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Entrevista concedida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, para as emissoras de rádio Tudo FM e Sociedade AM, da Bahia

por Portal do Planalto publicado 16/10/2013 00h00, última modificação 04/07/2014 12h48

Palácio da Alvorada, 16 de outubro de 2013

Jornalista: ... entrevista com a presidenta Dilma Rousseff em cadeia com a rádio Sociedade, da Bahia. Levi Vasconcelos.

Jornalista: Presidenta Dilma, nós estamos aqui em cadeia com a rádio Sociedade, a rede Tudo, que tem 12 rádios, a rádio Sociedade é a maior potência da Bahia, seguramente, estamos cobrindo todos os quadrantes do estado da Bahia  e pelo Norte e Nordeste.

Presidente, eu gostaria de saber o seguinte: há uma reclamação geral sobre a demora de obras aqui na Bahia como a ferrovia Oeste-Leste, a Fiol, e o e o Porto Sul, além de que se espera que ele tenha sido destravado. A senhora acha que o excesso de burocracia impede que as ações do governo federal atinjam os resultados esperados? E quais são os investimentos que a senhora julga mais importantes do governo federal aqui na Bahia?

Presidenta: Bom dia, Levi Vasconcelos, bom dia, ouvinte da rádio Tudo FM, e bom dia também para a rádio Sociedade AM, com o Armando Mariani. Olha, Levi, vou te falar uma coisa: o Brasil ficou muitos anos sem investir, praticamente nós voltamos a investir em 2007, mais de 25 anos nós paralisamos os processos de investimento. E com isso, nós deixamos, primeiro de fazer bons projetos, porque projeto você não faz do dia para a noite, você tem que ter uma prateleira de projetos para poder ir tocando esses projetos. Além disso, a legislação brasileira, que regula o bom uso dos recursos públicos, ela ficou um pouco paralisada, uma vez que não tinha projeto, a ênfase era dada mais à fiscalização do que à realização de obras. Quando nós voltamos a investir, a partir de 2007, nós enfrentamos uma série de problemas. Por exemplo: o Brasil não estava formando a quantidade necessária de engenheiros. Só esse ano de 2013 que o número de engenheiros formados foi maior do que o número de advogados. Além da falta de projetos, nós tivemos também, como eu disse, de aperfeiçoar a legislação. Agora, por exemplo, saiu aprovado pelo Congresso o regime diferenciado de contratação. Eu considero que, tanto para o governo federal, como para estados e municípios, a situação melhorou muito atualmente. E isso tem permitido que os projetos andem mais rápido.

Eu vou te dizer o que eu considero importantes obras fundamentais na Bahia: o primeiro trecho da ferrovia Oeste-Leste. É uma ferrovia muito importante. Esse primeiro trecho vai de Ilhéus a Caetité. Tem 537 km. Nós vamos concluí-lo até o final de 2014, permitindo o início da operação da ferrovia. A partir daí estamos prontos a fazer o segundo trecho, que é de Caetité a Barreiras, que tem 485 km, e fica pronto no final de 2015.

No caso da ferrovia, a situação é pior. No Brasil, país continental, não se investiu em ferrovias. Então, o nosso conhecimento, o nosso... eu te diria assim, conforto com ferrovia ainda está sendo construído. Já no caso do Porto Sul, a Antaq habilitou, a Antaq é a Agência de Portos [Agência Nacional de Transportes Aquaviários], ela habilitou o Porto e o Ibama concedeu a licença prévia para a instalação. Assim, as obras devem começar entre agora e o início do ano que vem.

Quanto ao metrô, ontem foi assinado um contrato com a empresa CCR, que vai complementar a linha um e construir a linha dois no trecho Rota do Abacaxi - Lauro de Freitas, passando pelo aeroporto. A empresa, ela vai concluir e operar também a linha um, não só a linha dois, o que é importante porque dá mais racionalidade ao projeto.

Isso tudo foi fruto de uma parceria do governo federal com o governo Jaques Wagner e a iniciativa privada. Porque esse projeto é uma PPP, que eu considero uma PPP bem feita. O governo federal participa dele com R$ 4,2 bilhões entre financiamento, recursos orçamentários e obras complementares. Nós somos grandes parceiros do governo da Bahia. E além desse metrô, nós vamos fazer o VLT Metropolitano, no trecho Comércio, Calçada, Paripe e São Luís, e aí são 18,3 km. Fizemos também uma parceria com o prefeito de Salvador, o prefeito ACM Neto, nós lançamos com ele, porque vamos financiar e aportar orçamento do governo federal nessa obra, o BRT lá para Iguatemi, no valor de R$ 600 milhões, são 12, quase 13 km. Essas parcerias, como você pode ver, elas estão acima de posições partidárias ou de qualquer outra consideração, o foco dela é melhorar a vida das pessoas.

