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Declaração à imprensa do Presidente da República, Michel Temer - Brasília/DF

por Portal Planalto publicado 02/08/2017 22h40, última modificação 02/08/2017 22h41

 

Palácio do Planalto, 02 de agosto de 2017

 

Meus amigos, minhas amigas,

Eu quero fazer um breve pronunciamento no dia em que a Câmara dos Deputados, que representa o povo brasileiro, manifestou-se de forma clara e incontestável. A decisão soberana do Parlamento não é uma vitória pessoal de quem quer que seja, mas é uma conquista do Estado Democrático de Direito, da força das instituições e da própria Constituição.

O poder da autoridade, tenho repetido isso com muita frequência, emana da lei. Extrapolar o que a Constituição determina é violar a democracia. Todos devem - vou dizer o óbvio - obedecer à lei e à Constituição.  São os princípios do Direito que nos garantem a normalidade nas relações pessoais ou institucionais. Hoje, esses princípios venceram com votos acima da maioria absoluta na Câmara dos Deputados.

E é diante dessa eloquente decisão que eu posso dizer que agora seguiremos em frente com as ações necessárias para concluir o trabalho que meu governo começou, convenhamos, há pouco mais de um ano. Estamos retirando o Brasil da mais grave crise econômica de nossa história. Embora seja repetitivo, eu digo que é urgente colocar o País nos trilhos do crescimento, da geração de empregos, da modernização e da justiça social.

Eu penso que todos sabem que eu não parei um minuto sequer desde 12 de maio de 2016, quando assumi o governo. E não descansarei até 31 de dezembro de 2018, quando encerrarei o governo. Mas é durante esse breve período que eu espero terminar a maior transformação já feita no nosso País, em vários setores, do Estado e da sociedade.

Nós estamos, na verdade, modernizando nossas instituições. Mudamos a lei do petróleo, mudamos a lei da mineração, diminuímos a burocracia, enfrentamos e derrotamos a inflação. Os juros estão caindo a cada mês. Batemos recordes históricos de produção na agropecuária e nas exportações.

Ao receber, como recebemos, milhões de desempregados como herança do passado, dediquei-me a criar novos empregos, e já conseguimos resultados expressivos neste ano e o emprego está voltando. Serão, posso afiançar, números ainda mais expressivos quando entrar em vigor a modernização da legislação trabalhista. Uma revolução, convenhamos, aguardada há quase 30 anos e só agora aconteceu.

Mas isto tudo é fruto de um trabalho árduo, do diálogo com o Congresso, da aliança entre empregados e empregadores. E nós faremos muito mais ao colocar, como estamos fazendo, as nossas contas em ordem de forma definitiva e equilibrada. E faremos também, posso hoje assegurar, com o apoio que a Câmara dos Deputados acabou nos dando, faremos todas as demais reformas estruturantes que o País necessita.

Simplificaremos, vocês sabem, eu já anunciei muitas vezes, o sistema tributário brasileiro. As empresas precisam dedicar-se mais a gerar produtos, serviços e comercializar do que atender a burocracia governamental. Aliás, nesses últimos tempos temos praticado muitos atos desburocratizantes da administração pública brasileira.

E o governo deve também criar condições, por isso mesmo, para que o emprego nasça num ambiente econômico propício, sem jamais impedir ou criar obstáculos à iniciativa privada honesta e empreendedora.

E a hora é de investir e acreditar no potencial do nosso País. O Brasil está pronto para crescer ainda mais e o crescimento que começou, virá. Aqueles que tentam dividir os brasileiro, erram. Isso eu digo sem medo de errar.

Todos nós somos brasileiros, filhos da mesma nação, detentores dos mesmos direitos e deveres. Devemos todos - e este é meu objetivo, é objetivo do meu governo - nos dedicar a fazer um Brasil cada vez melhor. E eu reitero, juntamente com minha equipe de governo, farei isso a cada minuto, a cada instante, até o fim do meu mandato.

Na verdade, eu quero construir, com cada brasileiro e com cada brasileira, um País melhor, pacificado, justo, sem ódio ou rancor. Nosso destino inexorável é ser um grande país. Portanto, é preciso acabar com os muros que nos separam e nos tornam menores. É hora de atravessarmos juntos a ponte que nos conduzirá ao grande futuro que o Brasil merece.

Portanto, em palavras finais, eu quero agradecer à Câmara dos Deputados por sua decisão e a todos os brasileiros e brasileiras de boa vontade que acreditaram em nosso País.

Vamos trabalhar juntos pelo Brasil. Muito obrigado.

 

Ouça a íntegra da declaração à imprensa (07min22s) do presidente Michel Temer