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Entrevista coletiva concedida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, às rádios Parecis FM e Caiari AM, de Porto Velho/RO

por Portal Planalto publicado 05/07/2011 11h14, última modificação 04/07/2014 11h38
Durante visita à cidade de Porto Velho/RO, presidenta Dilma concede entrevista às rádios locais

Porto Velho-RO, 05 de julho de 2011


Jornalista: Senhores, bom dia. Eu sou Léo Ladeia, da rádio Parecis, e estou aqui com o meu companheiro, Sérgio Gomes, da rádio Caiari, aqui de Porto Velho, Base Aérea de Porto Velho, recebendo a presidenta Dilma Rousseff, que nos visita numa data histórica para o estado de Rondônia: transposição de águas do Rio Madeira, fazendo aquilo que será o início da geração de energia, um filho querido da ex-ministra de Minas e Energia, e a transposição, tão esperada, dos funcionários públicos do estado de Rondônia.

Bom dia, Presidenta, é um prazer recebê-la aqui conosco.

 

Presidenta: Bom dia, Léo Ladeia, da rádio Parecis FM. Bom dia, Sérgio Gomes, da rádio Caiari AM. Eu estou aqui, muito feliz de estar aqui neste dia maravilhoso, não é, porque está um tempo maravilhoso, um céu belíssimo. Então, estou muito feliz de estar aqui na nossa querida Porto Velho, aqui em Rondônia, para fazer dois atos importantes. Acho que, sem sombra de dúvida, a volta do investimento em usinas hidrelétricas, e que eu acho que se expressa na usina de Santo Antônio e de Jirau, é um momento histórico para o Brasil. E também por estar fazendo um... reparando uma, eu diria assim, uma injustiça e uma falha que, durante muitos anos, impediu que os funcionários que tinham direito, pela Constituição de [19]88, não é, de se transformar em funcionários federais não tenham sido reconhecidos. Então, eu estou muito feliz de estar cumprindo esses dois atos e essas duas ações.

E também por estar aqui. Eu acho que Rondônia é um dos estados que é uma fronteira agrícola e, além de ser uma fronteira agrícola, é um dos estados com maior potencial de desenvolvimento do Brasil. Por isso, queria desejar um bom dia para a população aqui de Rondônia.

 

Jornalista: Presidenta Dilma Rousseff, Sérgio Gomes, rádio Caiari. Inclusive, comentando com a senhora anteriormente, 50 anos comemora este ano o jubileu da rádio Caiari, 50 anos de sacerdócio de Dom Moacir Grechi. Aproveitando justamente essa pergunta, falando sobre a transposição dos trabalhadores... dos servidores estaduais de Rondônia... aproveitando e trazendo mais um pouco de informação para os que estão nos ouvindo neste momento. Por exemplo, a economia gira em torno de 40 milhões aos cofres do estado em relação à questão do ponto de transpor esses trabalhadores para os quadros da União. Pergunto também quem serão os beneficiados, se tem realmente uma data em relação ao ano, uns falam que é [19]87, outros falam que são os trabalhadores até [19]91. Afinal de contas, quais as informações que a senhora poderia passar em primeira mão para os trabalhadores.

 

Presidenta: Primeiro, Sérgio, eu queria desejar um parabéns para o Dom Moacir, porque 50 anos dedicados à população e dedicados à Igreja é algo muito significativo. Então, eu desejo a ele as minhas homenagens.

