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Nota do Ministério da Fazenda

por Portal Planalto publicado 09/09/2015 21h58, última modificação 09/09/2015 21h59

Em face da nova avaliação da nota de crédito de longo prazo em moeda estrangeira pela agência Standard & Poor’s (S&P), o governo brasileiro reafirma seu compromisso com a consolidação fiscal.

O governo entende que o esforço fiscal é essencial para equilibrar a economia em um ambiente global de incerteza e, juntamente com iniciativas microeconômicas, aumentar a produtividade do país e criar as condições para a retomada do crescimento na esteira do fim do boom das commodities.

Esse esforço complementa as medidas macroeconômicas tomadas desde o começo do ano que já tem se refletido no processo de reequilíbrio das contas externas e na queda das expectativas de inflação para 2016 e 2017 entre outros indicadores. 

O esforço fiscal em 2015 se traduziu na redução de subsídios em empréstimos, o corte de R$ 78 bilhões de despesas discricionárias e na votação de importantes medidas de redução de renúncias fiscais e reforma do seguro desemprego e pensões.

O projeto de lei orçamentária para 2016 incorpora importante disciplina nas despesas discricionárias e esforços de gestão para reduzir as despesas obrigatórias.  O processo para se garantir a meta de superávit primário de 0,7% do PIB em 2016 será completado nas próximas semanas com o envio de propostas na área de gastos e receitas discutidas com o Congresso Nacional, em paralelo nos próximos meses a ações legislativas de caráter estrutural para aumentar a eficiência, previsibilidade e produtividade da economia

 

 

Joaquim Levy

Ministro da Fazenda