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Governo Federal reforça medidas de apoio contra as enchentes

por Portal do Planalto publicado 09/01/2012 18h33, última modificação 21/10/2013 17h06
A presidenta Dilma Rousseff determinou um reforço às ações de apoio federal aos governos dos estados e municípios, e às suas populações, atingidas pelas chuvas

Brasília, 09/01/2012- A presidenta da República, Dilma Rousseff, determinou nesta segunda-feira um reforço às ações de apoio federal aos governos dos estados e municípios, e às suas populações, atingidas pelas chuvas. A determinação foi dada em reunião destinada a avaliar a eficácia dos programas de prevenção elaborados ao longo de 2011 e a identificar novas necessidades no socorro às vítimas.

A Presidenta elogiou o trabalho dos ministros e autoridades diretamente envolvidos nas operações com estados e municípios, que, após meses de planejamento, se intensificaram no fim do ano passado, quando aumentaram as chuvas. Ela destacou o planejamento dos sistemas de alerta e a integração com governadores, prefeitos e dirigentes das instituições não federais. "Acho que nós encontramos o caminho", comentou.

No encontro, foi dado o alerta de que nos próximos três dias as chuvas se intensificarão nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Como são áreas que já estão com terreno encharcado devido às constantes chuvas das últimas semanas devem receber atenção máxima das estruturas de Defesa Civil. A Presidenta determinou que serviços corriqueiros sejam reduzidos temporariamente em alguns órgãos federais para que geólogos possam ser liberados para ajudar as equipes nos estados. Ainda durante o encontro, chegou a notícia de que tinha havido um deslizamento de terra com mortes na cidade de Sapucaia (RJ). A Presidenta manifestou sua solidariedade às famílias das vítimas.

Em consequência das avaliações ocorridas na reunião, foram determinadas as seguintes ações:

1 - Determinação à Secretaria Nacional de Defesa Civil para que aconselhe as defesas estaduais a retirar as populações de áreas que atinjam o nível de alerta de risco Alto. Até então, essa medida era adotada para o risco Muito Alto;

2 - Criação de uma Força Nacional de Apoio Técnico, composta por cerca de 35 geólogos e 15 hidrólogos de órgãos públicos, que deverão se incorporar ao esforço emergencial. As equipes serão compostas especialmente por geólogos vinculados ao Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente, principalmente da Agência Nacional de Águas (ANA). Essas equipes serão deslocadas entre hoje (segunda) e amanhã para as áreas com situação mais grave e deverão identificar o nível de risco de deslizamentos de terra.

Ainda nesta segunda-feira, já haverá quatro geólogos da Força em Minas Gerais, dois no Espírito Santo e dois no Rio de Janeiro. O grupo será temporário, e poderá ser reativado sempre que uma emergência justificar;

3 - Será estendida até março a atuação dos Centros de Monitoramento e Operações mantidos em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, que funcionam como centros de operação conjunta entre as instituições federais, estaduais e municipais (saúde, defesa civil, geólogos, etc.);

4 - Aquisição emergencial de quatro radares meteorológicos, em processo internacional de compra para pronta entrega, a serem instalados na Bahia (Salvador), Alagoas, Grande Vitória e Vale do Paraíba. A expectativa é de que em dois meses os radares estejam no Brasil. Os do Nordeste reforçarão o sistema de alarme daquela região, onde ocorrem fortes chuvas no inverno;

5 - Instalação de 4.500 novos pluviômetros em áreas de risco, sendo 1.500 automáticos, instalados em torres de telefonia, e outros 3.000 semiautomáticos, o que aumentará a precisão dos alertas meteorológicos;

6 - Manutenção do alerta para as unidades militares nas regiões afetadas, não só para apoio direto à população (resgate e transporte), reabertura de tráfego (desobstrução de estradas e construção de pontes móveis), mas também no apoio às equipes de socorro (transporte de medicamentos, materiais e homens);

7 - Antecipação do pagamento, nas regiões afetadas, dos benefícios do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e estudos para a liberação, caso a caso, de saques do FGTS para reconstrução de residências;

8 - Envio de 100 profissionais voluntários da Força Nacional do SUS para reforçar o atendimento nas áreas mais necessitadas de Minas Gerais;

9 - Envio hoje (segunda) de 800 kg de medicamentos e insumos para o Espírito Santo.

10 - Envio de 15.000 frascos de hipoclorito de sódio (purificador de água) para o Rio de Janeiro.

11 - Reconstrução do trecho da BR-356 no Rio de Janeiro destruído pela ruptura de um dique adjacente à estrada. A reconstrução será feita com as estruturas de engenharia que evitem a repetição do fato (dique, ponte, etc);

12 - Atendimento das solicitações de apoio com os R$ 444 milhões que o governo federal colocou à disposição dos ministérios para atender as situações emergências nos estados;

13 - Envio de autoridades às áreas mais afetadas:

a) Ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e dos Transportes, Paulo Passos, irão juntos ao Espírito Santo (segunda-feira) e ao Rio de Janeiro (terça-feira);

b) Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, irá a Minas Gerais amanhã (terça-feira);

c) Ministro-interino da Defesa, General-de-Exército Enzo Martins Peri, e o Secretário Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, Humberto Viana, irão nesta segunda-feira a Sapucaia (RJ), onde pela manhã houve deslizamentos de terra, com registro de mortes.

14 - Foi também determinada ao Ministério da Integração Nacional a realização de estudos emergenciais sobre os efeitos da seca que atinge parte da Região Sul, para a adoção de medidas nos próximos dias.

Participaram da reunião com a Presidenta Dilma Rousseff:

- Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann;

- Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra;

- Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloízio Mercadante;

- Ministro da Saúde, Alexandre Padilha;

- Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos;

- Ministro-interino da Defesa, General-de-Exército Enzo Martins Peri;

- Secretário Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração, Humberto Viana;

- Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa de Desenvolvimento do MCTI, Carlos Nobre;

- Diretor-presidente interino da Agência Nacional de Águas, Dalvino Franca;

- Diretor-presidente da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, Manoel Barreto;

- Diretor-geral do DNIT, General Jorge Fraxe

- Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira

- Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão

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Assunto(s): Governo federal