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Entrevista concedida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, a Blogueiros

por Portal Planalto publicado 14/04/2015 20h00, última modificação 16/04/2015 20h50

Palácio do Planalto, 14 de abril de 2015

 

Dilma: Pode começar, gente.

 Jornalista: Como vai ser depois da tempestade fiscal? O que você pretende, por exemplo, a gente quer saber… Porque, você tem um conjunto de ótimas (...) que estão circulando. O CGE tem estudos sobre as melhores políticas que já foram desenvolvidas em cada área, só que a gente não vê ainda como a Presidência está definindo para cada ministério o papel para 2016, quando se passar esse, espere que passe, esse período de penúria para… Tem muita gente esperando um papel pró-ativo da Presidência, acho que agora liberado aí do conjunto de funções de articulação poderia até começar, mas ainda não se sabe onde está o começo aí.

 Presidenta: Deixa eu falar mais ou menos como estamos vendo essa situação. O que aconteceu em relação ao governo? Nós, desde o final do governo Lula, nós fizemos uma política anticíclica muito forte. Essa política ancíclica ela começa ali no final de 2009 e entra por  2010. Mas quando chega em 2011, nós temos algumas situações que fazem com que os efeitos das políticas monetárias nos países desenvolvidos levem a uma desvalorização muito grande do dólar e a uma valorização de todas as moedas. Aí, nós notamos uma situação de grande estresse sobre a indústria no Brasil, baseado em um câmbio de 1 por 1,5. Este câmbio não era fruto de nenhuma manipulação nossa, pelo contrário, a gente tentou de várias maneiras impedir que os efeitos do quantitativismo atingissem a gente nessa dimensão. Então, ali começa um conjunto de medidas anticíclicas muito fortes, tais como: primeiro, nós utilizamos um instrumento fiscal, por instrumento fiscal se entenda, nós não fizemos uma política monetária, nós fizemos uma política fiscal contracíclica, que consistiu em ampliação do crédito via subsídio. Então, a diferença entre a taxa de juros que cobrávamos e a Selic, mesmo tendo a Selic se reduzido nesse período, era bastante significativa. Porque tivemos na área de bens de capital, de modernização de frota, de financiamento de caminhões, de máquinas e equipamentos agrícolas, nós tivemos um nível de juro muito baixo, de 2,5%. Depois, isso em várias áreas, nos tivemos um grande gasto, um subsídio ao crédito. Depois, nós fizemos uma política de desoneração fiscal, que também foi bastante relevante, tanto na desoneração  de todos os bens de capital, do investimento, nós fizemos uma forte desoneração do investimento. Depois fizemos uma desoneração da cesta básica e, depois, fizemos uma desoneração da folha de pagamentos. Junto a isso, o Brasil passou por um período muito difícil e complicado em matéria de hidrologia. Nós tivemos, final de [20]11, mas, mais [20]12, [20]13 e [20]14, até janeiro de [20]15, se você olhar a série histórica, uma das piores, piores hidrologias que o Brasil experimentou. Não só no Nordeste, o que era mais grave é que chegou ao Sudeste - e chegou forte no Sudeste.

Isso, do ponto de vista do sistema elétrico, significou o seguinte: nós temos um sistema, hoje, hidrotérmico, ele não é mais [só] hídrico. Se ele fosse hídrico, nós tínhamos começado a racionar lá em 2011. Ele não é mais hídrico, ele é hidrotérmico. O que é que significa que ele é hidrotérmico? Significa que… Você não paga água, certo? Quando você produz energia elétrica com água, você não paga. Mas quando você produz energia elétrica na térmica, você paga o combustível. Você paga o gás, ou o carvão, ou o diesel ou o urânio - no caso das nucleares -, você paga. A diferença entre uma energia hídrica e uma energia térmica, é que na hídrica você não paga o insumo fundamental - que é a água, ela é livre - e na térmica você paga.

Quando ocorreu isso, o governo entra aumentando o preço, ele tem que aumentar o preço. Só que se ele aumentar o preço abruptamente, você entende? Você tem um impacto imenso nos consumidores, mas, sobretudo no setor produtivo. Então, nós suavizamos esse impacto, ele ocorreu, mas nós suavizamos. E no meio do caminho, nós tínhamos condição de reduzir um pouco o impacto, porque estavam vencendo os contratos de concessão e, portanto, você poderia diminuir o preço da energia proporcional aos contratos vencidos.Bom, mas isso também impactou a economia bastante, porque houve aumento do custo. Tudo isso leva... A gente mantem essa política de forma muito profunda nesse período todo. E a gente segura, porque a arrecadação não tinha um desempenho maravilhoso, porque nós não estávamos na fase expansiva do ciclo no mundo inteiro, nem aqui no Brasil, mas estávamos crescendo.  Quando chega no final, na metade para o final, de preferência a partir de setembro de 2014, há uma queda brutal na arrecadação. Brutal. Essa queda na arrecadação ela é acompanhada também por alguns movimentos internacionais que já estavam ocorrendo, que é o fato de 2014 ter sido o pior ano da China. Como uma grande parte das nossas exportações de commodities, principalmente minerais, [vão] para a China, são essenciais também, nós sofremos o impacto da queda brutal das commodities. E também, o fato e aí eu explico depois numa outra pergunta sobre Petrobras, e também uma queda na produção da Petrobras, até 2013, que começa a recuperar em 2014 a produção de petróleo da Petrobras.

Bom, então, nós temos um quadro de muito agravamento no final de 2014, muito forte o agravamento, e isso vale para nós, vale para os estados e vale para os municípios. Se você olhar, você vai ver também nos estados essa queda brutal da arrecadação. Bom, aí nós olhamos e vimos o seguinte: nós não cumpriríamos a meta. Eu acho que vocês lembram que nós, a primeira medida que tomamos foi avisar o Congresso de que a gente não conseguiria cumprir a meta, porque a queda de arrecadação não era compensável por nenhum mecanismo. Ela se deu, nos últimos três meses do ano, de forma pesada e a gente não tem como compensar. Sendo, que é bom saber, que toda arrecadação no Brasil é cíclica e todo mundo arrecada mais no final do ano, nesse período do final e início do ano e tem um “valezinho” no meio do ano.

Esse vale no meio do ano todo mundo espera. Então, se cai no meio do ano, você acha que cai porque sempre cai, mas no fim do ano não. No fim do ano é atípico, é ponto fora da curva porque uma das maiores arrecadações se dá nos últimos dias de dezembro, como o pessoal que mexe com contas públicas sabe. Então, nós tivemos que fazer um grande ajuste ali e o pessoal que estava saindo do governo, que era a equipe da Fazenda que estava saindo do governo, deixou uma série de medidas de ajuste já previstas. Não ajuste tributário, eles não deixaram, sobretudo, em algumas políticas que eles tinham detectado distorções imensas. Por exemplo, seguro-desemprego, em que havia uma situação que era muito estranha no Brasil. Nós, com a menor taxa de desemprego da serie histórica, tínhamos um nível de gasto com seguro-desemprego absolutamente fora de qualquer proporção. Então, a gente sabia que tinha de olhar aquilo porque foi crescente isso. Nós, caindo o desemprego e subindo exponencialmente o gasto com seguro-desemprego, fora outras questões, como o fato do abono salarial que era um produto da época em que não tinha nem política de valorização do salário mínimo, nem Bolsa Família, nem nada, que era o seguinte: ele é atípico, porque a pessoa trabalha um mês e recebe por um ano. Hoje, nós estamos propondo o mesmo método do 13º: trabalhou dois meses, recebe dois doze avos, trabalhou seis meses, recebe seis doze avos, trabalhou um ano, recebe inteiro, trabalhou um ano e meio, recebe dois doze avos mais o que trabalhou, ou seja, tornar proporcional. Fizemos, também, uma série de ajustes logo no início. Nós mudamos os juros, não acabamos com os subsídios, não. É bom dizer, em nenhuma das políticas nós acabamos com elas. Nós só reajustamos. Por exemplo: não é mais dois e meio por cento. Nós ajustamos toda a taxa de juros de financiamento de bens de capital de tudo, mas não é Selic, é bem abaixo da Selic. Ainda tem subsídio. Em alguns casos, em alguns casos ainda tem taxa de juros negativo.

