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Governo anuncia concessões de três aeroportos

por Portal do Planalto publicado 28/06/2011 15h57, última modificação 21/03/2014 15h59
Governo federal anuncia a decisão de realizar concessões para os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF)

O governo federal anunciou nesta terça-feira (31) aos governadores e prefeitos das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 a decisão de realizar concessões para os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). O anúncio ocorreu durante a reunião convocada pela presidenta Dilma Rousseff para discutir as providências para o evento.

De acordo com o modelo definido, as concessões serão feitas por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPE), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A SPE, que será uma empresa privada, ficará responsável por novas construções e pela gestão desses aeroportos. Como acionista relevante das SPEs, a Infraero participará das principais decisões da companhia.

A metodologia e os demais critérios do edital de concessão serão elaborados por empresas especializadas, devendo estar prontos em dezembro de 2011. A Infraero continuará a implementar os investimentos previstos no seu planejamento estratégico.

O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt, informou que as medidas anunciadas visam atender a demanda para os próximos anos, inclusive o período da Copa de 2014. Bittencourt disse ainda que o governo continua os estudos para concessão de mais dois aeroportos: Confins (MG) e Galeão (RJ).

Secretaria de Aviação Civil