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Governo federal anuncia concessões de três aeroportos

por Portal do Planalto publicado 28/06/2011 17h25, última modificação 21/10/2013 17h06
Presidenta Dilma Rousseff anuncia a decisão de realizar concessões para os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF)

A presidenta Dilma Rousseff reuniu nesta terça-feira (31/5), no Palácio do Planalto, ministros, governadores e prefeitos das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 para discutir medidas relacionadas ao mundial de futebol. Durante o encontro, foi anunciada a decisão de realizar concessões para os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF).

Segundo o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt, as medidas anunciadas visam a atender a demanda para os próximos anos, inclusive o período da Copa de 2014. Bittencourt disse ainda que o governo continua os estudos para a concessão de mais dois aeroportos: Confins (MG) e Galeão (RJ).

De acordo com o modelo definido, as concessões serão feitas por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPE), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A SPE, que será uma empresa privada, ficará responsável por novas construções e pela gestão desses aeroportos. Como acionista relevante das SPEs, a Infraero participará das principais decisões da companhia.

A metodologia e os demais critérios do edital de concessão serão elaborados por empresas especializadas, devendo estar prontos em dezembro de 2011. A Infraero continuará a implementar os investimentos previstos no seu planejamento estratégico.