Para bens de capital, nós mantivemos a política também. Mantivemos para bens de capital, para agricultura, para caminhoneiros, para inovação… Mantivemos, não houve mexidas no sentido de acabar com o subsídio do crédito completamente, porque você tem de manter essas políticas se você quiser ter visão de retomada. Além disso, não mexemos na redução da cesta básica. A cesta básica continua incólume, toda a redução dela. Não mexemos também na desoneração de bens de capital.

No que que nós mexemos? Nós estamos propondo uma mexida na folha de pagamento. A folha de pagamento foi uma política que nós fizemos para diminuir o custo do trabalho em uma conjuntura internacional em que a diminuição no custo do trabalho estava sendo dada pela perda de direitos sociais, desemprego e demissões. É só olhar o que foi feito. Por exemplo, todo mundo fala na Europa, mas vou falar o que foi feito no setor automobilístico dos EUA. Fizeram duas coisas. Primeiro, o governo americano se tornou sócio da GM e da Chrysler – da Chrysler menos e da GM mais, da GM até hoje é sócio. E está esperando a conjuntura melhorar e acho que vão ganhar muito dinheiro pelo fato de serem sócios. Com a Chrysler , venderam a Chrysler pra Fiat, eles tinham 9%, se eu não me engano. Mas eles fizeram uma redução brutal de salários. De salários e de direitos de aposentadoria para fazer todo esse processo.

Nós sabíamos que a  conjuntura implicaria que a gente tinha de buscar reduzir os custos dos trabalhos, e então nós tentamos reduzir via impostos, basicamente nos setores industriais. Eram os setores industriais que é onde a competição bate forte. Fora dos setores industriais ou aqueles que exportam, a competição não bate forte e a gente não estava pretendendo fazer desoneração. Acabou que a desoneração foi feita para alguns setores em que não estava previstos. Mas não foi por isso. É que ela foi feita em um nível muito maior do que hoje nós somos capazes de suportar. Nós perdemos com a desoneração integral R$ 25 bilhões. E nós estamos reduzindo isso para R$ 12 bilhões. Vai continuar perdendo. Então eu quero concluir dizendo o seguinte. Consiste (...) e medidas também. Por exemplo, Reintegra , era 3 e nós botamos em 1%. Por quê? Porque o câmbio era US$ 1,5, US$ 2, US$ 2,5. E hoje está 3 , US$ 3,1, US$ 3,2. Flutuando, US$ 3, US$ 3,1, R$ 3,2. Então, também reduzimos.

Fizemos uma série de desonerações. Aliás, de reduções de desonerações. E de redução de tributação. E vamos ser obrigados a fazer um ajuste, mesmo tendo considerado que nós botamos o superávit primário em 1,2%. Nós vamos ter que contingenciar o gasto do governo porque a arrecadação não recupera, não recupera assim. O que significa então o ajuste? O ajuste significa que nós reduzimos as medidas contracíclicas, não acabando inteiramente com elas, mas dando a elas uma gradação que é compatível com o nosso nível de receita. E, junto com isso, fizemos algumas mudanças também em algumas políticas. Já falei do seguro-desemprego, que nós reduzimos o prazo. 70% dos que recebem o seguro estão no primeiro emprego e há uma rotatividade muito grande. Essa rotatividade ela combina com coisas normais da vida, que é assim mesmo, tem rotatividade e com fraude. Por que fraude? Por causa do seguinte: se você for ver tudo que uma pessoa recebe ao pedir, ao ser desempregada, ela tem que ser mandada embora para receber, se ela pedir demissão, ela não recebe igual. Mas, se ela for mandada embora, ele recebe não só o seguro-desemprego, mas ela recebe uma porção de outras parcelas. O que que acontece? Não temos como dizer em que proporção, mas acontece o seguinte, se divide. O empregador diz: eu não, eu tenho de pagar 40% do Fundo de Garantia, de multa né? Eu não pago isso e ele divide. Ele tem que pagar isso e ele divide, ele não paga isso e o cara ganha o resto. Ele não perde e o cara continua trabalhando. Aí, nós temos uma situação muito difícil. O que nós fizemos? Nós mandamos para o Congresso que, no primeiro é dois anos, que no segundo vai para um ano e meio, no terceiro fica igual está. É dois, um e seis meses, volta aos seis meses na terceira demissão.

 Jornalista: Presidenta, só para encerrar a parte econômica. Todo esse esforço com o superávit primário de 1,2%

 Presidenta: Não 1,2 não. Você esquece que teve 0,6 negativo, de quase dois, na real você sabe disso.

 Jornalista: Então, e com a Selic o nominal vai para o espaço. Com essa Selic de 13,5% e ameaça subir mais ainda.

 Presidenta: Não esteriliza tudo porque o nominal ele… eu concordo com você, ele, de um certo modo, ele pesa aqui. Agora, nós estamos também com um momento de reajuste de preços, de refazer preços relativos. Então, por que a Selic está nesse patamar? A Selic está nesse patamar porque nós vamos passar nesse primeiro, nessa primeira parte do ano, nós vamos passar ainda com a inflação a 8%. Pois é, mas ela é um tiro só, você sabe que é um tiro só, por que são, foi o câmbio, a energia...

 Jornalista: Sim, eu sei, mas eu não quero entrar em discussão macroeconômica, aqui nem nada, porque não é o caso, mas a Selic em todos os momentos, o único efeito que ela tinha era sobre o câmbio, provocando uma valorização que contrapõe a inflação, e aparentemente, dessa vez, espera-se que não se permita nova apreciação cambial.

 Presidenta: Eu sei, querido, e não tem como. As forças de mercado, por mais que alguém, vamos supor que alguém quisesse fazer uma apreciação cambial, não tem a menor condição hoje.

 Jornalista: Então o efeito Selic vai ser muito (incompreesível)

 Presidenta: O que espero, nós todos esperamos na medida em que não fazemos a política monetária, esperamos que também de curto prazo ou num horizonte não muito longo. Agora, você há de convir comigo que no Brasil tem alguma coisa muita complexa ocorrendo, porque nós saímos de uma taxa, da menor taxa de juros numa situação também bastante difícil do ponto de vista, ou seja, dos fatores que pressionam o endividamento. Nós chegamos a 7,5, com uma inflação de 5 e pouco então dava 2,5%

 Jornalista: Mas espera naquele momento a gente achava que…

 Presidenta: Pois é, mas toda a pressão foi inversa, né?

 Jornalista: E o setor industrial não fez nenhum esforço para que se continuasse daquela forma, né? Será que a gente tem um setor industrial hoje que virou uma grande maquiladora?

 Presidenta: Eu não acho, não. Sabe por que é que eu não acho? Acho que você tem alguns seguimentos que impulsionam esse setor industrial e tem, por exemplo… Posso dar um exemplo? Eu acho que a indústria de óleo e gás, ela é uma indústria que não existe porque não existir no Brasil forte.

Então, todas aquelas tentativas de falar ‘vamos acabar com o conteúdo local, vamos acabar com a política de, com o modelo de partilha’, ela perde de vista uma das coisas mais importantes. É que a questão do petróleo não é restrita à Petrobras. A questão do Petróleo é que nós conseguimos nesse período e temos que preservar, nós conseguimos que uma parte expressiva… Não é necessário ser toda, ninguém está falando que é toda, mas que uma parte expressiva da produção de bens, equipamentos, inclusive de serviços sejam ofertados aqui no Brasil. E eu estou dizendo o seguinte, pode vir lá de fora, entrar aqui e fazer estaleiro ou produzir ‘árvore de natal molhada’, que é aquela coisa invertida que vai nos poços, na extração de petróleo no fundo do mar, no subsea.Então, essa indústria, ela é uma indústria que veio para ficar.

A indústria, vou te dizer outra, a indústria que a gente chama de tradicional, mas que não é a tradicional, ela é hoje, ela trabalha, por exemplo, se for a têxtil, ela trabalha com fios com grande grau de tecnologia. Essa indústria, ela estava sendo morta pela taxa de câmbio, nós tivemos um problema de taxa de câmbio no Brasil seríssimo. Uma das coisas boas desse momento que produz inflação, mas pode produzir também uma estabilidade maior e uma visão mais realista do câmbio em relação às nossas necessidades… Não estou dizendo que a outra não era, era realista sim, porque foi a realidade que levou esse câmbio a um e meio. Quando eles fazem aquela política de quantitative easing, não tem dinheiro que segure o câmbio. Nós nunca tentamos segurar, porque não somos loucos, mas o dinheiro que eles despejaram no mundo… Não vamos esquecer, os Estados Unidos fizeram a dupla política, fez fiscal e fez monetária pesada para sair disso. E não saiu até hoje.