Olha, Sérgio, nessa questão da transposição dos funcionários, há, de fato, quem diga que é [19]87 e [19]91. Nós vamos fazer o seguinte: nós vamos fazer uma comissão entre o governo federal e o governo do estado, e vamos levar em consideração todas as questões que envolvem esse problema. Na verdade, nós vamos também ter de cumprir à risca as determinações que a Advocacia-Geral da União definir como sendo os princípios fundamentais para que a gente possa fazer a transposição. Mas, uma coisa é certa: todos os funcionários, civis e militares, que tiveram e participaram desse processo de construção... porque, na verdade, foi isso. Foi a construção do estado de Rondônia, e a construção do estado de Rondônia não era e não é – como não aconteceu em estado nenhum – uma atribuição só do estado: o governo federal era responsável por isso. Daí por que é o governo federal que tem de arcar com o salário desses funcionários, com a aposentadoria desses funcionários. Então seria isso: todos os funcionários, civis e militares, do governo do estado que, nesse período – e aí tem a questão da data, se é [19]87 ou [19]91 –, estiveram no uso das suas funções e, portanto, eles terão... farão jus a serem transformados em funcionários federais, com todos os direitos e deveres dos funcionários federais.

 

Jornalista: Essa comissão se instala já de imediato?

 

Presidenta: Imediatamente. A gente vai ter essa comissão com a participação do estado, porque é importante... até porque eu, nesse período, andei me informando e perguntando muito quem são os funcionários. E aí há números bastante... vamos dizer... há intervalos muito grandes. Falam, olha, vai entre, vamos dizer assim, dez mil e 20 mil. Então, entre dez mil e 20 mil, ninguém sabe. Até porque ninguém sabe quem são as pessoas que... daquela época, que permanecem nos seus cargos ou que permanecem nas suas funções. Na verdade, a gente vai ter de fazer um levantamento e nós, do governo federal, dependemos, aí, do governo do estado.

 

Jornalista: Ministra [Presidenta], eu quero voltar à questão da energia. Inicialmente, no projeto aqui para o rio Madeira, seriam quatro usinas: uma dentro da Bolívia, uma binacional e as duas agora que a senhora está acompanhando aqui. Essa usina binacional, existe alguma sinalização para que ela ocorra ainda neste seu primeiro mandato?

 

Presidenta: Olha, Léo, a usina binacional, ela... é aquela história: nós dependemos dos “russos”.

 

Jornalista: Isso.

 

Presidenta: Aquilo que o Garrincha, uma vez, perguntou para o Feola: “Vocês combinaram com os russos?”. Nós, nesse caso aí, vamos ter de combinar com os “russos” e, no caso, os “russos” são bolivianos. Então, é um processo que demanda muita negociação. Se a gente conseguir, nesse processo – no meu período – a gente negociar com os bolivianos as condições para construir a usina, já será um avanço. Agora, é fato o seguinte. Uma das decisões que se tomou dentro do Mercosul e dos associados – porque a Bolívia é associada do Mercosul – é o seguinte: a estratégia fundamental de integração energética. Sendo energética, é importante que a gente levante todos os aproveitamentos binacionais, tanto do Brasil com a Argentina, quanto do Brasil com a Bolívia, que são os dois mais importantes que estão na pauta. Então, essa usina, ela está no nosso horizonte. Agora, ela vai exigir muita negociação antes de ser, vamos dizer assim, iniciada ou antes de ser decidida, porque tem de discutir como é que você  divide a energia, o problema que... aqui no nosso lado não tem grandes problemas porque nós temos uma linha de transmissão Araraquara... tanto chegando como indo para o resto do Brasil. Lá não tem. Então, teria de ver se a gente compraria toda a energia, como é que seria. E aí implica em negociações do Itamaraty com a Bolívia, que estão bem incipientes ainda.

 

Jornalista: Ainda com relação à energia, a senhora já demonstrou, assim, um carinho muito grande pela construção do gasoduto Urucu-Porto Velho, uma velha bandeira aqui de Rondônia, [de] 500 quilômetros e, na verdade, uma obra até de custo, digamos assim, barato. Há horizonte para isso no seu mandato?