Agora, Levi, a lista de investimentos do governo federal na Bahia é grande. Nós temos obras, por exemplo, nas BRs 242, 135, 235, 324, 418. Nós estamos investindo no aeroporto de Salvador. E agora, assim que o TCU aprovar, nós vamos ampliar outros 20 aeroportos regionais aí na Bahia.

Estamos financiando também a construção, é bom lembrar isso, de plataformas e sondas nos estaleiros São Roque e Enseada do Paraguaçu. Esses estaleiros foram abertos porque o governo federal modificou a política de compra da Petrobras e a política de construção de estaleiros. O que pode ser construído no Brasil, gerando emprego aqui no Brasil, vai ser construído no Brasil.

Além de Salvador, nós investimos também em BRT em Feira de Santana e Vitória da Conquista. Eu acho muito importante citar as duas universidades que foram criadas: a federal do Sul da Bahia e a federal do Oeste da Bahia. Por quê? Porque criar universidade, principalmente, com esses sete novos campi, que devem começar a funcionar agora em [20]14, interiorizando o ensino superior no Brasil é fundamental para desenvolver as regiões, para desenvolver e ajudar as pessoas a conseguir fazer um curso técnico de alto nível ou um curso universitário. Eu acredito que isso é fundamental, por isso também, nós vamos criar seis escolas técnicas, além das cinco que já começaram a funcionar em meu governo.

Eu queria te dizer uma coisa, uma última coisa no que é importante no governo federal na Bahia, é do Minha Casa, Minha Vida. Ontem eu estive em Vitória da Conquista. Aliás, o nome da cidade, Vitória da Conquista, é um incentivo para gente enfrentar e vencer obstáculos. Lá, nós entregamos ontem 1.740 casas. Todas essas casas do Minha Casa, Minha Vida são casas que compõem a nossa política do Minha Casa, Minha Vida na Bahia. Na verdade, essas 1.740 casas, elas fazem parte de um projeto que nós já tínhamos começado a entregar, em torno de 1.000 casas nesse mesmo condomínio que nós entregamos em agosto. Então você veja que são mais de 2.740 casas só em Vitória da Conquista. Na Bahia, no total, nós temos 84 mil moradias entregues e 142 mil moradias contratadas. Desculpa, Levi, mas eu acho que o governo federal investe muito na Bahia. Isso, eu vou encerrar falando de uma coisa que eu acho importantíssima, que são os R$ 4 bilhões que nós destinamos para obras de água, saneamento e prevenção de risco. Sendo que R$ 2 bilhões foram em recursos hídricos, como a Adutora do Algodão, como a Adutora do Algodão. Então, eu considero que para nós é muito importante esses investimentos em parceria com o governo, em parceria com as prefeituras ou até investimentos isolados do governo federal, como é o caso do Minha Casa, Minha Vida.

Jornalista: Presidente Dilma Rousseff, é Armando Mariani, bom dia da rádio Sociedade 740 AM, Salvador. Presidente, a senhora falou sobre a assinatura do contrato com a empreiteira CCR para a construção da linha dois e término da linha um do metrô. Mas como estamos vivendo momentos de frustração em relação à mobilidade urbana, principalmente ao metrô de 6 km, a pergunta é, presidente Dilma: nesse contrato existem cláusulas para garantir a conclusão, um prazo pré-fixado para que a obra não se arraste?  Existem cláusulas que prometem acompanhar de perto a execução da obra, presidente Dilma?

Presidenta: Olha, o contrato para conclusão da linha um e para a construção da linha dois do metrô, como eu já disse, foi assinado ontem entre o governo do estado e a CCR, que vai fazer as obras e operar o sistema. Como em todo o contrato, nele, sem dúvida, há cláusulas que garantem a execução das obras com eficiência e rapidez. Há, obviamente, previsões de multas de parte a parte. Portanto, não é apenas só uma questão de contrato, é uma outra questão que eu quero dizer que eu tenho certeza: eu tenho certeza que o governo do estado vai acompanhar a execução desse projeto com muito rigor e atenção, para que todos os moradores da região metropolitana tenham logo um sistema de metrô de qualidade em funcionamento. No passado, os moradores da Bahia têm razão, teríamos que ficar, sim, com imensa preocupação, porque nas condições em que eram feitos os contratos no passado, sobretudo, do metrô da Bahia, ele dava... os contratos do metrô antigo davam mais trabalho para a gente resolver do que se a gente tivesse que fazer outro.

