estávamos e pedir o apoio. Muito bem, essa DRU, Desvinculação das Receitas da União, é uma Proposta de Emenda Constitucional, que depende de um quórum especial para aprovação, não é um quórum de maioria simples. A Câmara dos Deputados, às 2h30 da manhã, não foi às 8h da noite, acabou aprovando em primeiro turno com 344 votos e até quando eu fui pegar a lista dos ausentes, ele disse, é interessante que muita gente, meia-noite e tal, vai embora. Mas quando fui pegar a lista dos ausentes, eu verifiquei que se presentes estivessem, nós teríamos 371 votos, o que significa uma maioria extraordinária, nosso Gilberto sabe disso, lá na Câmara dos Deputados. A modificação da meta no começo era de R$ 96 bilhões, mas detectou-se depois que era de R$ 170,5 bilhões, nós fizemos aprovar em sessão conjunta do Congresso Nacional às 4h30 da manhã. Por que que eu falo 4h30 da manhã? Porque é claro que havia quórum no Senado e havia quórum na Câmara dos Deputados as 4h30 da manhã. Quando nós, agora, lançamos um plano para teto dos gastos públicos, nós chamamos os líderes, que eu também tomo essa cautela, antes de mandar para o Congresso Nacional, nós chamamos os líderes e governadores e dizemos, olhe, vou mandar amanhã um projeto “assim, assim, assado”, peço o trabalho e a compreensão dos senhores e foi com aplauso de todos os líderes da Câmara e do Senado, que nós remetemos essa Proposta de Emenda Constitucional limitadora dos gastos. Ou seja, de um ano para o outro, você só pode reequacionar o orçamento com base na inflação, nada mais do que a inflação. E, posteriormente, para dar um exemplo da consequência dessa medida, é que nós também resolvemos essa pendência que já estava rodando há mais de quase três anos, que era a questão da dívida dos estados. Os senhores sabem que os estados estão em grande dificuldade, alguns mais do que outros. O senador Pedro Taques acompanhou isso, sabe como foi essa reunião. Eu chamei os 27 governadores de estado que lá estiveram e, ao longo do dia, conseguimos fazer uma programação, uma reprogramação do pagamento da dívida, de modo a que neste período os estados terão uma redução no seu débito deste ano e, no ano que vem, começam a pagar a partir de janeiro apenas 5% e assim, crescentemente, 10%, 15%, ao longo de muitos meses, ao longo, na verdade, de 18 meses.

E recuperamos também, é claro que aí não se pode acusar a União de ter aberto mão de recursos, porque os recursos que agora não são recebidos, se jogam para a dívida que está alongada, portanto, os estados terão  mais tempo para pagar a sua dívida lá adiante.

Com isto, nós demos, digamos assim, “um respiro fundamental” para os estados brasileiro. Mas fizemos mais, como contrapartida e unanimemente com os estados brasileiros, nós dissemos: olhe, nós aqui estamos estabelecendo uma limitação dos gastos, já propusemos uma Emenda Constitucional, nós queremos que em contrapartida os estados também estabeleçam um teto para o seu limite de gastos.

Todos acordaram e eu já pedi para inserir na Emenda Constitucional que está no Congresso, precisamente, este dispositivo. Ou seja, a limitação de gastos de modo a que nós possamos sair deste cenário mais dramático que estamos, está espalhada entre a União e os estados. Não há dificuldades em relação a isso.

Eu sei que, vez ou outra se diz: bom mas houve uns aumentos aí de funcionários, umas coisas assim, era um aumento já prefixados, abaixo da inflação, e que não seria possível até porque eu digo com muita franqueza, se nós não fizéssemos, aquele acordo que fora estabelecido lá trás, em níveis abaixo da inflação, que de vez em quando, eu me tomo a liberdade de registrar. “Ah, vai gastar R$ 58 bilhões”. Parece que são R$ 58 bilhões até dezembro, e são R$ 58 bilhões em quatro anos, e, vejam bem, isto impede, como nós estamos em um governo ainda interino, o que é que iria acontecer, os movimentos políticos, certa e seguramente, motivariam aqueles que viriam cobrar o acordo fixado, o acordo firmado, e dai nós podemos ouvir se ter greve no funcionalismo, no judiciário, no Ministério Público, nos vários setores essenciais, seria uma coisa extremamente e politicamente muito desastrosa para o governo e para o País. Mas tudo isso, meus amigos, está previsto no orçamento deste ano, está previsto naquele déficit de R$ 96 bilhões, nem é o de R$ 170 bilhões. Então, nós estamos em um sistema de muita contenção. A contenção não começou a aparecer ainda, mas aí a importância deste documento, como outros setores da indústria, dos varejistas, já também me procuraram para revelar apoio, este apoio é fundamental porque, a partir de um certo momento, começaremos com medidas, digamos assim, mais impopulares. E as pessoas me perguntam: mas você não teme propor medidas impopulares? Disse, não, meu objetivo não é eleitoral. O meu objetivo nesses dois anos e meio, se eu ficar dois anos e meio, ainda há o episódio do Senado Federal, eu sou cauteloso em relação a isso. O Senado deve decidir em agosto. Mas se eu ficar os dois anos e meio e conseguir colocar o Brasil nos trilhos para mim o quanto basta, eu não quero mais nada da vida pública.

