Você está aqui: Página Inicial > Mandatos de Dilma Rousseff (2011-2015 e 2015-2016) > Releases > Presidenta Dilma participa de cerimônia de sanção da Lei do Vale-Cultura

Presidenta Dilma participa de cerimônia de sanção da Lei do Vale-Cultura

por Portal do Planalto publicado 27/12/2012 13h24, última modificação 21/10/2013 17h06
O Vale-Cultura é um benefício de R$ 50 mensais para o trabalhador que tenha seus direitos regidos pela CLT e que ganhe até cinco salários mínimos

 

A presidenta da República, Dilma Rousseff, participa nesta quinta-feira (27), às 15h, no Palácio do Planalto, de cerimônia de sanção da Lei do Vale-Cultura.

O Vale-Cultura é um benefício de R$ 50 mensais para o trabalhador que tenha seus direitos regidos pela CLT e que ganhe até cinco salários mínimos. A estimativa é que beneficie aproximadamente 17 milhões de trabalhadores.

O texto que será sancionado pela presidenta Dilma Rousseff foi aprovado no último dia 21 de novembro na Câmara dos Deputados e depois passou pela aprovação no Senado, ocorrida em 5 de dezembro. A partir da sanção, abre-se prazo de 180 dias para regulamentação da nova lei.

No segundo semestre de 2013, o Vale-Cultura já deverá estar em uso para aquisição de produtos culturais e poderá ser usado para acessar serviços e produtos culturais nas áreas de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, humanidades e informação, música e patrimônio cultural.

 

Mais informações
Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura
(61) 2024.2412

registrado em:
Assunto(s): Governo federal