 Jornalista: Presidente...

 Presidenta: Então, o que eu quero dizer é o seguinte: a indústria brasileira ela tem que existir, ela tem porque existir, ela tem raiz para existir. Não vamos ser anti-industrial não.

 Jornalista: Não é nem questão de ser anti-industrial, presidenta. É que, na realidade, a indústria, ela não assumiu essa luta do governo, de forma clara e objetiva. Ela não fez uma defesa desses juros baixos?

 Presidenta: A gente não pode esperar um nível de comprometimento politico de segmentos assim. Mas o governo é obrigado a ver que eu não posso aceitar como governo assim. Vamos supor. Você é governo, ai você chega e olha: o cambio a 1 por 1, a 1 por 6. 1,5, aliás. 1,6. Você não pode concordar que 30% do seu mercado de automóveis sejam fornecidos por importação, sendo que não é uma questão que nos estamos querendo impedir o livre comercio. Nós estamos querendo impedir que as distorções das politicas monetárias e fiscais internacionais repercutam sobre nós nos destruindo. Isso você não pode aceitar. Então o que nós fizemos? O Brasil Maior. Aumentamos o tributo, e quem vier para cá, e oito vieram, além das que tinham, oito vieram. Entendeu, aí é politica de defesa.

 Jornalista: Presidente, quero perguntar uma coisa. A senhora falou do seguro-desemprego. Tocou muita gente, tocou muita gente mesmo. Eu fui conversar, achava que não. Tocou muita gente. O que as pessoas dizem é que claro que tem muita fraude, claro que tem. Quantas vezes a gente já negociou com o jornalista. “Você me demite e a gente te devolve o fundo de garantia”.

 Presidenta: Nem quanto a isso, porque isso é ilegalíssimo. Completamente ilegal.

 Jornalista: Já prescreveu, já prescreveu.

 Jornalistas: (Incompreensível)

 Jornalista: É porque, estatisticamente, o índice de rotatividade não mudou muito. O nosso é 15%. A gente é um país selvagem, em que as empresas demitem. Demitem bastante. Elas contratam, você completa um ano e elas te demitem. As pessoas não conseguem permanecer muito em um emprego. Ou seja, tem uma questão aí...

 Primeiro: É só o primeiro.

 Jornalista: Então, exatamente. Mas assim, então muita gente é demitida e o seguro-desemprego virou parte da sobrevivência da pessoa. A que é demitida, não que é fraude. Sabe, tem uma discussão assim, que você faz assim, tem dados assim, os sindicatos estão questionando isso, porque está meio exagerado. Não que não tenha fraude, eu conheço gente que frauda, não hoje, não são jornalistas. Acho que é o seguinte, é uma coisa pequena, uma coisa…

Jornalista: É maior entre jovens e jovens que ascenderam... Que conseguiram...

 Presidenta: Não. Posso falar uma coisa para vocês? Vocês pegam, não é nós que estamos falando… Pega o estudo do Dieese sobre isso. O estudo do Dieese, vamos combinar entre nós, é insuspeito. Dá uma olhada no estudo do Dieese para a gente aqui não ficar discutindo número. Mas vocês vão ver várias coisas estranhas. Nem eles conseguem explicar porque é que acontece dessa forma e nessa faixa. O que nós achamos é o seguinte: Nós não podemos aceitar, e nenhum país faz isso, instituir a cultura do não trabalho. Nós não podemos fazer isso. Principalmente, um país que precisa de ter sua força de trabalho engajada, formada, por isso que nós fizemos o Pronatec. E que ela tenha um sentido, e as empresas, idem, no sentido de formação de mão de obra e de perenização. E não de jogos desse tipo. Então, o que é que eles dizem? Não há como você explicar uma taxa de desemprego tão baixa  e uma rotatividade tão alta. Não há como você explicar isso. A não ser porque você tem uma legislação que facilita. Nós não estamos acabando com o seguro-desemprego, nós estamos mantendo o seguro-desemprego. O que nós estamos fazendo é exigindo maiores requisitos para pagar. É isso que nós estamos fazendo. E, obviamente, ainda vai ser negociado na Câmara, não sei como é que sai. Mas o que nós estamos fazendo é tentando… É como no Bolsa-Família, o Bolsa-Família só deu certo…

 Jornalista: Porque foi controlado.

 Presidenta: Porque nós fazemos auditoria externa, porque nós olhamos cadastro, porque nós não deixamos… Porque se você deixar vira o seguro defeso. Porque uma parte, também, do aumento do seguro-desemprego é o seguro defeso.

 Jornalista: O seguro?

 Presidenta: Defeso. O que é o defeso? O pescador. Estava se pagando o seguro defeso em pleno Semiárido nordestino. Aí não dá, meu filho.

 Jornalistas: Mas claro, lá eles não conseguem pescar (risos). Não tem lógica…

 Presidenta: Mas nós mantemos ele, o que nós não queremos é pagar defeso para quem não pode receber. E vou dar uma outra… Vamos discutir o Fies? O Fies é o mais interessante de todos.

 Jornalista: Que estamos falando da mesma coisa. São... (inaudível) políticas, né?

 Presidenta: Não. Fies é o seguinte: Nós controlamos tudo que era do Orçamento. Tudo que era dinheiro do Orçamento, tá, na educação, nós controlamos. O Enem, nós fazemos. O Sisu, nós fazemos. O ProUni deriva do Enem. O Ciência Sem Fronteiras deriva do Enem. Cada um deriva do Enem. O que que aconteceu? O Fies tinha um nível muito baixo, tá? Nós sempre quisemos aumentar o Fies porque achávamos que era uma forma de incluir mais gente no ensino pago universitário, o mesmo objetivo do ProUni, só que o ProUni é com imposto e o Fies era o estudante tomando seu financiamento. Nós não fizemos o cadastro, falha um. Nós não fizemos o cadastro. Quem fazia o cadastro? As empresas de educação privada. Falha dois.

 Jornalista: Não tinha muito roubo...

 Presidenta: Falha dois: nós não colocamos porque não fizemos o cadastro porque achávamos que era uma questão. Como é financiamento, você vai pagar, então não vou olhar quanto é sua nota no Enem. Erro nosso também, tinha de olhar nota no Enem. Então, os 450 pontos que a gente exige de todo mundo no ProUni, no Ciência Sem Fronteiras, em tudo, nós não exigimos no Fies. Aí tem estatísticas que tinham zero em português podiam se beneficiar de algo que é um financiamento, mas que é um financiamento subsidiado. É com dinheiro da União. Bom, então acabamos com isso. Agora, tem que fazer 450 pontos e se tiver zero em português não entra, não, porque você tem de combinar inclusão com um nível mínimo de meritocracia na sua própria língua.

 Jornalista: Mas vamos pegar um ponto que pegou…

Presidenta: Pera lá. Deixa eu só acabar uma coisa? E é a coisa mais grave era a mensalidade e a matrícula. A mensalidade e a matrícula eram assim: caso a gente… Por exemplo, o governo deu um limite de seis e meio por cento de reajuste. Antes, eles queriam trinta e dois, quarenta. A briga se dá, fundamentalmente, aqui. Não se dá nos 450 e não se dá no zero em português. A briga se dá na hora que o governo fala’não pagamos qualquer reajuste’. O limite de pagamento é seis por cento de reajuste.

 Jornalista: Mas tem um erro antes. O fato de pegar... O governo é um grande comprador, porque ele dá o Fies. O que as empresas estavam fazendo era jogar o preço cheio. Então isso é uma fraude.

 Presidenta: Eu sei. Nós erramos aí. Não estou dizendo que nós acertamos, eu não tenho o menor compromisso com o erro. Quando a gente percebeu que estava errado. Por que nós percebemos? Sai de 74 mil e vai sabe para quanto? 731 mil. São um milhão e 900 pessoas. Nós mantemos o que foi feito. O que nós estamos mudando é daqui para frente.

 Jornalista: O que eu queria perguntar é o seguinte: faz duas semanas a revista Carta Capital, que não é nenhuma revista de direita, deu uma capa dizendo que o ministro da Fazenda é o verdadeiro presidente do Brasil. Como a senhora vê esse tipo de notícia?

