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Entrevista concedida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, às rádios ABC e Brasil Atual FM

por Portal do Planalto publicado 19/08/2013 14h08, última modificação 04/07/2014 12h44

 

São Paulo-SP, 19 de agosto de 2013

 

Jornalista: Bom dia, presidenta. É um prazer falar com a senhora.

Presidenta: Bom dia, Marilu. Bom dia ouvintes da rádio Brasil Atual FM, 98.9, de São Bernardo do Campo.

Jornalista: E nós estamos aqui, presidenta, também ao lado de Leandro Amaral, que é da rádio ABC AM, no qual ele vai fazer a primeira pergunta para a senhora.

Presidenta: Bom dia, Leandro.

Jornalista: Bom dia, presidente, tudo bem? Prazer em falar contigo aqui em nome da rádio ABC. Bom dia, Marilu. Obrigado pela oportunidade. Bom, presidente, a senhora, dentro de alguns instantes estará em São Bernardo para, justamente, fazer o anúncio de recursos do governo federal para obras de mobilidade urbana e também habitação, que estão, sem dúvida alguma, entre os maiores desafios da região do ABC. Qual será e quanto será esse repasse, e quais são as principais ações que a senhora anunciará dentro de instantes?

Presidenta: Mais uma vez bom dia Leandro Amaral, bom dia ouvintes da rádio ABC AM 1570, Santo André. Leandro, eu estou indo a São Bernardo para anunciar investimentos de R$ 2,1 bilhões para os sete municípios do ABC – para Santo André, São Bernardo, São Caetano, Mauá, Diadema, Ribeirão Pires e Ribeirão da Serra – nas áreas de mobilidade urbana, contenção de encostas, urbanização e construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida. Para a mobilidade urbana, nós estamos liberando R$ 793 milhões para obras que beneficiam sete municípios da região. Nós vamos, Leandro, apoiar a implantação e estudos para criar 134 quilômetros de corredores de ônibus nos seguintes eixos: na avenida Guido Aliberti, Lauro Gomes, Taioca, que abrange Santo André, São Bernardo e São Caetano; avenida Alvarenga, Roberto Kennedy e Couros, alcançando São Bernardo e Diadema. O eixo Oeste-Leste, que já estava sendo contemplado nas obras anteriores, agora ganha ampliação, tanto em São Bernardo e chega até Diadema, e o eixo Sudeste, que abrange Santo André, São Caetano, Mauá, Ribeirão Pires, Ribeirão... aliás, Rio Grande da Serra.

Nós também, e aí eu acho que tem uma informação muito importante, nós vamos investir num centro de controle operacional. Esse centro de controle operacional vai utilizar a tecnologia mais moderna para melhorar as condições do tráfego, de tal forma que você consegue, através desse centro, dirigir o tráfego das cidades que estão beneficiadas por ele. É importante lembrar, Leandro, como eu disse, que a gente já tinha autorizado aqui no ABC, aliás, lá no ABC, R$ 2 bilhões para o monotrilho ligando São Bernardo do Campo a São Paulo. Para o corredor de ônibus que fazia a ligação Leste-Oeste, aquela que nós estamos completando agora nesse outro conjunto de obras, e também ampliação e melhoria do corredor de ônibus de Guarará, em Santo André. E, além disso, a ampliação e a implantação dos corredores de ônibus nas avenidas Barão de Mauá e avenida Presidente Castelo Branco, e um terminal em Mauá. Dentro desses conjuntos de medidas agora anunciadas, que elas contemplam também 8 mil e 500 moradias do Minha Casa Minha Vida para 15 favelas em São Bernardo do Campo, e também nós estamos liberando R$ 104 milhões para obras de contenção de encostas em 113 áreas de risco, aí abrangendo Mauá, Diadema e São Bernardo.

Jornalista: Presidenta, após as manifestações de rua, a senhora propôs, no final de junho, um pacto nacional composto, aí, de cinco pontos: estabilidade fiscal e controle da inflação, plebiscito para a formação de uma constituinte sobre reforma política e prioridade nas áreas de saúde, educação e transporte. Há setores que defendem que o pacto deveria depender menos dos humores e das... da instabilidade da base aliada e se ancorar mais nos setores da sociedade que tradicionalmente defendem boa parte das bandeiras contempladas, aí, no pacto, como melhoria dos serviços públicos e uma reforma política com participação popular. O que é que a senhora espera de concreto em cada um desses pontos do pacto e como é que está o encaminhamento dessas questões?