Portanto, meus amigos, senhores fazem aqui um belíssimo evento, um evento que não é apenas nacional, mas é um evento internacional, o que está a revelar, como me diziam o Plínio e o Cesário, logo na entrada, estão organizando um evento da agricultura tendo em vista os olhos do mundo voltados para o Brasil, na convicção de que o nosso País é o grande celeiro de alimentos para o Brasil e para o mundo. Então uma coisa importantíssima que os senhores estão fazendo aqui e trazendo os ouvidos atentos e a tradução está sendo simultânea, estou percebendo aqui, mas os ouvidos atentos de autoridades da agricultura estrangeiros para que levem aos seus países o que efetivamente ocorre no nosso País. Os senhores terão logo mais a fala do nosso ministro, Blairo Maggi, mas não é excessivo lembrar que o agronegócio aqui no Brasil responde por mais de 40 % das exportações, por 25% dos empregos e por cerca de 20% do PIB do nosso País.

Então, o Brasil e o povo brasileiro devem muito à agricultura brasileira. Não é preciso dizer que nós exportamos etanol, carne bovina, frango, e agora depois de agosto eu mesmo pretendo viajar por vários países para incentivar o investimento estrangeiro no Brasil. Em parceria com o agronegócio, com parceria com indústria, com comércio, e já há perspectiva para isso. Devo até registrar que muitos investidores estrangeiros ainda estão esperando um pouquinho. Para ver o que é que acontece, daqui um mês, um mês e meio, para depois investirem Cesário, com muita força aqui no nosso País. E o que é preciso no País é exatamente restabelecer a credibilidade, a confiança.

E quando os senhores trazem estrangeiros para cá, fazem esse discurso, fazem este apoio, certa e seguramente eles voltarão para os seus países e, olha, o País está se tranquilizando. Ou seja, fazendo aquilo que há muito tempo eu tenho pregado e muitas vezes incompreendido, e eu digo: o País precisa de uma pacificação nacional, de uma reunificação nacional, da interação entre o empresário e o trabalhador.

Porque o primeiro programa social que deve ser levado adiante, o primeiro dos direitos sociais é o direito ao emprego. É claro que nós sabemos, num País multifacetado economicamente, nós temos ricos, médios, pobres e extrema pobreza, é claro que enquanto houver extrema pobreza, você precisa de questões sociais, de redes sociais, mais acentuadas, como exemplo o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, e outros tantos programas que ainda devem permanecer e subsistir, mas não há dúvida de que não há nada mais indigno para um indivíduo do que o desemprego.

Ele sente-se não participante da cidadania, e um dos preceitos fundamentais da Constituição, que abre logo a Constituição, é o que determina que a política governamental leve em conta a dignidade da pessoa humana.

E olha, volto a dizer: nada mais indigno do que aquele que está desempregado. Ele recupera sua dignidade na medida em que recupera o emprego. Mas, para recuperar o emprego, é preciso que a indústria cresça, é preciso que a agricultura continue a crescer, que o comércio cresça, portanto, é preciso confiança, é preciso que as pessoas digam: é importante investir no Brasil. Porque também ter lucro não é pecado, e portanto, se eu vou investir no Brasil, eu vou dar emprego, não se pode imaginar que você vai dar emprego se você não prestigiar a iniciativa privada, porque a iniciativa privada, é um dos fundamentos da nossa Constituição ao lado do direito a propriedade que deve responder por sua função social.

Então, emprego é uma coisa que nós temos que trabalhar. E, para isso, nós temos que prestigiar a indústria, a agricultura, o setor de serviços.

Em síntese, meus amigos, eu peço desculpas, estou me alongando um pouco mas é que a oportunidade de eu poder dizer alguma coisa para que seja, se se convencerem, que possam depois levar adiante esta fala. Até confesso que fizeram um discurso escrito aqui para mim, mas eu achei mais adequado fazer essas pregações já que o Blairo vai dizer das excelências da nossa agricultura, do setor agropecuário, enfim, de um setor que hoje ganha notoriedade internacional.

Eu próprio, como vice-presidente, era coordenador pelo lado brasileiro de uma chamada Cosban, que é uma comissão Brasil-China, e uma outra comissão também, Brasil-Rússia, várias vezes estive nesses países incentivando a importação de carnes, enfim, da mais variada espécie de trigo, milho, soja, etc, e sempre, graças a Deus, com relativo sucesso.

Mas agora depois de participar deste encontro, eu saio daqui muito mais animado, para disser: poxa, agora eu estou no exercício da presidência, sou apoiado dessa maneira e ao dizer muito obrigado, é muito obrigado no seu sentido literal, ou seja, em face desse apoio, eu estou muito mais obrigado a fazer um bom governo que recupere o País e o reconduza aos trilhos da prosperidade e do crescimento.

Com isso, eu conto com a agricultura brasileira. Muito obrigado.

Ouça a íntegra (22min52s) do discurso do Presidente.