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Presidenta Dilma Rousseff indica Luiz Fux para o STF

por Portal do Planalto publicado 29/06/2011 16h34, última modificação 21/10/2013 17h06
Presidenta Dilma escolhe ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, para o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

A Presidenta da República, Dilma Rousseff, escolheu o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, para o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2/2), por meio da Mensagem nº 17, e será submetida ao Senado Federal.

Luiz Fux será sabatinado pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois sua indicação será colocada em votação no plenário do Senado. Fux assumirá a vaga de Eros Grau, aposentado em agosto do ano passado, e deste modo a Corte Suprema passará a contar com 11 ministros.

Além do nome do ministro Fux para o STF, a presidenta Dilma Rousseff enviou outras duas mensagens ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados (Mensagens nº 18 e 19) indicando o senador Romero Jucá para exercer a função de líder do governo no Senado e do deputado federal Cândido Vaccarezza para a função de líder do governo na Câmara.

Luiz Fux - Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Fux chegou ao STJ em novembro de 2001 vindo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Titular da Corte Especial daquele tribunal, o Ministro ainda compõe a Primeira Seção e a Primeira Turma. Faz parte também da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

No ano passado, Fux se destacou pelo trabalho como presidente da comissão de juristas designada pelo Senado para elaborar o anteprojeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC). Em sua exposição, o Ministro explicou que o anteprojeto trará importantes alterações ao atual código, em vigor no país desde 1973.