Presidenta: Olha, nós já temos o pacto encaminhado em todos os seus pontos, eu diria em todos os seus pontos. Primeiro, nós somos adeptos do diálogo e da parceria, em especial com o Congresso, porque tem o Congresso, eu não tenho como aprovar as leis, e isso já deu frutos. Porque na semana passada o Congresso aprovou uma proposta do governo federal de destinação dos royalties do petróleo e dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. E priorizou a educação básica. Nesse caso é importante que a gente tenha em vista do que se trata. Trata-se de pegar os recursos dos royalties e colocar onde? Colocar naquilo que exigirá do país um grande esforço de investimento: Primeiro, creche. Nós temos de ter uma política de creches muito ousada, além do que nós estamos fazendo – nós já estamos fazendo até o final de 2014 seis mil creches. Mas a creche não é uma questão para a mulher, é também, mas é, sobretudo, para a criança. Está provado que a criança até 3 anos forma a sua capacidade cognitiva - quanto mais estimulada, mais expande essa capacidade cognitiva. Então, uma criança de classe média é estimulada porque a mãe vai lá pega joguinho, joga com a criança e nós queremos que todos os brasileirinhos e as brasileirinhas tenham as mesmas oportunidades. Então, creche é fundamental e exige professor especializado, exige uma atenção, uma dedicação à criança para desenvolver sua capacidade. Além disso, nós temos de ter alfabetização na idade certa. Se a criança não aprende a ler, a interpretar um texto simples, a fazer as quatro operações até uma certa idade, ela compromete seu aprendizado daí para frente. Qual é essa idade? No máximo até 8 anos. Chama-se alfabetizar na idade certa. Isso implica em dar um grande peso para a professora alfabetizadora, pagá-la bem, ela tem de ter um bom salário, ela tem de ser incentivada, ela tem de ser reconhecida socialmente, porque ela terá um papel crucial para o futuro do nosso próprio país e também do presente.

Nós temos de ter educação em dois turnos. O Brasil não pode deixar uma parte das suas crianças sem educação em dois turnos. Hoje, nós já conseguimos ter 50 mil crianças em escolas de dois turnos. Mas é preciso mais. Tanto para incorporar novas, mas para também melhorar essas. O que é a educação em dois turnos? Não é colocar esporte e arte no segundo turno, é colocar mais português, mais matemática, mais língua – uma língua -, mais ciência. É isso que é educação em dois turnos. É isso que se faz no resto do mundo. Eu não estou dizendo que não é necessário uma aula de esporte e arte, etc, que não é isso o que caracteriza a educação em dois turnos. O que caracteriza, em dois turnos, é ter mais cursos. Nós temos de ter ensino médio integrado, nós temos de ter mais universidades no interior do país, nós temos de ter cursos de pós-graduação. Para isso é preciso dinheiro. Daí, o que é que nós propomos? Nós propomos dinheiro dos royalties. Os royalties, só os royalties, para você ter uma ideia, com essa lei aprovada no Congresso, nessa semana que passou, haverá mais R$ 1 bilhão e 400 milhões para financiar a educação, já em [20]14; mais R$ 3 bilhões em [20]15; R$ 6 bilhões em 2016; chegando a R$ 13 bilhões em [20]18, e assim sucessivamente. Isso sem falar nos recursos do Fundo Social, que serão maiores, mas entram a partir de [20]18, de 18 para 19, de 2018 para 2019. Então, nós teremos, nesse pacto que era a educação, nós colocamos muitos recursos. Agora conseguimos aprovar e eu tenho certeza que também o ambiente político que se criou no Brasil depois das manifestações ajudou muito.

Pacto pela Saúde, a mesma coisa. Nós constatamos que tem 700 municípios no Brasil que não têm nenhum médico. Constatamos que tem 1.900 municípios que têm menos de um médico por 3 mil habitantes. Então fizemos um programa que se chama Mais Médicos, que faz parte do Pacto da Saúde, cujo objetivo é a expansão do número de profissionais. O primeiro objetivo é esse: a expansão do número de profissionais, e combina duas ações. A primeira ação: ampliar a formação de médicos no Brasil. Até 2017 nós vamos criar mais 11.400 vagas em cursos de Medicina e 12 mil vagas para residências em áreas prioritárias, como: Pediatria, Cardiologia, Ginecologia e outras.