Então, eu acredito que com essa licitação, o governo do estado tomou as providências para evitar que essas coisas se repetissem. Ademais, esse contrato tem recursos destinados, seja pelo governo federal, seja pelo governo do estado, seja pela empresa. Por isso ele está fundado. A partir de agora o que você tem que olhar é: toda obra tem risco de engenharia. Então você tem que acompanhar para ver se vai ter risco ou não. Agora uma coisa eu tenho certeza: é importante registrar, muito importante registrar, que das obras de metrô que estão saindo no Brasil, a mais adiantada, nessa fase, é a do governo baiano, porque já fizeram a licitação e já contrataram a empresa. Eu estive, sexta-feira passada, em Porto Alegre, eles também tiveram todo um trabalho em fazer isso, eles nunca tiveram... eles sonharam 30 anos com metrô, nunca tiveram obra lá, mas estão numa fase um pouco anterior, o que não significa que não vai dar certo, ele vai dar certo. Aliás, nós estamos fazendo metrô, com a ajuda do governo federal, em várias capitais como Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Distrito Federal, Fortaleza, Rio de Janeiro, São Paulo, entre outras, se eu não esqueci de alguma, por isso que eu falei entre outras.

Jornalista: Estamos entrevistando a presidenta Dilma Rousseff, a rádio Tudo FM, a rede Tudo FM, em parceria com a rádio Sociedade da Bahia. Um pouco antes de nós entrarmos no ar aqui, presidente, eu dei uma tossidinha. O pessoal disse: cuidado! Eu disse: a presidenta vai entender porque outro dia eu a vi tossindo na solenidade, uma tossidinha rápida. A única pessoa que eu nunca vi tossindo na minha vida é o companheiro Armando Mariani.

Presidenta: Levi, é o seguinte, acabei de tossir. Tossi discretamente, talvez você não tenha escutado, mas talvez nós dois tussimos na mesma hora.

Jornalista: Pois é, a senhora limpou a minha barra aqui.

Presidenta: Acabei de limpar a sua barra ...

Jornalista: Presidenta, aqui na Bahia, os prefeitos, como no Brasil inteiro, têm feito uma série de queixas quanto à redução do FPM por conta dessas políticas de incentivos do governo. A senhora pretende rever isso, manter isso, criar uma nova alternativa, já que eles acabaram de entregar um documento ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo, pedindo um aumento de 2% no FPM, além de reabilitar a questão natural, o fluxo normal, mais 2% de aumento. A senhora pretende ou tem alguma intenção de rever esse tipo de situação?

Presidenta: Olha, eu vou te explicar uma coisa, Levi, eu quero esclarecer que o FPM não diminuiu. Mesmo com as desonerações federais, o Fundo de Participação dos Municípios cresceu 7,5%. Ou 1,1% se você descontar a inflação. Quando a gente compara o acumulado de janeiro a setembro de 2013 com o mesmo período de 2012. A política de desoneração do governo federal ela tinha um objetivo, e tem esse objetivo, estimular a economia. Todos os governos ganham com isso porque a arrecadação pública, quando você estimula a economia, ela cresce na mesma proporção. Portanto, a nossa política de desoneração foi uma política específica para conter a crise econômica que não atingiu só o Brasil, mas ela vem e tem a responsabilidade dos países desenvolvidos. Então, é importante lembrar que uma das desonerações mais importantes, e que são permanentes em valor no Brasil – e que também afeta os municípios, diz respeito ao ICMS. Eu estou botando o ICMS para mostrar que a desoneração não é federal. Você tem um dos mais importantes volumes de desoneração no ICMS. Aliás, a atração de empresas para os estados tem sido feita na base de desoneração, o que afeta os municípios, dando origem ao que se chamou de guerra fiscal. Daí porque é importante discutir uma reforma tributária, não basta pura e simplesmente atribuir à desoneração específica que nós fizemos diante da crise. Tem todo um problema fiscal no país de distribuição de receita que é necessário discutir. Se isso vai ser entregue é muito bom, porque faz parte do processo de discussão dessa reforma tributária que todos nós queremos e que passa, sem sombra de dúvida, pela questão da guerra fiscal.