 

Presidenta: O grande problema desse... eu acho ele muito importante, esse gasoduto. Agora, tem um grande problema. Nós não temos uma quantidade de gás – clara no horizonte – suficiente para garantir que se forneça energia para o Amazonas e para Rondônia, simultaneamente. As prospecções da Petrobras podem ampliar essa hipótese, e aí nós faremos o gasoduto. Agora, eu queria destacar uma coisa: Rondônia tem a melhor energia do Brasil e a mais barata. Quem tem as duas maiores hidrelétricas dos últimos... eu vou dizer, dos últimos 20 anos, e conseguidas com o preço que foram conseguidas as duas, tem um potencial de desenvolvimento fantástico. Aqui em Rondônia vocês têm tudo. Vocês têm terra, vocês têm uma das maiores produções de alimentos do país. É possível aqui você conceber um avanço muito grande da agroindústria, e agora, com a energia, Rondônia eu acho que... Quando eu disse que eu acho que Rondônia é uma fronteira de crescimento é porque eu acho que aqui vai se gerar muito emprego, muito emprego.

 

Jornalista: Presidenta Dilma Rousseff, em relação... uma pergunta realmente ampliada em relação às obras do PAC – PAC 1, PAC 2. Porto Velho concentra hoje grande volume de obras com recursos do PAC, como também do PAC 2. Podemos esperar mais investimentos para o estado? Outra coisa também, junto com essa pergunta, é o seguinte. Várias obras, obras tocadas com recursos do PAC em Porto Velho, como viadutos, a implantação de água e esgoto, a própria usina hidrelétrica de Jirau estão, de certa forma, prejudicadas no seu andamento, no seu cronograma. Pergunto: haverá mais investimentos para o estado de Rondônia? Como é que a senhora vai conseguir lidar com essas obras – se a senhora tem informação – que estão paradas, como viadutos, pontes e a obra de Jirau?

 

Presidenta: Olha, primeiro de tudo: nós temos de tomar uma medida imediata. Você tem duas grandes obras aqui. Uma de esgotamento sanitário, considerando que tem uma baixíssima cobertura de esgoto e esgoto é essencial para a saúde da população, para as crianças não terem... não ter taxa de mortalidade infantil elevada. Nós, considerando justamente que vinham duas usinas, nós destinamos para saneamento R$ 554 milhões; e uma coisa excepcional: colocamos R$ 415 milhões de dinheiro federal, a fundo perdido. Não foi financiamento, foi a fundo perdido. Por que colocamos a fundo perdido? Porque reconhecíamos a importância de dar um investimento muito significativo para infraestrutura aqui, principalmente de Porto Velho, considerando que a cobertura de esgoto era tão baixa. E como é que a gente ia fazer duas grandes hidrelétricas e não ia destinar esse recurso? Destinamos. Aí, o que aconteceu? Nós fizemos um convênio com o governo do estado. Houve problemas. A primeira coisa que nós vamos solucionar é retomar essa obra e colocá-la num ritmo correto, porque os recursos existem. Teve um problema de projeto, porque não foi licitada com projeto executivo. Eu, inclusive, tendo a achar que todas as obras do país vão ter de ser executadas com projeto... têm de ser licitadas com projeto executivo, porque senão dá isso: atraso. A outra obra que, para mim, é uma obra que eu me empenhei... Na época, eu era ministra da Casa Civil e olhava o PAC. Inclusive, eu persuadi o governador: olha, Governador, o senhor não vai precisar de ter espaço de tomada de investimento. Vão ser 415 milhões do dinheiro federal, livrinhos [livrezinhos], você não paga nada por ele. Por quê? Porque a gente tem de reconhecer que a população aqui tinha de ter direito a um benefício. Qual o melhor benefício? Ter saneamento e água tratada, que não tinha. Então, a outra era a ampliação do sistema de abastecimento, de 115 milhões, sendo 105 [milhões] do Orçamento-Geral da União. Essas duas obras, para mim, são uma questão de honra e, acredito que para o Governador também agora é uma questão de honra que a gente tome todas as medidas para garantir que, tendo recurso, essa obra saia e beneficie a população aqui da cidade. Então, essas duas, para mim, são [questão] de honra.