Além disso, a contratação imediata de profissionais para atuar nas periferias das regiões metropolitanas, onde falta médico, na grande Santo André... aliás, no grande ABC falta médico, Santo André, São Bernardo. Talvez em São Caetano não falte, que é o maior IDH do Brasil, mas falta em Mauá, falta em Rio Grande da Serra, enfim, falta nos outros municípios. E nós priorizamos a seleção dos médicos brasileiros. Não tendo médicos brasileiros – o que é médico brasileiro? Médico formado aqui –, vamos priorizar médicos formados no exterior. Priorizar, não, nós vamos utilizá-los porque você não tem quem botar, você não tem médico para colocar, nós vamos colocá-los. No primeiro mês de adesão, agora, teve 3.511 municípios que se inscreveram no Brasil inteiro e demandaram 15.470 médicos. Nós conseguimos selecionar 1.618 profissionais na primeira seleção. É bom saber que vai ter seleção aberta todo mês, até que a gente consiga preencher todo o número. Nós só conseguimos 1.618, vamos buscar chegar até os 15 mil. A partir, agora, de agosto começou a segunda seleção, que ainda não foi concluída. Nós também apostamos muito em ampliar a infraestrutura, tanto UBS quanto hospitais, é o caso do hospital novo lá em São Bernardo, que vai, até o final do ano, ser inaugurado, e UPAs – hospitais, eu já falei –, postos de saúde. Num total, nós investimos, para isso, mais 15 bilhões para ampliar isso. Então, eu acredito que nós vamos ter, desses dois pactos, uma boa resposta.

Mas o Mobilidade Urbana é o que eu vou fazer lá em São Bernardo, que é o 796, que eu acabei de falar para o Leandro. E, no caso do pacto pela reforma política, nós encaminhamos o pedido ao Congresso e a sociedade mostrou que ela é a favor. Oitenta e cinco por cento dos brasileiros querem reforma política. Oitenta e quatro dizem que era bom que a reforma fosse agora para poder vigir em [20]14. Então, eu acredito que nós encaminhamos a maior parte dos pactos, e queria falar, por último, do pacto da estabilidade fiscal, que é aquele, eu diria assim, que é condição para os demais pactos. Nós só podemos fazer aquilo para o qual a gente tem o dinheiro necessário e não coloca em risco a estabilidade financeira e macroeconômica do país e o controle da inflação. E nós queremos afirmar, mais uma vez: a inflação está sob controle e fechará este ano na meta.

Jornalista: Presidente, eu ainda queria chamar a atenção porque a senhora citou a respeito da inauguração do Hospital de Clínicas em São Bernardo, como a senhora mesma fez referência, deve ser inaugurado até o final do ano. O prefeito Luiz Marinho tem dito que um dos maiores desafios é conseguir, depois da inauguração, recursos, viabilidade financeira para a manutenção dos equipamentos. Nesse sentido, é possível também contar com a ajuda, com o aporte financeiro do governo federal?

Presidenta: Olha, dos R$ 140 milhões que vai custar o Hospital, nós contribuímos com R$ 80 [milhões] para a construção e com R$ 21 milhões nós contribuímos para a compra de equipamentos, como o de raio-X e tomografia. O governo federal contribui... vai contribuir com 70% dos recursos necessários para o funcionamento do hospital, porque ele faz parte do SUS. Nós vamos repassar na primeira fase R$ 43 milhões por ano. E quando o hospital estiver em pleno funcionamento, esse valor vai subir para R$ 87 milhões por ano. Então, a resposta está dada para o senhor. Esse hospital tem uma grande qualidade, ele vai enfrentar uma carência de São Bernardo que é na área de neurocirurgia e traumato-ortopedia infantil. Nós estamos muito impressionados com o fato de que será um grande hospital, eu espero estar voltando novamente aqui no ABC para isso, e acho que será um momento muito importante porque é um hospital de qualidade, eu tenho certeza que vai honrar o povo da região.

