Você está aqui: Página Inicial > Mandatos de Dilma Rousseff (2011-2015 e 2015-2016) > Releases > Presidenta Dilma entrega 54 creches e anuncia a construção de mais 718 unidades

Presidenta Dilma entrega 54 creches e anuncia a construção de mais 718 unidades

por Portal do Planalto publicado 29/06/2011 13h55, última modificação 21/10/2013 17h06
Presidenta Dilma Rousseff assina termos de compromisso entre o governo federal e municípios para a construção de 718 novas unidades de educação infantil e entrega 54 unidades já concluídas

A presidenta da República, Dilma Rousseff, participa nesta quinta-feira (24/03), às 11h, da cerimônia de assinatura de 419 termos de compromisso entre o governo federal e municípios para a construção de 718 novas unidades de educação infantil. Além disso, a Presidenta fará a entrega simbólica de 54 unidades já concluídas em todo país. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o investimento total será de cerca de R$ 800 milhões e, depois de concluídas, as creches atenderão aproximadamente 140 mil crianças. O evento acontece no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília.

A construção das unidades de educação infantil faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), criado pelo governo federal em 2007, e que, por sua vez, é parte estratégica do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do MEC. O ProInfância, coordenado pelo  Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem como principal objetivo prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR) para construção de escolas de educação infantil e creches. Além disso, os recursos também são investidos na aquisição de equipamentos e mobiliário para as unidades escolares.

Segundo o FNDE, a autarquia fornece às prefeituras conveniadas dois tipos de projetos para a construção das escolas de educação infantil. Com capacidade para atender 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, o projeto tipo B conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, entre outros ambientes. Já o projeto tipo C pode atender até 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.

Ainda de acordo com o FNDE, as próprias prefeituras são responsáveis pelos projetos do tipo A. Entretanto, todas as unidades de educação infantil construídas ou reformadas com recursos do Programa devem priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, além de atenderem aos padrões de qualidade exigidos pela autarquia.

Mais informações

Assessoria de imprensa

Ministério da Educação (61) 2022-7500