Agora, além disso, nós temos no PAC um trecho já sendo... já houve estudos, vão completar os estudos, que é Uruaçu-Lucas do Rio Verde. Um trecho sem estudos ainda, que é Lucas do Rio Verde-Vilhena, que ligaria, aqui, Rondônia, com a Norte-Sul, porque Uruaçu está na Norte-Sul. Então, a Norte-Sul, que corta o Brasil de ponta a ponta, ela teria, como se fosse uma espinha de peixe, indo aqui para Rondônia, e fazendo uma ligação de Rondônia com o resto do sistema ferroviário brasileiro. Aí, é muito importante, então, esse trecho, que é Lucas do Rio Verde-Vilhena, que está ainda em estudos. E aí eu vou dizer para vocês: nós estamos tendo uma orientação, no sentido de ser com projeto executivo a licitação.

E, finalmente, eu queria falar das obras do PAC 2. No PAC 2 nós temos um conjunto de obras. Tem... (você podia me passar a tabela, minha filha?) É uma tabela que tem ali, com toda a lista das obras.

 

Jornalista: Presidenta, me permita. Enquanto a senhora vai pegando a tabela aí...

 

Presidenta: Já peguei.

 

Jornalista: ...a gente já pode sonhar com ferrovia Vilhena-Porto Velho?

 

Presidenta: Você pode sonhar. Agora, eu não vou ser, assim, demagógica de te dizer que sai amanhã. Não sai, não, porque nós ainda...

 

Jornalista: Segundo mandato...

 

Presidenta: ...estamos fazendo Uruaçu... se tiver segundo mandato. Nós estamos fazendo Uruaçu-Lucas do Rio Verde.

 

Jornalista: Perfeito.

 

Presidenta: Nós estamos tentando fazer... porque é um trecho. O trecho tem a primeira parte. Eu não tenho como fazer a segunda sem fazer a primeira. A primeira parte do trecho é Uruaçu-Lucas do Rio Verde; a segunda é Lucas do Rio Verde-Vilhena. Por quê? Porque essa é uma zona que tem um potencial produtivo de grãos fantástico – de grãos, do que for –, e o escoamento mais fácil e mais barato, vai ser através de ferrovia. E vocês aí estarão ligadinhos, no Brasil inteiro, ao completar esse trecho. Rondônia estará dentro do Porto de Santos no dia em que esse trecho for completado.

 

Jornalista: E com o melhor modal do Brasil, não é?

 

Presidenta: Com o melhor modal do Brasil.

 

Jornalista: Presidente...

 

Presidenta: Ah, a minha tabela? Vocês querem? Perfeitamente! A minha tabela é assim: nós fizemos uma primeira seleção, já, do PAC 2. Essa primeira seleção, é óbvio, foi de 441 milhões. Esses 441 milhões foram distribuídos entre drenagem, creche – creches e pré-escola, tá? –, creche e pré-escola, cobertura de quadras escolares. Por quê? Porque a gente sabe que se você não tiver cobertura... Aqui faz 40 graus?

 

Jornalista: Tranquilamente, Presidente, tranquilamente.

 

Presidenta: Tranquilamente? Você não pode colocar uma criança tendo atividade esportiva, com 40 graus. Por isso nós estamos cobrindo...

 

Jornalista: Aqui só não faz 40 graus quando a Presidente está presente.

 

Presidenta: Ah, pois é! Vocês deixam... vocês encomendaram a (incompreensível).

 

Jornalista: A gente encomendou (risos).