E eu queria também te dizer uma coisa: nós estamos também participando do financiamento dos postos de saúde. Tem quatro que estão em reforma e tem seis que estão em construção – seis novos. E também, nós participamos do financiamento das nove UPAs e participamos também nessas UPAs com R$ 15 milhões de custeio para a manutenção – aí é por ano, não é por mês. Em relação ao Mais Médicos, eu queria te dar um dado: São Bernardo aderiu ao programa e pediu 20 médicos. Nesse programa, a gente vai colocar médicos nas periferias das grandes regiões metropolitanas do país. E São Bernardo receberá te o final de setembro – já dos que ela pediu – ela vai receber três médicos. Até o final do ano ela recebe sete, totalizando a metade até o final do ano. E aqui no ABC, também vão receber agora: Santo André, São Caetano, Ribeirão Pires, e Rio Grande da Serra, que foi quem pediu.

Jornalista: Presidenta, a gente sabe que a região do ABC é o berço do movimento operário...

Presidenta: ...é o berço de todas as lutas operárias modernas do Brasil.

Jornalista: ...do Brasil... e a gente tem uma pergunta que...

Presidenta: também é o berço da democracia... aqui houve grande movimentação dos sindicatos, da CUT em prol da Diretas Já...

Jornalista: Exato. E daí...

Presidenta: ...e daí saiu tudo, né...

Jornalista: Até Presidenta da República, né...

Presidenta: Até eu também. As centrais sindicais, elas defendem o fim do fator previdenciário e são contra a terceirização, né? Por que é que o governo admite no texto que está sendo negociado na Comissão de Constituição e Justiça, na mesa quadripartite, a terceirização na atividade principal da empresa, reconhecida como aquela atividade-fim, se as entidades especializadas, o mundo sindical e a magistratura trabalhista condenam essa prática? E por que é que o governo não acaba com o fator previdenciário ou adota um mecanismo para amenizar gradualmente o seu impacto, levando-se em conta a queda de renda e o aumento de despesas nessa fase da vida, que compromete a qualidade de vida dos aposentados? Portanto, aí uma dividida em duas: terceirização e fator previdenciário. Então, deixa eu te responder sobre a terceirização.

Jornalista: Pois não.

Presidenta: Primeiro, é algo que está bastante disseminado no Congresso. Hoje, a posição que a gente... a avaliação do governo é que há uma posição bem forte pró-terceirização dentro do Congresso, e eu queria informar que o governo não pode definir o que o Congresso aprova ou não aprova. Tem hora que nós conseguimos, tem hora que nós não conseguimos. O que o governo pode fazer é ensejar e fazer a mediação. Nós chamamos uma mesa de negociações quadripartite, como você disse, e essa mesa tem de colocar as entidades sindicais – as centrais –, o Congresso, as entidades patronais e o governo. O que é que nós buscamos nessa mesa? Nós buscamos o consenso possível para evitar derrotas que você não consegue depois controlar, até por que há hoje a prática, a partir de uma decisão do Supremo, de que os vetos da Presidência da República podem ser novamente avaliados e derrotados. Então, é muito importante entender o que está em curso. Está em curso um processo negocial. Em um processo negocial não é aquilo que cada parte quer que pode ser o resultado. É o melhor possível. Então nós, o governo não concorda. Vou te dizer com o quê. Nós não concordamos com qualquer processo e não vamos patrocinar qualquer processo que comprometa direitos de trabalhadores, que impactem a negociação coletiva ou que precarizem relações e condições de trabalho. Eu queria lembrar de um fato. Nós vetamos o fim da multa dos 10% do FGTS. Há possibilidade do veto ser examinado, é agora. É justamente tendo em vista que vetos são examinados, que é importante a compreensão de que é necessário construir um processo de negociação. Sem o que pode-se perder e não se ganha nada.