 Presidenta: Acho que é jornalística. Não tem a menor, ou seja, correspondência com a realidade jornalística nesse sentido. Por quê? Porque o ministro da Fazenda, para ser ministro da fazenda e para defender medidas políticas, ele depende da Presidência da República, ele não defende nada que, a Presidência da República não concorde. O que o ministro Joaquim Levy está fazendo, o faz porque eu concordo. Porque o governo dá respaldo, porque o governo… ele não tem como fazer, ele não tem meios de fazer. Por isso, que eu te disse que é restritamente uma, vamos dizer assim, uma avaliação puramente jornalística. Ela não se coaduna com a realidade nem legal, nem institucional, nem administrativa, nem econômica, nem política do governo.

 Jornalista: É machismo?

 Presidenta: Não. É isso é a interpretação que foi feita no momento. Eu acho que num país com liberdade de expressão é uma, uma visão.

 Jornalista: Presidenta, só continuando… Se existe uma adequação, vamos supor da postura do ministro na sua. Eu queria saber o seguinte, eu queria voltar para dentro do (incompreensível) o que vem depois do ajuste? Você tem momentos…

 Presidenta - Eu posso continuar...

 Jornalista - Concordo…

 Presidenta: Qual impasse político?

 Jornalista: Não, existe um clima político que se concorda que ele só vai arrefecer na hora que a economia voltar a crescer. Então, assim, a política e a economia, elas estão muito imbricadas aí…

 Presidenta: Concordo.

 Jornalista: Quer dizer, o governo, dificilmente, vai sair dos problema políticos que tem etc e tal, segurando a economia por muito tempo, né? Então eu queria saber o que vem depois mesmo, porque eu acho que é fundamental para a política do governo.

 Presidenta: Olha, primeiro, eu só quero ponderar algumas coisas. Eu acho que nós... Vamos falar que tipo de problema e de crise, que você chamou crise política, nós temos. Eu acho que nós saímos da eleição, uma eleição muito disputada, tá, com muita gente na do terceiro turno, né? Daí, vocês lembram bem, houve a tentativa de que, logo no início, logo depois da eleição, o problema de recontagem de votos que não prosperou, mas inusual no Brasil, em um país que se orgulha da sua estrutura do TSE e de urnas eletrônicas, e pode se orgulhar disso de ter o resultado eleitoral no prazo mais curto possível - item número um. Item número dois: as contas de campanha aprovadas por unanimidade no TSE e que sofreram na sua, até chegar a aprovação, sofreram um grande estresse político em um projeto que parecia ser de terceiro turno também. E essa questão, ela continuou, tá? Acho que a gente tem que reconhecer que isso faz parte, não acho que hoje isso seja disruptivo, ou seja, leve a nenhuma crise institucional. Acho que isso faz parte da luta política no Brasil no estágio em que ela está hoje, né?  Ela está nesse estágio, ou seja, nós temos 12, vamos fazer 13 anos de governo e aqueles que não estão no governo reagem contra o governo dessa forma.

 Bom, segunda questão que eu acho do que você está chamando de crise política. Sem sombra de dúvida, tá, há um problema econômico no país. Nós, nós tivemos uma situação econômica bastante complicada. Agora, ela não produziu os efeitos que crises econômicas anteriores produziam. Por que? Porque de qualquer forma o Brasil mudou completamente do que havia anteriormente, e muitas pessoas raciocinam como ser não tivesse mudado. Nós, hoje, temos um mercado de 44 milhões de pessoas que vão sentir as consequências, mas de forma muito menor porque esse pessoal continua demandando e continua comprando. Segunda questão: nós temos um baixo nível de endividamento do país. O país não tem uma crise de dívida pública, como os países da Europa, os Estados Unidos, os países desenvolvidos têm. Nós temos uma dívida pública, ela pode até dá um aumentada e uma diminuída, mas a faixa em que ela está é perfeitamente manejável, 34,1 de dívida líquida e 58,9 de bruta. Nós temos hoje, não temos crise externa, o país quebrava porque tinha crise externa, nós não temos crise externa, nós continuamos sentados nas nossas reservas, protegidos pelas nossas reservas. E temos um conjunto de políticas sociais. Nós temos condição de manter a política de valorização do salário mínimo, foi mandado para o Congresso e eu acredito que será a aprovado. E as nossas políticas sociais estão mantidas, nós vamos ter que diminuir alguns ritmos, vamos ter, sim, vamos ter de diminuir alguns ritmos na área de infraestrutura, vamos ter sim, mas o que nós esperamos? Nós esperamos que haja uma recuperação a partir do final do ano, tem gente que diz que no segundo semestre, eu vou falar a partir do final do ano. Não acredito muito que seja no segundo semestre, vai ter sinais, a Petrobras vai dar a volta por cima.

Jornalista: Vai piorar antes de melhorar?

 Presidenta: Eu acho que já piorou. Acho que o que vocês vão ter talvez, por que no Brasil piora só quando os números aparecem não é? As vezes vocês está saindo da piora e você está olhando ainda pelo retrovisor, eu acho que já piorou.

 Jornalista: Eu vou te fazer uma pergunta, mudar um pouco de assunto.

 Presidenta: Bom, o que eu queria dizer é o seguinte: nós não estamos fazendo esse ajuste por causa do ajuste, nós estamos fazendo para crescer. Nós achamos que se a gente retoma as condições fiscais nessa conjuntura nós cresceremos e nós temos um conjunto de projetos e de ações em andamento que vão se manter, exemplo, nós vamos continuar fazendo concessão de rodovia, portos, aeroportos, nós vamos continuar fazendo os nossos leilões de energia elétrica, nós vamos continuar fazendo, por exemplo, eu quero, eu tenho um desafio e um compromisso. Eu quero entregar a interligação do São Francisco. Que é seguro, eu vou entregar.

 Jornalista: O Levy acabou com o modelo ferroviário.

 Presidenta: Por quê?

 Jornalista: Ele já declarou que aquele modelo Valec não funciona.

 Presidenta: Não. O que o Levy disse do modelo ferroviário é o seguinte: “os investidores querem que não seja a Valec a dar a garantia. Que seja o Tesouro Nacional”. Nós fizemos o seguinte, se vocês lembrarem, nós transferimos 15 bi capitalizando a Valec, para que fosse a Valec a dar a garantia e não o governo federal. O que ocorre é que muito dos investidores não querem essa garantia. Então a discussão com eles, porque você sabe que tem uma discussão na questão do modelo ferroviário. Qual é a discussão? O Brasil não fez até hoje grandes ferrovias. Eu tenho orgulho de ter feito a maior, eu tenho orgulho de no meu governo, porque eu peguei isso do Lula, há estava engatilhado no Lula, mas foi resolvido no meu governo, foi nós fazermos o maior trecho da ferrovia Norte-Sul e também nós ampliarmos a parte de baixo da ferrovia Norte-Sul que é de Anápolis a Estrela do Oeste, em São Paulo, que está com 75% construída. Nós temos feito ferrovia com obra pública. Não dá para fazer ferrovia no Brasil com obra pública. Nós não aguentamos fazer todas as ferrovias necessárias. Então, nós temos que discutir o modelo sim. E discutir se é necessário dar a garantia do Tesouro. Nós fomos contra dar garantia do Tesouro lá atrás. Por isso que fizemos a Valec. O que o Joaquim está falando é que os investidores não querem a Valec como garantidora. É isso que ele está constatando. Mas nós vamos avaliar como é que vai ser feito, porque nós temos uma pronta pra fazer. Que é Campinópolis e Lucas do Rio Verde.

 Jornalistas: Incompreensível.

  Jornalista: Quero falar da democratização da comunicação.  Isso é um tema que nos une. A senhora foi muito firme. Inclusive eu me lembro no debate da Bandeirantes quando foi feita a pergunta para a senhora e a senhora teve uma posição que me surpreendeu, sinceramente falando. A senhora não (Incompreensível) sobre o tema, disse claramente que ia assumir esse compromisso. A gente sabe que as condições políticas talvez não sejam as melhores em função do Congresso que a gente tem, das dificuldades que seria aprovar qualquer coisa neste sentido, mas eu queria perguntar, então, sobre isso.  Se esta pauta ainda esta entre as pautas prioritárias no seu segundo mandato, o que a senhora tem discutido sobre isso. Como é que está este debate dentro do governo?

