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Em Ribeirão Preto, a presidenta Dilma lança Plano Agrícola e Pecuário 2011-2012

por Portal do Planalto publicado 09/08/2011 11h14, última modificação 21/10/2013 17h06
O Plano vai destinar R$ 107,2 bilhões para a agricultura empresarial, dentre outras ações

A presidenta Dilma Rousseff lança nesta sexta-feira (17/6), às 11h, o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2011-2012, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Entre as medidas do Plano, que vai destinar R$ 107,2 bilhões para a agricultura empresarial, estão linhas de financiamento específicas para pecuária, que permitirão a compra de matrizes e reprodutores e recursos para renovação e expansão de canaviais, além da agricultura sustentável, que tornou-se um dos seus principais eixos.

No novo Plano, cada criador poderá contratar até R$ 750 mil para aquisição de reprodutores de bovinos e búfalos. A linha de financiamento foi criada para estimular a ampliação da atividade e a qualidade genética do rebanho. Na temporada 2011/2012, o pecuarista também terá um limite de custeio 136% maior que o fixado no Plano anterior. O valor passará para R$ 650 mil incluindo pecuária de corte, leiteira, ovinocaprinocultura, apicultura e suinocultura. No ano passado, o limite era de R$ 275 mil.

Os pecuaristas também passam a ter mais acesso a crédito pelo Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro), cujo limite de crédito por produtor dobrou, passando de R$ 300 mil para R$ 600 mil, para o financiamento da pecuária de leite e a criação de ovinos, caprinos, suínos, aves e abelhas. Quando o investimento for coletivo, o valor máximo contratado sobe de R$ 900 mil para R$ 1,2 milhão. Além disso, o prazo de pagamento foi ampliado de oito para dez anos para todas as atividades.

O aumento da renda bruta para enquadramento no Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) também vai favorecer a atividade. A partir da próxima safra, será considerada a renda bruta de R$ 700 mil ao ano para que o médio produtor possa ter acesso aos R$ 8,3 bilhões disponíveis no Pronamp.

Cana-de-açúcar

O governo criou uma nova linha de crédito para financiar a renovação e a expansão dos canaviais brasileiros. O programa destina até R$ 1 milhão para produtores independentes, com prazo de pagamento de cinco anos.

O crédito vai incentivar o aumento da produção de cana-de-açúcar, e o objetivo é atender a demanda crescente por etanol, em função da expansão do mercado dos carros flex fuel, e permitir uma estabilidade dos preços do combustível.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a cultura da cana-de-açúcar também foi beneficiada com aumento de limite de custeio de R$ 275 mil para R$ 650 mil.

Sustentabilidade

Criado em 2010, o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) vai incorporar todos os programas de investimentos voltados à produção eficiente com sustentabilidade. Para isso, o ABC terá R$ 3,15 bilhões na temporada 2011/2012, destinados a produtores que investirem em técnicas que assegurem maior produtividade no campo, com redução da emissão dos gases de efeito estufa .

O acesso ao crédito também ficará mais fácil. A taxa de juros do Programa ABC é de 5,5% ao ano, a menor fixada para o crédito rural destinado à agricultura empresarial, e o prazo de pagamento pode chegar a 15 anos. Produtores e cooperativas poderão contratar até R$ 1 milhão por beneficiário.

Esses recursos serão destinados ao financiamento das práticas agronômicas sustentáveis preconizadas no ABC, agora fortalecido com a incorporação do Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora) e do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa).

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Assessoria de imprensa
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