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Nota à Imprensa - Declaração à imprensa de Armando Monteiro Neto, indicado a Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio

por Portal Planalto publicado 01/12/2014 18h15, última modificação 01/12/2014 18h33

Quero agradecer e saudar os parlamentares presentes,

Minhas primeiras palavras são de agradecimento a presidenta Dilma Rousseff pelo convite para integrar a sua equipe de governo à frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Muito me honra assumir este desafio.

Quero também expressar o meu reconhecimento aos companheiros do PTB, pelo apoio e solidariedade que me dispensaram. É de justiça ressaltar, na oportunidade, as contribuições dos ministros Fernando Pimentel e Mauro Borges, em cujas gestões foram obtidos avanços no aprimoramento da política industrial e de comércio exterior. Moldamos, nas últimas décadas, uma sociedade plural e conquistamos inegáveis avanços no campo social.

No plano econômico, mesmo diante das adversidades e dos efeitos de turbulências internacionais, nossa economia foi capaz de manter uma baixa taxa de desemprego, uma baixa taxa de desemprego, garantindo o crescimento da renda e do consumo das famílias. Entretanto, nosso país ainda apresenta elevados custos, com um sistema tributário complexo, que onera os investimentos e as exportações, deficiências na capacitação do capital humano e na qualidade da infraestrutura, e um excesso de regulamentações e procedimentos burocráticos que desestimulam o desenvolvimento da atividade produtiva.

Construir um ambiente econômico e institucional alinhado com as melhores referências internacionais é fundamental para que possamos expor e competir, nos expor e competir numa economia mundial cada vez mais integrada. O desafio central é promover a competitividade, o que significa reduzir custos sistêmicos e elevar a produtividade.  A agenda da competitividade envolve várias áreas do governo e demanda intensa articulação e coordenação. É papel primordial do MDIC realizar essa tarefa e colocar o tema da competitividade no centro da agenda política do país. O MDIC será um pólo de identificação dos problemas que afetam a competitividade e um proativo agente de promoção das medidas para sua superação das dificuldades. Para isso, torna-se fundamental a contribuição do Congresso Nacional, com o qual nos dispomos a promover um diálogo permanente, é nossa firme disposição também, manter estreita e cooperativa parceria com todos os segmentos do setor produtivo nacional.

Ressalto ainda que essa agenda está em consonância com os objetivos gerais da política econômica anunciada por futuros ministros Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Alexandre Tombini. O reequilibrio macroeconômico é condição fundamental para o fortalecimento da confiança dos agentes econômicos e retomada de um crescimento mais vigoroso, que deve ter como principais objetivos o aumento dos investimentos, das exportações e da produtividade. É importante lembrar o crescimento da produtividade permitirá a sustentabilidade do aumento dos salários, fortalecendo a demanda doméstica e garantindo as nossas conquistas sociais. Nesse contexto, a indústria tem um papel central na agenda de crescimento do país. Não há como crescer mais sem que a indústria tenha dinamismo. Crescer pela indústria é sempre o melhor caminho, isso porque há uma forte associação da atividade industrial com a  criação de empregos de qualidade, com a disseminação do conhecimento, com desenvolvimento tecnológico e com geração de divisas. A revalorização do papel da indústria está sendo reconhecida em todo o mundo com a definição de políticas industriais até mesmo em economias maduras.

O setor terciário, ou seja, o comércio e os serviços,  também possui um papel estratégico na agenda da competitividade, dado que representa um polo impulsionador e de apoio às mudanças estruturais na economia brasileira. Essas considerações iniciais  nos remetem a formulação de uma agenda positiva de indução ao processo de desenvolvimento econômico sustentável, em sintonia com os demais setores do governo e com a sociedade. Essa agenda poderia ser sintetizada em cinco eixos. O primeiro: reformas microeconômicas de reduzido impacto fiscal. Esse conjunto de reformas envolvem melhorias no ambiente tributário e regulatório e iniciativas que busquem a desburocratização e simplificação dos processos em diversas áreas, incluindo a facilitação do comércio exterior e do investimento.

Segundo: uma política de comércio exterior mais ativa que produza a ampliação dos acordos comerciais com parceiros estratégicos, e que permita maior inserção nas cadeias globais de valor.

Terceiro: incentivo ao investimento e à renovação do parque fabril, de modo a reduzir a idade média das máquinas e equipamentos em operação no Brasil e a adoção do modelo de financiamento dos bancos públicos que viabilizem crescentemente um maior acesso dos recursos para as pequenas e médias empresas brasileiras.

Quarto: arranjo institucional que favoreça e estimule a inovação. Para isso precisamos aprimorar o marco legal, ampliar o escopo e o foco do financiamento.

E, finalmente, o quinto eixo da agenda, que deve se voltar para o aperfeiçoamento do sistema de governança que irá gerir a agenda da competitividade, que precisa ter objetivos e metas claros, avaliações periódicas, mantendo um diálogo com o setor produtivo e todas as áreas do governo que estarão envolvidas com essa agenda.

São essas, portanto, as linhas gerais que deverão nortear as ações do Ministério, e, nesse momento, ao tempo em que agradeço mais uma vez a todos, me coloco à disposição das senhoras e dos senhores  jornalistas.

Muito obrigado.