Presidenta: Olha, nossa avaliação é igualzinha a sua. Nós achamos, bem… Primeiro, o seguinte, óbvio, como qualquer um setor, qualquer setor econômico, qualquer um, seja o setor que for, a questão da regulação econômica dele é importantíssima. Por que que falo econômica? Porque esse ainda tem um problema específico que é o problema da liberdade de manifestação que nós defendemos. Qualquer setor tem de ser regulado. Telefonia, petróleo. Eu acredito que não há, neste momento, sendo assim bem clara com você, não tergiversando, não há a menor condição de abrir esta discussão agora. Não temos como fazer isso por conta de toda a situação e acho que isso não implica que a gente não possa, através de outros mecanismos, discutir questões, por exemplo, vocês estão aí para apresentar, então, pelo menos me disseram que estão, me disseram que está em curso uma assinatura de um projeto de lei de iniciativa popular. Eu acho que isso vai ser interessante de discutir este projeto. Eu não sei como ele é, nunca vi mais gordo, mas me disseram que vocês estão fazendo coleta de assinaturas.

Eu acredito, e aí eu queria até aproveitar e já entrar em um tema polêmico. Nós prorrogamos a pedido, a pedido porque eu, particularmente achava que já tinha suficiente, mas pediram e nós prorrogamos até dia 30 do quatro a discussão sobre o marco civil da internet, da regulamentação. Foi prorrogado por mais um mês. E não por que a gente prorrogue mais uma vez. Acho que não tem cabimento. Já vou falar da questão do Mark Zuckerberg antes que você me pergunte. Eu acho que a gente tem de ter uma relação bastante objetiva com isso. Ele quer fazer o piloto? Ele fará o piloto. Nós defendemos a neutralidade da rede. Aliás, foi o primeiro governo, na Net Mundial, a defender a neutralidade da rede, a brigar pela neutralidade da rede. Eu estava falando com os Estados Unidos há pouco e eles me disseram que eles agora estão defendendo também a neutralidade da rede.

 Jornalista: Sim, e parece que esse projeto não emplacou lá, ne?

 Presidenta: Não, mas eles não propuseram lá, eles estão propondo aqui uma experiência em Heliópolis se der certo, vamos ver o que é.

 Jornalista: Mas o que é essa experiência?

Presidenta: A experiência é o seguinte: Eles fariam toda a infraestrutura para a conexão e com um nível de banda bastante amplo com o que houvesse de tecnologicamente mais avançado.

 Jornalista: Desde que entrasse pelo Facebook?

 Presidenta: Desde que não, eles aceitam uma composição, isso não está no, não tem, não foi dito para nós: Vai ser assim. Nós não aceitamos se vai ser assim ou não. A partir daí, eles discutem com o governo brasileiro como é que faz. Eu acho que tem de colocar junto toda discussão dentro da internet e não ter medo do que vão fazer. Eles não têm, acho que nós podemos ter com eles uma parceria que seja uma parceria, que defina um horizonte, mas que bote quais são os nossos interesses, eu não quero Heliópolis ou nenhum lugar do Brasil especializado para ninguém. E aí não é neutralidade da rede não, aí é liberdade de expressão, é não controle, aí é outra coisa.

 Jornalista: Você pode limitar, não pode entrar no Blog do Nassif, não pode entrar no Blog do Noblat

 Presidenta: Não meu querido, isso não se cria, não é assim. Não é isso que eles propuseram, para nós não foi isso. Eles vem aqui. Eles não definiram o que ele quer. Ele vem aqui em junho e aí, vai discutir o modelo.

 Jornalista: E a senhora vai permitir que os movimentos sociais participem do debate?

 Presidente: Isso é importante sabe por quê? Eu vou te dizer por que, não só por isso. Eles vem aqui fazer uma proposta, nós não somos contra discutir proposta nenhuma, não temos medo de discussão e nem do diálogo. Eles vem aqui discutir a proposta, a proposta vai ser aberta a ampla, geral, e irrestritamente para todo mundo.

 Jornalista: Presidenta mudando um pouco de assunto…

Presidenta: Agora, é interessante ver o que querem. E vieram para mim também com uma …

 Jornalista: O que vocês assinaram a final?

 Presidenta: Não assinou nada.

 Jornalista: Só apertou a mão.

 Presidenta: Só.

 Jornalista: Coisa de mineiro.

 Presidenta: Não uai, mas ninguém tinha papel também, vou assinar o que? Não sei. Não deram nada para nós. Ele pediu uma bilateral. Na bilateral ele falou de duas coisas dessa história do Heliópolis, secundariamente. Mas o que ele queria falar é do balão. Eles estão desenvolvendo uma tecnologia, é bom saber disso, não era Heliópolis, o que eles querem discutir com a gente, também, é uma tecnologia do balão. Vocês lembram daquela questão do satélite de baixa altitude? Eles, agora, bolaram uma coisa que é o seguinte, não só eles, vários estão bolando isso: é um satélite, que não é bem um satélite, é um balão, como se fosse um balão meteorológico que será, basicamente, para regiões isoladas. Então, eles queriam discutir a possibilidade de a gente participar no Nordeste, eles falam no interior todo do Brasil, se a gente que fazer experimento. É esta a principal proposta dele: é o balão. Ele chama de baloon.

Jornalista: Tô achando que ele quer dar um balão.

 Presidenta: Sabe, querido, nós temos… Posso falar uma coisa? Sabe qual a diferença entre nós e os movimentos sociais? Vou lhe dizer qual é. Nós sabemos como é que as coisas podem acontecer ou não acontecer. Se esta mão aqui não assinar. Se nós não concordarmos. Se nós não fizermos a parceria. Não sai, querido. Então, eu não tenho medo nenhum de conversar com ninguém. Pode propor o que quiser para mim.

 Jornalista: Aquela foto foi a foto mais positiva dos últimos tempos que a senhora saiu na mídia, não é?

 Presidenta: É?

 Jornalista: Mudando de assunto, as centrais sindicais estão convocando para amanhã um dia de manifestações com paralisações que têm a ver com este projeto que foi aprovado na Câmara Federal, PL 4330, da terceirização. Esse assunto está muito quente em várias áreas e para os trabalhadores um clima de revolta muito grande. Nas manifestações que ocorreram neste domingo, muita gente culpando a senhora pelo PL, como se a senhora tivesse alguma coisa a ver com o Congresso Nacional, e o movimento sindical vai para este protesto dizendo o seguinte: a terceirização reduz salário, aumenta tempo de trabalho, aumenta acidente de trabalho, tira responsabilidade de empresas por terceiras que cometem, inclusive, trabalho escravo, piora a qualidade de vários serviços. Eu queria saber qual a sua opinião sobre este projeto de terceirização e mais ainda, levanta-se no movimento social e começa a aparecer com muita força a ideia do seguinte: “Presidenta, vete esse projeto”.

 Presidenta: Olha, o que eu acho? Primeiro eu acho estranhíssimo que as centrais tenham se dividido. Porque vamos aqui colocar as coisas também, se dividiram. Eu acredito. Eu estou constatando a realidade.

 Jornalista: Eu levei (incompreensível) da Fiesp e do Dieese no Repórter Brasil e me surpreendi com convergências de opinião.

 Presidenta: Eu vou te explicar quais são as convergências de opinião que existem. A questão da terceirização do Brasil, é uma questão que se impõe, se impõe em várias discussões, se impõe, por exemplo, dentro da Petrobras, dentro da Eletrobrás, em uma grande empresa, em uma média empresa. Qual é o problema? É que ninguém sabe o que é terceirização, o que é finalista. Se põe dentro do governo, nós já fomos obrigados a dispensar uma porção de funcionários porque tinham de se concursados. Então, há que definir quem é terceirizado e um não é terceirizado. A questão da terceirização ela não é uma invenção de ninguém. Qual é o problema dela? Eu divido em dois: O primeiro problema que nós olhamos, é o problema da contribuição previdenciária. Da previdenciária, do pagamento de tributos e dos direitos trabalhistas. Por quê? Se você não tiver uma relação clara de responsabilização da contratada pela contratante, você vai ter uma situação muito difícil que é a transferência de obrigações para contratada, e a contratada, vamos supor que ela desapareça de quem é a responsabilidade perante o fisco, a previdência e o trabalhador? De quem a responsabilidade? Então, primeira questão. Nós queremos uma clara relação entre o contratante e contratado.

