Você está aqui: Página Inicial > Mandatos de Dilma Rousseff (2011-2015 e 2015-2016) > Releases > Governo federal anuncia medidas para o desenvolvimento sustentável do Xingu

Governo federal anuncia medidas para o desenvolvimento sustentável do Xingu

por Portal do Planalto publicado 28/06/2011 17h13, última modificação 21/10/2013 17h06
Ministros Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão), Edison Lobão (Minas e Energia) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) anunciam medidas do governo federal que vão contribuir para o desenvolvimento sustentável do Xingu

Foram anunciadas hoje (1/6) pelos ministros Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão), Edison Lobão (Minas e Energia), e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) medidas do governo federal que vão contribuir para o desenvolvimento sustentável do Xingu, no Pará: a implantação do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS), a criação da Casa do Governo Federal e o início da Operação Cidadania Xingu. O objetivo é promover o desenvolvimento da região, com a participação da população e a presença dos principais órgãos governamentais de forma permanente e coordenada.

As medidas revelam a prioridade que o governo federal dá ao planejamento de ações que potencializem os benefícios gerados pela construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte e reduzam impactos de natureza social e ambiental. O valor total dos investimentos em ações de compensação e mitigação, previstas no licenciamento ambiental e já em andamento, é de R$ 3,2 bilhões. São investimentos em construção e ampliação de escolas, postos de saúde, apoio à segurança pública, saneamento e habitação, entre outras, sob responsabilidade da empresa vencedora do leilão e responsável pela implantação do empreendimento.

Comitê Gestor do PDRS do Xingu

Na próxima sexta-feira (3/6), o Comitê Gestor será instituído na cidade de Altamira (PA). Essa instância é formada por representantes dos governos federal, estadual e municipal, comunidades indígenas, movimentos sociais, organizações ambientais, entidades sindicais dos trabalhadores rurais, urbanos, de pescadores e entidades patronais. A indicação dos representantes da sociedade civil foi coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que publicou chamamento público para as candidaturas. A formação do Comitê considerou critérios objetivos: diversidade, representatividade e conhecimento sobre as peculiaridades da região.

O Comitê Gestor será responsável pela articulação política para viabilizar a implementação das ações previstas no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS), além de definir prioridades e monitorar a execução dessas ações.

Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) - O PDRS, que vai contar com a participação dos governos federal, estadual e municipal, foi elaborado para dar diretrizes aos órgãos públicos na implementação de políticas voltadas ao atendimento da população dos dez municípios que compõem a área de influência do empreendimento na região do Xingu (PA). O empreendedor do projeto da UHE Belo Monte investirá R$ 500 milhões no PDRS, conforme previsto no edital do leilão, além das contrapartidas previstas no licenciamento da obra.

O PDRS foi elaborado com participação das três esferas do governo, da Universidade Federal do Pará (UFPA) e de organizações atuantes na região. Foram realizadas três consultas públicas (Altamira, Uruará e Senador José Porfírio) para recolher contribuições da população, além de um seminário sobre as cadeias produtivas em Altamira. No total, cerca de 2 mil pessoas participaram do processo.

Casa do Governo Federal

Vinculada ao Ministério do Planejamento, a Casa será instalada em Altamira (PA), e vai funcionar como uma representação local do governo federal para viabilizar as ações do PDRS. O local será utilizado para ações de articulação entre os diversos órgãos governamentais com a sociedade civil, monitoramento das ações do PDRS e das condicionantes ambientais, além de dar apoio ao Comitê Gestor.

Operação Cidadania Xingu

Trata-se de um mutirão que leva políticas e ações à região para promover o desenvolvimento sustentável, por meio de atividades imediatas e contínuas durante dois dias, em cada um dos onze municípios da área de influência da obra. O foco é a melhoria na qualidade de vida das pessoas que ali vivem.

O mutirão da Operação Cidadania Xingu prevê a oferta de diversos serviços, tais como ordenamento e regularização fundiária rural, regularização ambiental, regularização urbana, orientação a produtores rurais, cadastramento para empreendedor individual, abertura, movimentação e crédito bancário, emissão de certidão de nascimento, acesso a benefícios previdenciários e do Ministério do Desenvolvimento Social (como o Bolsa Família), emissão de carteiras de trabalho e de identidade, serviços ofertados pelo estado e municípios (saúde, vacinação educação), entre outros.

Mais informações
Assessoria de imprensa
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (61) 2020-4547
Ministério de Minas e Energia (61) 3319-5620
Secretaria-Geral da Presidência da República (61) 3411-1407