Nota à imprensa

por Portal Planalto publicado 17/03/2016 00h27, última modificação 17/03/2016 00h32

Para conhecimento público, divulgamos cópia do termo de posse assinado hoje à tarde pelo ex-presidente Lula e que se encontra em poder da Casa Civil. Esse termo foi  objeto do telefonema mantido entre o ex-Presidente Lula  e a Presidenta Dilma Rousseff, sendo, no dia de hoje, divulgado, ilegalmente, por decisão da Justiça Federal do Paraná.

A Presidenta assinará o documento amanhã em solenidade pública de posse, estando presente ou não o ex-Presidente Lula.

A transmissão de cargo entre o Ministro Jaques Wagner e o ex-Presidente Lula foi marcada para a próxima terça feira. Trata-se de momento distinto da posse.

Finalmente, cabe esclarecer que no diálogo entre o ex-Presidente Lula e a Presidenta Dilma a expressão “pra gente ter ele” significa  “o governo ter o termo de posse”, assinado pelo Presidente Lula, para em caso de sua ausência já podermos utilizá-lo na cerimônia de amanhã. Por isso,  o verbo não é “usa” mas  sim o governo usar o referido termo de posse.

Assim, o diálogo foi realizado com base nos princípios republicanos e dentro da estrita legalidade.

 

 

Secretaria de Imprensa

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

 

Termo de Posse