Na lei tal qual foi aprovada eles vão fazer discussão de emenda agora. Na lei tal qual foi a aprovada, essa relação nos parece extremamente complicada. Por quê? Porque eles falam que a relação inicial é subsidiária, só depois ela é solidária. O que vai acontecer é que isso também não é bom, nem para os trabalhadores, nem para o governo, nem para os empresários. Por quê? Você só imagina o que é ser responsável subsidiariamente. O Edinho é a contratante, você é a contratada. Se o Edinho... você tem que pagar salário, etc, etc. Subsidiária significa que o Edinho te fiscaliza. Se você não pagar, aí é solidário. O que significa? Significa uma quantidade de ação trabalhista enorme. A gente fica imaginando se não pode significar isso. Não estou dizendo que vai significar, estou dizendo que a probabilidade é que signifique.

 Jornalista: Por essa mudança, a Zara, por exemplo, não teria sido pressionada em função das contratadas que estavam fazendo trabalho escravo.

Presidenta: Pois é, mas aí é que tá. Há que saber bem direitinho o que são as responsabilidades solidárias que a contratante tem com a contratada para evitar que haja evasão fiscal, não se pague Previdência e não se reconheça direitos trabalhistas.

 Jornalista: O projeto prevê um fundo para garantir isso aí? O projeto prevê no contrato que se crie um fundo, uma caução...

 Presidenta: Não é bem assim não. A questão fundamental é da responsabilidade, se ela é solidária ou não. Até pode botar uma caução. Nesse sentido, se evoluir isso aí, eu acho que é menos mal. Menos mal, ou seja, o projeto trata da terceirização e monta suas garantias. Monta

as garantias de que ninguém vai evadir, ninguém vai sumir, ninguém vai fechar. Se fechar uma empresa dessas, você vai ter sempre quem será o responsável. Então uma outra questão que também esta sendo levantada e que tem q ser olhada, que é a questão da garantia, de como ficam os contratos de trabalho. Aí é uma questão das centrais. Não sei o que as centrais negociaram, como é que negociaram ou se vão negociar ou não. O que é isso? Se o contrato de trabalho da contratada esta no mesmo sindicato da contratante ou não. Ou seja, a empresa que contrata... Vamos supor, uma grande empresa, se ela contratar, vamos supor que ela seja uma metalúrgica. Então o sindicato dela é metalúrgica. Se a que ela contratar é metalúrgica ou não. Eu acho que isso é uma questão a ser discutida.

 Jornalista: Parece que no projeto hoje impera o seguinte exemplo.

 Presidenta: Hoje já está?

 Jornalista: Não, mas me disseram que é o seguinte. Pelo projeto, hoje um banco contrata um bancário, mas os caixas do banco podem ser do sindicato… De uma maneira que…

Jornalista:  Isso é destruição dos sindicatos.

 Presidenta: Mas aí, meu querido… Agora, eu acho que tem, aí tem uma parte dessa discussão que não é o Estado que faz. Eu acho que os sindicatos têm que fazer essa discussão com o Congresso.

 Jornalistas: Agora eu fico imaginando…

 Presidenta: Até porque nós não dominamos isso. Nós dominamos o seguinte: pague direito trabalhista, fiscal e previdenciário. É só…

 Jornalista: Eu estive agora, presidenta, em um congresso de professores da rede particular. Eles dizem o seguinte: aprovado o projeto de lei, de imediato professores de línguas, professores de esporte… É outro sindicato, é outra categoria, é outro salário, muda toda a realidade de uma escola privada.

 Presidenta: E como é que se sabe disso?

 Jornalistas: Isso são os professores que estão dizendo...

Jornalista: Até o ministro me disse isso…

 Presidenta: Isso está em… Nem o ministro sabe direito, porque nós não sabemos o que está sendo discutido lá com os sindicatos. O ministro que você falou é o Rossetto? Não, eu perguntei para o Rossetto, que está acompanhando, que disse isso para mim.

 Jornalista: O que o Dieese colocou no programa lá é o seguinte, e a Fiesp: A terceirizada a não tem mais aquela parafernalha que tem, que existe hoje que vai de faxina até consultoria jurídica. Tem que ser uma atividade só e essa atividade tem que ser no mesmo sindicato, no mesmo ramo, segundo eles.

 Jornalista: Mas você pode montar várias, quer dizer, você pode ser sócio de dez empresas…

Presidenta: Acho que não é isso, não, viu, Nassif. Artigo segundo não é isso, não. No artigo segundo, o que ele diz é que acaba a diferença entre atividade fim e atividade meio. Isso foi aprovado já, isso já está aprovado.

Jornalista: Presidente, eu queria perguntar, presidenta…

Presidenta: Isso não, sabe, se tiver volta, só um pouquinho… A volta é lá no Senado, que essa questão do artigo segundo, que eu saiba, está aprovada.

Jornalista: Aprovando nesse espírito, presidenta, chegando nas suas mãos… E aí?

 Presidenta: Meu querido, eu não vou falar para você o que é que eu vou fazer, não. Eu só falo diante de fatos concretos. Porque se eu fizer isso vão apresentar para mim aqui tantas hipóteses e perguntar: ‘A senhora veta? Ah, a senhora não veta...’ É princípio a gente não discutir hipótese. Vamos discutir maioridade penal?

 Jornalistas: Deu uma hora de entrevista... É aquecimento, é aquecimento… Vamos para os encaminhamentos finais… Então vamos fazer uma rodada rápida…

 Presidenta:  Eu estou querendo falar sobre maioridade penal,

 Jornalista: Eu vou fazer uma pergunta sobre isso, mas antes eu queria só falar uma coisa: Esse abril é o primeiro abril do seu segundo mandato em que os índices estão aqui e uma das maiores crises…

 Presidenta: Você acha?

 Jornalista: Várias críticas da esquerda e dos movimentos sociais em seu primeiro mandato foi a questão indígena. Esse ano a senhora vai recebe-los.

 Presidenta: Minha querida os, veja bem, os índios, a discussão nossa com os índios é sistemática, até por que não existe um movimento indígena unificado. Cada movimento indígena você tem de receber ele de uma forma específica, por que as diferenças são várias, por exemplo, no Sul você tem um problema que indígenas e agricultores familiares em um conflito. No Sul você tem isso. Você tem isso no Paraná, você tem isso no Rio Grande do Sul. No Mato Grosso, que foi a grande tentativa que nós fizemos para desapropriar. Desapropriar, passar para os índios a terra é outro problema. Na Amazônia é outro problema. Porque cada um... No da Amazônia era aquele que até a gente teve que colocar o exército não para repelí-los, mas porque eles respeitavam o exército, é aquela questão que tinha um aldeia indígena, tinha uma pequena cidade e tinha uma estrada e que os índios cobravam pedágio para passar na estrada. Isso era o normal, era da vida, era o que acontecia. Um belo dia o cacique sobe no motocicleta e a motocicleta, ele tem um desastre bate com a cabeça e morre. Infelizmente, um agente público bota no blog ou no que foi, que o pessoal tinha matado o índio. Aí, dá uma ó… Aí nós enviamos, pedimos o exército para ir lá porque o exército conversava de um lado, e conversava com o outro. Até que o filho do cacique disse: ‘Não, ele caiu da moto’. Mas mesmo assim nós tivemos aí, já estava dada a questão, tivemos que discutir se pagava pedágio, se não pagava pedágio, como é que funcionava, o que vai para um, o que vai para outro. Agora, além disso, tem toda uma questão indígena de certas áreas que sequer tenha a presença do homem, que você tem de protegê-los. Então, você tem a questão indígena no Brasil, ela não é uma só, ela é diversa, ela implica em uma quantidade imensa de agentes e em cada lugar ela tem um problema.

 Jornalista: Mas a senhora vai recebê-los?

Presidenta: O que eu estou tentando explicar para vocês é que vários eu já recebi. Depende de quem você está querendo perguntar, não é? Eu recebi alguns, não recebi todos não, você

tem razão. Agora, quem tiver querendo falar comigo, dentro de uma avaliação do governo que eu devo receber, eu receberei sim.

 Jornalista: Mas ela está pedindo para falar sobre maioridade penal…

Presidenta: Mas o que eu acho é que é uma questão da rede, uai.

 Jornalista: O governo não vai poder interferir nesta questão porque é PEC? Existe alguma estratégia de mudança?

