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Entrevista concedida pela presidenta da República, Dilma Rousseff, às rádios Correio 98 FM, de João Pessoa e Campina FM, de Campina Grande - Brasília/DF

por Portal Planalto publicado 04/09/2015 12h30, última modificação 04/09/2015 18h15

Palácio da Alvorada, 04 de setembro de 2015

 

 

Jornalista: Presidenta, seja bem-vinda. Bom dia. É um prazer recebê-la aqui na 98 FM, Correio FM para todo o estado neste instante. Bom dia, presidenta.

 Presidenta: Bom dia, Fabiano Gomes. Bom dia, Rádio Correio 98 FM, João Pessoa. Bom dia também para o Lenildo que vai daqui a pouco me entrevistar também, o Lenildo Ferreira, Rádio Campina FM, Campina Grande. Bom dia para a Paraíba.

 Jornalista: Presidenta, vamos começar com um projeto que a senhora entregou, a previsão orçamentária 2016, com um déficit de mais de R$ 30 bilhões. E essa é a primeira vez que um projeto tem estimativa de gastos maiores do que a receita. Até que ponto esta estimativa, presidenta, afetará obras e ações sociais previstas ou em andamento aqui na Paraíba, terra que a senhora visita daqui a pouco.

 Presidenta: Pois bem, Fabiano, eu queria começar te explicando a proposta orçamentária de 2016. Nós optamos por um caminho de transparência e verdade. Optamos por enviar um orçamento que mostrava a existência de um déficit de mais de R$ 30,6 bilhões. E isso, por quê? Porque nós queríamos deixar claro que é necessário, porque poderíamos ter mandado receitas decorrentes de tributos junto com o Orçamento. Por que não mandamos? Porque preferimos deixar construir isso junto com a sociedade, deixar essa oportunidade que nós temos que debater isso no Congresso, deixar que lá também a gente possa debater como fazer para resolver este problema que decorre do fato de as receitas terem caído muito porque há uma dificuldade econômica no País.

 No Orçamento, nós cortamos tudo que era, que poderia ser cortado, o que poderia esperar um pouco. Mas eu quero deixar claro que nós não cortamos os programas sociais como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Prouni, o Fies, o Pronaf, o Mais Médicos, a construção de postos de saúde, as cisternas e também os investimentos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Por que nós não cortamos estes? Por dois motivos. O primeiro: quando vocês está passando por uma dificuldade, você tem que preservar aquilo que garante que assim que essa dificuldade passar, você avance. Você continue levando o País a uma melhoria de distribuição de renda, a mais inclusão social, a mais participação na riqueza do País. Para isso, tem alguns gastos que são essenciais, que são esses que eu disse. E, portanto, nós não podemos cortar esses gastos para evitar o retrocesso.

Mas também, por uma segunda razão: esses gastos não são a parte mais forte do Orçamento, ou seja, onde é que o Brasil gasta o dinheiro das receitas, do que arrecada, de todas as origens do País? Gasta, a maior parte do gasto no Brasil é com a Previdência, com os benefícios da assistência, gastos com pessoal e despesas obrigatórias previstas em lei. Isso dá quase 88% do R$ 1,210 trilhão do orçamento federal.

 Então não é nestes gastos que eu me referi, que são gastos voluntários do governo, os gastos sociais com Bolsa Família, repito, Prouni, Minha Casa Minha Vida, Fies, Pronaf, cisterna, Mais Médicos, posto de saúde, universidades no interior do Brasil, não são esses os gastos que fazem com que o Orçamento se desequilibre. O que faz com que o Orçamento se desequilibre são mais os gastos obrigatórios com previsão na lei, que queira, ou não, o governo tem que cumprir. Por isso, é que a gente vive falando que tem que ter cuidado quando você fica aprovando medidas que elevam a despesa obrigatória do governo.

Bom, mas se a gente quer um orçamento equilibrado, se a gente quer preservar as políticas, nós vamos ter que tomar algumas medidas. Umas são de gestão por parte do próprio governo. Nós vamos enxugar mais gastos, nós vamos olhar se o que estamos pagando está chegando àquelas pessoas que a lei manda que cheguem, enfim, nós vamos melhorar a qualidade do nosso gasto.

