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Na primeira reunião de infraestrutura, a presidenta Dilma Rousseff enfatiza a importância dos investimentos para o crescimento continuado do país

por Portal do Planalto publicado 29/06/2011 14h06, última modificação 21/10/2013 17h06
Na primeira reunião do Fórum de Infraestrutura, a presidenta Dilma Rousseff reiterou aos ministros a importância do investimento para garantir um crescimento continuado do país nos próximos quatro anos

Na primeira reunião do Fórum de Infraestrutura realizada na manhã desta quinta-feira (20/1) no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff reiterou aos ministros a importância do investimento para se garantir um crescimento continuado do país nos próximos quatro anos e destacou o Fórum como mecanismo fundamental para a gestão das ações do governo federal e para a continuidade do PAC.

De acordo com Miriam Belchior, ministra do Planejamento e coordenadora do Fórum de Infraestrutura, durante o encontro a presidenta Dilma estabeleceu as linhas gerais do trabalho e fez uma reflexão sobre o PAC 1 e seus resultados, considerados excelentes, com 82% de execução do previsto para 2010. A reunião teve como objetivo, também, o alinhamento estratégico entre os ministros, especialmente aqueles cujas pastas passam a integrar o Fórum a partir de agora, tais como Saúde, Educação e Desenvolvimento Agrário, entre outras.

Segundo informou a Ministra, a presidenta Dilma solicitou aos ministros que usem a experiência do PAC 1 para fazer um PAC 2 mais aprimorado e, para isso, alguns dos principais desafios são aprimorar os processos de monitoramento, simplificar procedimentos e acelerar os processos internos, e dar mais condições para que os órgãos do governo federal, estadual, municipal e o setor privado possam realizar as obras de infraestrutura.

Miriam Belchior informou que o PAC 2 tem R$ 955 bilhões previstos até 2014, e que já foi iniciada a seleção de projetos. A Ministra destacou que há recursos da ordem de R$ 1 bilhão no PAC para se investir na contenção de encostas, sendo que no ano passado foram selecionados R$ 500 bilhões em projetos, e neste ano deverão ser selecionados os outros R$ 500 milhões.

De acordo com a Ministra, o Fórum de Infraestrutura já existia como Fórum do PAC, na Casa Civil, e agora passará a ser conduzido pelo Ministério do Planejamento. Segundo ela, o Planejamento vai, a partir de agora, fazer reuniões bilaterais com os diversos Ministérios para a repactuação de tarefas, visando a garantir a continuidade das ações. A partir de agora, a divulgação de resultados do PAC passará a ser semestral.

Investimentos em infraestrutura no país - A expansão do investimento em infraestrutura é fundamental para a aceleração do desenvolvimento do país, pois favorece a ampliação da produtividade e a redução das desigualdades regionais e sociais. O campo da infraestrutura é formado por ações na área logística (construção e ampliação de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias), no setor energético (geração e transmissão de energia elétrica, produção, exploração e transporte de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis) e na área social e urbana (saneamento, habitação, metrôs, trens urbanos, luz e recursos hídricos).

Fórum - O Fórum de Infraestrutura é um dos quatro grupos criados pela presidenta Dilma Rousseff na primeira reunião ministerial, em 14 de janeiro. Na ocasião, os 37 Ministérios foram agrupados por temas afins, para uma atuação conjunta e eficaz: Infraestrutura, sob a coordenação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Erradicação da Pobreza, liderado pelo Ministério do Desenvolvido Social e Combate à Fome (MDS); Desenvolvimento Econômico, sob a coordenação do Ministério da Fazenda; e Direitos à Cidadania, conduzido pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

Infraestrutura energética - Após reunião realizada ontem (19/1) no Ministério do Planejamento com o grupo de infraestrutura energética, a ministra Miriam Belchior informou que o governo trabalha com a possibilidade de realização de dois leilões de hidrelétricas em 2011, um em meados e outro no final do ano. Segundo o Ministério do Planejamento, a definição da quantidade de usinas ocorrerá posteriormente.  No âmbito do Meio Ambiente, a ministra Izabella Teixeira destacou que o Ministério está trabalhando na modernização da gestão do licenciamento ambiental para dotar a estrutura de sistema informatizado, com informações em tempo real, que permita a tomada de decisão com redução de custos e ganho de eficiência.

 

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