A União, ela vem tomando medidas contracíclicas que são essas que a gente desonera para tentar impedir uma redução do ritmo da atividade econômica. Agora, nós consideramos que o pior da crise passou e por isso começamos a retirar algumas das medidas, por exemplo, é o caso do IPI da linha branca, cujas alíquotas já estão sendo recompostas. Agora, eu quero dizer o seguinte: o governo federal tem preocupação constante com a saúde financeira dos municípios. Nós, em setembro, enviamos... aliás, antes, nós enviamos para o Congresso, o Congresso aprovou, uma proposta do governo federal de dar um auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o custeio dos municípios. Esse auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o custeio vai ser pago em duas parcelas. Uma paga agora, aliás, uma já foi paga, porque foi paga ainda em setembro, e a outra que será paga em abril de 2014. É bom saber que dos R$ 1,5 bilhão que nós pagamos em setembro, os municípios baianos, pelo critério do FPM, receberam R$ 136,8 milhões no total.  Repito então para você: o governo federal é a favor de uma reforma tributária, que avalia as responsabilidades e as desonerações de todos os entes federados. Porque é muito interessante que os municípios queixem do governo federal e não queixem das desonerações do ICMS.

Jornalista: ... Aproveitando o gancho da tosse que a senhora deu aí, que o Levi comentou, que eu não tusso. Eu recomendo para a senhora comer maçã pela manhã, com casca e tudo, viu, presidenta?

Presidenta: Você come maçã com casca e tudo e alivia a tosse.

Jornalista: É, porque maçã é antioxidante. É muito bom viu, presidenta?

Presidenta: Ótimo. E vou te falar viu, Mariani, nada como um conselho desses. Agora, eu só faço os meus programas de rádio matinais com uma maçãzinha cortada ao lado.

Jornalista: Pronto. Presidente, a senhora falou sobre os municípios baianos, especificamente, as dificuldades, nós já tivemos a seca, que em algumas áreas a seca continua, tantos problemas que a prefeita Maria Quitéria, de Cardeal da Silva, que é a presidente da UPB [União dos Municípios da Bahia] esteve ontem conosco aqui na Sociedade, e quer o apoio da senhora para aprovação da PEC 39, que amplia em 2% os recursos do Fundo de Participação dos Municípios. Tem como atender a essa solicitação, a esse pedido, presidente Dilma?

Presidenta: Armando, eu respondi para o Levi. Não tem sentido o pleito ser dirigido apenas ao governo federal. Trata-se de uma questão que tem que ser colocada no âmbito de uma reforma tributária e de uma discussão sobre as responsabilidades e as desonerações de todos os entes federados. E uma outra questão que é muito importante para o Brasil, que todos... e aí não são só os governos, mas os empresários, todo mundo se interessa, é a questão do fim da guerra fiscal.

Eu acho, sabe, que é muito importante considerar essa questão da situação dos municípios. Tanto é assim que eu tomei uma medida emergencial, e como eu expliquei para o Levi, nós tiramos do orçamento do governo federal R$ 3 bilhões de auxílio financeiro para custeio. Pagamos já R$ 1,5 bilhão e R$ 138 milhões foram aí para os municípios baianos. E pagaremos em abril mais R$ 1,5 bilhão. Agora, a discussão específica de se aumenta FPM e diminui FPE ou se aumenta a participação do governo federal, tem que ser feita num contexto de discussão de todas as desonerações.

E eu quero dizer que nós, o governo federal, tomamos várias medidas que ajudam o custeio das prefeituras. Por exemplo, no Programa Mais Médicos, Armando, o governo federal está assumindo o pagamento dos médicos, R$ 10 mil para cada bolsa dos médicos, que possibilita a permanência do profissional no município sem comprometer a folha de pagamento da prefeitura. Além disso, nós transferimos R$ 4 mil/mês para a equipe que vai acompanhar esse médico, ou para a manutenção do posto de saúde, se o prefeito escolher. Se essa equipe que acompanhar o médico tiver integrada por um profissional de saúde bucal, um dentista, o governo federal repassa um adicional que varia entre R$ 2 mil/mês a R$ 3,9 mil/mês.

