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Presidenta Dilma empossa integrantes da Comissão da Verdade

por Portal do Planalto publicado 15/05/2012 16h53, última modificação 21/10/2013 17h06
A Comissão da Verdade, criada pela Lei 12.528, de 18 de novembro de 2011, terá prazo de dois anos, a partir de sua instalação, para a conclusão dos trabalhos

 

A presidenta da República, Dilma Rousseff, participa, nesta quarta-feira (16/5), de cerimônia de posse dos integrantes da Comissão da Verdade. O grupo foi criado com o objetivo de apurar violações aos direitos humanos ocorridas no período entre 1946 e 1988, que inclui a ditadura militar (1964-1985). A solenidade está marcada para 11 horas, no Palácio do Planalto.

A Comissão da Verdade, criada pela Lei 12.528, de 18 de novembro de 2011, terá prazo de dois anos, a partir de sua instalação, para a conclusão dos trabalhos.

Composta por sete integrantes, a Comissão da Verdade inclui juristas, ex-ministros e intelectuais:

Cláudio Fonteles – Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (1983), foi procurador-geral de República entre 2003 e 2005. Como subprocurador-geral da República atuou no STF, na área criminal. Em 1991, coordenou a Câmara Criminal e a antiga Secretaria de Defesa dos Direitos Individuais e Interesses Difusos - Secodid (1987). Atuou no movimento político estudantil como secundarista e universitário e foi membro grupo Ação Popular (AP), que comandou a União Nacional dos Estudantes (UNE) na década de 60;

Gilson Dipp – Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é ministro do STJ (1998) e do TSE (2011). Foi juiz do TRF da 4ª Região (1989) e presidente da instituição (1993-1995). Atuou como Corregedor Nacional de Justiça (2008-2010);

José Carlos Dias – Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), foi ministro da Justiça (1999-2000) e presidente da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, na qual atua como conselheiro. Atuou ainda como secretário de Justiça do Estado de São Paulo (1983-1987);

João Paulo Cavalcanti Filho – Graduado em Direito, atua como advogado, escritor e consultor. Foi presidente do CADE, ministro interino da Justiça e secretário-geral do Ministério da Justiça;

Maria Rita Kehl – Doutora em psicanálise pela PUC (1997), atua como psicanalista, ensaísta, crítica literária, poetisa e cronista brasileira. Foi editora do Jornal Movimento, um dos mais importantes nomes do jornalismo alternativo durante o regime militar no Brasil;

Paulo Sérgio Pinheiro – Doutor em Troisiéme Cycle, Doctoral ès études politiques, pela Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne), é professor, escritor e consultor. Foi secretário especial de direitos humanos e relator do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH (1996 e 2002). Atuou como relator da ONU para a Situação dos Direitos Humanos, em Burundi (1995-1998) e em Myanmar (2000-2008), e foi um dos representantes da sociedade civil na preparação do projeto da Comissão da Verdade. É relator da Infância da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e membro do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação – EBC;

Rosa Maria Cardoso da Cunha – Doutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (IUPERJ), é advogada criminalista, professora e escritora. Foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (1999-2002) e subsecretária de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1991-1994).

 

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Assunto(s): Governo federal