A segunda coisa que nós vamos fazer, nós temos que discutir novas fontes de receita se a gente quiser manter, se a gente quiser manter a lei, obviamente, que a gente quer e também garantir que o País não tenha um retrocesso.

Nós não queremos ficar com déficit, nós podemos perfeitamente discutir como conseguir as receitas necessárias para não ter déficit. Isto significa que, nós vamos também discutir com o Congresso e com a sociedade. Agora, não significa que a gente vai transferir a responsabilidade disso para ninguém, a responsabilidade é do governo federal, nós vamos fazer isso e vamos apontar aonde a gente acha que deve ser concentrada essa receita. A gente ainda tem mais dois meses para fazer isso, entre uma a dois meses no máximo, podendo até chegar até o final do ano, por que este orçamento é para o ano que vem.

Então nós, eu queria te dizer que, na proposta que nós enviamos para o Congresso, nós previmos R$ 42 bilhões para o PAC. Veja que R$ 42 bilhões para o PAC faz parte da nossa estratégia de preservar os investimentos do PAC, dar continuidade a obras que estão em execução. E as novas obras só serão iniciadas se houver receita necessária para fazê-las. Isso significa o que aí na Paraíba? Significa, por exemplo, que nós vamos trabalhar para concluir as obras na BR-101 e o contorno de Campina Grande na 230. Essas obras, estão os seus gastos previstos no Orçamento que nós enviamos para o Congresso.

Além disso, nós vamos também dar continuidade às obras já iniciadas de segurança hídrica e também de mobilidade urbana, bem como todos os 421 médicos do Mais Médicos que estão aí na Paraíba trabalhando para melhorar o atendimento da população paraibana. As reformas e ampliações dos postos de saúde. O orçamento do Bolsa Família também está garantido, assim como os recursos para o funcionamento das universidades e dos institutos federais, dos hospitais universitários e da assistência estudantil. Eu estou chegando, inclusive, aí na Paraíba para inaugurar um conjunto habitacional em Campina Grande muito significativo. Talvez um dos maiores conjuntos habitacionais feitos pelo Minha Casa Minha Vida, com 1.948 moradias, lares que nós vamos entregar hoje.

 Jornalista: Presidenta Dilma Rousseff, muito bom dia. A senhora fala com Campina Grande, a Campina Grande FM em cadeia, também, com dezenas de rádios; falando com a Paraíba, Rio Grande do Norte e também Pernambuco. Presidenta, vamos falar sobre água? A Paraíba vive mais um período de estiagem prolongada, dessa vez, por sinal, uma das maiores que nós já enfrentamos. Para que a senhora tenha uma ideia, o Açude de Boqueirão, que abastece Campina e outras cidades da região, está a beira de um colapso. Aqui em Campina Grande a gente fica sem água da tarde do sábado até o início da quarta-feira. Eu pergunto à senhora: a transposição é a grande esperança de resolver esse problema. Quando, de fato, nós teremos as águas do São Francisco aqui na Paraíba e se, nesse meio tempo, o governo federal poderá financiar obras emergenciais?

 Presidenta: Bom, o Projeto de Integração do Rio São Francisco, ele é, eu acredito, um dos projetos mais importantes, mais fundamentais do meu governo por conta da importância de garantir segurança hídrica no Nordeste e garantir que o Nordeste seja capaz de conviver com a seca. Nós não queríamos repetir aquelas políticas anteriores que simplesmente passavam, ou seja, tratavam a questão de uma forma que ela não se resolvia, não era estruturante, não levava uma solução, de fato, consistente. Por isso, nós estamos trabalhando para construir e concluir todas as obras entre o final de [20]16 e o iniciozinho de [20]17. Nós faremos várias entregas parciais ao longo deste ano de 2015 e do próximo, 2016, até a conclusão. Já entregamos, por exemplo, 45,9 km, 46 km do Canal do Eixo Norte no mês passado em Cabrobó, em Pernambuco. E agora nós vamos, neste próximo mês, entregar mais outros tantos 40 km de canais, 42 precisamente. E isso vai significar quase 100 km entregues em 2015, porque ainda vai restar um pedacinho até o final do ano.