No Mais Médicos, 356 municípios baianos aderiram ao programa. São 85,4% do total de municípios. Pediram 1.475 médicos. Desses 1.475, nós já temos autorizados 115. Uma parte deles, 59, está aguardando a documentação para iniciar o trabalho. Na segunda etapa, mais 40 médicos foram homologados. Portanto, nós vamos atender essas 1.320 vagas, nos 343 municípios, quando nós... a nossa programação é que até abril de 2014 todos esses médicos estejam colocados nos municípios. Também na área da saúde, é bom lembrar que o governo federal reajustou o piso da atenção básica. Só com isso ele distribuiu R$ 600 milhões aos municípios. Além disso, nós estamos fazendo creches, postos de saúde e Unidades de Pronto Atendimento com recursos federais, passando para os municípios. Então eles não investem, portanto, devem poupar dinheiro para custeio.

Estamos doando, doando, a todos os municípios de até 50 mil habitantes, que deve ser mais ou menos mais de 90% aí na Bahia, eu acredito que uns 95%, nós estamos doando o quê? Uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão caçamba. Como a Bahia é zona do semiárido, para todos os municípios do semiárido, não importa a população, eles também vão receber ainda uma pá carregadeira e um caminhão-pipa.

Aqui na Bahia isso significou... aí na Bahia, desculpa.. isso significou  R$ 543 milhões que o governo federal investiu. Nós fizemos essa doação porque acreditamos que as prefeituras, tendo máquinas novas, não vão pagar oficina, não vão pagar aluguel e não vão gastar com máquinas velhas. São máquinas novas e modernas que vão ajudar nas obras nas estradas vicinais, a transportar água, porque os caminhões-pipa vão ajudar a transportar água, a fazer um saneamento, quando for necessário, a fazer um barreiro. Enfim, são máquinas que têm múltipla utilidade.

Na Educação, além das universidades que eu já falei, nós estamos repassando dinheiro para creches. Eu estive aí ontem e os prefeitos me convidavam para inaugurar creche. Por quê? Porque esse dinheiro para creche é muito importante. Ele ataca a desigualdade pela raiz, dando condições para as crianças terem uma educação similar àquela das crianças de classe média. E eu queria lembrar que quando a criança, a creche é de criança do Bolsa Família, nós completamos o recurso do Fundeb com mais 50% além do que recebe.

E finalmente queria falar mais uma vez do Minha Casa, Minha Vida. Eu acredito que o Minha Casa, Minha Vida é um dos maiores programas que o Brasil faz. Nesse programa nós estamos atendendo milhares de pessoas. Nós vamos continuar fazendo esse programa. Nós já entregamos... são milhões de pessoas?... Porque na verdade, para cada casa você sempre tem mais de uma pessoa, você tem uma família em uma casa. E eu vou repetir: na Bahia nós já fizemos 83 mil, e estamos já contratados 142 mil e vamos fazer mais.

Então, é impossível supor que o governo federal não tenha uma atenção especial com a questão dos municípios, com a vida das pessoas nos municípios. E por isso, eu encerro falando: na Bahia, 1,8 milhão pessoas são atendidas com Bolsa Família. Essas pessoas moram em cada um desses municípios, elas não só têm a proteção da renda, mas também elas ajudam a dinamizar as pequenas economias em todas essas cidades espalhadas por aí afora. Porque nós gastamos, só em 2013, R$ 3,3 bilhões aí com recursos do Bolsa Família. Então, tudo isso é adicional do FPM, tudo isso. Agora, eu acho que tem que discutir FPM sim, e tem de discutir também o Fundo de Participação dos Estados e tem de discutir a guerra fiscal. Tudo isso tem que fazer parte de uma discussão que o Brasil tem que fazer para melhorar a repartição entre os órgãos federados, o que é muito importante, porque, na verdade a gente tem que ter muito orgulho de ser uma Federação.

Jornalista: Presidente Dilma Rousseff, em nome da Tudo FM, rádio Sociedade da Bahia AM, agradecemos pela entrevista. Tenha um bom dia.

Presidenta: Olha, Mariani, eu queria te dar um bom dia, queria dar um bom dia para o Levi, para os ouvintes da rádio Tudo FM e para os ouvintes da rádio Sociedade AM. Um abraço a todos os baianos.

 

Ouça a íntegra (29min) da entrevista da Presidenta Dilma

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Assunto(s): Governo federal