 

Presidenta: Foram lá e encomendaram. Bom, além disso, nós vamos ter também pavimentação, principalmente em bairros populares. É um conjunto de obras. Eu já falei em drenagem, já falei em Praças do PAC – são praças poliesportivas e culturais, também com toda a ligação digital. Agora eu queria também falar uma coisa aqui para Rondônia. Nesse trecho nosso aqui, que é esta ponta do país, o governo vai colocar muito empenho. Nós também temos hoje um policiamento de fronteira. Consideramos aqui, Rondônia, um dos estados estratégicos desse policiamento de fronteira, para impedir a entrada de drogas e de armamento. Então, também, na sequência, o ministro da Defesa, o Jobim, e o ministro da segurança [Justiça], o José Eduardo, eles vão vir aqui discutir essa questão. Por quê? Porque agora o Exército pode participar das ações de policiamento de fronteira, o que não podia antes da mesma forma que pode hoje, porque nós passamos uma legislação. Então, Exército, Marinha e Aeronáutica vão ter uma atividade junto com a Justiça na área de segurança pública, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança, e criar pontos em toda a trajetória da fronteira, e usar da inteligência, porque é uma fronteira de 16 mil quilômetros, e vocês hão de convir que só com inteligência, tecnologia e presença tática muito ágil, você pode coibir a entrada de drogas e armas aqui.

 

Jornalista: Bem, Presidenta, eu gostaria de dizer que a gente se sentiu aqui, assim, muito feliz. E eu, sinceramente, se posso lhe dar um conselho, com a minha idade, é que a senhora faça mais dessas reuniões nos estados. É muito bom para todos nós, e a senhora mostra alguma coisa, que fica muito escondida lá dentro do Palácio do Planalto, que é essa sua simpatia.

 

Presidenta: Olha, Léo, eu me senti, aqui, em casa, Léo e Sérgio, me senti em casa agora. Tenho certeza de que eu devo a vocês ter me sentido assim tão bem recebida e tão à vontade aqui em Rondônia. Agradeço e vou seguir seu conselho, viu, Léo. Vou seguir mesmo.

 

Jornalista: Presidenta Dilma...

 

Presidenta: Um abraço a todos os nossos ouvintes.

 

Jornalista: Em nome do Léo, da rádio Parecis, e Sérgio Gomes, da rádio Caiari, nós agradecemos a sua (incompreensível) e desejamos uma boa estada. É um momento histórico não só para a rádio, mas também com a sua visita, e como primeira vez em Rondônia depois de eleita, esperamos realmente que essa transposição flua de uma forma considerável, assim, que é a expectativa de toda essa comissão. Agora, dando tchau e agradecendo, falar para todos os nossos radiouvintes o que o estado de Rondônia, o que a capital, Porto Velho, pode esperar do seu governo?

 

Presidenta: Olha, pode esperar um imenso empenho e uma determinação de que Rondônia continue crescendo, mas cresça melhor e de forma mais igual. Nós também estamos fazendo o Plano Brasil sem Miséria. Por que estamos fazendo o Plano Brasil sem Miséria? Porque o Brasil vai ser uma das maiores economias do mundo. Ele já é a sétima, nós queremos que ele chegue mais na frente ainda. Mas ele só vai ser isso, mesmo, se nós tivermos um Brasil para todos os brasileiros. Então, o Plano Brasil sem Miséria, que é para tirar 16 milhões de pessoas da miséria, aqui em Rondônia ele tem um aspecto que eu acho muito importante. Nós sabemos que a pobreza se concentra pelo Brasil... tem pobreza no Brasil inteiro. Agora, tem mais pobreza no Nordeste e no Norte. Então, vocês podem esperar que também aqui nós vamos ter programas sociais muito efetivos para melhorar a vida de todos aqueles rondonienses, não só os de baixa renda, esses a quem eu me referi agora, mas também os de classe média, porque em cada município, aqui em Rondônia, em alguns municípios – 52% dos municípios – nós vamos ter uma escola técnica. Essa é uma promessa que eu faço. Obrigada.

 

Jornalista: Obrigado. Acompanhamos a entrevista com a presidente Dilma Rousseff, na visita a Porto Velho, Rondônia.

 

Ouça a íntegra da entrevista (21min27s) da presidenta Dilma.