Então, nesse caso, acho que essa Mesa, ela tem o momento importante hoje em Brasília que está na sétima reunião entre as partes. Nós participamos desta Mesa com uma atitude pró-acordo. Participa da Mesa pelo governo: o Ministério do Trabalho, a Secretaria-Geral, o Planejamento, a Fazenda, a Presidência e a Secretaria das Relações Institucionais. Já no caso do fator previdenciário, esse é um tema que está na pauta da mesa permanente de negociações do governo com as Centrais que nós definimos lá em maio, em 1º de maio. A partir de 1º de maio nós criamos uma Mesa permanente. Não é essa Mesa que nós acabamos de falar. Essa é específica desta lei. Não, nós criamos uma Mesa permanente que funciona sistematicamente. Quais são os pontos que esta mesa, do ponto de vista do governo, nós temos: primeiro, nós mostramos para a Mesa disposição política para debater todos os pontos de pauta, independentemente da dificuldade para atingir o consenso. Ou seja, nós sempre achamos que conversando a gente consegue chegar a um acordo em algum momento. Segundo lugar, nós afirmamos para as Centrais, e esse é um princípio nosso, que não haverá, sob iniciativa do governo federal, redução dos direitos dos trabalhadores. Agora, nós ... eu quero dar mais uma vez o exemplo dos 10%, não fomos nós que pautamos os 10%, nós perdemos os 10% e vetamos os 10%. E agora esses 10% vão ser mais uma vez... os 10% que eu estou falando da multa do FGTS.... vai ser mais uma vez examinado. Por isso a nossa pauta é sempre esta: nós não só temos a posição de não comprometer interesse dos trabalhadores, não reduzir os interesses dos trabalhadores, não precarizar relação de trabalho... agora, o governo não é ilimitado, ele depende da sociedade, dos trabalhadores, dos empresários, do Congresso para que haja uma posição e que ganhe essa posição. Então, eu queria dizer o seguinte: eu estou disposta a discutir qualquer proposta, inclusive do fator previdenciário. Agora, deixamos claro para as Centrais, desde que qualquer proposta seja feita que não afete a sustentabilidade financeira da Previdência e que não coloque em risco a aposentadoria dos trabalhadores que hoje ingressem no sistema.

Jornalista: Presidente Dilma Rousseff, queremos agradecê-la pela gentileza da entrevista. A senhora concedeu este bate-papo muito importante, cheio de informações, conteúdo, à rádio ABC, também à rádio Brasil Atual FM...

Jornalista: A gente queria fazer mais pergunta, né, mas deixa para depois. Não, não...

Presidenta: O tempo está curto.

Jornalista: Mas o tempo está curto, é verdade, Marilu.

Jornalista: Não, não, eu só estou falando...

Jornalista: É verdade.

Jornalista: ...numa outra oportunidade, que nós gostaríamos...

Presidenta: Olha, Marilu, eu posso, eu já te falei. Eu posso, pelo menos quando for inaugurado o Hospital de Clínicas

Jornalista: Perfeito, está combinado, então, Presidente.

Jornalista: Eu queria só aproveitar, nessas considerações finais, para a senhora, ao se despedir dos ouvintes – ouvintes da rádio ABC e da rádio Brasil Atual FM –, pudesse mandar uma mensagem também especial aos ouvintes de São Bernardo. É porque a terra do ex-presidente Lula aniversaria amanhã, faz 460 anos nessa terça-feira.

Presidenta: Eu queria finalizar, fazendo um voto de feliz aniversário porque amanhã São Bernardo faz 460 anos, não é, e São Bernardo, nós estávamos aqui falando, não só foi a terra e a pátria da luta democrática, mas também das modernas lutas pelos direitos sociais dos trabalhadores. Há gente, muita gente que não viveu aquele período não sabe, mas hoje direito de greve é algo absolutamente natural no Brasil. O direito de greve foi plantado e colhido em São Bernardo, e aí o presidente Lula teve um papel excepcional. Nós falamos que o presidente Lula saiu desses movimentos. Saiu desses movimentos também o Partido dos Trabalhadores, e eu disse que eu também saí de São Bernardo, apesar de não ser de lá, por conta desse fato, que eu sou presidente também a partir desse movimento que levou o presidente Lula a ser presidente e depois, na sequência, a primeira mulher a ser presidente.

Por isso, eu queria dizer que os 460 anos de São Bernardo são importantes por todos os anos vividos, e eu queria também dizer que são importantes pelos sindicatos que lá surgiram, pela prática que transformou o Brasil numa nação absolutamente diferenciada nesses últimos anos. Então nós devemos uma parte grande do desenvolvimento político, do desenvolvimento social e econômico deste país a São Bernardo e à região do ABC também.

Jornalista: Bom, encerramos, então, esta entrevista com a Presidenta Dilma Rousseff. Muito obrigada, Presidenta, e acabamos aqui a nossa transmissão, direto do Aeroporto de Congonhas, para a rádio Brasil Atual e para a rádio ABC.

 

Ouça a íntegra (26min44s) da entrevista da Presidenta Dilma

 

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Assunto(s): Governo federal