 Presidenta: Não. Nós temos uma posição em relação à maioridade penal. Nós achamos que a redução da maioridade penal ela não resolver a situação da violência com os jovens, não é? Nós temos um total de 21 milhões de adolescentes e temos, pelo ECA, vários adolescentes em privação de liberdade através de medidas socioeducativas com privação de liberdade, tá? Em torno de 21 mil adolescentes, que cometeram crimes contra a vida, que a gente pode considerar crimes hediondos, em torno de 0,015% destes adolescentes. Bom, o que nós achamos? Nós achamos que, de fato, tem um problema sério. Defendemos uma legislação em que aumente a pena da quadrilha que utilizar o menor para cometer qualquer delito. A quadrilha de adultos que utiliza menor, e a gente sabe que faz isso, simplesmente amplia-se a pena do adulto e achamos que tem de abrir uma discussão. É uma questão tão importante que tem de abrir uma discussão com a sociedade sobre o que? Sobre todos aqueles crimes que são contra a vida ou hediondos cometidos, não por crianças, é óbvio. Mas o que se faz com eles? o como é que se trata esta questão?

Eu acho que o Estatuto da Criança e do Adolescente tem de ser respeitado. Agora, acho que a sociedade tem de ser consultada, não acho que é simplesmente uma questão de aprovação no Congresso. Acho que o Congresso é muito importante nesta questão, mas acho que têm de ser ouvidos órgãos da sociedade civil, tem de ouvir a CNBB, tem de ouvir as outras religiões, as outras igrejas, tem de ouvir a sociedade e, sobretudo, tem de ouvir a juventude. Tem de ouvir para saber se a juventude acha que isso é efetivo. O ponto de vista do governo é que não é efetivo você reduzir a maior idade penal, que você tem de trabalhar outras legislações associadas para que isso seja feito de uma forma mais efetiva. Essa dá aumentar a pena dos adultos e a outra que é olhar o que acontece com quem cometer crime hediondo como Champinha, vocês lembram do Champinha? O que você faz no fim dos três anos dele, o que faz? Não. Hoje não pode continuar preso. Então, hoje se deu um jeito no Brasil, mas o que eu acho é que nós temos de enfrentar essa questão em uma discussão, quanto mais for uma discussão honesta, melhor para todos, fica clara a posição de todo mundo.

 Jornalista: Vai ter uma rodada final hoje? Já deu 1 hora e quinze. O tema fundamental não foi tratado ainda que é a Lava Jato.

 Presidenta: Então, o que você quer falar sobre a Lava Jato? Vamos falar sobre a Lava Jato.

 Jornalista: Eu gostaria de falar também sobre a sua relação com o PT.

Jornalista: Lava Jato é o seguinte, está tendo um impacto no setor de petróleo e gás, está tendo impacto no emprego, está tendo impacto no desenho do futuro… Eu não gosto de falar do passado, mas por que não houve uma estratégia para tentar junto a Controladoria Geral, sem o prejuízo das condições, preservar esse ativo nacional que …

Presidenta: Olha, nós tivemos uma estratégia, e essa estratégia está sendo materializada nos acordos de leniênsia. Esses acordos de leniência que são encaminhados pela CGU, ouvi do TCU. Por que? O que nós achamos? A gente acha que deve ser punido a pessoa que fez, o empresário, não deve ser punida a empresa. Nós devemos ter uma visão de salvar a empresa, porque se salvando a empresa, você não está salvando o empresário, você está salvando os empregos etc. Agora, temos tentado fazer esse acordo de leniênia. Hoje, por exemplo, está em discussão, nós temos que fazer isso dentro da lei. Hoje está em discussão por aí, a questão da  SBM. A SBM, um senhor ligado a SBM veio propor se a gente queria comprar, que a gente pagasse, isso para o antigo…

 Jornalista: Comprasse o que?

 Presidenta: Comprasse as informações dele.

 Jornalista: Ah é?

 Presidenta: Um ex-diretor da SBM chamado Jonathan Taylor, procurou a CGU dizendo...Indagou servidores da CGU se havia alguma recompensa financeira pelas informações que ele passaria, semelhante ao que ocorre nos Estados Unidos, tendo sido informado que não previsão legal para tal benefício no Brasil. Foi isso que aconteceu. Ai, nós mantemos todas as relações, seja com a Procuradoria, o Ministério da Justiça da Holanda, no sentido deles nos informarem quais foram as delações lá para a gente tomar providências aqui. Por quê? Porque se não forem feitos pelos canais competentes, você anula a prova. E quem é responsável pela anulação da prova tem responsabilidade legal perante a justiça brasileira. Então, isso é o que aconteceu.

Agora, a SBM está propondo um acordo de leniência pelo qual ela paga um bilhão, é isso? Um bilhão…

 Jornalista: Dólares ou reais?

 Presidenta:  Dólares. Dá cinco bilhões de reais, mais ou menos. Um bilhão e 600 milhões, 800 milhões de dólares. Eu tinha até copiado isso, minha cabeça não está para lembrar exato. É um bilhão e 700 ou um bilhão e 800 milhões de dólares que vocês vêm que um acordo de leniência é algo extremamente vantajoso na medida que você o faça direito e não pague o senhor Jonathan Taylor pela sua informação porque não é isso que ocorre em países civilizados.

 Jornalista: Acordos de leniência são feitos o tempo todo com sonegadores de alguma forma…

 Presidenta: Não. E você…

Jornalista: Faz um acordo para que ele pague em 20 anos…

 Presidenta: E você tem de fazer este acordo de leniência para poder, inclusive, garantir aos agentes públicos que paguem, que tenham relações com estas empresas que estão sendo objeto de investigação para que eles não fiquem inseguros. Se eles estão cometendo alguma irregularidade ou não, se eles vão ser acusados de estar, você entende, procedendo a atos ilegais. Por isso que se faz acordos de leniência. E o importante é que eu acredito que tem de ter uma posição muito clara nesta questão do acordo de leniência. Não fazer coisas que não deve, como é esta do senhor Jonathan Taylor, mas, ao mesmo tempo, fazer as coisas que deve fazer. Chamar empresa, olhar com a empresa, ver o que que ela vai, o que ela vai aceitar, porque ela tem de reconhecer a culpabilidade, ela tem de…

 Jornalista: Falando nisso, como é que está aquela ação sua contra a Veja daquela capa “Eles sabiam…”

Presidenta: Minha querida, nós estamos querendo todos os dados para que eles não aleguem que não fizeram. Então..

 Jornalista: Todos os dados?

 Presidenta: Os dados da investigação.

 Jornalista: A Polícia Federal vai chegar ao fim dessa investigação?

 Presidenta: Não, a Polícia Federal, não. Quem vai fazer isso para mim é a Justiça. Eu quero ver com a Justiça qual é a denúncia. Ao sair...

 Jornalistas: Então isso está… (incompreensível)

 Presidenta: Não, não tem denúncia ainda de nada.

 Jornalista: Presidente, eu falei que era do PT, mas é maior do que isso.

 Presidenta: Não, só falar uma coisa aqui que eu acho importantíssima, a questão da Petrobras e da Lava-Jato, que eu acho que é a questão mais importante nesse processo. O Brasil tem que tornar normal, é normal, primeiro, ter manifestação, teve movimento nas ruas, nós não podemos achar isso anormal. Anormal é o uso político que se faz de algumas coisas, tá. Isso é anormal. Mas a manifestação em si não tem nada de anormal.

 Bom, a mesma coisa com as investigações. O que é anormal é tentar e fazer tudo para que a Petrobras não tenha condições de atuar. O que aconteceu com a Petrobras não foi a engrenagem da Petrobras que fez, foram alguns indivíduos que fizeram isso, tanto é que você não tem uma denúncia contra nenhum dos presidentes. Nem contra o Gabrielli, nem contra a Graça, nem só denúncia nem sequer investigação.

Bom, a Petrobras tomou um conjunto de medidas porque o nosso problema antes com a Petrobras era que a Petrobras, ela estava com uma produção menor de petróleo do que deveria estar. E nós tomamos todas as medidas para que isso fosse equacionado e foi. Tanto é que hoje a Petrobras, se você olhar, a Petrobras já está com 2 milhões e quase 100 mil barris/dia médios e o pré-sal, nós chegamos a 660 mil barris/dia médios, o que é um volume bastante significativo considerando que nós começamos a fazer isso há pouco tempo atrás, há praticamente seis anos. Então, do ponto de vista da gestão da Petrobras, ela está inteirinha. Tosas as questões que tinham que ser saneadas por algum motivo dessas investigações, o foram.

 Agora dia 22 de abril… Ontem foi feito uma comunicação, um fato relevante para a CVM - tanto o balanço do terceiro tri[mestre] como o fechamento do ano vai ser feito. Com isso, vira-se a página da Petrobras. A Petrobras vai manter muito dos seus investimentos, alguns ela vai adiar e muito poucos ela irá cancelar para futura avaliação. Mas ela voltará a ter esse processo de forma clara e límpida, virando essa página. Nesse momento também vai estar completo, não só toda atividade de gestão interna da Petrobras, mas o próprio conselho vai estar concluída a sua escolha.

