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Presidenta Dilma participa da cerimônia de assinatura do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção

por Portal do Planalto publicado 01/03/2012 08h52, última modificação 21/10/2013 17h06
A presidenta da República, Dilma Rousseff, participa nesta quinta-feira (1º) da cerimônia de assinatura do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção

 

A presidenta da República, Dilma Rousseff, participa nesta quinta-feira (1º) da cerimônia de assinatura do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção. O evento será realizado às 11h no Palácio do Planalto.

Na ocasião, também será assinado o decreto que cria a Mesa Nacional Permanente para a Melhoria das Condições de Trabalho na Indústria da Construção, que vai acompanhar e avaliar o cumprimento do Compromisso.

Segundo a Secretaria Geral da Presidência, o objetivo do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção é garantir condições adequadas para o trabalhador da construção no que diz respeito a questões de recrutamento e seleção, formação e qualificação profissional, saúde e segurança, representação sindical no local de trabalho, condições de trabalho e relações com a comunidade. Suas diretrizes são aplicáveis a todas as atividades da indústria da construção, mediante adesão, e podem abranger uma empresa, uma única obra, conjuntos de obras e/ou frentes de trabalho, públicas ou privadas.

O acordo é resultado de um trabalho iniciado em 2011 com entidades representativas dos trabalhadores, dos empresários e do governo federal, sob a coordenação da Secretaria Geral da Presidência da República.

Mesa Nacional - Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, também será assinado o decreto presidencial que institui a Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção. De caráter tripartite e paritário, a Mesa funcionará como um espaço permanente de negociação e verificação do cumprimento das medidas contidas no Compromisso.

 

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