 A Paraíba, ela tem uma situação bastante vantajosa, ela vai ser atendida por dois eixos da Integração do São Francisco. No Eixo Norte nós vamos chegar a ir até o Reservatório de Ávidos, o que vai permitir carrear água para a Bacia do Piranhas-Açu, do Rio Piranhas-Açu. O Eixo Leste vai chegar ao Açu de Poções, carreando água para a Bacia do Rio Paraíba. Essas serão as duas pontas finais da Integração, infelizmente a Paraíba está no fim do processo, não está no meio, mas no final isso vai resultar em uma vantagem porque as duas pontas vão garantir abastecimento de água para a Paraíba.

Agora, eu quero dizer que, emergencialmente, a gente está extremamente atento. Na Paraíba tem 1.119 carros-pipas financiados pelo... Do governo federal que são administrados pelo Exército Brasileiro em 164 municípios. Além disso, tem 19 obras na Paraíba, do chamado PAC da Seca. São R$ 224,4 milhões que estão em curso. Nós temos feito todo o esforço para garantir essas duas ações: uma que é estruturante, que são as obras como do tipo da Integração da Bacia do São Francisco; e outra, são essas obras emergenciais tradicionais.

 Então eu queria te dar uma garantia: você pode ter certeza que eu vou entregar para a população nordestina essa obra que é a Integração do São Francisco, uma obra que, de fato, vai mudar as condições permanentemente, porque com ela nós vamos perenizar quase 1000 km de rios, que de outra forma ficam secos uma parte do tempo ou dependendo do nível de seca, nenhuma parte do tempo mais.        

Jornalistas: Muito bem, são 8h48, conversando para toda Paraíba, através de uma rede de rádios aqui pela 98 FM, de João Pessoa, e Campina FM, de Campina Grande, com a presidente Dilma Rousseff, que chega logo mais à Paraíba. Presidenta, como a senhora vê a relação do governo federal e o Congresso atualmente. Há mais diálogo ou imposição de dificuldade por parte dos parlamentares, presidenta? Qual é a leitura que a senhora faz desse instante político do País?

 Presidenta: Pois bem, Fabiano, nós temos uma coisa a comemorar, nós vivemos numa democracia. Então nessa democracia a Constituição de 1988 definiu papéis muito claros para o Executivo, para o Legislativo e para o Judiciário. São poderes independentes, mas que têm que viver harmonicamente.

A relação entre o Executivo, o governo federal e o Congresso está subordinada a esse preceito constitucional. Por isso nós podemos divergir, mas temos que dialogar sempre e procurar consensos. Isso por um motivo muito simples, pelo bem do Brasil. Na verdade, independentemente da diferença partidária, da visão que você tenha dessa ou daquela pessoa, o que está acima de tudo é o Brasil. Então a relação entre o governo federal e o Congresso, ela tem que estar centrada em garantir o bem do Brasil. Isso significa que as leis que nós enviamos ou as leis que, por sinal, que porventura se originarem do Congresso, elas têm que atender as demandas dos brasileiros, devem ser discutidas e aprovadas no Congresso, muitas vezes modificadas, alteradas.

Agora tem sempre que contemplar a estabilidade macroeconômica do País, a estabilidade política do País e a estabilidade social do País. Essas três, esses três eixos é que explicam a importância dessa relação ser equilibrada, incluindo aí também o Judiciário. Em uma democracia, a gente tem que ter clareza disso. Em uma democracia é absolutamente natural que haja debate, que haja divergência. Só há concordância absoluta na calma dos cemitérios, fora da calma dos cemitérios as pessoas têm direito de divergir, de dizer o que pensam. Agora, elas, todas as pessoas, o governo federal, a presidenta, todo mundo tem que estar orientado por um princípio que é o princípio da estabilidade do País. E esta é uma questão que é a base, também, da nossa democracia. Eu acredito que o Brasil tem demonstrado nos últimos tempos a força das suas instituições. Aliás, os jornalistas internacionais observam isso. Recentemente eu fiz uma entrevista para um jornalista, antes da visita da chanceler Angela Merkel, e ele me fez a seguinte pergunta, Fabiano. Perguntou para mim o seguinte: “Como é que você explica que o Brasil tem ampla liberdade de imprensa, debate amplo no Congresso, que vocês estão passando por dificuldades econômicas, mas não há nenhum arranho, nenhum arranhadozinho na democracia? Porque em alguns outros” - não disse em todos -, “em alguns outros países da América Latina isso não acontece.” Aí eu expliquei uma coisa para ele: Nós construímos isso num processo. A cada santo dia esse país veio construindo isso desde que nós acabamos com a ditadura. Então, como é que eu vejo a relação do governo federal com o Congresso Nacional? Eu vejo como uma relação respeitosa, uma relação construtiva que é necessária num Brasil democrático.