Jornalista: Presidenta, o que se percebe nessas manifestações, não só nas ruas, mas na internet, é que o PT virou o Judas da vez. E de alguma forma, também a senhora tem sido objeto de muitas manifestações contrárias e a sua popularidade deu uma ruída nesses primeiros três meses. Por mais que as pessoas hajam discussões de Dilma é uma coisa, PT é outra, e tal, na hora que você vê uma pesquisa, fica tudo muito colado. Eu queria saber assim, se a senhora tem tido essa percepção também? E se a senhora e o seu partido tem conversado acerca, por exemplo, da questão da base social que sempre lhe apoiou, que foi importante para a sua vitória, e que também foi sempre importante para o PT. Porque parece que aí, por conta de algumas ações de governo, do começo do governo, na questão que (Incompreensível) tocaram dos direitos trabalhistas, que se perdeu algo. Que se perdeu algo por que? Para encerrar, por exemplo, taxou-se isso e não se entrou com  a política de taxação das grandes fortunas, como vários deputados e parlamentares do PT defendem. Como é que se faz o diálogo com essa base, presidenta?

Presidenta: Posso falar uma coisa? Eu acho o seguinte. Eu acho que não é nada disso o problema da nossa base. É a inflação. Acho que é a inflação. Porque a inflação é a questão do poder aquisitivo das pessoas. Então nós estamos fazendo todo o esforço para que essa questão da inflação dure pouco e não comprometa o poder de compra das pessoas. Acho que ajustar aqui e ajustar ali, nós fizemos isso até no meio da eleição. Nós tiramos um milhão e quase trezentos mil pessoas…

 Jornalista: Desemprego tem tanto impacto quanto inflação.

 Presidenta: Não, eu acho. Mas eu não acho que vai ter tanto desemprego, Nassif, porque eu acho que no Brasil, uma parte do emprego tem uma relação muito forte com serviços. Acho que, nós vamos ter um mergulhozinho do emprego, obviamente, mas eu acho que nós recuperamos emprego. Agora, acredito que não é a questão do direito. Eu acho que a população, explicado bem direitinho, nós tenha talvez tido um déficit de comunicação, mas explicar para a população o que nós queremos fazer com essas medidas, que não é acabar com elas, é aperfeiçoar, é mudar, é impedir que se haja fraude, é impedir que se use uma pessoa, pagar um mês de contribuição previdenciária e aposentar pelo resto da vida. E passar pensão para uma outra pessoa por mais o resto da vida. Ainda assim, não tem governo, nem sociedade... Por que não só governo, não tem sociedade que suporta isso. Quanto ao PT, eu acho que de fato, o PT está sendo objeto de uma grande campanha contrária a ele. O governo não pode ser o PT. Ele não pode ser o PT porque o governo é composto por uma colisão de partidos. É obvio que o… se houver desgaste do PT recai sobre mim, isso tranquilo, mas eu não posso, não serei eu a fazer um movimento no sentido de reformular o que o PT vai fazer ou deixar de fazer, eu tenho que cuidar de governar o país. E não é  da minha função resolver os problemas na área do PT. Da minha função é resolver os problemas dos diferentes partidos dentro do meu governo, garantir que haja uma equilibrada coalizão, e que essa equilibrada coalizão ela tem uma relação qualificada com a federação, ou seja, prefeitos e governadores e uma relação qualificada com o Congresso. Em relação ao Congresso, já que vocês não perguntaram muito, mas eu já adianto, eu acredito que muito do que se considera crise ocorre sistematicamente no Congresso. Isso vale para os últimos governos e não só o meu.

 Jornalista: Lá eles falam o contrário, que a crise é aqui.

Presidenta: Pois é minha querida, mas os dados são interessantes. Olha quantas medidas provisórias nós perdemos ao longo de todo esse processo. Olha, nós nunca perdemos algo como foi aquela coisa gravíssima que foi a perda da CPMF, R$ 40 bilhões. Nós nunca perdemos 40 bilhões de reais. Então, é obvio que tem uma tensão. É obvio que essa tensão ocorre e não acredito que vai chegar uma hora, dado a conformação partidária do Congresso, que vai chegar uma hora enquanto mantiver atual correlação de força com nenhum governo que não seja com conversas diárias, negociações contínuas e que isso se vai conduzindo de uma forma muito tranquila. Eu credito muito que a chegada do Temer na negociação política vai dar um grande salto. Agora, não estou colocando nas costas do Temer uma mágica qualquer.

 Jornalista: Eu gostaria que a senhora falasse do papel...

 Presidenta: O papel do Temer é fazer a negociação com o Congresso. Discutir, nós vamos discutir a terceirização, nós vamos discutir a 664 a 665, é o que nós fazemos sistematicamente.

Jornalista: Mas vai ter uma (incompreensível) decreto, presidencialismo (incompreensível)

 Presidenta: Querida, todas as mps…

 Jornalista: Não tem uns decretos, umas coisas (incompreesível)

 Presidenta:Eu acho fantástico vocês. Infelizmente querida…

Jornalista: O Obama não aprovou a lei, a lei dos estrangeiros lá com o decreto? Disseram que era imperialismo, mas enfim, nós vivemos no presidencialismo. Algumas coisas (Incompreensível)

Presidenta: Sabe, cada país é diferente. Tem isso, mas também ele é obrigado a mandar uma ordem presidencial falando…

 Jornalista: A conversa com o Obama foi boa, não é presidenta?

 Presidenta: Muito. A vida dele não é melhor que a minha não.

 Jornalista: Risos. Uma hora e meia de entrevista… Vão ter uns decretos por aí?

 Presidenta: Vão, vão ter sim, mas não é agora, agorinha não.

 Jornalista: Depois do ajuste?

 Presidenta: Não, não é depois do ajuste não. Pode ser concomitante ou na hora que for. Você não pode fazer uma coisa dessa.

 Jornalista: Por que, por exemplo a senhora fala que a educação vai ser integral a partir de 2017, esse tipo de coisa não poderia ser antecipadinha. Ser tipo um Pac da educação por exemplo?

 Presidenta: Para que?

 Jornalista: Para ter um agenda positiva neste aspecto...

Presidenta: Você acha que a gente faz agenda positiva que não é real, concreta, e que não tem correspondência com a realidade?

 Jornalista: Não dá para fazer? Não dá para adiantar?

 Presidenta: Dá querida, só que tem o seguinte, nós estamos fazendo. O problema é que no Brasil você sempre precisa de sempre matar um… Subir no everest e matar um leão por dia. Você acha que o Pronatc com dois milhões é pouco? Você acha que o Prouni com um 1 milhão e 800 é pouco? Você acha que fazer 100 mil Ciência sem Fronteiras é pouco? Você acha que nós vamos chegar a ter 6 milhões de Enem É pouco? Você entende? Esse país não pode matar um leão por dia porque o pessoal quer uma pirotecnia. O nosso leão a gente mata, tira a pele, e vai fazendo ele sistematicamente, matando o grande leão.

Jornalista: Mas a senhora não acha que isso mexe com o simbólico da sociedade, presidenta?

 Presidenta: Mexe, querido. Mas a sociedade vai ter que ter um simbólico em que seja compatível com os seus recursos. Não tem simbólico incompatível com os recursos da sociedade. Isso se chama outra coisa. Demagogia tem perna curtinha. Por exemplo, Minha Casa Minha Vida mais três milhões é pouco, é? É o seguinte, nós....

 Jornalista: É a educação integral que a senhora prometeu, não estou falando disso.

 Presidenta: Veja bem, nós temos 60 mil escolas de educação em tempo integral. 60 mil. Vou continuar fazendo.

 Jornalista: E por que a agenda não consegue ser positiva mais?

 Presidenta: Porque, meu querido, porque no Brasil, eu estou te falando, tem De matar... Você percebe… Vocês acham isso? Vocês? Eles acham… Hoje eu li, não sei aonde que eu li isso, achei estranhíssimo, que a Hillary Clinton queria fazer o Bolsa Família. Se eu falar em Bolsa Família eu levo uma vaia.

 Jornalista: Manchete amanhã: Brasileiros fogem do Brasil para ter Bolsa Família.

 Presidenta: Em dólar.risos