 Jornalista: Presidente Dilma Rousseff, agora são 8h53, nós estamos conversando com a presidente da República. Conforme a senhora sabe, certamente a senhora está sempre ouvindo as demandas dos estados e dos municípios, os estados e municípios têm muitas dificuldades para conseguir realizar obras de maior vulto sem o apoio do governo federal. Aqui em Campina Grande o prefeito Romero Rodrigo já apontou que algumas obras estariam atrasadas por conta dos não-repasses, repasses atrasados do governo federal. O governador Ricardo Coutinho também apontou esse mesmo problema. Eu pergunto à senhora se há uma perspectiva para a liberação desses recursos? E dentro desse cenário das obras, por que a Paraíba ficou fora da nova ordem de serviço da Transnordestina?

 Presidenta: Olha, primeiro, eu queria te dizer que a Paraíba, ela nunca esteve dentro da Transnordestina. Pelo menos nessa primeira etapa. A Transnordestina, ela foi concebida para ligar o Piauí - Eliseu [Martins], passando por Salgueiro, indo até Pecém [CE] e até Suape [PE]. O que havia, era uma ligação que saía de Pernambuco e, se eu não me engano, ia até a Paraíba, e que houve uma ligação de uma ferrovia privada, e essa ligação da ferrovia privada ela teve um problema, mas isso não é do governo federal, nem nunca foi. Aliás, a Transnordestina, ela não é, o pessoal trata muito como sendo uma ferrovia do governo federal, ela é uma ferrovia concedida. Quem faz é uma empresa privada, a Transnordestina Sociedade Anônima, que assumiu essa obra lá atrás e que vem, nós viemos apoiando devido à importância dela.

  Mas voltando à sua pergunta, eu quero dizer que nós estamos comprometidos com obras e investimentos em todo o Nordeste para reduzir a desigualdade histórica do Nordeste em relação ao resto do Brasil dada a importância do Nordeste na economia brasileira. As obras para garantir a oferta e o acesso à água em todo o Nordeste são certamente as mais importantes. Eu podia te elencar todas elas, aí na Paraíba é a Vertentes Litorâneas. Mas eu quero dizer o seguinte, é importante destacar o seguinte: as obras do Nordeste e muitos estados do Nordeste hoje têm um nível de execução de obras hídricas muito maior do que estados do Sudeste como, por exemplo, São Paulo. São Paulo está enfrentando um período de seca bastante grave e não tem o volume de obras que tem no Nordeste brasileiro em termos de segurança hídrica. É óbvio que algumas delas nós estamos, nós diminuímos o ritmo que vínhamos, mas mantemos todas. E há mais de 170 obras de segurança hídrica no Nordeste. E na Paraíba, como eu disse, a mais importante é a Vertentes Litorâneas.

Nós temos 1600 km de rodovias em obras no Nordeste, com destaque para a BR-101 que foi já uma parte totalmente modernizada e duplicada. Na Paraíba é o final desse trecho que é todo o anel que cerca Campina Grande, por exemplo. E é importante deixar claro o seguinte, nós estamos investindo também para melhorar o transporte coletivo. No Nordeste nós construímos 344 km de metrô e VLT; e 780 km de ônibus e BRTs, eles estão em construção. Aqui na Paraíba, o trem da CBTU que liga Santa Rita-Bayeux, João Pessoa e Cabedelo vai ser transformado em um VLT. Estamos investindo aí, também, na implantação de 118 km de corredores de ônibus em João Pessoa e em Campina Grande.

Eu queria dizer também uma coisa: acho que um dos grandes investimentos do meu governo é na garantia da moradia à população. Por isso as obras do Minha Casa Minha Vida são tão importantes. No conjunto do Nordeste são mais de 1,140 milhão de moradias. Considerando que o total é 2,750 milhões, você veja que o Nordeste ficou uma das maiores partes do programa Minha Casa Minha Vida. Dessas, 1,140 milhão nós já entregamos 611 mil moradias, 611 mil moradias são mais de 2,4 milhões de pessoas. Na Paraíba foram 64 mil famílias. Praticamente 256 mil paraibanos, paraibanas e crianças já têm a casa própria graças a esse programa. Outras 31,7 mil moradias estão em construção.

No Mais Médicos, para você ter uma ideia, nós garantimos 6.504 médicos para garantir atendimento básico em 1.406 municípios nordestinos, beneficiando mais de 22 milhões de pessoas. Na Paraíba são 421 médicos atendendo 1,4 milhão de pessoas em 63% dos municípios paraibanos. Então veja você que nós é que financiamos, pagamos e garantimos essa assistência.

Eu queria também falar em um investimento que para mim é o mais importante que nós fizemos no Nordeste, porque é o futuro. É o investimento em educação. Nós criamos 66 campi universitários e 135 escolas técnicas federais no Nordeste. Na Paraíba foram cinco novos campi universitários, nove escolas técnicas. Uma parte foi construída no governo Lula, outra parte eu finalizei, grande parte, a grande maioria foi finalizada no meu governo e o custeio foi todo bancado no meu governo. Por que nós fizemos isso? Porque é fundamental para estreitar as diferenças dentro do Brasil, as terríveis diferenças regionais, que tenha escolas de acesso para a população das diferentes regiões do país, sobretudo, no interior. Porque muitas vezes o jovem quer estudar, mas ele não tem recurso para sair da sua cidade e estudar em outra, ou estudar em uma cidade muito longe. Então interiorizar significa aumentar oportunidade para milhões de jovens nordestinos, brasileiros, terem acesso ao ensino universitário.

Isso que não falei do Pronatec ainda. Porque o Pronatec é algo que eu considero também uma construção para o futuro. Ontem eu estive aqui com os meninos do Pronatec, aliás, eles ganharam, eu vou te dizer, é o time brasileiro que ganhou a Olimpíada do Conhecimento. A Olimpíada do Conhecimento, ela é disputada com países como a Coreia, a Alemanha, o Japão, a Suíça... Bom, nós ficamos em primeiro lugar. Qual é a notícia extremamente importante? 84% desses meninos que ganharam as medalhas, meninos e meninas, porque tinha muita menina, é importante, a mulher está pegando firme aí nessas, todas as questões relativas à educação. Oitenta e quatro por cento tinham sidos formados pelo Pronatec. Um dos ganhadores de medalha de ouro, a mãe dele, a família dele tinha sido, ela tinha sido garantida pelo Bolsa Família. O outro menino que ganhou o prêmio, o maior prêmio internacional, você veja, que era filho de um senhor que distribuía gás. O menino ajudava em casa, parou de trabalhar e foi fazer o Pronatec porque tinha uma bolsa que nós, dentro o governo federal e o Senai, garantimos essa bolsa. Então foi algo muito importante, muito importante mesmo essa questão do Pronatec, que aí no Nordeste teve um desempenho maravilhoso.

Jornalista: Presidente Dilma Rousseff, em nome da Campina Grande FM, de Campina Grande, da Correio FM, de João Pessoa, das dezenas de emissoras de rádio que estiveram em cadeia conosco, mandando um abraço para o Fabiano Gomes, a gente quer agradecer a senhora pela atenção, por falar com a Paraíba. E dizer, daqui a pouco a senhora vai estar na Paraíba, que a senhora é muito bem vinda aqui no nosso estado, tenha um bom dia e muito obrigado.

Presidenta: Muito obrigada, Lenildo Ferreira, da rádio Campina FM, muito obrigada Fabiano Gomes, da rádio Correio 98 FM. João Pessoa e Campina Grande, eu vou chegando aí, um abraço.

 

Ouça a íntegra da entrevista (29min58s) da presidenta Dilma.